D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04

[migel]

Resolução n.º 25/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Delega na Ministra da Educação a competência para a prática de todos os actos a realizar no âmbito dos procedimentos abertos através das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 125/2008, de 21 de Agosto, 35/2009, de 11 de Maio, e 69/2009, de 20 de Agosto, adoptadas no âmbito do Plano Tecnológico da Educação
Despacho n.º 26368/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia a licenciada Sílvia Simões Esteves para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 26369/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera a licenciada Sílvia Simões Esteves das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 26370/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia a licenciada Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 26371/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera a licenciada Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira das funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 26372/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia a licenciada Cátia Teresa Silva de Pina e Silva para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 26373/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Renova a comissão de serviço do licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa como director do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Despacho n.º 26374/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Nomeia a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 26375/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Nomeia o licenciado Fernando Manuel Alves Morgado para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 26376/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Nomeia a licenciada Ana Margarida da Conceição Valada para exercer funções de assessoria de imprensa no Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 26377/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Nomeia o licenciado Vítor Manuel Ferreria Moutinho para exercer funções de assessoria de imprensa no Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 26378/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Nomeia o licenciado Pedro Manuel Galvão Henriques para prestar funções no Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 26379/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Nomeia Eunice Jemina de Gouveia Serra Morais para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 26380/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Nomeia Maria Beatriz Fernandez de los Mozos para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 26381/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Nomeia a licenciada Vera Duarte Carvalho de Pinho Morgado para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 26382/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Nomeia a licenciada Josefa Gomes de Almada para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 26383/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Renova a comissão de serviço do licenciado João Paulo Viana Palha da Silva como subdirector do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Despacho n.º 26384/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Nomeia a licenciada Sílvia Simões Esteves para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 26385/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Nomeia a licenciada Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 26386/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia a licenciada Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda, para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho (extracto) n.º 26387/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do assistente técnico, José Freitas para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 26388/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Cessação da comissão de serviços do conselheiro de imprensa David Damião, na Embaixada de Portugal em Londres
Despacho (extracto) n.º 26389/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Designado David Damião para em comissão de serviço exercer o cargo de conselheiro de imprensa, na Embaixada de Portugal em Madrid
Despacho n.º 26390/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Concessão de garantia pessoal do Estado - Estradas de Portugal - BEI
Aviso (extracto) n.º 21851/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Alteração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de inspector tributário assessor da carreira de Inspecção Tributária
Aviso (extracto) n.º 21852/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de técnico superior de António Mendes Alves Ferrão e Maria Joana Lourenço Graça
Aviso n.º 21853/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de Mª. Helena Caldeira como coordenadora de equipa de projectos no âmbito da Gestão Declarativa
Despacho n.º 26391/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Colocação de Hélder Dias Batista
Édito n.º 671/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de Édito no Diário da República
Édito n.º 672/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de Édito no Diário da República
Despacho n.º 26392/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Delegação de competências no Comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea - COR/PILAV/043525-C Henrique Ferreira Lopes
Despacho n.º 26393/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Delegação de competências no Comandante da Base Aérea n.º 1 - COR/PILAV/149877-H Mário Rui Aguiar dos Santos
Despacho n.º 26394/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração de funções de Manuel Guilherme do Nascimento Pereira Lage
Despacho n.º 26395/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de Protecção e Socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arganil
Despacho n.º 26396/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de Protecção e Socorro, no grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Oliveirinha
Despacho n.º 26397/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação do licenciado Hugo Alexandre Curado de Almeida
Aviso n.º 21854/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho constante do mapa de pessoal desta Autoridade na carreira geral e categoria de técnico superior
Despacho n.º 26398/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Subdelegação de Competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Odemira, Capitão de Cavalaria, Nuno Alexandre Gonçalves Santos
Despacho n.º 26399/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros, Major de Infantaria , Francisco João Véstias Letras
Despacho n.º 26400/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos, licenciado António José dos Santos Carvalho
Despacho n.º 26401/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Nomeia o licenciado João Alfredo Massano Labescat da Silva para exercer as funções de chefe do Gabinete
Despacho n.º 26402/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Nomeia a licenciada Raquel Dias Lopes Sabino Pereira para exercer funções de adjunto
Despacho n.º 26403/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Nomeia o licenciado João Jorge Gil Rodrigues Cardoso de Almeida para exercer as funções de adjunto do Gabinete
Despacho n.º 26404/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Nomeia o licenciado Alexandre Miguel Barbado Leal para exercer funções de adjunto do Gabinete
Despacho n.º 26405/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Nomeia Carla Isabel da Silva Veiga Borges para exercer as funções de secretária pessoal
Despacho n.º 26406/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Nomeia Maria do Carmo Monteiro Polana para exercer as funções de secretária pessoal
Despacho n.º 26407/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Nomeia Maria Rosa Marques Boto Nunes da Almeida para prestar assessoria neste Gabinete
Despacho n.º 26408/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Nomeia o engenheiro Mário Neto Reis Lourenço para prestar assessoria neste Gabinete
Despacho n.º 26409/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Nomeia a licenciada Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso para prestar assessoria neste Gabinete
Despacho n.º 26410/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Determina a afectação do cabo da Guarda Nacional Republicana n.º 1870681, José António Durana Moreira, a este Gabinete
Despacho n.º 26411/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Determina a afectação do agente principal da PSP n.º 189/136 154, Carlos Alberto Ribeiro Fernandes, a este Gabinete
Despacho n.º 26412/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Determina a afectação do agente principal da PSP M/134982, José Domingos Alves Romão dos Santos, a este Gabinete
Despacho n.º 26413/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Determina a afectação da assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral Maria Helena Rocha Araújo Abrunhosa a este Gabinete
Despacho n.º 26414/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Determina a afectação da assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral Maria Lúcia Martins Santos a este Gabinete
Aviso (extracto) n.º 21855/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Anulação do concurso interno de ingresso para admissão de um especialista de informática
Aviso (extracto) n.º 21856/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Alteração de júri de procedimento concursal

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 21857/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Aviso da data de publicação da lista de graduação dos candidatos aprovados para ingresso no curso especial de formação para recrutamento de magistrados do Ministério Público a que se refere o aviso n.º 16 250/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 18 de Setembro de 2009, e da lista dos candidatos excluídos
Despacho (extracto) n.º 26415/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta do técnico de justiça-adjunto João dos Santos Malcata com a técnica de justiça-adjunta Cristina Maria Pinan Lopes de Carvalho
Aviso n.º 21858/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Abertura de concurso interno de acesso geral para ocupação de três postos de trabalho na categoria de técnico especialista de análises clínicas e saúde pública
Aviso n.º 21859/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Licenciado Nuno José da Silva Alves - retirado da lista de classificação final do concurso externo de ingresso aberto pelo aviso n.º 993/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 20 de Janeiro de 2000
Aviso (extracto) n.º 21860/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação do Cartório Público à Conservatória dos Registos Civil e Predial do concelho de Vila Franca do Campo
Despacho n.º 26416/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Aldeamento Turístico Herdade do Montalvo, de 4 estrelas
Contrato (extracto) n.º 485/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extracto de adenda ao contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais com o número de cadastro MMPP01607
Despacho n.º 26417/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.111 de recauchutagem nortenha
Aviso (extracto) n.º 21861/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador José Joaquim Gomes Rodrigues, por motivo de falecimento
Despacho n.º 26418/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Publicação do Regulamento de Uso de Veículos sob a Utilização da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Despacho n.º 26419/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Nomeação de José Custódio Cardoso de Brito para exercer funções de motorista no Gabinete
Despacho n.º 26420/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Nomeação de Armando Abade dos Santos Vieira para execer as funções de motorista no Gabinete
Despacho n.º 26421/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Nomeação de António Manuel Gonçalves Delgado para exercer as funções de motorista no Gabinete
Aviso n.º 21862/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 21863/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para Técnico Superior
Aviso n.º 21864/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 21865/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 21866/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 21867/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Edital n.º 1140/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Pedido de utilização de recursos hídricos
Aviso n.º 21868/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação precedendo concurso, na categoria de vigilante da natureza de1.ª classe de funcionários do quadro de pessoal da ex-CCRC
Declaração de rectificação n.º 2958/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectifica o despacho n.º 24 367/2009, publicado em 5 de Novembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 26422/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do assistente técnico Tomás António Galante de Sousa
Despacho (extracto) n.º 26423/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Formalização da alteração do âmbito de intervenção territorial do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CIVEC
Declaração de rectificação n.º 2959/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 25588/2009, do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2009
Despacho n.º 26424/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de directora de serviços de Gestão de Recursos do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) a licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida
Despacho n.º 26425/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de directora de serviços de Informação e Documentação do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) a licenciada Angelina Maria Gomes Dias de Campos
Despacho n.º 26426/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Organização e Informação do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) a licenciada Maria Eugénia Machado Gomes
Despacho n.º 26427/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Informática do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) a licenciada Ana Sofia Assis Sousa Santos
Despacho n.º 26428/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de director de Serviços Jurídicos e de Contencioso do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) o licenciado Domingos Filipe Lucas Afonso e Cunha
Deliberação (extracto) n.º 3240/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna na categoria da enfermeira especialista Ana Cristina Mendes Gaspar
Despacho (extracto) n.º 26429/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna do assistente operacional Nuno Miguel Gouveia Salvado Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 26430/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Fernanda Arlete Pires Vaz Cardoso no período de 26/06/2009 a Fevereiro de 2011 a exercer funções na ACES Lezíria I - Ribatejo - Centro de Saúde do Cartaxo
Despacho (extracto) n.º 26431/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Notifica-se o Dr. Henri Paul Octave Jules Marie Joseph Eloy, médico contratado a termo resolutivo certo, que exerceu funções no Centro de Saúde da Lapa, no período entre 1 de Outubro de 2008 e 31 de Julho de 2009, que foi o processo disciplinar n.º 13/2009 arquivado
Aviso n.º 21869/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Concurso interno geral de ingresso para o provimento de 13 postos de trabalho da categoria de enfermeiro de nivel 1
Aviso n.º 21870/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Lista de classificação final do concurso para enfermeiro especialista de saúde mental e psiquiátrica
Aviso n.º 21871/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 26432/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
É aprovado o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso - modelo.DGS/ASN/01/2009
Aviso (extracto) n.º 21872/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Procedimento concursal para provimento de dois lugares de assistentes de pediatria médica, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Aviso (extracto) n.º 21873/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 2960/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Rectifica o despacho n.º 24 633/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2961/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Rectifica o despacho n.º 24628/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2009

 

[migel]

continuação

Declaração de rectificação n.º 2962/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Rectifica o despacho n.º 25289/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009
Declaração n.º 414/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Em cumprimento do estipulado no artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º semestre de 2009
Aviso n.º 21874/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo
Lista unitária de ordenação final para a categoria de assistente técnico
Aviso n.º 21875/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto
Ordenação final de candidatos admitidos ao procedimento de recrutamento aberto pelo aviso n.º 13 000-A
Aviso n.º 21876/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Lista de antiguidade
Aviso n.º 21877/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 21878/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos
Lista de ordenação final do concurso para assistentes operacionais a tempo determinado parcial
Despacho (extracto) n.º 26433/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes
Homologação de contrato individual de trabalho de assistente operacional
Despacho n.º 26434/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho
Designação de adjunto
Despacho n.º 26435/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho
Exoneração de adjunta da Escola Secundária Jorge Peixinho
Aviso n.º 21879/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 21880/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres
Publicitação da lista de antiguidade dos docentes, reportada a 31 de Agosto de 2009, dispondo os docentes de 30 dias, após publicação, para eventual reclamação
Aviso (extracto) n.º 21881/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Procedimento concursal para Assistente Operacional - contrato de trabalho a termo resolutivo parcial
Aviso n.º 21882/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais
Lista unitária de ordenação final dos candidatos a assistente operacional, relativo ao procedimento concursal comum
Listagem n.º 333/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Lista final dos candidatos a concurso a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Despacho n.º 26436/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Rescisão de contrato a termo - pessoal docente
Despacho n.º 26437/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Rescisão de contrato a termo - pessoal docente
Despacho n.º 26438/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Rescisão de contrato a termo - pessoal docente
Despacho n.º 26439/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Rescisão de contrato a termo - pessoal docente
Aviso n.º 21883/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 21884/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal
Despacho n.º 26440/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte
Nomeação em comissão de serviços - professor titular
Despacho n.º 26441/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
Despacho para cargo de coordenadores de departamento
Aviso n.º 21885/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 26442/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Declarar sem efeito a nomeação para adjunto do director
Aviso n.º 21886/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal
Consulta da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Contrato n.º 486/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Educação e Município de Sintra
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o município de Sintra
Despacho n.º 26443/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências no conselho administrativo da Academia das Ciências de Lisboa
Despacho n.º 26444/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências nos reitores das universidades
Despacho n.º 26445/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências nos presidentes dos institutos politécnicos e das escolas politécnicas não integradas
Despacho n.º 26446/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências na directora de serviços de Planeamento do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, licenciada Maria Clotilde Damas Nunes Ferreira de Jesus
Despacho n.º 26447/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências nos dirigentes máximos dos serviços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aviso n.º 21887/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar na carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical
Aviso (extracto) n.º 21888/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Encerramento de procedimento concursal
Aviso n.º 21889/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de actividade de telefonista) do mapa de pessoal da Direcção-Geral das Artes
Aviso n.º 21890/2009. D.R. n.º 235, Série II de 2009-12-04
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Notificação aos candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19025/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26-10-2009, para, querendo, se pronunciarem