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D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30

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Despacho n.º 26104/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Renova as comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços do Ministério da Educação: licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes - GGF; licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão - DRELVT; Doutor José Lopes Cortes Verdasca - DREAlentejo; licenciado Luís Manuel da Silva Correia - DREAlgarve; doutorado Luís Manuel Marques Custódio - Gab. Coord. do Sistema de Informação do ME; intendente Paula Cristina da Graça Peneda - Gab. Coord. da Segurança Escolar do ME
Despacho n.º 26105/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia o licenciado António de Oliveira Leite para exercer o cargo de director regional de Educação do Norte
Despacho n.º 26106/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Colocação do conselheiro de embaixada Pedro Manuel Bessone Gouveia Leite de Sampaio na Embaixada de Portugal em Zagrebe
Aviso n.º 21604/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Direito), do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Aviso (extracto) n.º 21605/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna nas categorias de técnico de informática e especialista de informática de vários trabalhadores
Aviso (extracto) n.º 21606/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria de Fátima Rodrigues Monteverde
Aviso (extracto) n.º 21607/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Dulce Pinto Matias
Despacho n.º 26107/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Compensação especial a favor do cônjuge e filhos menores do inspector-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Fernando Lopes Costa
Despacho (extracto) n.º 26108/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do trabalhador Miguel Francisco Curralo Aragão, a técnico de 1.ª classe, por reclassificação profissional com efeitos a partir de 10 de Janeiro de 2008
Louvor n.º 1537/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao Coronel de Infantaria João Alexandre Gomes Teixeira
Declaração de rectificação n.º 2932/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Rectificação à portaria n.º 1239/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009
Despacho n.º 26109/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9344104, segundo-marinheiro C RC Vânia Pereira Machado
Despacho n.º 26110/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 429284, primeiro-sargento C António Manuel Coelho Duarte
Despacho n.º 26111/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 9338296, segundo-sargento C Nuno Miguel Cavaco Mestre
Despacho n.º 26112/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 9303698, segundo-sargento A Juvenal Belchior Dias
Aviso (extracto) n.º 21608/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Procedimento concursal para preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional na área funcional de apoio geral e vigilância de instalações, do mapa de pessoal civil do Exército
Aviso (extracto) n.º 21609/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior (consultor jurídico)
Despacho n.º 26113/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores, para cobrar receitas e assinar documentação relativa à execução da gestão financeira da Base Aérea n.º 4 e para autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Base Aérea n.º 4
Despacho n.º 26114/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores para autorizar a realização de despesas com empreitadas públicas e locação e aquisição de bens e serviços e a competência relativa à execução de planos ou programas plurianuais legalmente aprovados, no comandante da Base Aérea n.º 4
Declaração de rectificação n.º 2933/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 1191/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Novembro de 2009
Despacho n.º 26115/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Determina que o Secretariado para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em matéria de Segurança Pública (SCSP) mantém-se na dependência directa do Gabinete do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 26116/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional de Recursos de Protecção Civil licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho
Despacho n.º 26117/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional-adjunto do SEF licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira
Despacho n.º 26118/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional de Bombeiros, engenheiro Amândio José de Oliveira Torres
Despacho n.º 26119/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional-adjunto do SEF, engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves
Despacho n.º 26120/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renova a comissão de serviço do director da Administração Eleitoral da Direcção-Geral da Administração Interna licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis
Despacho n.º 26121/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço da Directora Nacional de Planeamento de Emergência, engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva
Despacho n.º 26122/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz
Despacho n.º 26123/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Determina o suplemento mensal a abonar ao tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes
Despacho n.º 26124/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, licenciado Manuel Jarmela Palos
Despacho n.º 26125/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Soraia Patrícia dos Reis Pissarra Jorge para exercer funções de assessoria jurídica no Gabinete do Ministro
Despacho n.º 26126/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço da directora de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Administração Interna, licenciada Mariana Sotto Maior Jorge de Avilez Pereira
Despacho n.º 26127/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço do director nacional-adjunto do SEF, licenciado Francisco José Marques Alves
Despacho n.º 26128/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do major de infantaria n.º 1826571, António Marques Romeira Matias, para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro
Despacho n.º 26129/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração do cargo de responsável pela estrutura de missão do engenheiro Ramiro Ribeiro de Almeida
Despacho n.º 26130/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração de funções da licenciada Ana Isabel Prata Ramos
Despacho n.º 26131/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Nomeia a licenciada Romualda Maria da Conceição Martins Nunes Fernandes para exercer funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 26132/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Nomeação da licenciada Sara Maria Belo Velez para o cargo de assessora do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 26133/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeia a licenciada Maria João Correia Tavares Figueiroa Rego para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Aviso n.º 21610/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho no mapa de pessoal da SG MAI - carreira de técnico superior
Despacho n.º 26134/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Designação da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins para exercer a função de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais, do Núcleo de Apoio Técnico
Édito (extracto) n.º 658/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento
Despacho n.º 26135/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Delegação de competências do governador civil de Lisboa na secretária do governo civil
Aviso n.º 21611/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 21612/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 2934/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 25 023/2009 - Subdelegação de competências na inspectora-adjunta Maria Graça Almeida
Declaração de rectificação n.º 2935/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 25020/2009 - Subdelegação de competências na inspectora Susana Peixoto
Declaração de rectificação n.º 2936/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 25024/2009 - Subdelegação de competências na inspectora-adjunta Maria José Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 26136/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
 

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Aviso n.º 21613/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Recrutamento por mobilidade interna de um técnico superior licenciado em Direito
Despacho n.º 26137/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Constituição das comissões técnicas de classificação dos centros de atendimento médico-veterinário e aprovação das respectivas regras de funcionamento
Aviso (extracto) n.º 21614/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Lordelo (Escola Preparatória) e Noras (Conc. 6144) da empresa Albano Esteves Martins & Filhos, Lda.
Despacho n.º 26138/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Determina que o motorista Artur Manuel Duarte dos Santos seja afecto ao Gabinete
Declaração de rectificação n.º 2937/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Rectificação ao despacho n.º 23994/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 26139/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado Carlos Alberto Marques de Carvalho no cargo de director de Serviços de Fiscalização da CCDR Alentejo
Despacho (extracto) n.º 26140/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado Manuel António David no cargo de director de serviços de apoio jurídico e à administração local, da CCDRAlentejo
Despacho (extracto) n.º 26141/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação do licenciado José Manuel Figueira Antunes no cargo de director de Serviços de Desenvolvimento Regional
Despacho (extracto) n.º 26142/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Nomeação da mestre Maria de Fátima Guedes de Andrade de Oliveira Bacharel no cargo de director de Serviços de Ordenamento do Território
Aviso n.º 21615/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco posto de trabalho na categoria de técnico superior - área ambiental
Despacho n.º 26143/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística prévia ao Inspira Flores Hotel, de 4 estrelas
Aviso n.º 21616/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento para nove postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da ACT
Deliberação n.º 3206/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Delimitação das áreas geográficas sob a responsabilidade das direcções de gestão de imóveis do departamento de património imobiliário do IGFSS, I. P.
Anúncio n.º 9227/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Listas de candidatos acreditados, por ordem alfabética e por NUT II e NUT III, na sequência do procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades aberto pelo Aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro
Deliberação (extracto) n.º 3207/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Progressão a assistente graduado da carreira médica de clínica geral Dr. Joaquim Francisco Lima Cardão
Despacho n.º 26144/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Colocação de internos no âmbito do internato médico - formação específica
Aviso n.º 21617/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Procedimento concursal para provimento na categoria de assistente de cardiologia
Aviso n.º 21618/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Procedimento concursal para provimento na categoria de assistente de radiologia
Deliberação (extracto) n.º 3208/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Nomeação de adjuntos da Direcção Clínica a Chefe de Serviço Maria Manuela Silva Malho e assistente graduado de cirurgia José Alberto Rogeiro Roseta Duarte
Despacho n.º 26145/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Renova as comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos de direcção superior de 2.º grau dos serviços do Ministério da Educação: licenciada Maria Clementina Tomás dos Reis - GGF; licenciada Idalete da Conceição Guiomar Pereira Gonçalves - DGRHE; licenciado Rui Miguel Queiroz Correia - DRELVT; licenciado Carlos António Couraça Calhau - DREAlentejo; mestre João Pedro Gomes Ruivo - GEPE
Despacho n.º 26146/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo a mestre Rosária Cardoso Heitor Alves
Despacho n.º 26147/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia a licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo para o cargo de director-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação
Despacho n.º 26148/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia para o cargo de directora regional-adjunta da Direcção Regional de Educação do Norte a mestre Ema Paula Morais Gonçalo
Despacho n.º 26149/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte o licenciado Manuel Silva Oliveira
Despacho n.º 26150/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia a licenciada Maria Isabel Ayres Rodrigues Raposo Almeida para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação
Despacho (extracto) n.º 26151/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção de Maria João Fachadas Coelho Calado
Despacho n.º 26152/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa
Professora titular em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 26153/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa
Nomeação de coordenadores de departamento
Aviso n.º 21619/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazedo de Montenegro
Abertura de concurso para assistentes operacionais
Aviso n.º 21620/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazedo de Montenegro
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 26154/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazedo de Montenegro
Nomeação de professores titulares em comissão de serviço
Despacho n.º 26155/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazedo de Montenegro
Posse do director
Despacho n.º 26156/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazedo de Montenegro
Nomeação de subdirector e de adjunta
Despacho (extracto) n.º 26157/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 26158/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Nomeação para a categoria de professor titular
Aviso n.º 21621/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Publicação de lista nominativa dos funcionários da residência de estudantes que transitam para o regime do contrato de trabalho em funções públicas no Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Aviso n.º 21622/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena
Abertura de concurso para pessoal não docente
Despacho n.º 26159/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho
Delegação de competências - avaliação de desempenho
Aviso n.º 21623/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova
Lista de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 21624/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé
Lista unitária de classificação dos Assistentes Técnicos
 

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Aviso n.º 21625/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial
Aviso n.º 21626/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos
Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para recrutamento de quatro postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza, em regime de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 26160/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia
Despacho de homologação de contratos de serviço docente
Aviso n.º 21627/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião
Publicação de procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional com contrato a termo certo a tempo parcial
Aviso n.º 21628/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 21629/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 26161/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Mobilidade interna intercategorias, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 60.º e do artigo 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 28 de Fevereiro
Despacho n.º 26162/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Nomeação para o cargo de subdirectora do Agrupamento de Escolas de Estarreja
Despacho n.º 26163/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Nomeação para o cargo de director do Agrupamento de Escolas de Estarreja
Despacho n.º 26164/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Nomeação para o cargo de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Estarreja
Despacho n.º 26165/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Nomeação para o cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Estarreja
Despacho n.º 26166/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Mobilidade interna intercategorias
Aviso (extracto) n.º 21630/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 21631/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Lista unitária final para a carreira de assistente operacional
Aviso n.º 21632/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel
Lista final do concurso de tarefeiras, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro
Despacho n.º 26167/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Delegação de competências para avaliação do pessoal não docente
Aviso n.º 21633/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 26168/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Alteração de Posicionamento remuneratório - Maria Zilda Prates Catarino
Despacho n.º 26169/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Nomeação de professora bibliotecária
Aviso n.º 21634/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes
Abertura de procedimento concursal para eleição de director
Aviso n.º 21635/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 26170/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi
Procedimento concursal para colocação de quatro postos de trabalho - assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 21636/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês
Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 21637/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama
Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 21638/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais
Lista de antiguidade pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 21639/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho e termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 21640/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 21641/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Operacional
Aviso (extracto) n.º 21642/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Técnico
Despacho n.º 26171/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Alteração do despacho n.º 3841/2008, de 1 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de Fevereiro de 2008
Aviso n.º 21643/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 12936/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009
Aviso n.º 21644/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Cessado o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11798/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009
Aviso n.º 21645/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Notificam-se os candidatos, que se encontra afixada a lista dos resultados obtidos no método de selecção - avaliação curricular - referente ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009
Despacho (extracto) n.º 26172/2009. D.R. n.º 232, Série II de 2009-11-30
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Alteração do posicionamento remuneratório, por acumulação de dez pontos nas avaliações do seu desempenho
 
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