D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23

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Despacho n.º 25573/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia a licenciada Raquel Helena Saraiva Franco para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25574/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Nomeação dos membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Administração, I. P.
Despacho n.º 25575/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Renovação da comissão de serviço do presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, licenciado Humberto Jorge Alves Meirinhos
Despacho n.º 25576/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Renovação da comissão de serviço da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra no cargo de directora-geral da Administração e do Emprego Público
Despacho n.º 25577/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura
Autoriza o director regional de Cultura do Centro, Prof. Doutor António Pedro Couta da Rocha Pita, a optar pelo vencimento que aufere no lugar de origem
Despacho n.º 25578/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço como vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública da licenciada Fernanda Maria Vintém Rodrigues
Despacho n.º 25579/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação para exercer funções de secretária pessoal Maria Manuela Henriques Duarte Silva
Despacho n.º 25580/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação - Afectação ao Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, através de acordo de cedência de interesse público - José Manuel Carvalho
Despacho n.º 25581/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Rita Maria Góis de Carvalho
Despacho n.º 25582/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Dr. Eduardo Manuel da Silva Lima
Despacho n.º 25583/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Afectação ao Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, através de acordo de cedência de interesse público - Marina Rodrigues Franco das Neves
Despacho n.º 25584/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Dr.ª Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas
Despacho n.º 25585/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria Teresa Soutullo Maia Dias Gama
Despacho n.º 25586/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação para exercer funções de adjunto do Gabinete do licenciado João Domingos Leirinha Venâncio
Declaração de rectificação n.º 2895/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 23 497/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009
Despacho (extracto) n.º 25587/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Posicionamento remuneratório de vários trabalhadores
Aviso n.º 21102/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Procedimento concursal comum da carreira de técnico superior
Aviso n.º 21103/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Reinício de funções de Maria Pereira da Silva Brés
Despacho n.º 25588/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para presidente do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo, Évora, E. P. E., da Prof.ª Doutora Maria Filomena Mendes
Louvor n.º 1502/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor a TCOR Jorge Cameira
Édito n.º 638/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de édito no Diário da República
Despacho n.º 25589/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Furriel RC de dois 2FUR RC
Despacho n.º 25590/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2.º Sargento RC de quatro FUR RC
Portaria n.º 1251/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 19326300, Gonçalo Maia
Portaria n.º 1252/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de 2 aspirantes RC
Portaria n.º 1253/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC da alferes RC NIM 09366299, Maria Mendes
Portaria n.º 1254/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de 10 aspirantes RC
Portaria n.º 1255/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Alferes RC do ASP RC NIM 17926799, Jorge Barreira
Portaria n.º 1256/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 02995999, André Pinto
Portaria n.º 1257/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de 13 aspirantes RC
Portaria n.º 1258/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Alferes RC de 11 aspirantes RC
Despacho (extracto) n.º 25591/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Designação da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins para exercer a função de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais, do Núcleo de Apoio Técnico
Despacho (extracto) n.º 25592/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação, em comissão de serviço, e pelo período de três anos, do mestre Henrique Manuel Carvalho Vicêncio, para o cargo de director da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta, da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência
Despacho (extracto) n.º 25593/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeado, em comissão de serviço, em regime de substituição, chefe do Núcleo de Sensibilização, Comunicação e Protocolo, o licenciado Luís Filipe de Noronha e Távora
Despacho n.º 25594/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o mestre João Manuel Teixeira de Assunção Ribeiro para adjunto do Gabinete
Despacho n.º 25595/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a Dr.ª Inês Leonor Lopes Horta Pinto como adjunta do Gabinete
Despacho n.º 25596/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o Dr. Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva como chefe do Gabinete
Despacho n.º 25597/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a mestre Carla Sofia Riquito para adjunta do Gabinete
Aviso n.º 21104/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Prorrogação da suspensão da inscrição
Aviso n.º 21105/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Aditamento às listas distritais de Évora e Lisboa
Aviso n.º 21106/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Alteração de morada nas listas distritais de Coimbra e Porto
Aviso n.º 21107/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Cancelamento de inscrição nas listas de Coimbra, Évora e Porto
Aviso n.º 21108/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Cancelamento de inscrição nas listas oficiais de administradores da insolvência
Despacho n.º 25598/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeação da licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli Gouveia como adjunta do Gabinete
Despacho n.º 25599/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Designação de Maria da Piedade Marcelino Ribeiro Vicente para exercer funções no Gabinete
Despacho n.º 25600/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeação da doutorada Maria Luísa Silva de Vasconcelos, adjunta do Gabinete

 

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continuação

Despacho n.º 25601/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeação de Isabel Alexandre Ferreira Cardigos como secretária pessoal do Gabinete
Despacho n.º 25602/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeação da licenciada Anabela Lourenço Martins como chefe de gabinete
Despacho n.º 25603/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Designação de Belarmina da Glória dos Santos para exercer funções no Gabinete
Despacho n.º 25604/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeação da licenciada Dulce Marília Santos Geadas como adjunta do Gabinete
Despacho n.º 25605/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeação de Pedro Miguel Costa Mendes como motorista do Gabinete
Despacho n.º 25606/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeação de Carla Susana Afonso Ladeira como secretária pessoal do Gabinete
Despacho n.º 25607/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeia para prestar colaboração ao Gabinete o licenciado Miguel Ângelo dos Santos Martins Barata
Despacho n.º 25608/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeia António Manuel Rijo Mendonça motorista do Gabinete
Despacho n.º 25609/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Designa Maria Manuela Costa Neto Silva para exercer funções no Gabinete
Despacho n.º 25610/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeia para prestar colaboração ao Gabinete a licenciada Maria de Lurdes Encarnação de Sousa Catarrilhas
Despacho n.º 25611/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação de Fernando Manuel Mendes Bispo como motorista do Gabinete
Despacho n.º 25612/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação de João Rodrigues da Mota como motorista do Gabinete
Despacho n.º 25613/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeada para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Turismo - Eulália Mercedes Mariano Pulquério
Declaração de rectificação n.º 2896/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Rectifica-se o louvor n.º 944/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009, a p. 44 313
Despacho n.º 25614/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão, a licenciada Paula Maria Serras da Silva Figueiredo dos Santos
Aviso n.º 21109/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais numa área do concelho de Porto de Mós
Despacho n.º 25615/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Controlo metrológico dos taxímetros - despacho IPQ 37/2009
Despacho n.º 25616/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P.
Colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 25617/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P.
Prorrogação de prazo de procedimento concursal de recrutamento para as Escolas de Hotelaria e Turismo
Aviso n.º 21110/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Aviso n.º 21111/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Concurso interno de acesso geral para provimento de dois postos de trabalho de técnico de informática, grau 2, nível 1 da carreira não revista de técnico de informática do mapa de pessoal do INRB, I. P.
Despacho n.º 25618/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Maria Lígia Lopes dos Santos Correia para exercer as funções de assessoria no Gabinete do MOPTC
Despacho n.º 25619/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação do Doutor Renato Telo de Freitas Barbosa Pereira para exercer as funções de assessor do Gabinete do MOPTC
Declaração de rectificação n.º 2897/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 24 961/2009, de 4 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 21112/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Boivão e Ponte de Lima (conc. 6467) da Empresa de Transportes Courense, Lda.
Aviso n.º 21113/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior
Despacho n.º 25620/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Nomeação da assistente operacional Maria Isabel Duarte Mota Pinto para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Despacho n.º 25621/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Nomeação da assistente operacional Maria Irene Rodrigues Batalha para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Declaração (extracto) n.º 396/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Paroquial e Social de Moselos
Declaração (extracto) n.º 397/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Paroquial e Social de Parada
Declaração (extracto) n.º 398/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Sorriso - Associação dos Amigos do Ninho dos Pequenitos
Declaração (extracto) n.º 399/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Paroquial e Social de Padornelo
Declaração (extracto) n.º 400/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Instituto Profissional do Terço
Despacho n.º 25622/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo
Subdelegação de competências na chefe da equipa de prestações familiares e deficiência, Susana Andreia Silva Cruz
Despacho n.º 25623/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo
Subdelegação de competências na chefe da equipa de prestações diferidas Maria Emília Amorim Silva Barros Ribeiro
Despacho n.º 25624/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo
Subdelegação de competências na chefe da equipa de prestações de desemprego, doença e maternidade, Rita Maria Rodrigues Noronha
Despacho n.º 25625/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo
Subdelegação de competência na chefe da equipa de prestações de solidariedade Fernanda Conceição Rocha Sousa
Despacho n.º 25626/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo
Subdelegação de competências na chefe da equipa de verificação de incapacidades Paula Cristina de Sousa Martins Rodrigues
Aviso n.º 21114/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - Instituto da Segurança Social, I.P. - Refª DRH/AT/94/2009
Aviso n.º 21115/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - Instituto da Segurança Social, I. P. - Refª DRH/TS/91/2009
Aviso n.º 21116/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - referência DRH/AT/93/2009
Aviso n.º 21117/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - Instituto da Segurança Social, I. P. - Refª DRH/AT/92/2009
Despacho (extracto) n.º 25627/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizado o regime de horário acrescido ao assistente principal de psicologia clínica Rui Jorge Tabar Domingos, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES de Lisboa II - Lisboa Oriental - Centro de Saúde dos Olivais
Aviso (extracto) n.º 21118/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Concurso interno geral de acesso para chefe de serviço de cirurgia geral
Deliberação (extracto) n.º 3159/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Acumulação de funções da enfermeira graduada Ana Cristina Silva Andrade
Deliberação (extracto) n.º 3160/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Acumulação de funções do enfermeiro graduado Manuel da Silva Resende
Aviso (extracto) n.º 21119/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Regime de acumulação de funções privadas
Aviso (extracto) n.º 21120/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Regime de acumulação de funções privadas
Louvor n.º 1503/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Louvor atribuído ao assistente operacional José Carvalho Roque
Despacho n.º 25628/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Determina que a assistente operacional Ana Paula Santos, do Agrupamento de Escolas Básicas EB 1,2,3 do Forte da Casa, seja afecta ao Gabinete da Ministra da Educação
Louvor n.º 1504/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Louvor à directora de serviços de Recrutamento de Pessoal Docente, licenciada Emília Pires Correia
Aviso n.º 21121/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães
Lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino referente a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 21122/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano escolar 2008-2009
Despacho n.º 25629/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Lista final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnica

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 21123/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões
Abertura de procedimento concursal para ocupação de um lugar para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Aviso n.º 21124/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa
Publicação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de acordo com o Aviso de abertura nº 13000-B/2009
Aviso n.º 21125/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Lista de antiguidade de pessoal docente - Escola Secundária Ferreira de Castro
Aviso n.º 21126/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 21127/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente
Procedimento concursal comum para contratação de uma técnica superior para Centro de Novas Oportunidades da Escola EB 2,3 de Gil Vicente
Aviso n.º 21128/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 25630/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço
Designação dos Coordenadores de Estabelecimento
Despacho n.º 25631/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado
Delegação de competências
Aviso n.º 21129/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora
Designação para a função de professora bibliotecária
Despacho n.º 25632/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem
Nomeação, no ano lectivo de 2009-2010, em regime de comissão de serviço, por um ano, para o exercício de funções de professor titular da docente Maria Teresa Pereira Leitão
Despacho n.º 25633/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem
Nomeação, no ano lectivo de 2009-2010, em regime de comissão de serviço, por um ano, para o exercício de funções de professor titular de Maria Manuela Gonçalves Cracel
Aviso n.º 21130/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 21131/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 073/2009, de 30 de Setembro
Aviso (extracto) n.º 21132/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18 030/2009, de 14 de Outubro
Aviso n.º 21133/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra
Celebração de contratos por tempo indeterminado
Aviso n.º 21134/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. João Lopes de Morais
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 21135/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves
Lista de antiguidade de pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2898/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Rectificação da designação da escola a que pertence a subdirectora
Despacho n.º 25634/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada
Docentes transferidos para o lugar de quadro desta escola em 1 de Setembro de 2009
Aviso n.º 21136/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
Lista de Antiguidade de Pessoal Docente reportada a 31/08/2009
Aviso n.º 21137/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 25635/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã
Nomeação de Coordenadores de Departamento
Aviso n.º 21138/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Abertura de procedimento concursal comum para um assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Declaração de rectificação n.º 2899/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro
Mobilidade interna intercategorias
Aviso (extracto) n.º 21139/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Lista de antiguidade de pessoal docente à data de 31 de Agosto
Despacho n.º 25636/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Posse do Director
Aviso n.º 21140/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009
Despacho (extracto) n.º 25637/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Cessação de funções do professor Carlos Afonso da Cruz Nunes como adjunto
Despacho (extracto) n.º 25638/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Nomeação de adjunta - Maria do Rosário Gomez Paiva de Sousa
Despacho n.º 25639/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso
Delegação de competências na subdirectora e adjuntos
Aviso n.º 21141/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 25640/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres
Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 21142/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho
Lista de ordenação do concurso para assistentes operacionais contratadas a termo certo por tempo parcial
Aviso n.º 21143/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum constante no aviso n.º 16810/2009, de 25 de Setembro
Aviso n.º 21144/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes
Concurso de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 21145/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços
Concurso para Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial
Aviso n.º 21146/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira
Abertura de concurso para assistente operacional de grau 1
Aviso n.º 21147/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I
Lista de ordenação final dos candidatos a assistente técnico, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 21148/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I
Lista de ordenação final dos candidatos a assistente operacional, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 21149/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 21150/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro
Lista de antiguidades de pessoal docente
Aviso n.º 21151/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional
Lista unitária de ordenação final - assistentes operacionais
Despacho n.º 25641/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira
Delegação de competências na chefe da Unidade de Modernização e Apoio Logistico (UMAL)
Acordo n.º 44/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação e Município do Seixal
Acordo de colaboração para construção da Escola Básica de Santa Marta do Pinhal
Acordo n.º 45/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Educação e Município de Vila Franca de Xira
Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Pedro Jacques Magalhães
Despacho (extracto) n.º 25642/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Mobilidade interna intercarreiras
Despacho n.º 25643/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Afectação ao Gabinete de Maria Otília Forte Cordeiro
Despacho n.º 25644/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Afectação ao Gabinete de Felismina Maria Lima Barata
Despacho n.º 25645/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Afectação ao Gabinete de Albertino Lourenço