D.R. n.º 204, Série I de 2008-10-21

[migel]

Decreto n.º 51/2008, D.R. n.º 204, Série I de 2008-10-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Ambiente e do Ordenamento do Território entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat, em 17 de Abril de 2007
Portaria n.º 1206/2008, D.R. n.º 204, Série I de 2008-10-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às pontes e obras de arte
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2008/A, D.R. n.º 204, Série I de 2008-10-21
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Suspende parcialmente o Plano Director Municipal da Horta