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Despacho (extracto) n.º 28230/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da integração para o quadro do MNE do assistente administrativo especialista Luís Batista
Despacho (extracto) n.º 28231/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração das funções de Representante-Adjunto de Portugal junto da União Europeia do ministro plenipotenciário Pedro Nuno Bártolo
Portaria n.º 870/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Paulo Mateus
Despacho n.º 28232/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Subdelegação de competências no director-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição
Despacho n.º 28233/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 22 de Outubro de 2008 - constituição do Cadastro Especial de Contribuintes
Declaração n.º 358/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte
Declaração n.º 359/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte
Despacho n.º 28234/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros para o conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Despacho n.º 28235/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Celebração de contrato de seguro de saúde que garanta o pagamento de indemnização ao alunos que frequentam os 2.º e 3.º anos do curso de Tradução e Interpretação Português-Chinês e Chinês-Português
Despacho n.º 28236/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação - tenente-coronel Teodorico Dias Lopes
Despacho n.º 28237/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro
Louvor n.º 718/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro
Despacho n.º 28238/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, de vários militares
Despacho n.º 28239/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, de vários militares
Despacho n.º 28240/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas de vários militares
Despacho n.º 28241/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de segundo-subsargento,de vários militares
Despacho n.º 28242/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares
Despacho n.º 28243/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 404597, primeiro-marinheiro L Sérgio Miguel Ramos Gião
Despacho n.º 28244/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 244677, primeiro-sargento E Mário Rosa dos Santos
Despacho n.º 28245/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas, o 9315304, segundo-marinheiro CM RC Hélder Manuel Rosa Cavaco
Despacho n.º 28246/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento o 313485, segundo-sargento L António Miguel Monteiro Pinto
Despacho n.º 28247/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento o 338790, segundo-sargento L António Augusto Correia Ferreira
Despacho n.º 28248/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento o 257287, segundo-sargento L José Avelino Pires Salgueiro
Rectificação n.º 2403/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Rectifica o despacho n.º 21239/2008 referente à nomeação da chefe de divisão do Núcleo de Coordenação de Registos Arquivo e Notificações
Rectificação n.º 2404/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Rectifica o despacho n.º 21238/2008 referente a nomeação da chefe de divisão do Núcleo de Coordenação de Processamento e Cobrança de Autos
Despacho n.º 28249/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal
Condução de viaturas oficiais
Despacho n.º 28250/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Machado Grilo no cargo de subdirectora central de fronteiras, responsável pelo PF201
Despacho (extracto) n.º 28251/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Alexandrina Isabel Sargaço Caetano Silva
Despacho (extracto) n.º 28252/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Manuela Sousa Rodrigues Pereira Soares
Despacho (extracto) n.º 28253/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Francisco José Galego Gilsa
Despacho (extracto) n.º 28254/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Edgar Nascimento Dias Saraiva
Despacho (extracto) n.º 28255/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária na categoria de especialista superior estagiária de Ana Filipa Sousa da Silva
Despacho (extracto) n.º 28256/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção ao escalão 9 dos especialistas superiores licenciados Luís Pedro de Andrade Correia Botelho e Maria Cecília Graça Duarte Moura
Aviso n.º 26332/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Celebração de contrato de comissão de serviço de Carlos Miguel Ferreira Soares de Brito
Aviso n.º 26333/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Pedido de utilização dos recursos hídricos para captação de água da ribeira da Sertã, concelho de Oleiros, distrito de Viseu
Despacho n.º 28257/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Colocação em situação de mobilidade especial de Maria de Fátima Garcia Fernandes
Édito n.º 549/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32826 PC 4501651296
Édito n.º 550/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32836 PC 4501651296
Édito n.º 551/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32849 PC 4501651296
Édito n.º 552/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32857 PC 4501651296
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da integração para o quadro do MNE do assistente administrativo especialista Luís Batista
Despacho (extracto) n.º 28231/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração das funções de Representante-Adjunto de Portugal junto da União Europeia do ministro plenipotenciário Pedro Nuno Bártolo
Portaria n.º 870/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel Paulo Mateus
Despacho n.º 28232/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Subdelegação de competências no director-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição
Despacho n.º 28233/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 22 de Outubro de 2008 - constituição do Cadastro Especial de Contribuintes
Declaração n.º 358/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte
Declaração n.º 359/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte
Despacho n.º 28234/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros para o conselho de administração do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Despacho n.º 28235/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Celebração de contrato de seguro de saúde que garanta o pagamento de indemnização ao alunos que frequentam os 2.º e 3.º anos do curso de Tradução e Interpretação Português-Chinês e Chinês-Português
Despacho n.º 28236/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação - tenente-coronel Teodorico Dias Lopes
Despacho n.º 28237/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro
Louvor n.º 718/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro
Despacho n.º 28238/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, de vários militares
Despacho n.º 28239/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, de vários militares
Despacho n.º 28240/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas de vários militares
Despacho n.º 28241/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de segundo-subsargento,de vários militares
Despacho n.º 28242/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares
Despacho n.º 28243/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 404597, primeiro-marinheiro L Sérgio Miguel Ramos Gião
Despacho n.º 28244/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 244677, primeiro-sargento E Mário Rosa dos Santos
Despacho n.º 28245/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas, o 9315304, segundo-marinheiro CM RC Hélder Manuel Rosa Cavaco
Despacho n.º 28246/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento o 313485, segundo-sargento L António Miguel Monteiro Pinto
Despacho n.º 28247/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento o 338790, segundo-sargento L António Augusto Correia Ferreira
Despacho n.º 28248/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promove ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento o 257287, segundo-sargento L José Avelino Pires Salgueiro
Rectificação n.º 2403/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Rectifica o despacho n.º 21239/2008 referente à nomeação da chefe de divisão do Núcleo de Coordenação de Registos Arquivo e Notificações
Rectificação n.º 2404/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Rectifica o despacho n.º 21238/2008 referente a nomeação da chefe de divisão do Núcleo de Coordenação de Processamento e Cobrança de Autos
Despacho n.º 28249/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal
Condução de viaturas oficiais
Despacho n.º 28250/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Machado Grilo no cargo de subdirectora central de fronteiras, responsável pelo PF201
Despacho (extracto) n.º 28251/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Alexandrina Isabel Sargaço Caetano Silva
Despacho (extracto) n.º 28252/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Maria Manuela Sousa Rodrigues Pereira Soares
Despacho (extracto) n.º 28253/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Francisco José Galego Gilsa
Despacho (extracto) n.º 28254/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Edgar Nascimento Dias Saraiva
Despacho (extracto) n.º 28255/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária na categoria de especialista superior estagiária de Ana Filipa Sousa da Silva
Despacho (extracto) n.º 28256/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção ao escalão 9 dos especialistas superiores licenciados Luís Pedro de Andrade Correia Botelho e Maria Cecília Graça Duarte Moura
Aviso n.º 26332/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Celebração de contrato de comissão de serviço de Carlos Miguel Ferreira Soares de Brito
Aviso n.º 26333/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Pedido de utilização dos recursos hídricos para captação de água da ribeira da Sertã, concelho de Oleiros, distrito de Viseu
Despacho n.º 28257/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Colocação em situação de mobilidade especial de Maria de Fátima Garcia Fernandes
Édito n.º 549/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32826 PC 4501651296
Édito n.º 550/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32836 PC 4501651296
Édito n.º 551/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32849 PC 4501651296
Édito n.º 552/2008, D.R. n.º 214, Série II de 2008-11-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32857 PC 4501651296