D.R. n.º 203, Série I de 2008-10-20

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2008, D.R. n.º 203, Série I de 2008-10-20
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a emissão comemorativa de moeda corrente alusiva aos 2.os Jogos da Lusofonia
Decreto n.º 50/2008, D.R. n.º 203, Série I de 2008-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo ao Programa de Reprodução em Cativeiro do Lince-Ibérico, assinado em Lisboa em 31 de Agosto de 2007
Portaria n.º 1205/2008, D.R. n.º 203, Série I de 2008-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Brás, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre D. Chama, município de Mirandela (processo n.º 1921-AFN)
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2008/A, D.R. n.º 203, Série I de 2008-10-20
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Aprova os quadros regionais das ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo do pessoal em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
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Diário n.º 203, Suplemento (4 pág. 241 KB)
Índice do Diário n.º 203, Série I, Suplemento de 2008-10-20

Lei n.º 60-A/2008, D.R. n.º 203, Série I, Suplemento de 2008-10-20
Assembleia da República
Estabelece a possibilidade de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro