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Portaria n.º 119/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina que a época balnear é fixada de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Arcos de Valdevez, Arouca, Ponte da Barca, Braga, Cabeceiras de Basto, Figueiró dos Vinhos, Freixo de Espada à Cinta, Lousã, Macedo de Cavaleiros, na praia da Fraga de Pegada, Monção, Mirandela, Paredes de Coura, Póvoa do Lanhos, Torre de Moncorvo, na praia fluvial da Foz do Sabor, e Vieira do Minho, de 1 de Maio a 31 de Agosto no município de Alcoutim, na praia de Pego Fundo, de 1 de Julho a 31 de Agosto no município de Vila Nova de Cerveira e de 1 de Junho a 31 de Agosto no município de Penela, na praia fluvial da Louçainha
Notas Pessoais
Portaria n.º 120/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina que a época balnear é fixada de 1 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Ílhavo, Cantanhede, na praia da Tocha, e Figueira da Foz e de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Aveiro, na praia de São Jacinto, Vagos, Figueira da Foz, na praia de Quiaios, e Leiria, na praia de Pedrógão
Notas Pessoais
Portaria n.º 121/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina que a época balnear é fixada de 1 de Junho a 15 de Setembro no município de Alcobaça, para as praias de São Martinho de Porto, Paredes da Vitória, Pedra do Ouro e Polvoeira, e de 15 de Junho a 1 de Setembro para as praias de Água de Madeiros e Légua, de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Torres Vedras e Lourinhã e de 1 de Junho a 15 de Setembro nos municípios da Marinha Grande e Caldas da Rainha
Notas Pessoais
Portaria n.º 122/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina que a época balnear é fixada de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa do Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho
Notas Pessoais
Portaria n.º 123/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina que a época balnear é fixada de 15 de Maio a 15 de Setembro no município de Alcoutim, na praia de Pego Fundo, de 15 de Maio a 18 de Outubro no município de Albufeira, de 1 de Abril a 31 de Outubro no município de Vila do Bispo, nas praias da Salema, Burgau e Mareta, e de 1 de Junho a 31 de Outubro no município de Portimão, nas praias da Rocha, Vau, Alvor Poente e Alvor Nascente
Notas Pessoais
Portaria n.º 124/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Lazer e Florestas - Empresa para o Desenvolvimento Agro-Florestal, Imobiliário, Turístico e Cinegético, S. A., a zona de caça turística do Cortiço, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5153-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 125/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, a Rafael Francisco de Jesus Vilhais a zona de caça turística do Paul da Vala, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 5116-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 126/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria o Programa Qualificação-Emprego
Notas Pessoais
Portaria n.º 127/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional
Notas Pessoais
Portaria n.º 128/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»
Notas Pessoais
Portaria n.º 129/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regulamenta o Programa Estágios Profissionais
Notas Pessoais
Portaria n.º 130/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Prevê medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação para o ano 2009
Notas Pessoais
Portaria n.º 131/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego
Notas Pessoais
Portaria n.º 132/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério da Saúde
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento
Notas Pessoais
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2009/M. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/M, de 22 de Dezembro, que aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina que a época balnear é fixada de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Arcos de Valdevez, Arouca, Ponte da Barca, Braga, Cabeceiras de Basto, Figueiró dos Vinhos, Freixo de Espada à Cinta, Lousã, Macedo de Cavaleiros, na praia da Fraga de Pegada, Monção, Mirandela, Paredes de Coura, Póvoa do Lanhos, Torre de Moncorvo, na praia fluvial da Foz do Sabor, e Vieira do Minho, de 1 de Maio a 31 de Agosto no município de Alcoutim, na praia de Pego Fundo, de 1 de Julho a 31 de Agosto no município de Vila Nova de Cerveira e de 1 de Junho a 31 de Agosto no município de Penela, na praia fluvial da Louçainha
Notas Pessoais
Portaria n.º 120/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina que a época balnear é fixada de 1 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Ílhavo, Cantanhede, na praia da Tocha, e Figueira da Foz e de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Aveiro, na praia de São Jacinto, Vagos, Figueira da Foz, na praia de Quiaios, e Leiria, na praia de Pedrógão
Notas Pessoais
Portaria n.º 121/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina que a época balnear é fixada de 1 de Junho a 15 de Setembro no município de Alcobaça, para as praias de São Martinho de Porto, Paredes da Vitória, Pedra do Ouro e Polvoeira, e de 15 de Junho a 1 de Setembro para as praias de Água de Madeiros e Légua, de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Torres Vedras e Lourinhã e de 1 de Junho a 15 de Setembro nos municípios da Marinha Grande e Caldas da Rainha
Notas Pessoais
Portaria n.º 122/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina que a época balnear é fixada de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa do Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho
Notas Pessoais
Portaria n.º 123/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina que a época balnear é fixada de 15 de Maio a 15 de Setembro no município de Alcoutim, na praia de Pego Fundo, de 15 de Maio a 18 de Outubro no município de Albufeira, de 1 de Abril a 31 de Outubro no município de Vila do Bispo, nas praias da Salema, Burgau e Mareta, e de 1 de Junho a 31 de Outubro no município de Portimão, nas praias da Rocha, Vau, Alvor Poente e Alvor Nascente
Notas Pessoais
Portaria n.º 124/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Lazer e Florestas - Empresa para o Desenvolvimento Agro-Florestal, Imobiliário, Turístico e Cinegético, S. A., a zona de caça turística do Cortiço, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5153-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 125/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, a Rafael Francisco de Jesus Vilhais a zona de caça turística do Paul da Vala, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 5116-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 126/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria o Programa Qualificação-Emprego
Notas Pessoais
Portaria n.º 127/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional
Notas Pessoais
Portaria n.º 128/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+»
Notas Pessoais
Portaria n.º 129/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regulamenta o Programa Estágios Profissionais
Notas Pessoais
Portaria n.º 130/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Prevê medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação para o ano 2009
Notas Pessoais
Portaria n.º 131/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego
Notas Pessoais
Portaria n.º 132/2009. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Ministério da Saúde
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento
Notas Pessoais
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2009/M. D.R. n.º 21, Série I de 2009-01-30
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/M, de 22 de Dezembro, que aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa