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Aviso n.º 28276/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho n.º 30554/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação como assessora principal, precedendo concurso, de Isabel Maria Jorge Cabrita de Sousa
Despacho n.º 30555/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Ana Maria Xavier Cadete e Maria Margarida Leitão de Magalhães Araújo Costa, nomeadas, precedendo concurso, na categoria de técnicas superiores de 1.ª classe
Despacho n.º 30556/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Dina Maria Ferreira Pires - nomeada, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativa principal
Despacho n.º 30557/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Carla Sofia Francisco Rodrigues Carriço - nomeada, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativa especialista
Despacho n.º 30558/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., para o triénio de 2008-2010
Despacho n.º 30559/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão - capitão-de-mar-e-guerra Heitor Sequeira Alves
Aviso (extracto) n.º 28277/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria assistente administrativo principal
Despacho n.º 30560/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 127078, primeiro-sargento A Pedro José Albano Soares Botas
Despacho n.º 30561/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9315706, primeiro-grumete C RC Cátia Alexandra Gonçalves Simão
Despacho n.º 30562/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9322107, segundo-grumete SCA RC José Miguel de Oliveira e Sousa
Despacho n.º 30563/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante do grupo de apoio, comandante da Esquadra de Administração e Intendência e Esquadrilha de Administração Financeira
Aviso n.º 28278/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Zahedul Haque
Aviso n.º 28279/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosane Dias dos Santos
Aviso n.º 28280/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Paiva Pereira
Despacho n.º 30564/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria José da Conceição Carvalho Folque de Gouveia no cargo de chefe de divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos, da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho n.º 30565/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Américo Alcides Albuquerque Vaz no cargo de chefe de divisão de Serviços Jurídicos e de Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho (extracto) n.º 30566/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação de Jorge Manuel Gonçalinho Gomes na categoria de técnico superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 30567/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Transferência de Rui Manuel Cardoso Gonçalves para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do MAOTDR
Despacho (extracto) n.º 30568/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação de Agostinho Manuel Patrício Martins Veiga por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1
Despacho n.º 30569/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe de Carlos Alberto Correia Azevedo na sequência de reclassificação profissional
Despacho n.º 30570/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe de João Francisco Pintassilgo Mizarela Milheiriço I Alberty na sequência de reclassificação profissional
Rectificação n.º 2555/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação na redacção dada no despacho n.º 24 846/2008 (nom. def. em ass. princ. eng. António José de Magalhães Cardoso)
Despacho n.º 30571/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Reconhece o interesse público à execução do projecto de «Truticultura de estabulação - Parque de pesca de Rendufe», Ponte de Lima
Despacho n.º 30572/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador e reparador de contadores de água potável fria n.º 103.60.08.6.045 de Águas de Gaia, E. M.
Despacho n.º 30573/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Retira da lista de mobilidade especial (SME) da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural o funcionário António Manuel Esteves Vale Estrela
Despacho n.º 30574/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Retira da lista de mobilidade especial (SME) da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural o funcionário José Manuel Oliveira da Silva Tavares
Despacho n.º 30575/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria Joana Bacalhoeira da Ascensão Lameiras
Despacho n.º 30576/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Por despacho de 20 de Outubro de 2008 do Presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP), Eng.º Jorge Monteiro, e por opção do interessado, foi autorizado o provimento automático em lugar a criar, no mapa de pessoal do IVDP, e a extinguir quando vagar, do Assessor da carreira de Engenheiro, António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça
Despacho n.º 30577/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 221 - beneficiação entre Pinhel (quilómetro 163+750) e Guarda (quilómetro 185+100)
Aviso (extracto) n.º 28281/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Mirandela e Pai Torto
Aviso (extracto) n.º 28282/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carva e Murça
Aviso (extracto) n.º 28283/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Macieira (S. Gonçalo) e Mouro (Escola EB 2, 3 de Caíde de Rei)
Aviso n.º 28284/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Torna públicas as negociações entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe relativas a acordo de serviços aéreos
Deliberação (extracto) n.º 3112/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação definitiva na sequência de cargo dirigente
Despacho (extracto) n.º 30578/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação definitiva na categoria de inspector superior do trabalho do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência de concurso
Despacho n.º 30579/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de director de serviços do Centro de Informação e Documentação, do quadro dirigente do Gabinete de Estratégia e Planeamento, da licenciada Júlia Maria Maia Costa
Aviso n.º 28285/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Lista de candidatos admitidos ao e excluídos do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica do quadro de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Deliberação (extracto) n.º 3113/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Reclassificação profissional de auxiliar de acção médica
Deliberação (extracto) n.º 3114/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Reclassificação profissional - assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 30580/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 30581/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 30582/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Aviso n.º 28286/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Aviso n.º 28287/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Aviso n.º 28288/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 28289/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela
Lista de antiguidade
Despacho n.º 30583/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela
Nomeação em comissão de serviço
Despacho n.º 30584/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela
Nomeação em comissão de serviço
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho n.º 30554/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação como assessora principal, precedendo concurso, de Isabel Maria Jorge Cabrita de Sousa
Despacho n.º 30555/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Ana Maria Xavier Cadete e Maria Margarida Leitão de Magalhães Araújo Costa, nomeadas, precedendo concurso, na categoria de técnicas superiores de 1.ª classe
Despacho n.º 30556/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Dina Maria Ferreira Pires - nomeada, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativa principal
Despacho n.º 30557/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Carla Sofia Francisco Rodrigues Carriço - nomeada, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativa especialista
Despacho n.º 30558/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., para o triénio de 2008-2010
Despacho n.º 30559/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão - capitão-de-mar-e-guerra Heitor Sequeira Alves
Aviso (extracto) n.º 28277/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria assistente administrativo principal
Despacho n.º 30560/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 127078, primeiro-sargento A Pedro José Albano Soares Botas
Despacho n.º 30561/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9315706, primeiro-grumete C RC Cátia Alexandra Gonçalves Simão
Despacho n.º 30562/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9322107, segundo-grumete SCA RC José Miguel de Oliveira e Sousa
Despacho n.º 30563/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante do grupo de apoio, comandante da Esquadra de Administração e Intendência e Esquadrilha de Administração Financeira
Aviso n.º 28278/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Zahedul Haque
Aviso n.º 28279/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosane Dias dos Santos
Aviso n.º 28280/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Paiva Pereira
Despacho n.º 30564/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria José da Conceição Carvalho Folque de Gouveia no cargo de chefe de divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos, da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho n.º 30565/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Américo Alcides Albuquerque Vaz no cargo de chefe de divisão de Serviços Jurídicos e de Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho (extracto) n.º 30566/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação de Jorge Manuel Gonçalinho Gomes na categoria de técnico superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 30567/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Transferência de Rui Manuel Cardoso Gonçalves para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do MAOTDR
Despacho (extracto) n.º 30568/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação de Agostinho Manuel Patrício Martins Veiga por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1
Despacho n.º 30569/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe de Carlos Alberto Correia Azevedo na sequência de reclassificação profissional
Despacho n.º 30570/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe de João Francisco Pintassilgo Mizarela Milheiriço I Alberty na sequência de reclassificação profissional
Rectificação n.º 2555/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação na redacção dada no despacho n.º 24 846/2008 (nom. def. em ass. princ. eng. António José de Magalhães Cardoso)
Despacho n.º 30571/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Reconhece o interesse público à execução do projecto de «Truticultura de estabulação - Parque de pesca de Rendufe», Ponte de Lima
Despacho n.º 30572/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador e reparador de contadores de água potável fria n.º 103.60.08.6.045 de Águas de Gaia, E. M.
Despacho n.º 30573/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Retira da lista de mobilidade especial (SME) da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural o funcionário António Manuel Esteves Vale Estrela
Despacho n.º 30574/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Retira da lista de mobilidade especial (SME) da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural o funcionário José Manuel Oliveira da Silva Tavares
Despacho n.º 30575/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria Joana Bacalhoeira da Ascensão Lameiras
Despacho n.º 30576/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Por despacho de 20 de Outubro de 2008 do Presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP), Eng.º Jorge Monteiro, e por opção do interessado, foi autorizado o provimento automático em lugar a criar, no mapa de pessoal do IVDP, e a extinguir quando vagar, do Assessor da carreira de Engenheiro, António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça
Despacho n.º 30577/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 221 - beneficiação entre Pinhel (quilómetro 163+750) e Guarda (quilómetro 185+100)
Aviso (extracto) n.º 28281/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Mirandela e Pai Torto
Aviso (extracto) n.º 28282/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carva e Murça
Aviso (extracto) n.º 28283/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Macieira (S. Gonçalo) e Mouro (Escola EB 2, 3 de Caíde de Rei)
Aviso n.º 28284/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Torna públicas as negociações entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe relativas a acordo de serviços aéreos
Deliberação (extracto) n.º 3112/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação definitiva na sequência de cargo dirigente
Despacho (extracto) n.º 30578/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação definitiva na categoria de inspector superior do trabalho do quadro de pessoal do ex-IDICT, na sequência de concurso
Despacho n.º 30579/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de director de serviços do Centro de Informação e Documentação, do quadro dirigente do Gabinete de Estratégia e Planeamento, da licenciada Júlia Maria Maia Costa
Aviso n.º 28285/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Lista de candidatos admitidos ao e excluídos do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica do quadro de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Deliberação (extracto) n.º 3113/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Reclassificação profissional de auxiliar de acção médica
Deliberação (extracto) n.º 3114/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Reclassificação profissional - assistente administrativo
Despacho (extracto) n.º 30580/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 30581/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 30582/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Aviso n.º 28286/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Aviso n.º 28287/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Aviso n.º 28288/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 28289/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela
Lista de antiguidade
Despacho n.º 30583/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela
Nomeação em comissão de serviço
Despacho n.º 30584/2008, D.R. n.º 230, Série II de 2008-11-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela
Nomeação em comissão de serviço