D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07

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Declaração (extracto) n.º 415/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAL, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Arouca, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, de uma parcela
Declaração (extracto) n.º 416/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAL, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas
Despacho n.º 26468/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação de José Rui Constantino da Silva no cargo chefe de divisão
Despacho n.º 26469/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Colaboração especializada da assistente técnica Filomena Maria Vieira Luís Pereira na área de secretariado, arquivo, expediente geral e apoio geral
Despacho n.º 26470/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Colaboração especializada da assistente técnica Ana Cristina Vicente Couto Bico na área de secretariado, arquivo, expediente geral e apoio geral
Despacho n.º 26471/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Grupo Humanitário de Dadores de Sangue da Covilhã
Aviso n.º 21945/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de classificação final
Despacho n.º 26472/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Designação de substituição do secretário-geral J. A. de Mendonça Canteiro no período de 31 de Agosto a 4 de Setembro de 2009 pelo secretário-geral-adjunto licenciado José Manuel Carreto
Despacho n.º 26473/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão de Gestão e Administração de Pessoal) da licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira
Declaração de rectificação n.º 2966/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Rectificação e republicação do aviso n.º 21213/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 26474/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Delegação de competências na subdirectora-geral licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo
Despacho n.º 26475/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Delegação de competências no subdirector-geral licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário
Despacho n.º 26476/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeio, em regime de substituição a licenciada Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira, no cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade da Divisão de Serviços de Consultadoria do Gabinete de Consultadoria Orçamental
Aviso n.º 21946/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Dezembro
Aviso n.º 21947/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Dezembro
Aviso n.º 21948/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Cessação de funções
Despacho n.º 26477/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores do Instituto de Informática
Despacho n.º 26478/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Determina a remuneração a atribuir aos membros das comissões de acompanhamento e avaliação que não sejam trabalhadores da Administração Pública nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 14.º do Regulamento das Modalidades de Apoio Directo às Artes, constante do anexo i da Portaria n.º 1204-A/2008, de 17 de Outubro
Despacho n.º 26479/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências no inspector-adjunto Carlos Couchinho
Despacho n.º 26480/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências no inspector-adjunto principal José Dias
Aviso (extracto) n.º 21949/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Manuel Afonso Ruano de Castro, por motivo de falecimento
Despacho n.º 26481/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no presidente do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.,para exercer as funções de presidente do conselho consultivo do Instituto
Aviso n.º 21950/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - DDV Setúbal
Aviso n.º 21951/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - licenciatura em Engenharia Mecânica para a DRMTLVT/NV
Deliberação n.º 3256/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Estabelece as condições de homologação, organização e ministração dos cursos de formação de motoristas de determinados veículos afectos ao transporte rodoviário de passageiros e mercadorias
Deliberação n.º 3257/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Estabelece as condições de funcionamento dos centros de formação de motoristas de determinados veículos afectos ao transporte rodoviário de passageiros e mercadorias
Despacho n.º 26482/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Estabelece o modelo do certificado de aptidão para motorista (CAM) de determinados veículos afectos ao transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros, e as condições de realização dos exames
Despacho n.º 26483/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Estabelece os modelos de certificado de reconhecimento de entidade formadora e dos cursos de formação para a obtenção de capacidade profissional para o transporte rodoviário de mercadorias
Despacho n.º 26484/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeação do arquitecto Luís Filipe da Silva Morbey
Despacho n.º 26485/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeação da assistente técnica Maria José Firmino de Jesus
Despacho n.º 26486/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeação da assistente técnica Maria Inês Resina Conceição e Silva
Despacho n.º 26487/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Verónica Gonçalves Maia
Despacho n.º 26488/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeação do licenciado Joaquim Luís Fernandes Calé para prestar funções de assessoria de imprensa no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 26489/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeação do licenciado Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires para prestar funções de assessoria de imprensa no meu gabinete, em regime de comissão de serviço, através de requisição feita à empresa EMGHA - Gestão da Habitação Social de Cascais, E. M. S. A.
Despacho n.º 26490/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeação de Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo
Despacho n.º 26491/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeação de Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres
Despacho n.º 26492/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeação do licenciado Manuel Bruno Rossi Ruano Gouveia Pereira
Aviso n.º 21952/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 21953/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para Técnico Superior
Aviso n.º 21954/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos no Procedimento Concursal publicado pelo Aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, Referência A.9 - Documentação Técnica
Aviso (extracto) n.º 21955/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo Aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, Ref. A.8.2 - Sistemas de Informação - Acompanhamento das áreas funcionais
Aviso n.º 21956/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo Aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, Ref. A.8.1 - Sistemas de Informação - Tecnologia I
Aviso n.º 21957/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo Aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, Ref. A.8.3 - Sistemas de Informação - Tecnologia II
Despacho n.º 26493/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Inês Delgado Heitor Alves para exercer funções de assessora no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Aviso n.º 21958/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Despacho n.º 26494/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa o assistente operacional João Miguel da Silva Bartolo para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho n.º 26495/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia a licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho n.º 26496/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que o assistente operacional Manuel António Balsinha Feijão exerça as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho n.º 26497/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa a assistente operacional Alzira da Conceição Borges Rodrigues para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho n.º 26498/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa o assistente operacional José Colaço para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Despacho n.º 26499/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa a licenciada Ana Sofia Vieira Ferreira da Rocha para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde para a realização de estudos, no âmbito da respectiva especialidade
Despacho n.º 26500/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa a licenciada Jane Bobela Mota Kirkby para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde tendo em vista a realização de trabalhos no âmbito da respectiva área de especialidade

 

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continuação

Despacho n.º 26501/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa a licenciada Natércia Maria Franco de Barros Miranda para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, tendo em vista a realização de estudos e colaboração técnica em projectos especializados na área do Acesso aos Cuidados de Saúde
Aviso n.º 21959/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Cooprofar - Cooperativa dos Proprietários de Farmácia, CRL., a partir das suas instalações sitas na Rua da Paz, lote 10, Ervideiros, em Cacia
Aviso n.º 21960/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para fabrico, comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UQUIPA - União Química Portuguesa, Lda., a partir das suas instalações sitas na Avenida de Miguel Bombarda, 73, Quinta dos Almostéis, 2686-997 Sacavém
Aviso n.º 21961/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Licença sem remuneração de Maria Madalena Fialho Inácio Pereira
Aviso n.º 21962/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Licença sem remuneração de Ana Patrícia Miranda Carvalho
Aviso n.º 21963/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para o fabrico parcial (embalagem) de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade DLA Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Estrada da Quinta, 148, Manique de Baixo, 2645-436 Alcabideche
Aviso n.º 21964/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores, para uso exclusivo dos doentes internados nas instalações do Hospital Conde Castro Guimarães e no Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida
Aviso n.º 21965/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Na sequência da execução da sentença proferida, em 16 de Setembro de 2004, no Recurso Contencioso de Anulação que correu termos pelo Tribunal Administrativo do Circulo do Porto, sob o n.º 103/03, confirmada por Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, proferido em 3 de Novembro de 2005, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Sobral, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga
Aviso n.º 21966/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, anteriormente concedida à entidade Bomi Lusitana - Serviços de Logística, Lda., por alteração da denominação social
Aviso n.º 21967/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., para as instalações sitas no Sítio do Poço Seco, 8500-338 Portimão
Aviso n.º 21968/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Societé Française de Bienfaisance - Hospital St. Louis, para as instalações sitas na Rua Luz Soriano, 182, 1200-249 Lisboa
Aviso n.º 21969/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Dilofar - Distribuição, Transformação e Logística, Lda., a partir das suas instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, Fracção A e E, 2615 Alverca do Ribatejo
Aviso n.º 21970/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Plural - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., a partir das suas instalações sitas no Parque Industrial de Tortosendo, Rua H, lote 32, 6200-823 Tortosendo
Aviso n.º 21971/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comércio por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Vétoquinol Unipessoal, Lda., a partir das instalações da sociedade Sodilog - Sociedade de Distribuição e Logística, Lda., sitas na Estrada Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga
Aviso n.º 21972/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações da sociedade Lojista Transportes, Transitários e Pharma, Unipessoal, Lda.
Aviso n.º 21973/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Professor Lima Basto, 1099-023 Lisboa
Aviso n.º 21974/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto Cuf - Diagnóstico e Tratamento, S.A.
Aviso n.º 21975/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Laboratórios Farmacêuticos Rovi, S. A., a partir das instalações da Lojista Transportes, Transitários e Pharma, Unipessoal, Lda.
Despacho n.º 26502/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Nomeia a licenciada Ana Paula de Moura Varela para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Despacho n.º 26503/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Nomeia a licenciada Ana Madalena Viana de Queirós Azeredo Pontes para prestar funções de assessoria técnica na área da sua especialidade, em regime de comissão de serviço, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Declaração de rectificação n.º 2967/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação do despacho (extracto) n.º 5693/2009, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2009, referente a Maria Laura Gomes Silva Castro
Aviso (extracto) n.º 21976/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar
Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 21977/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Barcelinhos
Lista final de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional
Aviso n.º 21978/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo
Lista unitária de ordenação final para assistente operacional
Despacho n.º 26504/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Nomeação de professora bibliotecária
Despacho n.º 26505/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Nomeação de professora bibliotecária
Despacho n.º 26506/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Aceitação da função de professor bibliotecário para o ano lectivo 2009-2010
Aviso n.º 21979/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Batalha
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 21980/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Despacho n.º 26507/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal
Nomeação da Adjunta do Director da Escola Secundária de Carregal do Sal
Despacho n.º 26508/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal
Nomeação da Subdirectora da Escola Secundária de Carregal do Sal
Aviso n.º 21981/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira
Lista de antiguidade de pessoal docente 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 26509/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo
Comissão de Serviço
Despacho (extracto) n.º 26510/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo
Tomada de Posse do Director
Louvor n.º 1543/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Louvor atribuído à inspectora Margarida Caroça Tomé
Louvor n.º 1544/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Louvor atribuído à inspectora Maria Gabriela Freire Pereira
Deliberação n.º 3258/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Elenco de provas de ingresso para a candidatura de 2012-2013
Deliberação n.º 3259/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Altera o anexo i da deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 1704/2009, de 18 de Junho
Declaração de rectificação n.º 2968/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Rectificação do aviso n.º 20953/2009, referente a abertura de procedimento concursal comum, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2009
Aviso n.º 21982/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Notifica os candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19026/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26-10-2009, para, querendo, se pronunciarem
Aviso n.º 21983/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Notifica os candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19029/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26-10-2009, para, querendo, se pronunciarem
Aviso n.º 21984/2009. D.R. n.º 236, Série II de 2009-12-07
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Notificação aos candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19027/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26-10-2009, para, querendo, se pronunciarem