migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
Despacho n.º 23380/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Pedro Maria Santos Pessoa e Costa do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa
Despacho n.º 23381/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Colocação de Carlos José Pizarro de Sousa e Brito na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Despacho n.º 23382/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Francisco Xavier Graça Moura de Meireles como chefe de divisão de Dispensas e Privilégios no Protocolo do Estado
Despacho n.º 23383/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Francisco Xavier Graça Moura de Meireles do cargo de chefe de divisão do Alargamento e Espaço Europeu da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 23384/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Francisco Carlos Duarte Azevedo no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa
Aviso (extracto) n.º 18932/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Constituição de equipa de trabalho no âmbito da Direcção de Serviços das Relações Internacionais
Despacho (extracto) n.º 23385/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Extinção do Serviço de Finanças de Lisboa 6 e do Serviço de Finanças de Lisboa 13
Aviso n.º 18933/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico
Aviso n.º 18934/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Promoção à categoria de especialista de informática do grau 2
Despacho n.º 23386/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Determina o abono de senhas de presença da Comissão para a Eficácia das Execuções
Despacho n.º 23387/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o vogal executivo do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., licenciado Luís Miguel Abranches Cardoso Félix Coelho, exercer docência na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro
Louvor n.º 761/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva Lígia Maria Fernandes Guerra
Louvor n.º 762/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor à agente Marisa Isabel de Carvalho Nobre
Louvor n.º 763/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor ao chefe João Eduardo Sécio Silveira
Louvor n.º 764/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor ao chefe Carlos Manuel Martins
Louvor n.º 765/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor ao chefe Carlos Manuel Serrasqueiro Rito
Louvor n.º 766/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor a Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo
Louvor n.º 767/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor à assistente técnica Alexandra Elvira Couto Costa
Louvor n.º 768/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva Isabel Maria de Fezas Vital Trocado
Louvor n.º 769/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva o agente principal Miguel Francisco Borges de Lacerda de Vasconcelos e Souza
Louvor n.º 770/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor à agente Ana Cecília Rodrigues Alberto
Louvor n.º 771/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva o tenente Artur Manuel Trindade Mimoso
Louvor n.º 772/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor ao agente principal António José Perdigão Peneda
Louvor n.º 773/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva Maria Elizabeth da Rocha Melo
Louvor n.º 774/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva Isabel Maria Batista Gonçalves da Cunha e Lorena
Portaria n.º 1083/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao tenente-general Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto
Portaria n.º 1084/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro
Portaria n.º 1085/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao Professor Doutor António José Barreiros Telo
Portaria n.º 1086/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Dr. José Manuel Silva Mourato
Portaria n.º 1087/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao Dr. Alberto António Rodrigues Coelho
Portaria n.º 1088/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Dr. José de Barros
Portaria n.º 1089/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao tenente-general Francisco António Fialho da Rosa
Despacho (extracto) n.º 23388/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1SAR FZ 70720181, Vítor Manuel Cabete Almeida
Despacho (extracto) n.º 23389/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1SAR-M 217988, Daniel José da Encarnação Almeida
Despacho (extracto) n.º 23390/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente INF 12818099, Pedro Albino Lopes Castanheira
Despacho (extracto) n.º 23391/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante AM 19819684, Carlos Alberto Roriz Peixoto, em substituição do sargento-chefe AM 19194779, Sílvio Alves Balouta
Despacho (extracto) n.º 23392/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1SAR CM 224584, António José Moita Pinto Gomes
Aviso (extracto) n.º 18935/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército
Despacho n.º 23393/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 no CAP/ADMAER 106803-C, Filipe Miguel Ferreira Rodrigues
Louvor n.º 775/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de louvor ao cabo de infantaria n.º 1860364, José António Mendes Matos Alves da GNR
Louvor n.º 776/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de louvor ao guarda de infantaria n.º 1920105, Sérgio de Jesus Pinto da GNR
Louvor n.º 777/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído à técnica superior Maria Isabel Vásquez Vicedo Ferreira da Rocha
Louvor n.º 778/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído ao técnico superior Carlos José Carrasco Graça
Louvor n.º 779/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído à assistente técnica Mariema Dulce Correia Ramos
Declaração n.º 374/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o soldado n.º 1970894 - João Alexandre da Encarnação Cachaço, do Comando Territorial de Faro
Declaração n.º 375/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o soldado n.º 1900323 - Luís Alberto Carvalho de Oliveira e Sousa, do Comando Territorial de Santarém
Declaração n.º 376/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Dispensa de serviço, nos termos da alínea a) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 75.º do EMGNR, ao soldado n.º 1930197 - Vítor Jorge Navalho Jerónimo, do Comando Territorial de Santarém
Despacho (extracto) n.º 23394/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do inspector de nível 1 José Gregório Barata Rosa no cargo de adjunto do responsável do PF201
Despacho n.º 23395/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 23396/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Geni Maria Fagundes
Despacho n.º 23397/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 23398/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 23399/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 23400/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Despacho que dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do procurador da República Dr. José António Branco como director-adjunto do CEJ
Despacho (extracto) n.º 23401/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autoriza o início de licença sem vencimento de longa duração a Pedro Manuel Prata Baptista Faria Louro
Despacho (extracto) n.º 23402/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autoriza a concessão de licença sem remuneração, pelo período de um ano, fundada em circunstâncias de interesse público, a Pedro Marques Alves Lecercle Sirvoicar
Despacho (extracto) n.º 23403/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autoriza a renovação da licença sem vencimento por um ano a Zélia Armanda de Lemos Triunfante e Pereira Neto
Despacho (extracto) n.º 23404/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no âmbito do Regulamento sobre o Internamento de Reclusos em Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima e em Secções de Segurança
Despacho n.º 23405/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Altera a composição da comissão de acompanhamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Odeleite, estabelecida na Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2004, de 26 de Janeiro
Declaração de rectificação n.º 2617/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação do despacho n.º 22 976/2009
Declaração de rectificação n.º 2618/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação do despacho n.º 22 793/2009
Aviso n.º 18936/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Declaração de rectificação n.º 2619/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Rectifica o despacho n.º 4945/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2008
Deliberação n.º 2938/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Regresso de licença da técnica superior Susana Ferraz Aguiar Gaspar
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Pedro Maria Santos Pessoa e Costa do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa
Despacho n.º 23381/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Colocação de Carlos José Pizarro de Sousa e Brito na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Despacho n.º 23382/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Francisco Xavier Graça Moura de Meireles como chefe de divisão de Dispensas e Privilégios no Protocolo do Estado
Despacho n.º 23383/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Francisco Xavier Graça Moura de Meireles do cargo de chefe de divisão do Alargamento e Espaço Europeu da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 23384/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Francisco Carlos Duarte Azevedo no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa
Aviso (extracto) n.º 18932/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Constituição de equipa de trabalho no âmbito da Direcção de Serviços das Relações Internacionais
Despacho (extracto) n.º 23385/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Extinção do Serviço de Finanças de Lisboa 6 e do Serviço de Finanças de Lisboa 13
Aviso n.º 18933/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico
Aviso n.º 18934/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Promoção à categoria de especialista de informática do grau 2
Despacho n.º 23386/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Determina o abono de senhas de presença da Comissão para a Eficácia das Execuções
Despacho n.º 23387/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o vogal executivo do conselho de administração do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E., licenciado Luís Miguel Abranches Cardoso Félix Coelho, exercer docência na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro
Louvor n.º 761/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva Lígia Maria Fernandes Guerra
Louvor n.º 762/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor à agente Marisa Isabel de Carvalho Nobre
Louvor n.º 763/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor ao chefe João Eduardo Sécio Silveira
Louvor n.º 764/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor ao chefe Carlos Manuel Martins
Louvor n.º 765/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor ao chefe Carlos Manuel Serrasqueiro Rito
Louvor n.º 766/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor a Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo
Louvor n.º 767/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor à assistente técnica Alexandra Elvira Couto Costa
Louvor n.º 768/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva Isabel Maria de Fezas Vital Trocado
Louvor n.º 769/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva o agente principal Miguel Francisco Borges de Lacerda de Vasconcelos e Souza
Louvor n.º 770/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor à agente Ana Cecília Rodrigues Alberto
Louvor n.º 771/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva o tenente Artur Manuel Trindade Mimoso
Louvor n.º 772/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor ao agente principal António José Perdigão Peneda
Louvor n.º 773/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva Maria Elizabeth da Rocha Melo
Louvor n.º 774/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louva Isabel Maria Batista Gonçalves da Cunha e Lorena
Portaria n.º 1083/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao tenente-general Alexandre Maria de Castro de Sousa Pinto
Portaria n.º 1084/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro
Portaria n.º 1085/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao Professor Doutor António José Barreiros Telo
Portaria n.º 1086/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Dr. José Manuel Silva Mourato
Portaria n.º 1087/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao Dr. Alberto António Rodrigues Coelho
Portaria n.º 1088/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao Dr. José de Barros
Portaria n.º 1089/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha da defesa nacional de 1.ª classe concedida ao tenente-general Francisco António Fialho da Rosa
Despacho (extracto) n.º 23388/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1SAR FZ 70720181, Vítor Manuel Cabete Almeida
Despacho (extracto) n.º 23389/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1SAR-M 217988, Daniel José da Encarnação Almeida
Despacho (extracto) n.º 23390/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente INF 12818099, Pedro Albino Lopes Castanheira
Despacho (extracto) n.º 23391/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante AM 19819684, Carlos Alberto Roriz Peixoto, em substituição do sargento-chefe AM 19194779, Sílvio Alves Balouta
Despacho (extracto) n.º 23392/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1SAR CM 224584, António José Moita Pinto Gomes
Aviso (extracto) n.º 18935/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército
Despacho n.º 23393/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 no CAP/ADMAER 106803-C, Filipe Miguel Ferreira Rodrigues
Louvor n.º 775/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de louvor ao cabo de infantaria n.º 1860364, José António Mendes Matos Alves da GNR
Louvor n.º 776/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de louvor ao guarda de infantaria n.º 1920105, Sérgio de Jesus Pinto da GNR
Louvor n.º 777/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído à técnica superior Maria Isabel Vásquez Vicedo Ferreira da Rocha
Louvor n.º 778/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído ao técnico superior Carlos José Carrasco Graça
Louvor n.º 779/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído à assistente técnica Mariema Dulce Correia Ramos
Declaração n.º 374/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o soldado n.º 1970894 - João Alexandre da Encarnação Cachaço, do Comando Territorial de Faro
Declaração n.º 375/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o soldado n.º 1900323 - Luís Alberto Carvalho de Oliveira e Sousa, do Comando Territorial de Santarém
Declaração n.º 376/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Dispensa de serviço, nos termos da alínea a) do n.º 1 e do n.º 3 do artigo 75.º do EMGNR, ao soldado n.º 1930197 - Vítor Jorge Navalho Jerónimo, do Comando Territorial de Santarém
Despacho (extracto) n.º 23394/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço do inspector de nível 1 José Gregório Barata Rosa no cargo de adjunto do responsável do PF201
Despacho n.º 23395/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 23396/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a Geni Maria Fagundes
Despacho n.º 23397/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 23398/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 23399/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 23400/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Despacho que dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do procurador da República Dr. José António Branco como director-adjunto do CEJ
Despacho (extracto) n.º 23401/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autoriza o início de licença sem vencimento de longa duração a Pedro Manuel Prata Baptista Faria Louro
Despacho (extracto) n.º 23402/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autoriza a concessão de licença sem remuneração, pelo período de um ano, fundada em circunstâncias de interesse público, a Pedro Marques Alves Lecercle Sirvoicar
Despacho (extracto) n.º 23403/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autoriza a renovação da licença sem vencimento por um ano a Zélia Armanda de Lemos Triunfante e Pereira Neto
Despacho (extracto) n.º 23404/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no âmbito do Regulamento sobre o Internamento de Reclusos em Estabelecimento Prisional de Segurança Máxima e em Secções de Segurança
Despacho n.º 23405/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Altera a composição da comissão de acompanhamento do Plano de Ordenamento da Albufeira de Odeleite, estabelecida na Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2004, de 26 de Janeiro
Declaração de rectificação n.º 2617/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação do despacho n.º 22 976/2009
Declaração de rectificação n.º 2618/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação do despacho n.º 22 793/2009
Aviso n.º 18936/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Declaração de rectificação n.º 2619/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Rectifica o despacho n.º 4945/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2008
Deliberação n.º 2938/2009. D.R. n.º 207, Série II de 2009-10-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Regresso de licença da técnica superior Susana Ferraz Aguiar Gaspar