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D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26

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Despacho n.º 23380/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Pedro Maria Santos Pessoa e Costa do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa
Despacho n.º 23381/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Colocação de Carlos José Pizarro de Sousa e Brito na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Despacho n.º 23382/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Francisco Xavier Graça Moura de Meireles como chefe de divisão de Dispensas e Privilégios no Protocolo do Estado
Despacho n.º 23383/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Francisco Xavier Graça Moura de Meireles do cargo de chefe de divisão do Alargamento e Espaço Europeu da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 23384/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Francisco Carlos Duarte Azevedo no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa
Aviso (extracto) n.º 18932/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Constituição de equipa de trabalho no âmbito da Direcção de Serviços das Relações Internacionais
Despacho (extracto) n.º 23385/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Extinção do Serviço de Finanças de Lisboa 6 e do Serviço de Finanças de Lisboa 13
Aviso n.º 18933/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico
Aviso n.º 18934/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Promoção à categoria de especialista de informática do grau 2
Despacho n.º 23386/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Determina o abono de senhas de presença da Comissão para a Eficácia das Execuções
Despacho n.º 23387/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o vogal executivo do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., licenciado Luís Miguel Abranches Cardoso Félix Coelho, exercer docência na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro
Louvor n.º 761/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva Lígia Maria Fernandes Guerra
Louvor n.º 762/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor à agente Marisa Isabel de Carvalho Nobre
Louvor n.º 763/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor ao chefe João Eduardo Sécio Silveira
Louvor n.º 764/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor ao chefe Carlos Manuel Martins
Louvor n.º 765/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor ao chefe Carlos Manuel Serrasqueiro Rito
Louvor n.º 766/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor a Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo
Louvor n.º 767/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor à assistente técnica Alexandra Elvira Couto Costa
Louvor n.º 768/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva Isabel Maria de Fezas Vital Trocado
Louvor n.º 769/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva o agente principal Miguel Francisco Borges de Lacerda de Vasconcelos e Souza
Louvor n.º 770/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor à agente Ana Cecília Rodrigues Alberto
Louvor n.º 771/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva o tenente Artur Manuel Trindade Mimoso
Louvor n.º 772/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor ao agente principal António José Perdigão Peneda
Louvor n.º 773/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva Maria Elizabeth da Rocha Melo
Louvor n.º 774/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva Isabel Maria Batista Gonçalves da Cunha e Lorena
Portaria n.º 1083/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao tenente-general Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto
Portaria n.º 1084/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro
Portaria n.º 1085/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao Professor Doutor António José Barreiros Telo
Portaria n.º 1086/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Dr. José Manuel Silva Mourato
Portaria n.º 1087/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao Dr. Alberto António Rodrigues Coelho
Portaria n.º 1088/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Dr. José de Barros
Portaria n.º 1089/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao tenente-general Francisco António Fialho da Rosa
Despacho (extracto) n.º 23388/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1SAR FZ 70720181, Vítor Manuel Cabete Almeida
Despacho (extracto) n.º 23389/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1SAR-M 217988, Daniel José da Encarnação Almeida
Despacho (extracto) n.º 23390/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente INF 12818099, Pedro Albino Lopes Castanheira
Despacho (extracto) n.º 23391/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante AM 19819684, Carlos Alberto Roriz Peixoto, em substituição do sargento-chefe AM 19194779, Sílvio Alves Balouta
Despacho (extracto) n.º 23392/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1SAR CM 224584, António José Moita Pinto Gomes
Aviso (extracto) n.º 18935/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército
Despacho n.º 23393/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 no CAP/ADMAER 106803-C, Filipe Miguel Ferreira Rodrigues
Louvor n.º 775/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de louvor ao cabo de infantaria n.º 1860364, José António Mendes Matos Alves da GNR
Louvor n.º 776/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de louvor ao guarda de infantaria n.º 1920105, Sérgio de Jesus Pinto da GNR
Louvor n.º 777/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído à técnica superior Maria Isabel Vásquez Vicedo Ferreira da Rocha
Louvor n.º 778/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído ao técnico superior Carlos José Carrasco Graça
Louvor n.º 779/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído à assistente técnica Mariema Dulce Correia Ramos
Declaração n.º 374/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o soldado n.º 1970894 - João Alexandre da Encarnação Cachaço, do Comando Territorial de Faro
Declaração n.º 375/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o soldado n.º 1900323 - Luís Alberto Carvalho de Oliveira e Sousa, do Comando Territorial de Santarém
Declaração n.º 376/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Dispensa de serviço, nos termos da alínea a) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 75.º do EMGNR, ao soldado n.º 1930197 - Vítor Jorge Navalho Jerónimo, do Comando Territorial de Santarém
Despacho (extracto) n.º 23394/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do inspector de nível 1 José Gregório Barata Rosa no cargo de adjunto do responsável do PF201
Despacho n.º 23395/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 23396/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Geni Maria Fagundes
Despacho n.º 23397/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 23398/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 23399/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 23400/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Despacho que dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do procurador da República Dr. José António Branco como director-adjunto do CEJ
Despacho (extracto) n.º 23401/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autoriza o início de licença sem vencimento de longa duração a Pedro Manuel Prata Baptista Faria Louro
Despacho (extracto) n.º 23402/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autoriza a concessão de licença sem remuneração, pelo período de um ano, fundada em circunstâncias de interesse público, a Pedro Marques Alves Lecercle Sirvoicar
Despacho (extracto) n.º 23403/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autoriza a renovação da licença sem vencimento por um ano a Zélia Armanda de Lemos Triunfante e Pereira Neto
Despacho (extracto) n.º 23404/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no âmbito do Regulamento sobre o Internamento de Reclusos em Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima e em Secções de Segurança
Despacho n.º 23405/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Altera a composição da comissão de acompanhamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Odeleite, estabelecida na Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2004, de 26 de Janeiro
Declaração de rectificação n.º 2617/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação do despacho n.º 22 976/2009
Declaração de rectificação n.º 2618/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação do despacho n.º 22 793/2009
Aviso n.º 18936/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Declaração de rectificação n.º 2619/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Rectifica o despacho n.º 4945/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2008
Deliberação n.º 2938/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Regresso de licença da técnica superior Susana Ferraz Aguiar Gaspar
 

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Despacho n.º 23406/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel do Carmo, de 4 estrelas
Aviso n.º 18937/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Procedimento concursal para postos de trabalho na categoria de técnico superior
Aviso n.º 18938/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos para a Direcção de Serviços de Análise Económica e Previsão
Aviso n.º 18939/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos - Direcção de Serviços de Gestão e Informação Estatística
Despacho n.º 23407/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.032
Despacho n.º 23408/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Exoneração do licenciado Henrique Luís Rodrigues Sales Henriques
Despacho n.º 23409/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Mobilidade interna da técnica superior Maria de Lurdes Miranda Fernandes, para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 23410/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Extinção do Centro de Experimentação do Centro Alentejo
Aviso n.º 18940/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente operacional
Aviso n.º 18941/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional e dois postos de trabalho de técnico superior
Aviso n.º 18942/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Abril, Maio e Junho de 2009, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro
Deliberação (extracto) n.º 2939/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Renovação de licença especial da Dr.ª Maria da Nazaré Saias Portela
Despacho n.º 23411/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação dos quatro elementos da comissão de acompanhamento e fiscalização dos projectos de investigação e desenvolvimento - CAF, representantes dos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Declaração (extracto) n.º 377/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Unitária de Reformados Pensionistas e Idosos da Falagueira
Declaração (extracto) n.º 378/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Engenheiro Gaspar Natal
Declaração de rectificação n.º 2620/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Rectifica o aviso n.º 18 122/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009, a p. 41 767
Declaração de rectificação n.º 2621/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Rectifica o aviso n.º 18 121/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009, a p. 41 765
Despacho (extracto) n.º 23412/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Irene Dias Ferreira Antunes, assistente administrativa do quadro da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Despacho (extracto) n.º 23413/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença de longa duração não remunerada a Claudete Costa, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Despacho (extracto) n.º 23414/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Bruno Miguel Moreira dos Santos Rodrigues da Silva, assistente operacional do quadro da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Despacho (extracto) n.º 23415/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª/ TDT - Centro de Saúde de Grandôla
Despacho (extracto) n.º 23416/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico principal /TDT - Centro de Saúde de Odemira
Despacho (extracto) n.º 23417/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico principal/TDT - Centro de Saúde de Santiago do Cacém
Despacho (extracto) n.º 23418/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Lista nominativa de colocação de pessoal em situação voluntária de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 23419/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico superior principal do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 18943/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Cessação de funções por falecimento
Deliberação n.º 2940/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Redução de uma hora do seu horário semanal à assistente graduada de patologia clínica Dr.ª Maria Fernanda da Silva Brás Ladeira
Deliberação n.º 2941/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Redução de uma hora do seu horário semanal à assistente graduada de medicina interna Dr.ª Ana Maria Franco Dias Ferreira Reis
Despacho n.º 23420/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Licença sem remuneração, por 90 dias, da enfermeira graduada Maria Manuela Fernandes Lopes
Declaração de rectificação n.º 2622/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Rectifica o aviso n.º 16 874/2009, de 28 de Setembro
Despacho n.º 23421/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Constituição da comissão paritária, designada pelo onselho directivo, do INSA, e os restantes eleitos pelos trabalhadores do INSA, por um período de três anos
Despacho (extracto) n.º 23422/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Aprova Peter Jordan nas provas de habilitação para o exercício de coordenação, na área de doenças crónico-degenerativas e genéticas
Despacho (extracto) n.º 23423/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Emanuel Fernandes de Almeida Rodrigues, enfermeiro graduado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - autorizada a licença sem remuneração de longa duração
Aviso n.º 18944/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança
Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional
Aviso n.º 18945/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança
Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente técnico
Aviso n.º 18946/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Torna público a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para assistente técnico
Aviso n.º 18947/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Torna público a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para assistente operacional
 

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Aviso n.º 18948/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 23424/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa
Nomeação e transferência relativa ao ano escolar de 2009-2010
Despacho n.º 23425/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa
Professora titular em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 23426/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa
Homologação de contratos do pessoal docente referente ao ano escolar de 2008-2009
Despacho n.º 23427/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa
Exercício das funções de professora bibliotecária
Declaração de rectificação n.º 2623/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Declaração de rectificação do despacho n.º 28 367/2008, de 5 de Novembro
Aviso n.º 18949/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 18950/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 18951/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida
Publicação das listas finais homologadas para os concursos da categoria de assistente técnico e assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 18952/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Lista de ordenação final dos candidatos ao processo de selecção para contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa, em regime de tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 18953/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 18954/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente técnico
Aviso n.º 18955/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz
Nomeação da subdirectora e adjuntas
Aviso n.º 18956/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz
Agrupamento de Escolas de Eiriz - nomeação, em comissão de serviço, de professores titulares
Aviso n.º 18957/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Nomeação de adjunta
Aviso n.º 18958/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Nomeação de adjunta
Aviso n.º 18959/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Nomeação de adjunta
Aviso n.º 18960/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Nomeação de subdirector
Aviso n.º 18961/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho - assistentes técnicos
Aviso n.º 18962/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo
Lista de antiguidade pessoal docente
Aviso n.º 18963/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de três postos de trabalho - assistentes operacionais
Despacho n.º 23428/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo
Nomeação de coordenadora técnica
Aviso (extracto) n.º 18964/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 18965/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia
Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia - lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente técnico
Aviso n.º 18966/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia
Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18967/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia
Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional em contrato a termo resolutivo certo por tempo parcial
Aviso n.º 18968/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena
Lista de ordenação final para assistente operacional
Despacho n.º 23429/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio
Designação da docente para exercer as funções de professora bibliotecária por um período de quatro anos
Despacho n.º 23430/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio
Nomeação da subdirectora e adjuntos do Agrupamento
Despacho n.º 23431/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Lista unitária de ordenação final do concurso para três lugares de assistentes operacionais
Despacho n.º 23432/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico
Aviso n.º 18969/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Renovação do contrato do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 18970/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Lista de antiguidade de pessoal docente em 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 18971/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 18972/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 23433/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
No uso da autorização concedida por despacho de 31 de Julho de 2009 do Secretário de Estado da Educação
Despacho n.º 23434/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Delega competências na chefe de serviços de administração escolar
Despacho n.º 23435/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Delegação de competências da subdirectora para efectuar a avaliação de desempenho da chefe de serviços de administração escolar
Despacho n.º 23436/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 2.º da Portaria n.º 759/2009, de 16 de Julho, delego nas coordenadoras de estabelecimento das EB 1/JI a competência para efectuar a avaliação de desempenho das assistentes operacionais que prestam serviços nas referidas escolas
Despacho n.º 23437/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 759/2009, de 16 de Julho, delego nas adjuntas Angelina Manuela Marques Pinto de Almeida e Diana Paula Coelho Silva
Aviso n.º 18973/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira
Publicação da lista unitária de ordenação de assistentes operacionais
Aviso n.º 18974/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Senhora da Hora
Escola Secundária da Senhora da Hora - afixação de lista de ordenação final
Aviso n.º 18975/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Senhora da Hora
Escola Secundária da Senhora da Hora - abertura de procedimento concursal comum para a função de assistente operacional (recuperação de vaga)
Aviso n.º 18976/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18977/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 18978/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico
Aviso n.º 18979/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18980/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vizela
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 23438/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira
Lista de classificação do concurso de assistente operacional
Despacho n.º 23439/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira
Lista de classificação do concurso de assistente técnico
Despacho n.º 23440/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira de assistente técnico
Despacho n.º 23441/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano
Mobilidade interna intercategorias
Despacho n.º 23442/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Nomeação da coordenadora técnica
Despacho n.º 23443/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Nomeação de encarregada operacional em comissão de serviço
Aviso n.º 18981/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Lista de ordenação final de procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial
 

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Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Listas unitárias de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para assistente técnico
Aviso n.º 18983/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Lista de ordenação do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18984/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Lista de ordenação do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para assistente técnico
Aviso n.º 18985/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Nomeação de professores bibliotecários
Aviso n.º 18986/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos (AT) e (AO)
Aviso n.º 18987/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Publicação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNOs)
Aviso n.º 18988/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Procedimento concursal comum para contratos de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa
Aviso (extracto) n.º 18989/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Mobilidade interna intercategorias para exercício de funções de encarregada operacional
Aviso n.º 18990/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 18991/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 18992/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 18993/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês de Pombal
Lista de ordenação final do procedimento concursal, para preenchimento de seis postos de trabalho - assistente operacional - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 18994/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
Procedimento concursal para três contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 18995/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade
Afixação das listas de ordenação final relativas ao procedimento concursal comum para a contratação de três assistentes operacionais e um assistente técnico com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 23444/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade
Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade - situação de mobilidade interna para o exercício das funções de encarregado operacional
Despacho (extracto) n.º 23445/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade
Nomeação de docentes em comissão de serviço para o desempenho de professor titular
Aviso n.º 18996/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel
Lista unitária de ordenação final do concurso publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009
Aviso n.º 18997/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 18998/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 18999/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Despacho n.º 23446/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Designação do professor bibliotecário
Despacho (extracto) n.º 23447/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Delegação de competências
Despacho n.º 23448/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Renovação de licença sem vencimento por um ano para o ano escolar 2009-2010
Despacho n.º 23449/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional
Despacho n.º 23450/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas da Benedita
Aviso n.º 19000/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Lista de ordenação final referente ao concurso para assistente operacional
Declaração de rectificação n.º 2624/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Rectifica o nome da subdirectora no despacho (extracto) n.º 21 865/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009
Aviso n.º 19001/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Lista de antiguidade do pessoal docente 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 19002/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância
Mobilidade interna
Aviso (extracto) n.º 19003/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso (extracto) n.º 19004/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre
Publicação da lista de ordenação final dos candidatos a concurso para assistentes operacionais do Agrupamento
Aviso n.º 19005/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Nomeação e data de entrada em funções do subdirector e adjuntos do director deste Agrupamento
Aviso n.º 19006/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Aviso de abertura de procedimento contratual comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas, até 18 de Dezembro de 2009, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 19007/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça
Nomeação de encarregado operacional
Aviso n.º 19008/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa
Concurso comum de recrutamento em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para dois assistentes operacionais
 

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Aviso n.º 19009/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Colocação de assistente operacional em situação de mobilidade interna intercategorias
Aviso (extracto) n.º 19010/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara
Escola Secundária de Leal da Câmara - publicação da lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 19011/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Madeira Torres
Abertura de procedimento concursal para contratação de dois assistentes técnicos
Aviso n.º 19012/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para o Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Aviso n.º 19013/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Abertura do procedimento concursal para quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para assistente operacional
Despacho n.º 23451/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril
Designação da docente bibliotecária Maria de Lurdes Silva
Despacho n.º 23452/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a um lugar de assistente técnico
Despacho n.º 23453/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de funções públicas por tempo indeterminado, categoria e carreira de assistente operacional
Aviso n.º 19014/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira
Lista de classificação final - assistentes operacionais
Aviso n.º 19015/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira
Lista de classificação final - assistentes técnicos
Contrato n.º 361/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda aos contratos-programa relativos ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2008-2009
Contrato n.º 362/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda aos contratos-programa relativos ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008-2009
Louvor n.º 780/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Louva o vice-presidente do conselho executivo
Louvor n.º 781/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Louva a vice-presidente do conselho executivo
Aviso n.º 19016/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 19017/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional
Aviso n.º 19018/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 19019/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico
Aviso n.º 19020/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Anulação do aviso n.º 18 050/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009
Aviso n.º 19021/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Anulação do aviso n.º 18 051/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009
Aviso n.º 19022/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções de Profissional de Reconhecimento e Validação de Competências (RVC), para o Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária Poeta António Aleixo
Aviso n.º 19023/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de dois postos de trabalho, na carreira e na categoria de assistente operacional
Despacho n.º 23454/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação da eleição do reitor da Universidade do Minho - Prof. Doutor António Augusto Magalhães da Cunha
Despacho n.º 23455/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Considera que não se alteram os pressupostos e circunstâncias subjacentes ao reconhecimento de interesse público do Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança com a transmissão que se venha a operar, nos termos da lei, da sua titularidade da ENSIBRIGA - Educação e Formação, Lda., para a CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Despacho n.º 23456/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Concede autonomia financeira ao Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa
Louvor n.º 782/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Louvor do funcionário Joaquim José Pereira
Despacho (extracto) n.º 23457/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Leiria do Mestre Acácio Fernando dos Santos Lopes de Sousa
Despacho n.º 23458/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, na sequência de procedimento concursal
Despacho n.º 23459/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, na sequência de procedimento concursal
Aviso n.º 19024/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Aviso n.º 19025/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 19026/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 19027/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 19028/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/ categoria de técnico superior
Aviso n.º 19029/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior
Aviso n.º 19030/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 19031/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 19032/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 19033/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior
 
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