D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19

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Declaração n.º 361/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Náutico do Prado
Declaração n.º 362/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Naval de Lisboa
Despacho n.º 22959/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a medalha de bons serviços desportivos ao jogador Vasco Manuel Vieira Pereira Gervásio
Despacho n.º 22960/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Prorrogação da comissão de serviço para exercício de funções no estrangeiro de Sónia Ricardo Dias
Despacho n.º 22961/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Designa membro para a Provedoria de Justiça
Despacho n.º 22962/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Regresso à actividade de João Manuel Menezes Almeida Pereira dos Santos
Despacho n.º 22963/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação da licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, concedida a Mário Alberto Alves Cardoso
Despacho n.º 22964/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, concedida a José Jorge Simões Cavalheiro
Despacho (extracto) n.º 22965/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Promoção, precedendo procedimento concursal, de Maria de Jesus Bilro Carvalho Frade Cancelino à categoria de perito de gestão patrimonial de 1.ª classe
Despacho n.º 22966/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Abonos de alimentação referentes à GNR e à PSP
Despacho (extracto) n.º 22967/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Alteração de posição remuneratória do técnico superior João José Veríssimo Domingues
Despacho n.º 22968/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9325807, primeiro-grumete TA RC Davide Miguel dos Santos Torcato
Despacho n.º 22969/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9344206, primeiro-grumete C RC Pedro Miguel Fiúza da Cunha Gonçalves
Despacho n.º 22970/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9331306, primeiro-grumete TA RC Mariana Nair de Freitas Faria
Despacho n.º 22971/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9323603, primeiro-marinheiro A Pedro Daniel Cipriano Marques
Despacho n.º 22972/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de comunicações, vários militares
Despacho (extracto) n.º 22973/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Subdelegação de competências no COR 01268983, Jorge Ferreira de Brito, chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade/DARH
Portaria n.º 1001/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 01690778, Lino Graça
Portaria n.º 1002/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 08806680, Humberto Elias
Portaria n.º 1003/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 09977180, Francisco Canuto
Portaria n.º 1004/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 18789590, Arménio Santos
Portaria n.º 1005/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 09105892, Paulo Monteiro
Portaria n.º 1006/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 02306090, Fernando Silva
Portaria n.º 1007/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 14396086, José Coelho
Portaria n.º 1008/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 21433092, Nuno Baptista
Portaria n.º 1009/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 16430388, Manuel Santos
Portaria n.º 1010/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 13983893, Anselmo Dias
Portaria n.º 1011/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 27812592, José Batista
Portaria n.º 1012/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 19622377, Manuel Costa
Portaria n.º 1013/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 18271779, Manuel Moreno
Portaria n.º 1014/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 19196778, António Rogado
Portaria n.º 1015/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 16408480, José Monteiro
Despacho n.º 22974/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de soldado de vários militares da especialidade PA e CMI
Resolução n.º 19/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil
Aprova o Plano Especial de Emergência de Protecção Civil para Incêndios Florestais do Distrito de Castelo Branco
Resolução n.º 20/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil
Aprova o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Alenquer
Resolução n.º 21/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil
Aprova o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Castro Verde, com a recomendação que o mesmo seja revisto no período máximo de um ano
Despacho n.º 22975/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Aviso n.º 18317/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Torna público o projecto de lista de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 11082/2009
Louvor n.º 705/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Louvor a João Mimoso Loureiro
Despacho n.º 22976/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação do técnico superior - do quadro de pessoal do extinto Serviço Nacional de Protecção Civil - Manuel Francisco Sequeira Teixeira no cargo de director do Departamento de Promoção e Cidadania Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho n.º 22977/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Colocação de pessoal em mobilidade especial
Aviso n.º 18318/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Torna-se público que ficou deserto o procedimento concursal para a contratação de dois técnicos superiores no Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP)

 

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continuação

Aviso n.º 18319/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Procedimento concursal para um posto de trabalho na área de prospectiva estratégica do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Aviso n.º 18320/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Concessão do alvará de cadastro predial n.º 06/2009 CD à firma Novageo Solutions, S. A.
Despacho n.º 22978/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.106 de ALDEIAUTO
Despacho n.º 22979/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.110 de Electro Sport
Aviso (extracto) n.º 18321/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Concurso para técnico superior da DGRPF
Declaração de rectificação n.º 2568/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Rectifica o aviso n.º 17692/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009
Despacho n.º 22980/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 5 - Nozelos (IP 2)-Miranda do Douro (Duas Igrejas) - trecho Nozelos (IP 2)-Mogadouro - lote 8 - projecto de execução - expropriações - trecho 0+000 a 19+800
Despacho n.º 22981/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 5 - nó de Pombal-Nozelos (IP 2) - lote 7 - trecho 0+000 ao 14+058 - PE20 - expropriações
Despacho n.º 22982/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto - ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar - alteração de declaração de utilidade pública
Aviso n.º 18322/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Lista unitária de ordenação final
Declaração de rectificação n.º 2569/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Rectifica o aviso n.º 17 597/2009, de 8 de Outubro
Despacho n.º 22983/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Concessão de uma licença de transporte aéreo à empresa Elitávia Portugal - Serviços Aéreos, S. A.
Despacho n.º 22984/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Subdelegação de competências do vogal do conselho directivo do IPTM, Dr. António Brito da Cruz, no director de serviços Dr. José Luís dos Santos para a prática de actos no âmbito da Direcção de Serviços de Administração
Despacho n.º 22985/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Subdelegação de competências nas equipas locais de acção social
Despacho n.º 22986/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Subdelegação de competência na chefe de sector do RSI
Declaração de rectificação n.º 2570/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 793/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2008
Declaração de rectificação n.º 2571/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 797/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2008
Aviso n.º 18323/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Classificação final de estágio
Despacho (extracto) n.º 22987/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista no Centro de Saúde de Vendas Novas
Despacho (extracto) n.º 22988/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista no Centro de Saúde de Vila Viçosa
Despacho (extracto) n.º 22989/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo principal no Centro de Saúde de Arraiolos
Despacho (extracto) n.º 22990/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz
Declaração n.º 363/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que a APAESC - Associação de Pais e Amigos da Escola de Covas é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 364/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Externato Colégio Alemão do Porto é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 365/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o ENSINUS - Estabelecimento de Ensino Particular, S. A.,é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 366/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Colégio de Alfragide - Ensinus - Empreendimentos Pedagógicos, Lda., é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Aviso n.º 18324/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 18325/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca
Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente técnico
Aviso n.º 18326/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca
Lista unitária de classificação final - aviso n.º 13000-B/2009
Aviso n.º 18327/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 22991/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii
Colocação em situação de mobilidade interna de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 18328/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Lista graduada final para homologação dos candidatos admitidos para assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 18329/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho
Lista graduada final de homologação dos candidatos admitidos para assistente operacional
Aviso n.º 18330/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Nomeação da directora
Aviso n.º 18331/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Lista de classificação final de assistentes operacionais
Aviso n.º 18332/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Lista de classificação final de assistentes técnicos
Despacho n.º 22992/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Nomeação de subdirector
Despacho n.º 22993/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 22994/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Nomeação de adjunto
Aviso (extracto) n.º 18333/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Lista de antiguidade do pessoal docente, deste Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Aviso (extracto) n.º 18334/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Aviso n.º 18335/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial - assistente operacional - tarefeira
Listagem n.º 302/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro
Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 18336/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente técnico
Aviso n.º 18337/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira
Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional
Aviso n.º 18338/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua
Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente técnico
Aviso n.º 18339/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua
Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional
Aviso n.º 18340/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 18341/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços
Lista unitária de ordenação final de assistente operacional
Aviso n.º 18342/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços
Lista unitária de ordenação final de assistente técnico
Despacho n.º 22995/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Refojos de Basto
Nomeação em comissão de serviço da docente Paula Maria Campos Oliveira Vilela para exercer as funções de professora titular do Departamento Curricular das Ciências Exactas, da Natureza e Tecnologia
Deliberação (extracto) n.º 2888/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão
Tomam posse como subdirectora Elsa Fernanda Silva Carneiro e como adjuntos da directora António Carlos Coelho Menezes Matos, Maria Elizabete Rodrigues da Silva e Paulo Carlos Fernandes Pimentel, de acordo com o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril

 

[migel]

continuação

Deliberação n.º 2889/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão
Tomada de posse como directora de Iolanda Antónia Mendes Andrade Sampaio Sobral Torres
Aviso n.º 18343/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico em regime de contrato por tempo indeterminado
Aviso n.º 18344/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato por tempo indeterminado
Aviso n.º 18345/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente técnico
Edital n.º 1049/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo
Escola Secundária de Tomaz Pelayo - lista unitária de ordenação dos candidatos à ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional
Edital n.º 1050/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo
Lista unitária de ordenação dos candidatos
Despacho n.º 22996/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional lista unitária de ordenação final
Despacho n.º 22997/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico
Aviso n.º 18346/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial
Aviso n.º 18347/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida
Procedimento concursal - assistentes operacionais
Aviso n.º 18348/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 22998/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Nomeação de encarregado operacional
Despacho n.º 22999/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Nomeação de director
Despacho n.º 23000/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do concurso para assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 18349/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 18350/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 18351/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso n.º 16 587/2009, de 23 de Setembro
Aviso n.º 18352/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico e assistente operacional
Aviso n.º 18353/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2009), para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18354/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 18355/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional
Aviso n.º 18356/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 18357/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Penalva do Castelo
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para encarregado operacional
Aviso n.º 18358/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Penalva do Castelo
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 23001/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva
Nomeação em comissão de serviço da coordenadora do Departamento do 1CEB
Aviso n.º 18359/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul
Lista de ordenação unitária referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 13000-C/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009
Despacho n.º 23002/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico
Despacho n.º 23003/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso para assistente operacional
Aviso n.º 18360/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Aviso n.º 18361/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente técnico
Aviso n.º 18362/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente operacional
Aviso n.º 18363/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Publicação da situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional
Aviso n.º 18364/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de três postos de trabalho - assistente operacional, a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 18365/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Lista ordenada relativa ao procedimento concursal de dois postos de trabalho a tempo parcial a termo resolutivo certo
Aviso n.º 18366/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva
Publicação da lista de ordenação final
Aviso (extracto) n.º 18367/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela
Lista unitária de ordenação final de assistentes operacionais
Aviso (extracto) n.º 18368/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete
Aviso de abertura para concurso de contratos de trabalho a tempo parcial
Aviso n.º 18369/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 18370/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde
Lista unitária de ordenação final das candidatas aprovadas
Despacho n.º 23004/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho - assistente operacional
Despacho n.º 23005/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Tomada de posse do director Mário Henrique de Jesus Gomes
Aviso (extracto) n.º 18371/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde para o quadriénio de 2009-2013
Aviso n.º 18372/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde
Nomeação dos adjuntos da directora do Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde
Aviso n.º 18373/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Abertura de concurso para 10 contratos a tempo parcial para serviço de limpeza
Anúncio n.º 7864/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz
Lista unitária de ordenação final de candidatos
Aviso n.º 18374/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 18375/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso n.º 18376/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Mobilidade interna intercategorias do assistente operacional António Francisco Rosa
Aviso n.º 18377/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Concurso para pessoal de limpeza - contrato a tempo parcial
Contrato n.º 338/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação e Município de Peso da Régua
Contrato de execução de transferência em matéria de educação com o município de Peso da Régua
Contrato n.º 339/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Educação e Município de Sabrosa
Contrato de execução de transferência em matéria de educação com o município de Sabrosa
Contrato n.º 340/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Silves
Contrato n.º 341/2009. D.R. n.º 202, Série II de 2009-10-19
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira