D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09

[migel]

• Decreto do Presidente da República n.º 115/2009. D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09
  Presidência da República
  
  Exonera, a pedido do próprio e sob proposta do Governo, o Vogal da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República João José de Sousa Bonifácio Serra
  
  Notas Pessoais
• Decreto do Presidente da República n.º 116/2009. D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09
  Presidência da República
  
  Nomeia, sob proposta do Governo, para integrar a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Rui Vieira Nery
  
  Notas Pessoais
• Aviso n.º 125/2009. D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Torna público ter o aviso n.º 48/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009, sido declarado nulo e sem qualquer efeito
  
  Notas Pessoais
• Aviso n.º 126/2009. D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Torna público ter o aviso n.º 50/2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009, sido declarado nulo e sem qualquer efeito
  
  Notas Pessoais
• Aviso n.º 127/2009. D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Torna público ter, a 23 de Dezembro de 2008, a República da Croácia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional modificando a Convenção de Paris de 20 de Maio de 1875, para Assegurar a Unificação Internacional e o Aperfeiçoamento do Sistema Métrico e o Regulamento anexo a esta Convenção, adoptada em Sèvres em 6 de Outubro de 1921
  
  Notas Pessoais
• Aviso n.º 128/2009. D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Torna público ter, a 14 de Dezembro de 2007, a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação Nuclear, adoptado em Genebra em 19 de Março de 2004
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1401/2009. D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09
  Ministério da Defesa Nacional
  
  Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária Militar
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1402/2009. D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Corte Grande, que engloba vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola e Santa Margarida, município de Grândola (processo n.º 3360-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1403/2009. D.R. n.º 237, Série I de 2009-12-09
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Anexa à zona de caça associativa da Herdade de À-das-Calças e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 470-AFN)
  
  Notas Pessoais