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Declaração (extracto) n.º 356/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 14 de Outubro de 2008, a pedido da ADS - Águas da Serra, S. A., declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno
Declaração (extracto) n.º 357/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 21 de Outubro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Bragança, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Despacho n.º 28146/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Abertura de concurso externo de ingresso na carreira diplomática portuguesa
Despacho (extracto) n.º 28147/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Regresso da licença sem vencimento da assistente administrativa principal Fernanda Maria Salgueirinho Gonçalves Monteiro
Rectificação n.º 2390/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Reclassificação de assistente administrativa especialista para técnica superior de 2.ª classe
Despacho n.º 28148/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Prorrogação da licença sem vencimento, para exercício de funções no OIM, do inspector-adjunto do SEF José Fernando da Silva Araújo Real
Portaria n.º 868/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Obras de remodelação - Direcção de Finanças do Porto
Aviso (extracto) n.º 26256/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 26257/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 26258/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Despacho (extracto) n.º 28149/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Transferência do licenciado Joaquim Paulino de Almeida Nunes Ereira para o mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 28150/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., licenciado João Álvaro Leonardo Correia da Cunha, acumular o exercício destas funções com a docência
Despacho n.º 28151/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., licenciado António Alberto Brandão Gomes Barbosa, acumular o exercício das suas funções executivas com funções de docente
Despacho n.º 28152/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E., Paulo Alexandre Videira Pinheiro de Freitas, acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes
Portaria n.º 869/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., aceitar a adesão da TECSAM - Tecnologia e Serviços Médicos, S. A., ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise
Despacho n.º 28153/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos por MATEXPLAS, Máquinas e Matérias Primas para Plásticos Reforçados, ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para a realização do projecto «Amigos do Arco 2000-2001» (Estatuto do mecenato/benefícios fiscais)
Aviso n.º 26259/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de inspector superior principal do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 28154/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Pedro Miguel Nabais de Carvalho como técnico profissional principal da carreira de técnico profissional de electrotecnia do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho (extracto) n.º 28155/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Cristina Maria Pereira Martins Pinto Ribeiro como técnico profissional principal da carreira de técnico profissional do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 28156/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas o 432997, primeiro-marinheiro CM Paulo Miguel Marques Caldeira
Despacho n.º 28157/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas do 415683, segundo-sargento CM Luís Manuel Ferreira Gomes Vieira
Despacho n.º 28158/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de condutores de máquinas do 9324204, segundo-marinheiro CM RC Ricardo Manuel Bernardo Emídio
Despacho n.º 28159/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 404284, segundo-sargento A João Paulo Pelado Estevens
Despacho n.º 28160/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Gradua no posto de segundo-sargento o 9325404, segundo-marinheiro M RC João Carlos Pinto dos Santos
Despacho n.º 28161/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, o 9334106, segundo-grumete SCA RC Udo Aléxis Coutinho de Sá
Rectificação n.º 2391/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Rectifica o despacho n.º 21 237/2008, referente à nomeação da chefe do Núcleo de Estudos e Planeamento
Rectificação n.º 2392/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Rectifica o despacho n.º 25 908/2008, referente à nomeação do director da Unidade de Prevenção Rodoviária
Aviso n.º 26260/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Nomeação da assistente administrativa especialista Teresa Maria Veiga Duarte Pereira da Silva
Despacho n.º 28162/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Delegação de competências no director de Serviços Financeiros e de Património, licenciado Paulo Jorge António Barreto
Deliberação n.º 2911/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Extinção e criação de unidades flexíveis no ITIJ
Despacho (extracto) n.º 28163/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Delegação de competências
Despacho n.º 28164/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Restaurante Sabores de Itália
Despacho n.º 28165/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao estabelecimento Rocha Beach Residence Hotel
Despacho n.º 28166/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após procedimento concursal no cargo de inspector chefe da Divisão FISEC da DRLVT da ASAE
Despacho n.º 28167/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.041 de BEIRACAR
Despacho n.º 28168/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Delegação de competências nos directores de serviços da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Rectificação n.º 2393/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Rectifica o despacho (extracto) n.º 24983/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008
Despacho (extracto) n.º 28169/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Direcção de Serviços de Administração
Lista nominativa dos funcionários da Direcção-Geral dos Recursos Florestais colocados na situação de mobilidade especial por opção voluntária
Despacho n.º 28170/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Provimento automático
Aviso n.º 26261/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de candidatos admitidos e excluidos do concurso interno de acesso limitado para a categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior de serviço social
Despacho (extracto) n.º 28171/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Transferência de Maria Elisete Rodrigues Pascoal
Rectificação n.º 2394/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Rectificação ao Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de Setembro de 2008
Deliberação n.º 2912/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual Cláudia Marina Oliveira Marques Neves
Deliberação n.º 2913/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Passagem ao regime de mobilidade especial voluntária de Maria Luísa Gonçalves Rodrigues, assistente administrativa especialista
Deliberação n.º 2914/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Exoneração do assistente graduado de clínica geral Luís Filipe Costa Correia da Silva Marçal (Centro de Saúde de Salvaterra de Magos), com efeitos a 13 de Setembro de 2008
Despacho n.º 28172/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Dr. Joaquim António Oliveira Duarte, CS Almeirim, passagem ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais a partir de 1 de Outubro de 2008
Rectificação n.º 2395/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Rectificação ao despacho n.º 25310/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro
Aviso n.º 26262/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de técnico principal de análises clínicas
Aviso n.º 26263/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares de técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde publica
Deliberação (extracto) n.º 2915/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de Ana Cristina Sobral
Aviso n.º 26264/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica hospitalar
Despacho (extracto) n.º 28173/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto
Acumulação de funções públicas
Despacho n.º 28174/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional
Aviso n.º 26265/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 28175/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Avaliação de desempenho de pessoal docente
Despacho n.º 28176/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Proposta de transferência
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 14 de Outubro de 2008, a pedido da ADS - Águas da Serra, S. A., declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela de terreno
Declaração (extracto) n.º 357/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 21 de Outubro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Bragança, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Despacho n.º 28146/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Abertura de concurso externo de ingresso na carreira diplomática portuguesa
Despacho (extracto) n.º 28147/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Regresso da licença sem vencimento da assistente administrativa principal Fernanda Maria Salgueirinho Gonçalves Monteiro
Rectificação n.º 2390/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Reclassificação de assistente administrativa especialista para técnica superior de 2.ª classe
Despacho n.º 28148/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Prorrogação da licença sem vencimento, para exercício de funções no OIM, do inspector-adjunto do SEF José Fernando da Silva Araújo Real
Portaria n.º 868/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Obras de remodelação - Direcção de Finanças do Porto
Aviso (extracto) n.º 26256/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 26257/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 26258/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Despacho (extracto) n.º 28149/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Transferência do licenciado Joaquim Paulino de Almeida Nunes Ereira para o mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 28150/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., licenciado João Álvaro Leonardo Correia da Cunha, acumular o exercício destas funções com a docência
Despacho n.º 28151/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., licenciado António Alberto Brandão Gomes Barbosa, acumular o exercício das suas funções executivas com funções de docente
Despacho n.º 28152/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E., Paulo Alexandre Videira Pinheiro de Freitas, acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes
Portaria n.º 869/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., aceitar a adesão da TECSAM - Tecnologia e Serviços Médicos, S. A., ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise
Despacho n.º 28153/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos por MATEXPLAS, Máquinas e Matérias Primas para Plásticos Reforçados, ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para a realização do projecto «Amigos do Arco 2000-2001» (Estatuto do mecenato/benefícios fiscais)
Aviso n.º 26259/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de inspector superior principal do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 28154/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Pedro Miguel Nabais de Carvalho como técnico profissional principal da carreira de técnico profissional de electrotecnia do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho (extracto) n.º 28155/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Cristina Maria Pereira Martins Pinto Ribeiro como técnico profissional principal da carreira de técnico profissional do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 28156/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas o 432997, primeiro-marinheiro CM Paulo Miguel Marques Caldeira
Despacho n.º 28157/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas do 415683, segundo-sargento CM Luís Manuel Ferreira Gomes Vieira
Despacho n.º 28158/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de condutores de máquinas do 9324204, segundo-marinheiro CM RC Ricardo Manuel Bernardo Emídio
Despacho n.º 28159/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 404284, segundo-sargento A João Paulo Pelado Estevens
Despacho n.º 28160/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Gradua no posto de segundo-sargento o 9325404, segundo-marinheiro M RC João Carlos Pinto dos Santos
Despacho n.º 28161/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, o 9334106, segundo-grumete SCA RC Udo Aléxis Coutinho de Sá
Rectificação n.º 2391/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Rectifica o despacho n.º 21 237/2008, referente à nomeação da chefe do Núcleo de Estudos e Planeamento
Rectificação n.º 2392/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Rectifica o despacho n.º 25 908/2008, referente à nomeação do director da Unidade de Prevenção Rodoviária
Aviso n.º 26260/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Nomeação da assistente administrativa especialista Teresa Maria Veiga Duarte Pereira da Silva
Despacho n.º 28162/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Delegação de competências no director de Serviços Financeiros e de Património, licenciado Paulo Jorge António Barreto
Deliberação n.º 2911/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Extinção e criação de unidades flexíveis no ITIJ
Despacho (extracto) n.º 28163/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Delegação de competências
Despacho n.º 28164/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Restaurante Sabores de Itália
Despacho n.º 28165/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao estabelecimento Rocha Beach Residence Hotel
Despacho n.º 28166/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após procedimento concursal no cargo de inspector chefe da Divisão FISEC da DRLVT da ASAE
Despacho n.º 28167/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.041 de BEIRACAR
Despacho n.º 28168/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Delegação de competências nos directores de serviços da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Rectificação n.º 2393/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Rectifica o despacho (extracto) n.º 24983/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008
Despacho (extracto) n.º 28169/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Direcção de Serviços de Administração
Lista nominativa dos funcionários da Direcção-Geral dos Recursos Florestais colocados na situação de mobilidade especial por opção voluntária
Despacho n.º 28170/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Provimento automático
Aviso n.º 26261/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de candidatos admitidos e excluidos do concurso interno de acesso limitado para a categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior de serviço social
Despacho (extracto) n.º 28171/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Transferência de Maria Elisete Rodrigues Pascoal
Rectificação n.º 2394/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Rectificação ao Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de Setembro de 2008
Deliberação n.º 2912/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual Cláudia Marina Oliveira Marques Neves
Deliberação n.º 2913/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Passagem ao regime de mobilidade especial voluntária de Maria Luísa Gonçalves Rodrigues, assistente administrativa especialista
Deliberação n.º 2914/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Exoneração do assistente graduado de clínica geral Luís Filipe Costa Correia da Silva Marçal (Centro de Saúde de Salvaterra de Magos), com efeitos a 13 de Setembro de 2008
Despacho n.º 28172/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Dr. Joaquim António Oliveira Duarte, CS Almeirim, passagem ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais a partir de 1 de Outubro de 2008
Rectificação n.º 2395/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Rectificação ao despacho n.º 25310/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro
Aviso n.º 26262/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de técnico principal de análises clínicas
Aviso n.º 26263/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares de técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde publica
Deliberação (extracto) n.º 2915/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de Ana Cristina Sobral
Aviso n.º 26264/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica hospitalar
Despacho (extracto) n.º 28173/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto
Acumulação de funções públicas
Despacho n.º 28174/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional
Aviso n.º 26265/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 28175/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Avaliação de desempenho de pessoal docente
Despacho n.º 28176/2008, D.R. n.º 213, Série II de 2008-11-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Proposta de transferência