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D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21

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Louvor n.º 646/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Louva o Aeródromo de Trânsito n.º 1

Despacho n.º 26347/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Delegação de competências na subdirectora-geral Dr.ª Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho

Despacho n.º 26348/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Delegação de competências no SDG Dr. Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti

Despacho n.º 26349/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de uma vaga no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro técnico principal

Despacho n.º 26350/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de Finanças de Castelo Branco, em regime de substituição, José António S. G. Moreira

Despacho (extracto) n.º 26351/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeação de sete assessores de orçamento e conta do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento

Despacho n.º 26352/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Acumulação de funções do presidente do Instituto Tecnológico Nuclear

Despacho (extracto) n.º 26353/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao 1.º sargento FZ 727879, Luís Alberto Carreira Formiga

Despacho (extracto) n.º 26354/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao primeiro-sargento MQ 850889, Fernando António Cardoso Morais Alves Pimenta

Despacho (extracto) n.º 26355/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao SAJ PQ 13912485, José Emílio Sequeira de Cabedo Lencastre, em substituição do SCH MANTM 17675883, Manuel Fernandes Rosa Candeias

Despacho (extracto) n.º 26356/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-mor AM 18503077, Jorge da Silva Antunes

Despacho (extracto) n.º 26357/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao sargento-mor MANTM 02939178, Vítor Miguel Marques Alves

Aviso n.º 25336/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoção de Fernando Jesus Sousa à categoria de técnico de apoio fabril principal

Aviso n.º 25337/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Concurso interno de acesso geral para assessor, da carreira de oceanógrafo do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico

Despacho n.º 26358/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9345905, primeiro-grumete MS RC Luís Miguel do Carmo Gomes

Despacho n.º 26359/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, o 9304906, primeiro-grumete MS RC Ricardo Filipe Lucas dos Santos

Despacho n.º 26360/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9822005, primeiro-grumete FZ RC Alexandre Manuel Afonso Antunes de Almeida Barata

Despacho n.º 26361/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9307906, primeiro-grumete MS RC José Jorge Silva Cardoso

Despacho n.º 26362/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 137178, primeiro-sargento M José Fernando Abreu Ramos Cabrita

Despacho n.º 26363/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9816405, primeiro-grumete FZ RC António José Marques Gregório

Despacho n.º 26364/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 105379, primeiro-sargento M Eduíno Rita Rodrigues

Despacho n.º 26365/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electricistas do 45974, sargento-chefe e José Domingos Gomes Coutinho

Despacho n.º 26366/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 727879, primeiro-sargento FZ Luís Alberto Carreira Formiga

Despacho n.º 26367/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, vários militares

Despacho n.º 26368/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 715579, primeiro-sargento FZ António Manuel Paula Marta

Despacho n.º 26369/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 110879, primeiro-sargento M António Manuel Gonçalves Fernandes

Despacho n.º 26370/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 166377, sargento-ajudante M Eduardo António Abraços Alhinho

Despacho n.º 26371/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9312299, primeiro-marinheiro M Filipe Ferreira de Figueiredo Alves

Despacho n.º 26372/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações o 9344405, primeiro-grumete OP RC Marcos Jorge Gomes André

Despacho n.º 26373/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas do 108980, primeiro-sargento R Acácio Morais Ramos

Despacho n.º 26374/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9317606, primeiro-grumete OP RC Bruno Alexandre Serôdio Manteigas

Despacho n.º 26375/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos o 182180, primeiro-sargento ETI Joaquim Manuel Da Conceição Barreira

Despacho n.º 26376/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de torpedeiros do 9336102, primeiro-marinheiro T Mário dos Santos Baltazar

Despacho n.º 26377/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de torpedeiros, do 1033594, segundo-sargento T José Martinho da Silva Azenha

Despacho n.º 26378/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 907290, segundo-sargento C João Ângelo Pereira Silveira

Despacho n.º 26379/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações, vários seguintes militares
 

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Despacho n.º 26380/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros a contar de 1 de Outubro de 2008 de vários militares

Deliberação (extracto) n.º 2746/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Lúcia Maria de Melo Brântuas

Despacho (extracto) n.º 26381/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo Indeterminado na carreira de Assistente Administrativo e categoria de Assistente Administrativo Principal, do quadro de pessoal Civil do Exército de António Silvestre Borbinha Catapirra

Despacho (extracto) n.º 26382/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo, categoria de assistente administrativo principal, do quadro de pessoal Civil do Exército de Cristina Maria Alves Rosa

Despacho (extracto) n.º 26383/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e na categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército, de Cecília Adelaide Catarino Moço

Despacho (extracto) n.º 26384/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Bárbara Francisca Valente Soares Nascimento

Despacho (extracto) n.º 26385/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de Assistente Administrativo e categoria de Assistente Administrativo Principal, do Quadro de Pessoal Civil do Exército de Cristina Maria de Moura Carvalho

Despacho (extracto) n.º 26386/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército, de Joana Francisca Peru da Cruz Serra

Despacho (extracto) n.º 26387/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal, do quadro de pessoal civil do Exército, de Lurdes de Jesus Cheicho Branco

Despacho (extracto) n.º 26388/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal civil do Exército de Deolinda Maria Morais de Oliveira

Despacho (extracto) n.º 26389/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Dália Maria Esteves Runas Matias Fialho

Despacho (extracto) n.º 26390/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Jorge Manuel dos Reis e Santos

Despacho (extracto) n.º 26391/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Julieta dos Santos Soares Fernandes

Despacho (extracto) n.º 26392/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército de Margarida Cristina de Jesus Miranda Azevedo Coutinho

Despacho (extracto) n.º 26393/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército, de Luís Miguel Caldeirinha Duarte Costa

Despacho n.º 26394/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército, de Isabel Maria Serra Russo Reis

Despacho (extracto) n.º 26395/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativo principal, do quadro de pessoal civil do Exército de Luís Fernando Trindade Varela

Despacho (extracto) n.º 26396/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de operário qualificado e categoria de operário principal, do quadro de pessoal civil do Exército de José Rebeca de Sousa

Despacho (extracto) n.º 26397/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do Exército de Albertina Gomes de Oliveira Jorge

Despacho (extracto) n.º 26398/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de fiel de depósito e armazém, categoria de chefe de armazém, do quadro de pessoal civil do Exército, de António Manuel Pinheiro Granha

Despacho (extracto) n.º 26399/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na carreira de operário qualificado e categoria de operário principal, do quadro de pessoal civil do Exército, de Abílio Augusto Parracho Correia

Despacho n.º 26400/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 coronel PA 032139-H, Fernando Marques do Nascimento Rijo

Despacho n.º 26401/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante do grupo de apoio do Comando Operacional da Força Aérea, tenente-coronel ADMAER 077214-D, António Manuel Marques da Silva

Despacho n.º 26402/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da zona aérea dos Açores para autorizar a realização despesas com empreitadas de obras públicas e locação e aquisição de bens e serviços e competência relativa à execução de planos plurianuais legalmente aprovados no comandante da Base Aérea n.º 4

Declaração n.º 347/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada ao militar da GNR cabo n.º 1920696, Carlos Alberto Moitas Camboias, do Grupo Territorial de Évora da Brigada n.º 3
 

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Declaração n.º 348/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada ao militar da GNR, cabo n.º 1780309 - Amândio José Machado da Silva, da Brigada de Trânsito

Rectificação n.º 2277/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 22098/2008

Aviso (extracto) n.º 25338/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Projecto de lista de classificação final do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior, aberto pelo aviso n.º 26 306/2007, de 28 de Dezembro

Despacho n.º 26403/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Transição de pessoal do Programa Operacional Regional de Lisboa QREN

Despacho n.º 26404/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Transição de pessoal para o Programa Operacional Regional do Alentejo do QREN

Despacho n.º 26405/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação como inspectora superior da carreira de inspecção superior de Ana Cristina Domingues de Almeida Caldeira

Despacho n.º 26406/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação como inspectora superior principal da carreira de inspecção superior de Paula Cristina Duarte Matias

Aviso n.º 25339/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Abertura de concurso para assessor principal

Despacho n.º 26407/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Nomeação, nos termos do n.º 1 do artigo 30.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, do bacharel Carlos Henrique Barreto Gonçalves Moreira, em lugar de dotação global do quadro de pessoal da extinta Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia, na categoria de técnico especialista principal, da carreira técnica

Despacho n.º 26408/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores-gerais de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Listagem n.º 374/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Lista de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2008

Despacho (extracto) n.º 26409/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Transferência para o quadro de pessoal da CPL, I. P., de Sandra Carla Correia Henriques Gouveia Mourisco

Despacho (extracto) n.º 26410/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Acordo cedência especial, funções coordenação Gabinete Promoção Saúde, Maria Luz Craveiro Fernandes Duarte Jorge Duque

Despacho n.º 26411/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências no director do Núcleo de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização do Centro, licenciado Alain Rodrigues Machado

Despacho n.º 26412/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências no director do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes licenciado Rui Duarte da Silva Ferreira Melo

Despacho n.º 26413/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências no chefe de equipa da Secretaria do Serviço de Fiscalização do Centro, o mestre João Miguel de Seixas Queirós Costa e Sousa

Despacho n.º 26414/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências no director do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, o mestre Carlos Manuel Braga da Costa

Despacho n.º 26415/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competência no chefe da secretaria David Martins

Despacho n.º 26416/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competência na directora do Núcleo de Investigação Criminal, licenciada Ana Canhola

Despacho n.º 26417/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competência na directora do NFBC, licenciada Sónia Bianchi

Despacho n.º 26418/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competência na Directora do NFES, licenciada M. Beatriz Almeida

Despacho n.º 26419/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
É reconhecido ao serviço de medicina hiperbárica da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, competência para a emissão de certificados de aptidão psicofísico para o exercício da actividade de mergulho profissional

Despacho n.º 26420/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Exoneração de Maria Idalisa Cardoso Prior Figueiredo dos Santos, nomeada para o desempenho de funções de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aviso n.º 25340/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Colocação nos Hospitais da Universidade de Coimbra, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008, da licenciada Carla Isabel Duarte de Carvalho

Deliberação n.º 2747/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Promoção dos seguintes administradores hospitalares: Ana Castro, Maria Fátima e Silva, Mário Bernardino, Paulo Freitas e Isabel das Neves

Aviso n.º 25341/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista no âmbito da especialidade de reabilitação

Deliberação n.º 2748/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a concessão de licença sem vencimento de longa duração a Fernando Augusto Fernandes de Sousa, assistente graduado de Clínica Geral

Aviso n.º 25342/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar da carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro especialista, área de reabilitação

Despacho n.º 26421/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Nomeação de profissionais na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental

Despacho n.º 26422/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Nomeação de profissionais na categoria de técnico especialista, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental

Aviso n.º 25343/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Aviso de abertura de concurso para enfermeiras especialistas

Deliberação (extracto) n.º 2749/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Requisição da técnica de serviço social de 1.ª classe Aldina Francisca Delgadinho Pacheco

Deliberação n.º 2750/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Prorrogação do contrato administrativo de provimento celebrado com José Manuel Lourenço Reis, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril

Deliberação n.º 2751/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Prorrogação do contrato administrativo de provimento celebrado com Bruno Manuel Leitão Nogueira, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril

Deliberação (extracto) n.º 2752/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Nomeação de comissão de avaliação curricular para acesso à categoria de assistente graduado de pediatra

Aviso (extracto) n.º 25344/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Acumulação de funções privadas

Despacho n.º 26423/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação na categoria de auxiliar de acção médica principal do quadro de pessoal deste Instituto

Despacho (extracto) n.º 26424/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria Luísa Real Bizarro de Sousa

Despacho n.º 26425/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Colocação voluntária em situação de mobilidade especial de Paul Leite Moreira

Despacho n.º 26426/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeações definitivas de Carla Alexandra da Conceição Teles Martins, Sérgio Marco Limpo Paulino e João Pedro Almeida Santos na categoria de técnico de 1.ª classe de profissão de análises clínicas e saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal deste Instituto

Aviso n.º 25345/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Afixação da lista de antiguidade do ano 2007 para consulta

Despacho n.º 26427/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Reintegração na função pública do Dr. César Manuel Costa Figueiredo

Despacho n.º 26428/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia a licenciada Maria Isabel Ayres Rodrigues Raposo Almeida para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação

Despacho n.º 26429/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Delegação de competências para avaliar docentes

Despacho (extracto) n.º 26430/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de auxiliar de acção educativa de nível 1
 

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Despacho n.º 26431/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia
Nomeação em Comissão de Serviço do ano escolar de 2008/2009

Aviso n.º 25346/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Homologação de competências proferidas pelos coordenadores dos Departamentos Curriculares

Despacho n.º 26432/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Homologação em regime de comissão de serviço

Despacho n.º 26433/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Homologação em regime de comissão de serviço

Aviso n.º 25347/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 25348/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Lista de antiguidade

Despacho n.º 26434/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Delegação de competências

Despacho n.º 26435/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Delegação de competências

Despacho n.º 26436/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Delegação de competências

Despacho n.º 26437/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Delegação de competências

Despacho n.º 26438/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Delegação de competências

Despacho n.º 26439/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Delegação de competências

Aviso (extracto) n.º 25349/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Lista de antiguidade de pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 26440/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal

Despacho n.º 26441/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Delegação de competências

Despacho n.º 26442/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Delegação de competências

Despacho n.º 26443/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Delegação de competências

Despacho n.º 26444/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Delegação de competências

Despacho n.º 26445/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz
Nomeação em comissão de serviço como professores titulares para desempenharem as funções de avaliador

Aviso n.º 25350/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 25351/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 25352/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Delegação de competência

Despacho n.º 26446/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Nomeação de professores titulares - concurso

Despacho n.º 26447/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Nomeação de professores titulares - Comissão de serviço

Despacho n.º 26448/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia
Delegação de competências

Despacho n.º 26449/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia
Delegação de competências

Despacho n.º 26450/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia
Delegação de competências

Despacho n.º 26451/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias
Delegação de competências para avaliar docentes

Despacho n.º 26452/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias
Delegação de competências para avaliar docentes

Aviso n.º 25353/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 25354/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Nomeação de professores titulares em comissão de serviço

Aviso n.º 25355/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Nomeação de professores titulares

Aviso n.º 25356/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia
Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 26453/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Publicação de nomeação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007

Despacho n.º 26454/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Nomeação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007

Rectificação n.º 2278/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Rectificação ao Despacho n.º 14656/2008

Rectificação n.º 2279/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Anulação da rectificação n.º 2096/2008

Aviso n.º 25357/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 26455/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Delegação de competências

Despacho n.º 26456/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Delegação de competências

Despacho n.º 26457/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira
Delegação de competências

Despacho n.º 26458/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Delegação de competências

Despacho n.º 26459/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Delegação de competências

Despacho n.º 26460/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Oeste
Delegação de competências de avaliação do desempenho da actividade docente - ano lectivo de 2008-2009

Despacho n.º 26461/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel
Delegação de competências de avaliação
 

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Despacho n.º 26462/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel
Delegação de competências de avaliação

Despacho n.º 26463/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel
Delegação de competências de avaliação

Despacho n.º 26464/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel
Delegação de competências de avaliação

Despacho n.º 26465/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel
Delegação de competências de avaliação

Despacho n.º 26466/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel
Delegação de competências de avaliação

Despacho n.º 26467/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel
Delegação de competências de avaliador

Aviso n.º 25358/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Processo disciplinar

Despacho n.º 26468/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Delegação de competências de avaliador

Despacho n.º 26469/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves
Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008

Aviso n.º 25359/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia

Aviso n.º 25360/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 26470/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Delegação da competência para avaliar o desempenho dos docentes

Aviso n.º 25361/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis
Nomeação de docente, em comissão de serviço, para professor titular no Departamento de Matemática e Ciências Experimentais

Aviso n.º 25362/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados
Professores nomeados para a categoria de professor titular

Aviso n.º 25363/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 26471/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
Delegação de competências de avaliador do pessoal docente

Despacho n.º 26472/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
Delegação de competências de avaliador do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 26473/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Nomeação de professores titulares em comissão de serviço

Despacho n.º 26474/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua
Delegação de competências de avaliação

Despacho n.º 26475/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua
Delegação de competências de avaliação

Despacho n.º 26476/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Publicação de nomeação em comissão de serviço

Despacho n.º 26477/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho n.º 26478/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Publicação dos contratos para o ano lectivo 2008/2009

Despacho n.º 26479/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Homologação de Contratos Administrativos de Serviço Docente 2007-2008

Despacho n.º 26480/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Cessação de funções do assessor António Ferreira Gonçalves no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico às Instalações e Equipamentos Educativos

Despacho n.º 26481/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Extingue a Divisão de Apoio Técnico a Instalações e Equipamentos Educativos

Aviso n.º 25364/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho n.º 26482/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão
Delegação de competências

Despacho n.º 26483/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria
Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado

Despacho n.º 26484/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria
Licença sem vencimento

Despacho (extracto) n.º 26485/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas
Nomeação de assistentes de administração escolar principal

Despacho (extracto) n.º 26486/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Despacho de nomeação

Despacho (extracto) n.º 26487/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 26488/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Despacho de delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 26489/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Despacho de delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 26490/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Despacho de delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 26491/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Despacho de delegação de competências

Louvor n.º 647/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Professora Maria Etelvina Guerra

Louvor n.º 648/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Louvor de Professora Maria Helena Gonçalves Mateus Soares Tavares

Despacho n.º 26492/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Delegação de competências

Despacho n.º 26493/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Delegação de competências

Despacho n.º 26494/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Delegação de competências

Despacho n.º 26495/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Delegação de competências

Despacho n.º 26496/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Delegação de competências

Despacho n.º 26497/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Delegação de competências

Despacho n.º 26498/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Delegação de competências

Despacho n.º 26499/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Delegação de competências

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Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Delegação de competências
 

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Despacho n.º 26501/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Delegação de competências

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Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Delegação de competências

Despacho n.º 26503/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva
Delegação de competências para avaliadores

Despacho n.º 26504/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva
Delegação de competências para avaliadores

Despacho n.º 26505/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva
Delegação de competências para avaliadores

Despacho n.º 26506/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 26507/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Delegação de competências de professores titulares

Despacho (extracto) n.º 26508/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Despacho de delegação de competências

Aviso (extracto) n.º 25365/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal
Publicação de contratos pessoal docente 2007-2008

Despacho n.º 26509/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Publicação de contratos de serviço docente no ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 26510/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Publicação do contrato do professor Miguel para o ano lectivo 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 26511/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Processo de nomeação de docentes

Louvor n.º 649/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves
Louvor

Despacho n.º 26512/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato
Delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 26513/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Homologação de contrato administrativo de serviço docente do ano escolar de 2007-2008, referente a uma professora

Despacho n.º 26514/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Homologação de contrato administrativo de serviço docente do ano escolar de 2007-2008, referente a uma professora

Aviso n.º 25366/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director

Despacho (extracto) n.º 26515/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 26516/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
Lista de professores titulares do agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém a 1 de Setembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 26517/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria
Avaliação do desempenho docente - delegação de competências

Despacho (extracto) n.º 26518/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Transferência da assistente de administração escolar principal, Ana Paula Gingão Amaral Mocho

Despacho (extracto) n.º 26519/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Transferência da auxiliar de acção educativa Maria da Conceição Medeiros Rodrigues Sousa

Despacho n.º 26520/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro
Delegação de competências

Despacho n.º 26521/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira - Faro
Delegação de competências

Despacho n.º 26522/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Promoção Turística e Cultural na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 26523/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 26524/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Curso de Especialização Tecnológica em Manutenção Mecânica Naval na Escola Náutica Infante D. Henrique

Despacho n.º 26525/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Electrónica e Automação Naval na Escola Náutica Infante D. Henrique

Despacho n.º 26526/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Análises Químicas e Biológicas na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 26527/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Fundação Minerva - Cultura, Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, para ser ministrado nessa Universidade

Despacho n.º 26528/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalações Eléctricas e de Automatização na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho (extracto) n.º 26529/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Dá por finda, a seu pedido, a nomeação em regime de substituição da licenciada Margarida de Oliveira Belo

Despacho n.º 26530/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Ana Paula Gonçalves da Silva Caetano Moreira

Despacho n.º 26531/2008, D.R. n.º 204, Série II de 2008-10-21
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Expediente o licenciado Sérgio António de Madeira Pinto
 
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