D.R. n.º 233, Série I de 2009-12-02

[migel]

• Aviso n.º 121/2009. D.R. n.º 233, Série I de 2009-12-02
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Italiana notificado por nota verbal de 13 de Novembro de 2009, ter sido depositado pela República Checa, em 13 de Novembro de 2009, o instrumento de ratificação do «Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia», assinado em Lisboa em 13 de Novembro de 2007
  
  Notas Pessoais
• Aviso n.º 122/2009. D.R. n.º 233, Série I de 2009-12-02
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Torna público terem, em 10 de Março e em 3 de Novembro de 2009, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe para o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução, assinado em Lisboa em 22 de Abril de 2008
  
  Notas Pessoais
• Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A. D.R. n.º 233, Série I de 2009-12-02
  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  
  Aprova o regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
  
  Notas Pessoais