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Portaria n.º 1498/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Actualiza as ajudas de custo a abonar aos militares da Guarda Nacional Republicana que se desloquem em serviço no território nacional e em missão oficial ao estrangeiro
Notas Pessoais
Portaria n.º 1499/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Actualiza as tarifas relativas às obrigações modificadas de serviço público impostas nos serviços aéreos regulares nas ligações entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre o Funchal e Ponta Delgada e revoga a Portaria n.º 1444/2007, de 8 de Novembro
Notas Pessoais
Portaria n.º 1500/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a denominação da zona de caça associativa de São João das Lampas, que passa a designar-se zona de caça associativa de Assafora, anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra (processo n.º 838-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1501/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Cepelos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cepelos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cepelos, município de Vale de Cambra (processo n.º 5087-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1502/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa de Vale Pepino vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador e Relíquias, município de Odemira (processo n.º 3134-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1503/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, a João Manuel Guedes Leitão Cruz a zona de caça turística de Vale Pepino e Casões, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Relíquias, Salvador e Colos, município de Odemira (processo n.º 5060-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1504/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Monte Judeu, Rio e outras um prédio rústico sito na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 1738-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1505/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal do Moinho da Ordem, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça, Pesca e Outras Actividades Recreativas dos Trabalhadores do Município de Alcácer do Sal, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5124-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1506/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de intervenção florestal da Cordinha, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Ervedal da Beira, Vila Franca da Beira e Seixo da Beira, concelho de Oliveira do Hospital (ZIF n.º 48, processo n.º 050/06-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1507/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de intervenção florestal da Queirã, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Queirã, município de Vouzela (ZIF n.º 49, processo n.º 167/07-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1508/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de intervenção florestal de Brenhosa, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Odeleite e Azinhal, do concelho de Castro Marim (ZIF n.º 51, processo n.º 146/07-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1509/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1510/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Notas Pessoais
Portaria n.º 1511/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e outra e o CESP - Sindicatos dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro
Notas Pessoais
Portaria n.º 1512/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e a agricultura)
Notas Pessoais
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/M. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Notas Pessoais
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Actualiza as ajudas de custo a abonar aos militares da Guarda Nacional Republicana que se desloquem em serviço no território nacional e em missão oficial ao estrangeiro
Notas Pessoais
Portaria n.º 1499/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Actualiza as tarifas relativas às obrigações modificadas de serviço público impostas nos serviços aéreos regulares nas ligações entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre o Funchal e Ponta Delgada e revoga a Portaria n.º 1444/2007, de 8 de Novembro
Notas Pessoais
Portaria n.º 1500/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a denominação da zona de caça associativa de São João das Lampas, que passa a designar-se zona de caça associativa de Assafora, anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra (processo n.º 838-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1501/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Cepelos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Cepelos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cepelos, município de Vale de Cambra (processo n.º 5087-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1502/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa de Vale Pepino vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador e Relíquias, município de Odemira (processo n.º 3134-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1503/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, a João Manuel Guedes Leitão Cruz a zona de caça turística de Vale Pepino e Casões, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Relíquias, Salvador e Colos, município de Odemira (processo n.º 5060-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1504/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Monte Judeu, Rio e outras um prédio rústico sito na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 1738-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1505/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal do Moinho da Ordem, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça, Pesca e Outras Actividades Recreativas dos Trabalhadores do Município de Alcácer do Sal, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 5124-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1506/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de intervenção florestal da Cordinha, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Ervedal da Beira, Vila Franca da Beira e Seixo da Beira, concelho de Oliveira do Hospital (ZIF n.º 48, processo n.º 050/06-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1507/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de intervenção florestal da Queirã, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Queirã, município de Vouzela (ZIF n.º 49, processo n.º 167/07-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1508/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de intervenção florestal de Brenhosa, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Odeleite e Azinhal, do concelho de Castro Marim (ZIF n.º 51, processo n.º 146/07-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1509/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares)
Notas Pessoais
Portaria n.º 1510/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Notas Pessoais
Portaria n.º 1511/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e outra e o CESP - Sindicatos dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro
Notas Pessoais
Portaria n.º 1512/2008. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e a agricultura)
Notas Pessoais
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2008/M. D.R. n.º 246, Série I de 2008-12-22
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Notas Pessoais