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D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11

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Despacho n.º 28939/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Troupe Recreativa Brenhense

Despacho n.º 28940/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cultural Desportiva de Mendiga

Despacho n.º 28941/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Casa de Cultura Professor Doutor José Pinto Peixoto

Despacho n.º 28942/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Sénior Jerónimo Cardoso de Lamego

Despacho n.º 28943/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Escultor José Rodrigues

Despacho n.º 28944/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Dr. Luís Rainha

Declaração (extracto) n.º 363/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Outubro de 2008, autorizou a reversão de uma parcela de terreno

Despacho n.º 28945/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Transferência para o quadro do Instituto Português da Juventude, I. P., de Ana Margarida Lopes Gonçalves Arês

Aviso n.º 26904/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o provimento de um (1) lugar na categoria de assessor, da carreira técnica superior

Aviso n.º 26905/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo

Despacho n.º 28946/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Despacho de nomeação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Manuel Castro Ferreira de Mesquita Borges, no cargo de Director de Serviços, de Direcção de Serviços de Gestão

Despacho (extracto) n.º 28947/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação da auxiliar administrativa Adosinda Inácia Quintela Inocêncio Chincalece

Despacho (extracto) n.º 28948/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Requisição da assistente administrativa Anabela dos Santos Correia da Silva Fonseca

Portaria n.º 883/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Educação a encetar procedimentos para a abertura de concurso público para a aquisição de serviços de higiene e limpeza das instalações do Ministério sitas em Lisboa, para os anos de 2009 a 2011

Despacho n.º 28949/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares - coronel piloto aviador António Afonso dos Santos Allen Revez

Despacho n.º 28950/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando Naval para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas

Despacho n.º 28951/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC

Despacho n.º 28952/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC

Despacho n.º 28953/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de três 2SAR RC

Despacho n.º 28954/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC

Despacho n.º 28955/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC

Despacho n.º 28956/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação da estrutura de comando dos corpos de bombeiros voluntários e mistos, não pertencentes ao município

Aviso (extracto) n.º 26906/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos
 

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Despacho n.º 28957/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz no cargo de directora de serviços de Planeamento e Regulação

Despacho n.º 28958/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Reclassificação profissional dos técnicos superiores Cristina Isabel Mendes Canheto e Francisco Manuel Celorico Oliveira

Édito n.º 577/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/1/927

Despacho n.º 28959/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.029 de Vitor Manuel Pinhal Lourenço

Despacho (extracto) n.º 28960/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Licença sem vencimento de longa duração concedida a Gonçalo Mendes de Freitas Leal

Despacho (extracto) n.º 28961/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Reinício funções, por tempo indeterminado, da funcionária Íris Maria Margalha Henriques Caldeira, auxiliar agrícola da carreira de auxiliar agrícola, escalão 2, índice 137

Despacho (extracto) n.º 28962/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação do técnico especialista da carreira de engenheiro técnico agrário João Júlio Meireles Xavier para exercer, em regime de substituição, o cargo de delegado regional de Beja

Despacho n.º 28963/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Nomeação, de Ana Godinho Mira de Castro, após procedimento concursal, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de Divisão de Assuntos Europeus da Direcção de Serviços dos Assuntos Europeus e de Relações Internacionais

Despacho n.º 28964/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Nomeação de Maria João Quintanilha Dias Coelho da Fonseca Pastor Fernandes, após procedimento concursal, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Relações Externas e Cooperação

Despacho n.º 28965/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Nomeação de Luís Manuel Batista Ramos, após procedimento concursal, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Estatística e Metodologia da Direcção de Serviços de Estatística, Metodologia e Estudos

Despacho n.º 28966/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Nomeação de Ana Maria Filipe de Morais, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Políticas e Prospectiva

Deliberação (extracto) n.º 3015/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Designação do engenheiro José Ângelo Vasconcelos de Paiva como director de unidade departamental

Despacho n.º 28967/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Lista do pessoal da Secretaria-Geral do MTSS colocado, por opção voluntária, em situação de mobilidade especial

Despacho n.º 28968/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Alberto Domingos Rodrigues para exercer o cargo de chefe de divisão Patrimonial e Financeira

Deliberação n.º 3016/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação de Maria Teresa Oliveira Campos em comissão de serviço extraordinária, com funções correspondentes à carreira/categoria de telefonista

Declaração (extracto) n.º 364/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Casa de Repouso Maria Madalena Godinho Abreu

Declaração (extracto) n.º 365/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Comissão para a Defesa dos Interesses de Refugiados

Declaração (extracto) n.º 366/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Fundação Portuguesa de Cardiologia

Declaração (extracto) n.º 367/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação para o Desenvolvimento Integral de Lordelo - ADIL

Despacho (extracto) n.º 28969/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Colocação em mobilidade especial da assistente administrativa especialista Ana Maria Carvalho Ferreira Máximo Garcia Cardoso

Deliberação n.º 3017/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a concessão de licença sem vencimento de longa duração à técnica Maria Isabel Almeida Moreira

Despacho n.º 28970/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizado o regresso de licença sem vencimento de longa duração a Maria Fernanda Morgado Ribeiro Silva Reis

Deliberação (extracto) n.º 3018/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Autoriza a mobilidade interna para o Centro de Saúde da Murtosa de Lúcia Generosa Barbosa A. Martins

Rectificação n.º 2452/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Rectifica o despacho (extracto) n.º 23594/2008 referente à assistente administrativa especialista Joana Martinha Moutela

Deliberação (extracto) n.º 3019/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade da técnica de saúde ambiental Elsa Maria Viegas da Costa Pereira do Centro de Saúde de Nelas para o Centro de Saúde de Carregal do Sal

Aviso n.º 26907/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde do Entroncamento

Aviso n.º 26908/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo especialista para o Centro de Saúde de Torres Novas

Despacho n.º 28971/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Maria Cecília Guerreiro Paulino a exercer funções no Centro de Saúde de Barreiro

Aviso n.º 26909/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Prorrogação do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Selma Fernandes

Despacho (extracto) n.º 28972/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação de Paulo Feliciano de Vilhena Diegues, por tempo indeterminado, precedendo concurso, como assistente principal da carreira técnica superior de saúde do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Saúde

Despacho n.º 28973/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Promoção para a categoria de enfermeiro graduado de Luís Miguel Trindade Faria Paulo

Despacho n.º 28974/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Promoção para a categoria de enfermeira graduada de Ana Sofia Costa Durães
 

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Aviso n.º 26910/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Autorizada licença sem vencimento à assistente administrativa Lina Maria da Silva Tavares Almeida

Deliberação n.º 3020/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de anestesiologia José Miguel Gomes Moreira Pêgo

Deliberação n.º 3021/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeia Maria Cristina Cruz da Ângela e Dina Florbela Moniz Leal na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar

Aviso (extracto) n.º 26911/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Horário acrescido - enfermeiro-chefe António Malta

Despacho (extracto) n.º 28975/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, de Maria Célia Tavares

Despacho (extracto) n.º 28976/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Reclassificação profissional de Mário Agostinho Paulino Henriques

Despacho (extracto) n.º 28977/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial

Despacho (extracto) n.º 28978/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial

Despacho (extracto) n.º 28979/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial

Despacho n.º 28980/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Nomeação da licenciada Ana Luísa Vieira Neves Bouça, como chefe da Divisão de Manuais Escolares, Material Didáctico e Equipamentos Educativos (DMEMDEE) da DGIDC

Despacho n.º 28981/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Autoriza a mestre Helena Isabel Gonçalves de Miranda Gil, chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico da DGIDC, a optar pela retribuição base da categoria de origem

Despacho (extracto) n.º 28982/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de guarda-nocturno

Aviso (extracto) n.º 26912/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Nomeação dos assistentes de administração escolar principal

Aviso n.º 26913/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Licença sem vencimento de longa duração

Aviso n.º 26914/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Rescisão do contrato administrativo de serviço do pessoal docente

Aviso n.º 26915/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Rescisão do contrato administrativo de serviço do pessoal docente

Aviso n.º 26916/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima

Despacho (extracto) n.º 28983/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço

Aviso (extracto) n.º 26917/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Listas de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 26918/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário reportada a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 26919/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 26920/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Homologação Contrato Administrativo de Provimento (Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro), referente ao ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Vertical Escolas de Cristelo

Despacho n.º 28984/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Anulação do despacho n.º 19118/2008, de 17 de Julho

Despacho n.º 28985/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Delegação de competências - avaliação de pessoal docente

Despacho n.º 28986/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Delegação de competências - avaliação de pessoal docente

Despacho n.º 28987/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Delegação de competências - avaliação de pessoal docente

Despacho n.º 28988/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Delegação de competências - avaliação de pessoal docente

Aviso n.º 26921/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa
Listas de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa, com reporte a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 26922/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 de Miguel Torga
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 28989/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande
Delegação de competências

Aviso n.º 26923/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Aviso de publicação de lista de antiguidade do pessoal docente contado até 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 28990/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este
Renovação da comissão de serviço para o desempenho das funções de professora titular

Despacho n.º 28991/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este
Delegação de competências

Despacho n.º 28992/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este
Renovação da comissão de serviço para o desempenho das funções de professora titular

Aviso n.º 26924/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 26925/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia
Lista de antiguidade do pessoal docente (pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos)

Aviso n.º 26926/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede
Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente de 2007-2008
 

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Aviso n.º 26927/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 26928/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Comissão de serviço de professor titular

Rectificação n.º 2453/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais
Rectificação do despacho de nomeação em comissão de serviço para o exercício de professor titular

Aviso (extracto) n.º 26929/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz
Homologação dos contratos administrativos de provimentos dos docentes - 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 26930/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz
Lista de antiguidade de pessoal docente - 2006-2007

Aviso n.º 26931/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho n.º 28993/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares
Delegação de competências

Despacho n.º 28994/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares
Delegação de competências

Despacho n.º 28995/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares
Delegação de competências

Despacho n.º 28996/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares
Delegação de competências

Aviso n.º 26932/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião
Lista de antiguidade

Aviso (extracto) n.º 26933/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento relativa a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 26934/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes
Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 26935/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Abertura de concurso para lugar de director do Agrupamento de Escolas de Alapraia

Aviso n.º 26936/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Publicação de CITTI do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Algueirão

Aviso n.º 26937/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves
Nomeação de professores titulares

Aviso (extracto) n.º 26938/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Homologação de contratos do ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 26939/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira
Listas de antiguidade pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 26940/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto 2008

Despacho (extracto) n.º 28997/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Licença sem vencimento de longa duração da professora do QE Maria Beatriz Vasconcelos de Abreu Santiago Neves Morgado

Despacho (extracto) n.º 28998/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Rescisão de contrato de pessoal docente - Carla Maria Lourenço Real

Despacho n.º 28999/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2007-2008

Despacho n.º 29000/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Coordenadores de departamento a exercer funções de avaliador

Despacho n.º 29001/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Delegação de competências do presidente executivo nas vice-presidentes

Despacho n.º 29002/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Nomeação em comissão de serviço para avaliador de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina

Aviso (extracto) n.º 26941/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha
Denúncia de contrato de Célia Maria Carpinteiro Bernardes Fialho

Despacho (extracto) n.º 29003/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição

Aviso n.º 26942/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Mourão
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 26943/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira
Lista de antiguidade de pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 29004/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira
Pedido de exoneração de reclassificação profissional de docente

Aviso n.º 26944/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa

Aviso n.º 26945/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 26946/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I - Tavira
Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente

Rectificação n.º 2454/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi
Correcção de cargo de Maria da Graça Santos Diogo Marques

Aviso n.º 26947/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Estômbar
Lista de antiguidade de pessoal docente

Aviso n.º 26948/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Concurso para a categoria de meteorologista assessor

Aviso n.º 26949/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Concurso para a categoria de meteorologista superior de 2.ª classe

Aviso n.º 26950/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Concurso geral de acesso para a categoria de meteorologista assessor principal

Despacho (extracto) n.º 29005/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Nomeia em comissão de serviço Ana Carolina Queijo Barroco Correia, precedendo aprovação em concurso, técnica superior de 2.ª classe BD

Despacho (extracto) n.º 29006/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Nomeia definitivamente Maria Clarinda Sobral Conceição na categoria de técnica profissional de 1.ª classe BD

Despacho (extracto) n.º 29007/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Nomeação definitiva de Inês Maria Lourenço Quintas na categoria de técnico superior de 1ª classe BD

Despacho (extracto) n.º 29008/2008, D.R. n.º 219, Série II de 2008-11-11
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Nomeações definitivas de Maria Margarida Pereira da Conceição Lopes e António Manuel Lopes Alves na categoria de técnicos superiores principais BD
 
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