D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20

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Despacho n.º 23021/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Cessação de funções da presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género, mestra Elza Maria Henriques Deus Pais
Declaração n.º 367/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à União Desportiva Vilafranquense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 23022/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a medalha de mérito desportivo, a título póstumo, à Dr.ª Maria do Carmo Manzoni de Sequeira
Despacho n.º 23023/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a medalha de mérito desportivo ao ABC - Académico Basket Clube de Braga
Despacho n.º 23024/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede ao Sporting Clube da Serra a medalha de bons serviços desportivos
Despacho n.º 23025/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede a medalha de bons serviços desportivos a José Fernando Medeiros Cleto
Despacho n.º 23026/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede ao professor João Pedro Barnabé dos Santos a medalha de bons serviços desportivos
Despacho n.º 23027/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede ao Clube Náutico de Viana a medalha de mérito desportivo
Despacho n.º 23028/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede ao Colégio Militar o colar de honra ao mérito desportivo
Louvor n.º 706/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva o Dr. Francisco Trigo Abreu pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 707/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva a Dr.ª Rita Morais Lírio pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 708/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva a Dr.ª Maria do Carmo Albino pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 709/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva o Dr. Nuno Filipe Gomes Laurentino pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 710/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva o Dr. José Manuel Chabert pelo trabalho realizado na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 711/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva Maria Fernanda Beja Brito pela forma como desempenhou as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 712/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva a Dr.ª Paula Alexandra da Costa Vilela pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 713/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva Maria Manuela Pinto Gomes dos Santos Ribeira, pela forma como desempenhou as funções de assistente técnica na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 714/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva Cristiano Nogueira Melo pela forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 715/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva Maria dos Anjos Gomes da Silva Feio, pela forma como desempenhou as funções de assistente técnica na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 716/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva Fernando Marques dos Santos pela forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 717/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva Irene Pires Fernandes pela forma como desempenhou as funções de assistente operacional no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 718/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva Luísa Maria Cardoso Alves pela forma como desempenhou as funções de assistente operacional no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 719/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva o Dr. Pedro Manuel Figueiredo Cardoso Pereira, pela forma como desempenhou as suas funções na Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 720/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva José de Sousa Pereira pela forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louvor n.º 721/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Louva a Dr.ª Susana Cláudia Contente Alexandre Miranda pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho n.º 23029/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 à Associação Desportiva de Fafe (Estatuto do Mecenato)
Louvor n.º 722/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louvor do Dr. Eduardo Manuel de Castro Saraiva
Louvor n.º 723/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louvor da Dr.ª Carla Clementina Ventura Alves Freire
Louvor n.º 724/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louvor de Paulo Alexandre Condinho Miranda
Louvor n.º 725/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louva o Dr. Vítor Paulo da Costa Sereno
Louvor n.º 726/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louva o Dr. Jorge Manuel Fernandes
Louvor n.º 727/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louva o Dr. Fernando Simões Bento
Louvor n.º 728/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louvor de Orlando Bernardo Rei de Castro
Louvor n.º 729/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louva Maria de Lurdes de Carvalho Mouco
Louvor n.º 730/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louva a Dr.ª Laura Teimão Lopes Costa
Louvor n.º 731/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louvor de José Farinha Lopes
Louvor n.º 732/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louvor de Clementina Brito Marques
Louvor n.º 733/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louvor do Dr. Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho
Louvor n.º 734/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louvor do Dr. Pedro Miguel Barbosa Paulino Pereira
Louvor n.º 735/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louva a Dr.ª Patrícia Raquel Louro Gonçalves
Louvor n.º 736/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louvor da Dr.ª Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar
Louvor n.º 737/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louvor do Dr. Jorge António Oliveira de Faria
Declaração de rectificação n.º 2577/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Anulação do aviso n.º 17 769/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009, por ter sido publicado em duplicado
Louvor n.º 738/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Louvor atribuído ao consultor Álvaro Sousa Santos
Despacho n.º 23030/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento, o 423284, primeiro-sargento L Adérito Rui Vinhas Pinheiro
Despacho n.º 23031/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de administrativos, de vários militares
Despacho n.º 23032/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse despenseiros, de vários militares
Despacho n.º 23033/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9303505, segundo-marinheiro TFH RC Alípio Manuel Imaginário da Silva
Despacho n.º 23034/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9336506, primeiro-grumete TFD RC Nuno Miguel Tibério Tendeiro
Despacho n.º 23035/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, ao posto de cabo da classe de abastecimento, o 9317900 primeiro-marinheiro L Orlanda Maria Resende de Sá Nunes
Despacho n.º 23036/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 037721-L, José Manuel Carreira Dias
Louvor n.º 739/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louva a técnica superior Susana Isabel Cabrito Ramos Cardoso
Louvor n.º 740/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído à técnica superior Alexandra Carla Frade Santos
Declaração n.º 368/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o Soldado n.º 2041164 - Carlos Miguel Rodrigues Lourenço, do Comando Territorial de Braga
Aviso n.º 18412/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 117 postos de trabalho na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 23037/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação em comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Henriques Velez de Lima no cargo de chefe de núcleo de documentação
Aviso (extracto) n.º 18413/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática
Aviso (extracto) n.º 18414/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Concurso interno de ingresso para admissão a estágio de um especialista de informática
Despacho n.º 23038/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministérios da Justiça, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Revê o enquadramento das ofertas de educação e formação para os jovens integrados em centros educativos (revoga o despacho conjunto n.º 998/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Outubro de 2003)
Aviso n.º 18415/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Publicação do aviso de alteração da sede social da empresa LUSOCARTA - Cartografia, Topografia e Cadastro, Lda., detentora do alvará de cadastro predial n.º 03/2009 CD
Despacho n.º 23039/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Expropriação por utilidade pública das parcelas de terreno que têm por finalidade a implantação da estação JCT 4 120, no concelho de Trofa, que faz parte das infra-estruturas do ramal industrial de Leça
Despacho n.º 23040/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeia, em regime de cedência de interesse público, o licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio para prestar assessoria técnica ao Gabinete
Despacho n.º 23041/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
É criado o CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico
Despacho n.º 23042/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
É criado o CET em Tecnologia Mecatrónica e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico
Despacho n.º 23043/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
É criado o CET em Gestão da Qualidade e do Ambiente e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico
Despacho n.º 23044/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística prévia atribuída ao Hotel A Esteva, de 3 estrelas
Édito n.º 570/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Alteração do nível da tensão de 220 kV para 400 kV da linha Armamar
Despacho n.º 23045/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.029 da empresa Electro Automobilista de Condeixa
Despacho n.º 23046/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Concessão de pescas no rio Inha à Associação Recreativa de Pesca de Canedo e Louredo
Despacho n.º 23047/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Concessão de pesca no rio Tâmega à Associação de Tiro, Caça e Pesca de Vilela do Tâmega
Despacho n.º 23048/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Concessão de pesca na albufeira dos Salgueiros ao Clube de Caça e Pesca do Concelho de Celorico da Beira
Despacho n.º 23049/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Concessão de pesca do rio Pinhão à Associação Zona de Caça Municipal Número Dois de Sabrosa
Despacho n.º 23050/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Concessão de pesca nos rios Arunca e Anços ao Clube de Pesca Desportiva de Soure
Despacho n.º 23051/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Concessão de pesca na albufeira do Pedrógão, município da Vidigueira
Despacho n.º 23052/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Concessão de pesca no rio Côa, Município do Sabugal
Aviso n.º 18416/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes técnicos e consequente ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas, área de apoio à gestão de recursos humanos, arquivo e expediente
Aviso n.º 18417/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior e consequente ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas, área de relações externas e cooperação
Declaração de rectificação n.º 2578/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Rectificação da designação da subconcessionária da subconcessão Auto-Estradas Transmontana constante do despacho n.º 17581/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 2579/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Rectifica a designação da subconcessionária da subconcessão Auto-Estradas Transmontana constante do despacho n.º 17 580/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 2580/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Rectifica a designação da subconcessionária da subconcessão de auto-estrada transmontana constante do despacho n.º 19 887/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 1 de Setembro de 2009
Despacho n.º 23053/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Exoneração da licenciada Vanda Cristina Dias Marques das funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Aviso n.º 18418/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social
Deliberação (extracto) n.º 2894/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Delegação de competências nos membros do conselho directivo
Aviso n.º 18419/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal - Refª A1
Aviso n.º 18420/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal comum - referência A2
Aviso n.º 18421/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal comum - referência A4
Aviso n.º 18422/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico, em 2010
Aviso n.º 18423/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal
Despacho (extracto) n.º 23054/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista - Centro de Saúde de Mora
Despacho (extracto) n.º 23055/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista - Centro de Saúde de Borba
Aviso (extracto) n.º 18424/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Designado, em comissão de serviço, delegado de Saúde Regional do Algarve, o Dr. Francisco José Mateus Mendonça, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Aviso n.º 18425/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Concurso interno geral de ingresso para provimento de três postos de trabalho da categoria de assistente de saúde - ramo de psicologia clínica, da carreira de pessoal técnico superior de saúde
Deliberação n.º 2895/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo no director do Departamento de Recursos Humanos
Deliberação n.º 2896/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo no director do Departamento Administrativo e Financeiro
Despacho n.º 23056/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Designa o conselho fiscal da Fundação Escola Portuguesa de Macau
Despacho n.º 23057/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Contratos de patrocínio - obrigatoriedade de divulgação do regime e regras estabelecidas nos contratos
Aviso n.º 18426/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 18427/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico
Despacho n.º 23058/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada
Publicação da unitária homologada de ordenação final dos candidatos ao concurso para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 23059/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada
Lista unitária homologada de ordenação final dos candidatos ao concurso para a carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 18428/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Lista unitária devidamente homologada de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho, em regime de contrato em Funções Públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18429/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Lista unitária devidamente homologada de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 18430/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 18431/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18432/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca
Lista unitária final - concurso publicado pelo aviso n.º 14798/2009
Despacho n.º 23060/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Nomeação em comissão de serviço de professores titulares
Aviso n.º 18433/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 18434/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso
Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico e assistente operacional
Aviso n.º 18435/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas
Publicação da lista de classificação do concurso para assistente operacional
Despacho n.º 23061/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins
Listas de ordenação final para contratação de assistentes operacionais e assistente técnico
Aviso n.º 18436/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional
Aviso n.º 18437/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Lista de antiguidade de pessoal docente - referente a 31 de Agosto de 2009

 

[migel]

continuação

Despacho (extracto) n.º 23037/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação em comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Henriques Velez de Lima no cargo de chefe de núcleo de documentação
Aviso (extracto) n.º 18413/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática
Aviso (extracto) n.º 18414/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Concurso interno de ingresso para admissão a estágio de um especialista de informática
Despacho n.º 23038/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministérios da Justiça, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Revê o enquadramento das ofertas de educação e formação para os jovens integrados em centros educativos (revoga o despacho conjunto n.º 998/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Outubro de 2003)
Aviso n.º 18415/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Publicação do aviso de alteração da sede social da empresa LUSOCARTA - Cartografia, Topografia e Cadastro, Lda., detentora do alvará de cadastro predial n.º 03/2009 CD
Despacho n.º 23039/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Expropriação por utilidade pública das parcelas de terreno que têm por finalidade a implantação da estação JCT 4 120, no concelho de Trofa, que faz parte das infra-estruturas do ramal industrial de Leça
Despacho n.º 23040/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeia, em regime de cedência de interesse público, o licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio para prestar assessoria técnica ao Gabinete
Despacho n.º 23041/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
É criado o CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico
Despacho n.º 23042/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
É criado o CET em Tecnologia Mecatrónica e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico
Despacho n.º 23043/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
É criado o CET em Gestão da Qualidade e do Ambiente e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico
Despacho n.º 23044/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística prévia atribuída ao Hotel A Esteva, de 3 estrelas
Édito n.º 570/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Alteração do nível da tensão de 220 kV para 400 kV da linha Armamar
Despacho n.º 23045/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.029 da empresa Electro Automobilista de Condeixa
Despacho n.º 23046/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Concessão de pescas no rio Inha à Associação Recreativa de Pesca de Canedo e Louredo
Despacho n.º 23047/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Concessão de pesca no rio Tâmega à Associação de Tiro, Caça e Pesca de Vilela do Tâmega
Despacho n.º 23048/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Concessão de pesca na albufeira dos Salgueiros ao Clube de Caça e Pesca do Concelho de Celorico da Beira
Despacho n.º 23049/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Concessão de pesca do rio Pinhão à Associação Zona de Caça Municipal Número Dois de Sabrosa
Despacho n.º 23050/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Concessão de pesca nos rios Arunca e Anços ao Clube de Pesca Desportiva de Soure
Despacho n.º 23051/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Concessão de pesca na albufeira do Pedrógão, município da Vidigueira
Despacho n.º 23052/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Concessão de pesca no rio Côa, Município do Sabugal
Aviso n.º 18416/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes técnicos e consequente ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas, área de apoio à gestão de recursos humanos, arquivo e expediente
Aviso n.º 18417/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior e consequente ocupação de posto de trabalho no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas, área de relações externas e cooperação
Declaração de rectificação n.º 2578/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Rectificação da designação da subconcessionária da subconcessão Auto-Estradas Transmontana constante do despacho n.º 17581/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 2579/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Rectifica a designação da subconcessionária da subconcessão Auto-Estradas Transmontana constante do despacho n.º 17 580/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 2580/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Rectifica a designação da subconcessionária da subconcessão de auto-estrada transmontana constante do despacho n.º 19 887/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 1 de Setembro de 2009
Despacho n.º 23053/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Exoneração da licenciada Vanda Cristina Dias Marques das funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Aviso n.º 18418/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de três postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social
Deliberação (extracto) n.º 2894/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Delegação de competências nos membros do conselho directivo
Aviso n.º 18419/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal - Refª A1
Aviso n.º 18420/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal comum - referência A2
Aviso n.º 18421/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal comum - referência A4
Aviso n.º 18422/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico, em 2010
Aviso n.º 18423/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal
Despacho (extracto) n.º 23054/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista - Centro de Saúde de Mora
Despacho (extracto) n.º 23055/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista - Centro de Saúde de Borba
Aviso (extracto) n.º 18424/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Designado, em comissão de serviço, delegado de Saúde Regional do Algarve, o Dr. Francisco José Mateus Mendonça, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Aviso n.º 18425/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Concurso interno geral de ingresso para provimento de três postos de trabalho da categoria de assistente de saúde - ramo de psicologia clínica, da carreira de pessoal técnico superior de saúde
Deliberação n.º 2895/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo no director do Departamento de Recursos Humanos
Deliberação n.º 2896/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo no director do Departamento Administrativo e Financeiro
Despacho n.º 23056/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Designa o conselho fiscal da Fundação Escola Portuguesa de Macau
Despacho n.º 23057/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Contratos de patrocínio - obrigatoriedade de divulgação do regime e regras estabelecidas nos contratos
Aviso n.º 18426/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 18427/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico
Despacho n.º 23058/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada
Publicação da unitária homologada de ordenação final dos candidatos ao concurso para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 23059/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada
Lista unitária homologada de ordenação final dos candidatos ao concurso para a carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 18428/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Lista unitária devidamente homologada de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho, em regime de contrato em Funções Públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18429/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Lista unitária devidamente homologada de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 18430/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 18431/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18432/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca
Lista unitária final - concurso publicado pelo aviso n.º 14798/2009
Despacho n.º 23060/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Nomeação em comissão de serviço de professores titulares
Aviso n.º 18433/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 18434/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso
Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico e assistente operacional
Aviso n.º 18435/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas
Publicação da lista de classificação do concurso para assistente operacional
Despacho n.º 23061/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins
Listas de ordenação final para contratação de assistentes operacionais e assistente técnico
Aviso n.º 18436/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional
Aviso n.º 18437/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Lista de antiguidade de pessoal docente - referente a 31 de Agosto de 2009

 

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continuação

Despacho n.º 23062/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas - lista de ordenação final
Aviso n.º 18438/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009, Aviso n.º 13 000-B/2009, para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 18439/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia
Lista unitária de ordenação final para recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, para a Escola Secundária João da Silva Correia
Aviso n.º 18440/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia
Lista unitária de ordenação final para recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional- limpeza, para a Escola Secundária João da Silva Correia
Aviso n.º 18441/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia
Lista Unitária de Ordenação Final para recrutamento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, para a Escola Secundária João da Silva Correia
Aviso n.º 18442/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Abertura de concurso para recrutamento para cinco postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 18443/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos
Publicação das listas ordenadas definitivas de candidatos ao procedimento concursal para assistente técnico e assistente operacional
Aviso n.º 18444/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de duas vagas de assistente operacional
Aviso n.º 18445/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia
Lista unitária final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional
Aviso n.º 18446/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico
Aviso n.º 18447/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistentes operacionais em regime de CTFPTI
Aviso n.º 18448/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistentes operacionais em regime de CTTRC a tempo parcial
Aviso n.º 18449/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistentes técnicos em regime de CTFPTI
Despacho n.º 23063/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Publicação de lista unitária de ordenação final de candidatos a assistente técnico
Aviso n.º 18450/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 23064/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste
Nomeação de subdirector e adjunto do director
Despacho n.º 23065/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste
Tomada de posse de director
Despacho n.º 23066/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste
Nomeação de adjuntas do director
Aviso n.º 18451/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão
Lista de ordenação referente ao concurso de assistente operacional
Aviso n.º 18452/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão
Lista de ordenação referente ao concurso de assistente técnico
Anúncio n.º 7909/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho - assistente técnico - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Anúncio n.º 7910/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de sete postos de trabalho - assistente operacional - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 23067/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias
Despacho n.º 23068/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional
Despacho n.º 23069/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus
Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 18453/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Homologação de contrato de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 18454/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Listas unitárias do concurso para preenchimento de vagas para a carreira de assistente operacional e de assistente técnico para o Agrupamento de Escolas de Buarcos
Aviso n.º 18455/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Lista de ordenação final de concurso para assistente operacional
Aviso n.º 18456/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Contratação de quatro assistentes operacionais para serviço de limpeza, em regime de tempo parcial
Aviso n.º 18457/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 18458/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Mobilidade interna intercategorias da assistente operacional para encarregada operacional
Aviso (extracto) n.º 18459/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na carreira de assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 18460/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de postos de trabalho na carreira de assistente operacional
Aviso n.º 18461/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos
Nomeação da chefe de serviços e exoneração da chefe, em regime de substituição
Aviso n.º 18462/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Concurso de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato para serviços de limpeza
Despacho n.º 23070/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal relativo ao aviso de abertura n.º 13000-C/2009, de 22 de Julho de 2009
Aviso n.º 18463/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria
Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional
Aviso n.º 18464/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 18465/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira
Nomeação de encarregada operacional em situação de mobilidade interna intercategorias
Despacho n.º 23071/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure
Exercício de funções de nomeação de encarregada operacional
Aviso n.º 18466/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé
Listas unitárias definitivas de ordenação final
Aviso n.º 18467/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 18468/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
Contrato em funções públicas de Daniela Cristina Marques Rodrigues
Despacho n.º 23072/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
Exercício de funções de encarregado operacional
Aviso n.º 18469/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 21 postos de trabalho em contrato de funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 23073/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para três assistentes operacionais
Aviso n.º 18470/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Tondela reportada a 31 de Agosto de 2009
Despacho (extracto) n.º 23074/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Nomeação em situação de mobilidade especial da assistente operacional Maria Margarida Vicente de Almeida para o exercício de funções de encarregada operacional
Aviso (extracto) n.º 18471/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Publicação de lista de ordenação final - assistentes técnicos
Aviso n.º 18472/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Aviso de abertura de concurso para assistente operacional, nível 1
Despacho (extracto) n.º 23075/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio
Mobilidade interna para a encarregada operacional Rute Maria Antunes Pereira dos Santos Ramalho
Aviso (extracto) n.º 18473/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado
Aviso de publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado - Agualva, reportado a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 18474/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 18475/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades
Homologação da lista de procedimento concursal para a categoria de assistente técnico
Aviso n.º 18476/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Pena aplicada ao assistente operacional Valdemar Hernâni Pina Monteiro
Aviso n.º 18477/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em Centro de Novas Oportunidades
Aviso n.º 18478/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 18479/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, depois de devidamente homologada
Despacho n.º 23076/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal
Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente operacional - tendo em vista o exercício de funções por tempo indeterminado
Despacho n.º 23077/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal
Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, tendo em vista o exercício de funções públicas por tempo indeterminado
Louvor n.º 741/2009. D.R. n.º 203, Série II de 2009-10-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Louvor à docente Luísa Maria Garcia e Costa Madeira que cessou funções de vice-presidente do conselho executivo