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D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13

migel

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Despacho n.º 29191/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural da Adémia

Despacho n.º 29192/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Fundação Engenheiro António Pascoal

Despacho n.º 29193/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação

Despacho n.º 29194/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Radioamadores da Costa de Prata

Despacho n.º 29195/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa de Museologia

Despacho n.º 29196/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo Dramático e Recreativo de Retorta

Despacho n.º 29197/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara a utilidade pública da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 N.º 3 de Agualva

Despacho n.º 29198/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara a utilidade pública de Vidago Futebol Clube

Despacho n.º 29199/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o C. L. A. C. - Clube Lazer, Aventura e Competição

Aviso (extracto) n.º 27114/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Divulgação da afixação do projecto de lista de classificação final

Aviso (extracto) n.º 27115/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Divulgação da afixação da lista de classificação final

Despacho n.º 29200/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Delegação de competência na vice-presidente mestra Susana Margarida Santos Ramos

Louvor n.º 752/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Louvor a António João Teixeira Paredes

Despacho (extracto) n.º 29201/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para exercer funções de secretariado da assistente administrativa especialista Maria Dulce Simões Nunes Tavares

Rectificação n.º 2466/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência para os serviços internos do MNE da assistente administrativa especialista Conceição de Fátima Carinhas Cerqueira

Portaria n.º 885/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante OPCART Carlos José de Oliveira Camoesas

Despacho n.º 29202/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia

Aviso (extracto) n.º 27116/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças de Vila Real em regime de substituição Faustino Fernandes Cigre

Aviso (extracto) n.º 27117/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Vale Cambra António Augusto Sousa Lamego

Aviso (extracto) n.º 27118/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Constituição de equipas de trabalho da Direcção de Finanças de Ponta Delgada

Aviso (extracto) n.º 27119/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da requisição da assistente administrativa Cátia Raquel Fonseca Graf

Aviso (extracto) n.º 27120/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para TATA 2

Despacho n.º 29203/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Belarmino de Assunção Almeida Santos

Aviso n.º 27121/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Promoção de Elvira Maria Simões Rosa à categoria de técnica de informática de grau 3, nível 1, do quadro de pessoal da DGITA

Despacho n.º 29204/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Acção social complementar do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Despacho n.º 29205/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 106200, primeiro-marinheiro FZ Jeremias Gonçalves Teixeira

Despacho n.º 29206/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9324807, segundo-grumete SCA RC Samuel Guerreiro Reis

Despacho n.º 29207/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9303706, primeiro-grumete TFD RC António Manuel Ferreira Alegre

Despacho n.º 29208/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros de vários militares

Despacho n.º 29209/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, o 9818906, primeiro-grumete FZ RC Carlos João Abreu Ferreira Coelho

Despacho n.º 29210/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros, do 726488, segundo-sargento FZ Álvaro Manuel Alves

Despacho n.º 29211/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, o 9811506, primeiro-grumete FZ RC Francisco José da Costa Fernandes

Despacho n.º 29212/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, o 9320807, segundo-grumete SCA RC Vítor Alexandre Pacheco Frieza

Despacho n.º 29213/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de manobras, o 9336304, segundo-marinheiro M RC Bruno Miguel Filipe Lopes

Despacho n.º 29214/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção do 406087, segundo-sargento M Manuel José Filipe Andrade, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de manobras

Despacho n.º 29215/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de manobras, o 9312395, segundo-sargento M Sérgio Guerreiro Alves Valente

Despacho n.º 29216/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção do 9319706, primeiro-grumete MS RC José Agostinho Oliveira Azevedo, ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços

Despacho n.º 29217/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9306600, segundo-sargento HE Verónica Soares Sousa

Despacho n.º 29218/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9312002, segundo-sargento HE Vânia Mónica Marques Moreira

Despacho n.º 29219/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9306998, primeiro-marinheiro L Ricardo Filipe Vaz Godinho Freitas

Despacho n.º 29220/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento, o 140876, primeiro-sargento L Américo de Almeida Casimiro

Despacho n.º 29221/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM Paulo Martins

Despacho n.º 29222/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT Carlos Moura

Despacho n.º 29223/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV José Costa

Despacho n.º 29224/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção do SAJ INF Rui Duarte ao posto de sargento-chefe

Despacho n.º 29225/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF Gaspar Moura

Despacho n.º 29226/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG João Cardoso

Despacho n.º 29227/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV Vítor Caldeira

Despacho n.º 29228/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART Manuel Moura

Despacho n.º 29229/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF Armando Teixeira

Despacho n.º 29230/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF António Paiva

Despacho n.º 29231/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART Jorge Pereira

Despacho n.º 29232/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH PARAQ José Rosa

Despacho n.º 29233/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT Rui Faria

Despacho n.º 29234/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MED Salvador Herculano

Despacho n.º 29235/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM Carlos Sousa

Despacho n.º 29236/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MUS João Oliveira

Despacho n.º 29237/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS João Bentes

Despacho n.º 29238/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT João Martins

Despacho n.º 29239/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM Paulo Pereira

Despacho n.º 29240/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Belmiro Bastos

Despacho n.º 29241/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Rui Ferreira

Despacho n.º 29242/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM João Vara

Despacho n.º 29243/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT Mário Fragueiro

Despacho n.º 29244/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção do 1SAR SGE José Soares ao posto de sargento-ajudante

Despacho n.º 29245/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção do 1SAR MUS Luís Guerreiro ao posto de sargento-ajudante

Despacho n.º 29246/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção do 1SAR MAT Paulo Luís ao posto de sargento-ajudante

Despacho n.º 29247/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR SGE António Santos

Despacho n.º 29248/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de 105 segundos-cabos graduados
 

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Despacho n.º 29249/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG João Branco

Despacho n.º 29250/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Rui Costa

Despacho n.º 29251/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV José Costa

Declaração n.º 371/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada a militar da GNR, soldado n.º 1866091, Manuel Francisco Torres Esteves Rolo, da CCS da Brigada Fiscal

Despacho n.º 29252/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, de Ana Verónica Cabral Neves e de Anabela da Silva Pereira de Araújo Guerreiro

Aviso n.º 27122/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Renovação de requisição da assistente administrativa principal Ana Maria Duarte Gaspar da Mota Ferreira Nobre

Despacho n.º 29253/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho n.º 29254/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

Despacho (extracto) n.º 29255/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de João Maurício Freire Sampaio Garcia

Aviso n.º 27123/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, de magistrados para os tribunais judiciais, para o preenchimento de um total de 100 vagas, sendo 50 na magistratura judicial e 50 na magistratura do Ministério Público

Aviso n.º 27124/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, na sequência do despacho de 29 de Outubro de 2008, do Ministro da Justiça, proferido ao abrigo do disposto no artigo 8.º da referida lei, para o preenchimento de um total de 25 vagas na magistratura judicial para os tribunais administrativos e fiscais

Despacho (extracto) n.º 29256/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Aurora Amorim e Maria da Conceição

Despacho (extracto) n.º 29257/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Anabela Santos e Maria Isabel Farinha

Rectificação n.º 2467/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Correcção de nomes e tribunais, por terem saído com inexactidão na publicação do despacho n.º 25461/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2008

Despacho (extracto) n.º 29258/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Reconstituição do júri do concurso externo de ingresso de um especialista estagiário para o Laboratório de Polícia Científica - área de química

Despacho (extracto) n.º 29259/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção a especialistas-adjuntos de escalão 9, após concurso interno de acesso limitado

Despacho (extracto) n.º 29260/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção a especialistas auxiliares de escalão 6, após procedimento interno de selecção

Despacho (extracto) n.º 29261/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção a especialista auxiliar de escalão 9, após concurso interno de acesso limitado

Despacho (extracto) n.º 29262/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Nomeação como coordenadores superiores de investigação criminal dos licenciados João Pina Gomes de Almeida, Carlos Nunes Gomes, Carlos Alberto Lopes Farinha, Augusto José Calado de Oliveira e Helena Maria Silva Monteiro

Aviso n.º 27125/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Aviso de abertura de concurso interno geral de ingresso

Aviso n.º 27126/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral

Aviso n.º 27127/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral

Aviso n.º 27128/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral

Aviso n.º 27129/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral

Aviso n.º 27130/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Abertura de concurso interno de acesso geral

Aviso n.º 27131/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Abertura de concurso interno de acesso geral

Despacho n.º 29263/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Colocação voluntária em situação de mobilidade especial de Maria Luísa Pedrosa Peres

Despacho (extracto) n.º 29264/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Ana Maria Rodrigues da Silva Vieira e Maria da Conceição Simões Araújo

Despacho (extracto) n.º 29265/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Leopoldina da Conceição de Sousa Maia

Aviso n.º 27132/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Lista nominativa de pessoal a transitar do Instituto da Água, I. P., para a Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Aviso n.º 27133/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Lista nominativa de pessoal a transitar do Instituto da Água, I. P., para a Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

Despacho n.º 29266/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprovação da lista nominativa de pessoal a transitar do Instituto da Água, I. P., para a Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.

Despacho n.º 29267/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprovação da lista nominativa de pessoal a transitar do Instituto da Água, I. P., para a Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.

Despacho n.º 29268/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção da estação elevatória de Chamosinhos, subsistema de saneamento de Campos, enquanto parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Minho - grupo de obras - parte I - sistemas de intercepção e elevação

Aviso (extracto) n.º 27134/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe

Aviso (extracto) n.º 27135/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1

Aviso (extracto) n.º 27136/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1

Aviso (extracto) n.º 27137/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura do concurso interno de acesso misto para a categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1

Despacho (extracto) n.º 29269/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da técnica superior Maria Rosa Machado

Despacho (extracto) n.º 29270/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Fernanda Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo, no cargo de directora de Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Despacho (extracto) n.º 29271/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da Doutora Ana Paula da Silva Nunes Sismeiro Pereira

Aviso (extracto) n.º 27138/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe

Aviso n.º 27139/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Anulação do aviso n.º 26786/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008

Aviso n.º 27140/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Grândola, Santiago do Cacém, Ferreira do Alentejo, Aljustrel, Ourique e Odemira

Aviso n.º 27141/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais numa área denominada Capelo, no concelho de Boticas

Despacho (extracto) n.º 29272/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação em comissão de serviço extraordinária

Despacho n.º 29273/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Alteração da tabela de preços de bens e serviços da Direcção-Geral de Veterinária

Rectificação n.º 2468/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 28260/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 214, de 4 de Novembro de 2008, a p. 45079, referente à progressão automática da auxiliar técnica da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, Maria Amália Caçador Monteiro

Despacho (extracto) n.º 29274/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Reconstituição de carreira de inspector-adjunto

Aviso n.º 27142/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa-Boston-Lisboa à empresa SATA Internacional

Despacho n.º 29275/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Ponta Delgada-Boston-Ponta Delgada à empresa SATA Internacional

Despacho n.º 29276/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Porto-Toronto-Porto à empresa SATA INTERNACIONAL

Despacho n.º 29277/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Ponta Delgada-Toronto-Ponta Delgada à empresa SATA Internacional

Despacho n.º 29278/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa-Toronto-Lisboa à empresa SATA Internacional

Aviso n.º 27143/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Abertura de concurso interno de acesso misto para dois lugares de assessor

Deliberação n.º 3033/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação na categoria de assessor principal do Dr. José Manuel Gameiro Pereira

Deliberação n.º 3034/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, de Maria Cândida Gomes Miranda Oliveira, auxiliar de alimentação

Deliberação n.º 3035/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, de António da Costa Rebelo, barbeiro-cabeleireiro

Deliberação n.º 3036/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de nefrologia Sofia de Lima Pedroso

Despacho n.º 29279/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Progressão à categoria de assistente graduado de ginecologia da carreira médica hospitalar, de Afonso António Braga Teixeira da Rocha

Aviso n.º 27144/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos doentes internados na Clínica Milénio, sita em Lisboa

Aviso n.º 27145/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes
internados, concedida ao Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes Oliveira
 

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Aviso n.º 27146/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Alliance Healthcare, S. A., nas suas instalações sitas no Porto

Aviso n.º 27147/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para fabricar, comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade BIAL - Portela & C.ª, S. A., para as suas instalações fabris sitas em São Mamede do Coronado

Aviso n.º 27148/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade BIAL - Portela & C.ª, S. A., para as suas instalações sitas em São Mamede do Coronado

Aviso n.º 27149/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Alliance Healthcare, S. A., nas suas instalações sitas no Porto

Aviso n.º 27150/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de São João de Loure, freguesia de São João de Loure, concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro

Aviso n.º 27151/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Sobrado de Cima, freguesia de Sobrado, concelho de Valongo, distrito de Porto

Aviso n.º 27152/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Santiago de Rio de Moinhos, freguesia de Santiago de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora

Aviso n.º 27153/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Serzedo, freguesia de Serzedo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito de Porto

Aviso n.º 27154/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Santiago Maior, freguesia de Santiago Maior, concelho de Alandroal, distrito de Évora

Aviso n.º 27155/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Aldeia Nova, freguesia de Vila de Caíz, concelho de Amarante, distrito de Porto

Aviso n.º 27156/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Évora, freguesia de Horta das Figueiras, concelho de Évora, distrito de Évora

Aviso n.º 27157/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Bemposta, freguesia de Bemposta, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança

Aviso n.º 27158/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Boidobra, freguesia de Boidobra, concelho de Covilhã, distrito de Castelo Branco

Aviso n.º 27159/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Castanheira do Ribatejo, freguesia de Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa

Aviso n.º 27160/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Frielas, freguesia de Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa

Aviso n.º 27161/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Lordemão, freguesia de São Paulo de Frades, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra

Aviso n.º 27162/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Porto Salvo, freguesia de Porto Salvo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa

Aviso n.º 27163/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Tunes, freguesia de Tunes, concelho de Silves, distrito de Faro

Aviso n.º 27164/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Maceira de Sarnes, freguesia de Maceira de Sarnes, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro

Aviso n.º 27165/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Póvoa do Lanhoso, freguesia de Póvoa do Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo), concelho de Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga

Aviso n.º 27166/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Rogil, freguesia de Rogil, concelho de Aljezur, distrito de Faro

Aviso n.º 27167/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Altura, freguesia de Altura, concelho de Castro Marim, distrito de Faro

Despacho n.º 29280/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Equiparação a bolseiro

Despacho n.º 29281/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Progressão para assistente graduado

Despacho n.º 29282/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Forma de divulgação de apoios concedidos pelo Ministério da Educação

Aviso n.º 27168/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aditamento à lista definitiva de transferência de educadores de infância, de professores do 1.º ciclo do ensino básico e de professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, publicada pelo aviso n.º 2598-A/2004 (2.ª série) publicado no Diário da República n.º 49, de 27 de Fevereiro de 2004

Despacho n.º 29283/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente

Aviso n.º 27169/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria
Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Raquel Miriam Sousa Correia - Escola Secundária Alcaides de Faria

Aviso n.º 27170/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa do ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 27171/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso n.º 27172/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Lista de antiguidade

Aviso n.º 27173/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Contratos de pessoal docente

Aviso n.º 27174/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão
Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas

Despacho n.º 29284/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia
Delegação de poderes e de competências de avaliadores de docentes do Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão

Despacho n.º 29285/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia
Nomeação em regime de comissão de serviço dos docentes titulares para o ano lectivo de 2008-2009 do Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão

Aviso n.º 27175/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto
Nomeação a professores titulares

Aviso n.º 27176/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 29286/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Lista de contratos de serviço docente - ano escolar de 2007-2008

Louvor n.º 753/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga
Louva a docente Maria Gabriela Monteiro Figueiredo e Macedo

Aviso n.º 27177/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 27178/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Lista de antiguidade do pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 27179/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano escolar de 2008-2009

Aviso n.º 27180/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela
Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária/3 de Vouzela

Despacho n.º 29287/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Nomeação para as funções de professor titular em regime de comissão de serviço

Despacho n.º 29288/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Nomeação para as funções de professor titular em regime de comissão de serviço

Despacho n.º 29289/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Delegação de competências para avaliação de pessoal docente

Despacho n.º 29290/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Delegação de funções de avaliadora de pessoal docente

Despacho n.º 29291/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena
Delegação de competências para avaliação de desempenho de pessoal docente

Aviso (extracto) n.º 27181/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008

Aviso n.º 27182/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Abertura de concurso para director de escola

Aviso (extracto) n.º 27183/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária D. Filipa de Lencastre

Despacho (extracto) n.º 29292/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre
Nomeação da docente Maria Sónia dos Reis Duarte Rodrigues como professora titular em regime de comissão de serviço

Despacho (extracto) n.º 29293/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre
Despacho de homologação de contratos administrativos de provimento docente, para o ano de 2007-2008

Aviso n.º 27184/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II
Lista de antiguidade do referido pessoal docente deste Estabelecimento de Ensino com referência a 31 de Agosto de 2008

Despacho n.º 29294/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Delegação de competências para avaliador de docentes

Despacho (extracto) n.º 29295/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço

Aviso (extracto) n.º 27185/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Montargil

Aviso n.º 27186/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Abertura de concurso interno de acesso geral para recrutamento de um chefe de secção na área de contabilidade

Aviso n.º 27187/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Abertura de concurso para técnico de informática de grau 3, nível 1 - alterações

Despacho (extracto) n.º 29296/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação como técnicas profissionais especialistas principais de arquivo do Arquivo Distrital de Setúbal

Despacho (extracto) n.º 29297/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Licença sem vencimento, por 90 dias, de Maria Gertrudes Falcão

Despacho n.º 29298/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Concessão do estatuto de equiparação a bolseiro à técnica superior de 2.ª classe Carla de Ribatua Taborda Pinto Guedes
 
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