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Despacho n.º 26104/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Renova as comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços do Ministério da Educação: licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes - GGF; licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão - DRELVT; Doutor José Lopes Cortes Verdasca - DREAlentejo; licenciado Luís Manuel da Silva Correia - DREAlgarve; doutorado Luís Manuel Marques Custódio - Gab. Coord. do Sistema de Informação do ME; intendente Paula Cristina da Graça Peneda - Gab. Coord. da Segurança Escolar do ME
Despacho n.º 26105/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia o licenciado António de Oliveira Leite para exercer o cargo de director regional de Educação do Norte
Despacho n.º 26106/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Colocação do conselheiro de embaixada Pedro Manuel Bessone Gouveia Leite de Sampaio na Embaixada de Portugal em Zagrebe
Aviso n.º 21604/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Direito), do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Aviso (extracto) n.º 21605/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna nas categorias de técnico de informática e especialista de informática de vários trabalhadores
Aviso (extracto) n.º 21606/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria de Fátima Rodrigues Monteverde
Aviso (extracto) n.º 21607/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Dulce Pinto Matias
Despacho n.º 26107/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Compensação especial a favor do cônjuge e filhos menores do inspector-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Fernando Lopes Costa
Despacho (extracto) n.º 26108/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do trabalhador Miguel Francisco Curralo Aragão, a técnico de 1.ª classe, por reclassificação profissional com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2008
Louvor n.º 1537/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao Coronel de Infantaria João Alexandre Gomes Teixeira
Declaração de rectificação n.º 2932/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Rectificação à portaria n.º 1239/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009
Despacho n.º 26109/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9344104, segundo-marinheiro C RC Vânia Pereira Machado
Despacho n.º 26110/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 429284, primeiro-sargento C António Manuel Coelho Duarte
Despacho n.º 26111/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 9338296, segundo-sargento C Nuno Miguel Cavaco Mestre
Despacho n.º 26112/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 9303698, segundo-sargento A Juvenal Belchior Dias
Aviso (extracto) n.º 21608/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Procedimento concursal para preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional na área funcional de apoio geral e vigilância de instalações, do mapa de pessoal civil do Exército
Aviso (extracto) n.º 21609/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior (consultor jurídico)
Despacho n.º 26113/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores, para cobrar receitas e assinar documentação relativa à execução da gestão financeira da Base Aérea n.º 4 e para autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Base Aérea n.º 4
Despacho n.º 26114/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores para autorizar a realização de despesas com empreitadas públicas e locação e aquisição de bens e serviços e a competência relativa à execução de planos ou programas plurianuais legalmente aprovados, no comandante da Base Aérea n.º 4
Declaração de rectificação n.º 2933/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 1191/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Novembro de 2009
Despacho n.º 26115/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Determina que o Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em matéria de Segurança Pública (SCSP) mantém-se na dependência directa do Gabinete do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 26116/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional de Recursos de Protecção Civil licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho
Despacho n.º 26117/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional-adjunto do SEF licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira
Despacho n.º 26118/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional de Bombeiros, engenheiro Amândio José de Oliveira Torres
Despacho n.º 26119/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional-adjunto do SEF, engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves
Despacho n.º 26120/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renova a comissão de serviço do director da Administração Eleitoral da Direcção-Geral da Administração Interna licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis
Despacho n.º 26121/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço da Directora Nacional de Planeamento de Emergência, engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva
Despacho n.º 26122/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz
Despacho n.º 26123/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Determina o suplemento mensal a abonar ao tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes
Despacho n.º 26124/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, licenciado Manuel Jarmela Palos
Despacho n.º 26125/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Soraia Patrícia dos Reis Pissarra Jorge para exercer funções de assessoria jurídica no Gabinete do Ministro
Despacho n.º 26126/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço da directora de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Administração Interna, licenciada Mariana Sotto Maior Jorge de Avilez Pereira
Despacho n.º 26127/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional-adjunto do SEF, licenciado Francisco José Marques Alves
Despacho n.º 26128/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do major de infantaria n.º 1826571, António Marques Romeira Matias, para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro
Despacho n.º 26129/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração do cargo de responsável pela estrutura de missão do engenheiro Ramiro Ribeiro de Almeida
Despacho n.º 26130/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração de funções da licenciada Ana Isabel Prata Ramos
Despacho n.º 26131/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Nomeia a licenciada Romualda Maria da Conceição Martins Nunes Fernandes para exercer funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 26132/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Nomeação da licenciada Sara Maria Belo Velez para o cargo de assessora do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 26133/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeia a licenciada Maria João Correia Tavares Figueiroa Rego para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Aviso n.º 21610/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho no mapa de pessoal da SG MAI - carreira de técnico superior
Despacho n.º 26134/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Designação da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins para exercer a função de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais, do Núcleo de Apoio Técnico
Édito (extracto) n.º 658/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento
Despacho n.º 26135/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Delegação de competências do governador civil de Lisboa na secretária do governo civil
Aviso n.º 21611/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 21612/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 2934/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 25 023/2009 - Subdelegação de competências na inspectora-adjunta Maria Graça Almeida
Declaração de rectificação n.º 2935/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 25020/2009 - Subdelegação de competências na inspectora Susana Peixoto
Declaração de rectificação n.º 2936/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 25024/2009 - Subdelegação de competências na inspectora-adjunta Maria José Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 26136/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Renova as comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços do Ministério da Educação: licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes - GGF; licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão - DRELVT; Doutor José Lopes Cortes Verdasca - DREAlentejo; licenciado Luís Manuel da Silva Correia - DREAlgarve; doutorado Luís Manuel Marques Custódio - Gab. Coord. do Sistema de Informação do ME; intendente Paula Cristina da Graça Peneda - Gab. Coord. da Segurança Escolar do ME
Despacho n.º 26105/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia o licenciado António de Oliveira Leite para exercer o cargo de director regional de Educação do Norte
Despacho n.º 26106/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Colocação do conselheiro de embaixada Pedro Manuel Bessone Gouveia Leite de Sampaio na Embaixada de Portugal em Zagrebe
Aviso n.º 21604/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Direito), do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Aviso (extracto) n.º 21605/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna nas categorias de técnico de informática e especialista de informática de vários trabalhadores
Aviso (extracto) n.º 21606/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria de Fátima Rodrigues Monteverde
Aviso (extracto) n.º 21607/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Dulce Pinto Matias
Despacho n.º 26107/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Compensação especial a favor do cônjuge e filhos menores do inspector-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Fernando Lopes Costa
Despacho (extracto) n.º 26108/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do trabalhador Miguel Francisco Curralo Aragão, a técnico de 1.ª classe, por reclassificação profissional com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2008
Louvor n.º 1537/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao Coronel de Infantaria João Alexandre Gomes Teixeira
Declaração de rectificação n.º 2932/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Rectificação à portaria n.º 1239/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009
Despacho n.º 26109/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9344104, segundo-marinheiro C RC Vânia Pereira Machado
Despacho n.º 26110/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 429284, primeiro-sargento C António Manuel Coelho Duarte
Despacho n.º 26111/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 9338296, segundo-sargento C Nuno Miguel Cavaco Mestre
Despacho n.º 26112/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 9303698, segundo-sargento A Juvenal Belchior Dias
Aviso (extracto) n.º 21608/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Procedimento concursal para preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional na área funcional de apoio geral e vigilância de instalações, do mapa de pessoal civil do Exército
Aviso (extracto) n.º 21609/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior (consultor jurídico)
Despacho n.º 26113/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores, para cobrar receitas e assinar documentação relativa à execução da gestão financeira da Base Aérea n.º 4 e para autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Base Aérea n.º 4
Despacho n.º 26114/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores para autorizar a realização de despesas com empreitadas públicas e locação e aquisição de bens e serviços e a competência relativa à execução de planos ou programas plurianuais legalmente aprovados, no comandante da Base Aérea n.º 4
Declaração de rectificação n.º 2933/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 1191/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Novembro de 2009
Despacho n.º 26115/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Determina que o Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em matéria de Segurança Pública (SCSP) mantém-se na dependência directa do Gabinete do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 26116/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional de Recursos de Protecção Civil licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho
Despacho n.º 26117/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional-adjunto do SEF licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira
Despacho n.º 26118/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional de Bombeiros, engenheiro Amândio José de Oliveira Torres
Despacho n.º 26119/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional-adjunto do SEF, engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves
Despacho n.º 26120/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renova a comissão de serviço do director da Administração Eleitoral da Direcção-Geral da Administração Interna licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis
Despacho n.º 26121/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço da Directora Nacional de Planeamento de Emergência, engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva
Despacho n.º 26122/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz
Despacho n.º 26123/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Determina o suplemento mensal a abonar ao tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes
Despacho n.º 26124/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, licenciado Manuel Jarmela Palos
Despacho n.º 26125/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Soraia Patrícia dos Reis Pissarra Jorge para exercer funções de assessoria jurídica no Gabinete do Ministro
Despacho n.º 26126/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço da directora de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Administração Interna, licenciada Mariana Sotto Maior Jorge de Avilez Pereira
Despacho n.º 26127/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional-adjunto do SEF, licenciado Francisco José Marques Alves
Despacho n.º 26128/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do major de infantaria n.º 1826571, António Marques Romeira Matias, para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro
Despacho n.º 26129/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração do cargo de responsável pela estrutura de missão do engenheiro Ramiro Ribeiro de Almeida
Despacho n.º 26130/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração de funções da licenciada Ana Isabel Prata Ramos
Despacho n.º 26131/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Nomeia a licenciada Romualda Maria da Conceição Martins Nunes Fernandes para exercer funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 26132/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Nomeação da licenciada Sara Maria Belo Velez para o cargo de assessora do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 26133/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeia a licenciada Maria João Correia Tavares Figueiroa Rego para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Aviso n.º 21610/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho no mapa de pessoal da SG MAI - carreira de técnico superior
Despacho n.º 26134/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Designação da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins para exercer a função de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais, do Núcleo de Apoio Técnico
Édito (extracto) n.º 658/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento
Despacho n.º 26135/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Delegação de competências do governador civil de Lisboa na secretária do governo civil
Aviso n.º 21611/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 21612/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 2934/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 25 023/2009 - Subdelegação de competências na inspectora-adjunta Maria Graça Almeida
Declaração de rectificação n.º 2935/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 25020/2009 - Subdelegação de competências na inspectora Susana Peixoto
Declaração de rectificação n.º 2936/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 25024/2009 - Subdelegação de competências na inspectora-adjunta Maria José Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 26136/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado