D.R. n.º 235, Série I de 2009-12-04

[migel]

• Decreto do Presidente da República n.º 114/2009. D.R. n.º 235, Série I de 2009-12-04
  Presidência da República
  
  Prorroga, com efeitos a partir de 5 de Dezembro de 2009, o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas pelo general Luís Vasco Valença Pinto
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 320/2009. D.R. n.º 235, Série I de 2009-12-04
  Ministério das Finanças e da Administração Pública
  
  Consigna receitas do Estado provenientes de restituições efectuadas pela União Europeia, a título de ajustamentos dos montantes dos recursos próprios pagos em anos anteriores, ao capítulo 70 do Orçamento do Estado, onde são inscritas as receitas da União Europeia
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1397/2009. D.R. n.º 235, Série I de 2009-12-04
  Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
  
  Suspende, pelo prazo de três meses, a vigência da Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro, que define as taxas devidas pelos serviços e actos praticados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., e repristina a Portaria n.º 754/2003, de 8 de Agosto
  
  Notas Pessoais
• Decreto Legislativo Regional n.º 29/2009/M. D.R. n.º 235, Série I de 2009-12-04
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  
  Procede à alteração das condições de atribuição do suplemento relativo ao acréscimo de produtividade abonado aos trabalhadores da Direcção Regional dos Assuntos Fiscais
  
  Notas Pessoais
• Decreto Legislativo Regional n.º 30/2009/M. D.R. n.º 235, Série I de 2009-12-04
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  
  Reestrutura o Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
  
  Notas Pessoais