D.R. n.º 213, Série I de 2008-11-03

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Portaria n.º 1241/2008, D.R. n.º 213, Série I de 2008-11-03
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Bicho Fero, Peru e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo n.º 406-AFN)
Portaria n.º 1242/2008, D.R. n.º 213, Série I de 2008-11-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Casais da Valeira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pinheiro Grande e Chamusca, município da Chamusca (processo n.º 1888-AFN)
Portaria n.º 1243/2008, D.R. n.º 213, Série I de 2008-11-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da freguesia de Nossa Senhora da Conceição, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 2945-AFN)
Portaria n.º 1244/2008, D.R. n.º 213, Série I de 2008-11-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Lamarosa e São Martinho da Árvore, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lamarosa e São Martinho de Árvore, município de Coimbra (processo n.º 1147-AFN)
Portaria n.º 1245/2008, D.R. n.º 213, Série I de 2008-11-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Salões e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Medelim e Proença-a-Velha, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Medelim, Proença-a-Velha, Monsanto, Idanha-a-Nova e Idanha-a-Velha, todos do município de Idanha-a-Nova (processo n.º 288-AFN)
Portaria n.º 1246/2008, D.R. n.º 213, Série I de 2008-11-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa das Herdades das Espadas e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, e na freguesia e município de Viana do Alentejo (processo n.º 4408-AFN)
Decreto-Lei n.º 210/2008, D.R. n.º 213, Série I de 2008-11-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Cria a Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. - APFF, S. A., e aprova os respectivos estatutos
Decreto-Lei n.º 211/2008, D.R. n.º 213, Série I de 2008-11-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Cria a Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A. - APVC, S. A., e aprova os respectivos estatutos
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Diário N.º 213, Suplemento
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Diário N.º 213, 2º Suplemento