D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06

[migel]

Despacho n.º 4550/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, Maria Cristina da Cruz Louzeiro, das funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 4551/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Orquestra Típica Albicastrense
Despacho n.º 4552/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica União Pinheirense - S. F. U. P.
Despacho n.º 4553/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical de Pevidém
Despacho n.º 4554/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, o licenciado Francisco Gonçalo Nunes André das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 4555/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia, para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o licenciado André Filipe Oliveira de Miranda
Despacho n.º 4556/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Raquel Helena Saraiva Franco
Despacho n.º 4557/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia o mestre João Nuno Zenha Martins como consultor do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 4558/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Requisita, para exercer funções de motorista, Manuel Fernando Ribeiro Cardoso do quadro do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP
Despacho n.º 4559/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia, para desempenhar funções de especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, o licenciado José Afonso Godinho Gonçalves da Silva
Despacho n.º 4560/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação
Nomeação do conselho directivo do LNEG
Despacho n.º 4561/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Nomeação do Dr. José Manuel Gomes da Silva Garcia, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 4562/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Destacamento da assistente técnica Filomena Maria Vieira Luís Pereira, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na área da documentação, do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 4563/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Cessação de funções como adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus do Dr. Paulo Eurico Alves Variz
Despacho n.º 4564/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências em S. Ex.ª o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Costa Pina - Lei da Nacionalização
Despacho n.º 4565/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Representante do Ministério das Finanças e da Administração Pública - negociações das carreiras médicas
Aviso n.º 3180/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Março de 2009
Declaração n.º 35/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento na lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 379/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 380/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009
Aviso (extracto) n.º 3181/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Conclusão do concurso referente ao aviso n.º 27 238/2008, por ter ficado deserto
Aviso (extracto) n.º 3182/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Conclusão do concurso referente ao aviso n.º 25 504/2008, por ter ficado deserto
Aviso (extracto) n.º 3183/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Caducidade dos concursos a que se referem os avisos n.os 27 680/2008 e 27 681/2008
Aviso (extracto) n.º 3184/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Conclusão do concurso referente ao aviso n.º 27018/2008, por ter ficado deserto
Portaria n.º 182/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Portaria n.º 183/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção de Cátia Filipa Fernandes Romão
Portaria n.º 184/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção
Portaria n.º 185/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção

 

[migel]

continuação

Portaria n.º 186/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção de António Manuel Gonçalves Alexandre
Portaria n.º 187/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção de Cristina Isabel Gonçalves Macedo Neves
Portaria n.º 188/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção do 7100108, Olavo da Costa Gomes
Despacho n.º 4566/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9338906, primeiro-grumete TFD RC Ferdinando Almeida Dias Lopes Pereira
Despacho n.º 4567/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos, o 9335306, primeiro-grumete L RC José Carlos Fernandes da Silva
Despacho n.º 4568/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, ao posto de cabo da classe de abastecimento, o 424399 primeiro-marinheiro L David Miguel Alves de Matos Peres Ventura
Despacho n.º 4569/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento, o 5074, sargento-ajudante L Jacinto Dionísio Zacarias Belchior
Despacho n.º 4570/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9324003, segundo-marinheiro TFD RC Bruno Miguel Rocha Gomes
Despacho n.º 4571/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse padeiro, o 9328001, segundo-marinheiro TFP RC Flávio Miguel Simões Lopes Nunes
Despacho n.º 4572/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos, o 9338806, primeiro-grumete L RC João Manuel Horta Feijão
Despacho n.º 4573/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos, o 9337806, primeiro-grumete L-RC Hugo Filipe dos Santos Figueiredo
Despacho n.º 4574/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento, o 408081, primeiro-sargento L Carlos Manuel do Rosário Arvelos
Despacho n.º 4575/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento, o 424584, primeiro-sargento L José Luís Marques Garrido
Despacho n.º 4576/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9325803, segundo-marinheiro TFD RC Sandro Filipe Carvalho Azevedo
Despacho n.º 4577/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento, o 279177, primeiro-sargento L Francisco José Pais Correia
Despacho n.º 4578/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos, no posto de segundo-subsargento, da classe de técnicos navais do ramo de informática, do 9321004, segundo-marinheiro V RC Paula Susana Fernandes Calhó
Despacho n.º 4579/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de subsargento da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática do 9321004, segundo-subsargento TN-PIN RC Paula Susana Fernandes Calhó
Despacho n.º 4580/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargento no posto de segundo-sargento, da classe de abastecimento, vários militares
Despacho n.º 4581/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargento, no posto de segundo-sargento, da classe da taifa, vários militares
Despacho n.º 4582/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, vários militares
Despacho n.º 4583/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, vários militares
Despacho n.º 4584/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento, o 156174, sargento-ajudante L José Joaquim Correia da Silva
Despacho (extracto) n.º 4585/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária de Lígia Maria Cavaco de Mendonça Gonçalves Cabrita
Despacho n.º 4586/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no governador civil de Vila Real, Alexandre António Alves Chaves
Declaração de rectificação n.º 381/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 1561/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 382/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 875/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 4589/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 4590/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 4591/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Despacho de delegação de competências, por parte da directora do CEJ, nos directores-adjuntos Manuel Aguiar Pereira, José António Branco, Fernanda Isabel Pereira e António Carlos Duarte Fonseca
Despacho n.º 4592/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Adília Peça Soares Lopes no cargo de secretário executivo do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Despacho n.º 4593/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., e Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Delegação de competências a celebrar entre a ARH do Centro, I. P. e a ARH do Tejo, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 208/2007, de 29 de Maio
Despacho n.º 4594/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Lista nominativa do pessoal do quadro da ex-CCRC/GAT em situação de mobilidade especial por opção voluntária
Despacho (extracto) n.º 4595/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação e subdelegação de competências da vice-presidente Prof.ª Doutora Ana Paula Santana Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 4596/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Provimento na categoria de assessor do licenciado Henrique de Menezes Almeida Pereira dos Santos
Despacho n.º 4597/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da declaração de utilidade turística a título prévio - Estalagem Quinta do Vale, de 4 estrelas
Despacho (extracto) n.º 4598/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Promoção automática de funcionários do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Despacho (extracto) n.º 4599/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Maria Emília da Silva Castro Barbosa, chefe de secção, afecta à Secretaria-Geral do MOPTC
Despacho (extracto) n.º 4600/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Anabela Nunes Feitor, técnica profissional especialista, afecta à Secretaria-Geral do MOPTC
Despacho n.º 4601/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Nomeação do licenciado Leopoldo Manuel Cunha Vaz para execer o cargo de director de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do MOPTC
Despacho n.º 4602/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Nomeação do licenciado José Fusco Gato, para execer o cargo de director de Serviços de Acompanhamento de Empresas e Parcerias Público-Privadas do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do MOPTC
Despacho n.º 4603/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Nomeação do licenciado Luís Carlos Tavares Samora para o cargo de Director de Serviços de Programação e Acompanhamento do Investimento do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do MOPTC
Despacho n.º 4604/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Nomeação da licenciada Maria Margarida Vieira Pita de Olim para exercer o cargo de directora de serviços de Estudos e Planeamento Estratégico do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do MOPTC

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 4605/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Nomeação da licenciada Sara Alexandra Pacheco de Carvalho Manilha para execer o cargo de Directora de Serviços de Ambiente do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do MOPTC
Declaração de rectificação n.º 385/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Rectifica o júri para as provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora principal Doutora Teresa Barbosa Eira Leitão de Lobo Ferreira
Despacho n.º 4606/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Subdelegação de competências no director da UIQ
Despacho n.º 4607/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Designa o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, licenciado Francisco Ventura Ramos, para substituir a Ministra da Saúde de 30 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 386/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 232/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2009
Deliberação (extracto) n.º 405/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação, em regime de comissão de serviço, dos coordenadores da Unidade de Gestão de Recursos Humanos e Gabinete Jurídico
Deliberação (extracto) n.º 406/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a mobilidade interna, com afectação ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Montemor-o-Novo a Maria Antónia Fonseca Figueira, assistente administrativa, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Viana do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 4608/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza o reinício de funções com colocação no quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora a Maria Antónia Poupas Martins, enfermeira especialista, em situação de mobilidade especial
Aviso n.º 3186/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Lista de candidatos admitidos e excluídos
Aviso n.º 3187/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 3188/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Aviso de abertura de procedimento concursal para director de escola
Aviso n.º 3189/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3190/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho
Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola S/3 de Latino Coelho - Lamego relativa a 31 de Agosto de 2007
Aviso n.º 3191/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2008
Despacho n.º 4609/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul
Contratos administrativos de serviço docente
Aviso n.º 3192/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro
Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3193/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3194/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3195/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Despacho n.º 4610/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Homologação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 3196/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 4611/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato
Contratos de pessoal docente - 2008-2009
Aviso n.º 3197/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 da Escola Secundária de Vilela
Despacho n.º 4612/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3198/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3199/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida, reportada a 31 de Dezembro de 2007

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 3200/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Calazans Duarte
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 3201/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Calazans Duarte
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3202/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 4613/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 4614/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
Provimento de professores titulares em concurso extraordinário
Despacho n.º 4615/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
Provimento de professores titulares
Aviso n.º 3203/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3204/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2008
Despacho n.º 4616/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens
Nomeação de professor titular
Despacho (extracto) n.º 4617/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 3205/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa
Homologação dos contratos administrativos de provimento para o ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 3206/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 4618/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 4619/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira
Homologação de contratos individuais pessoal docente - ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 3207/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel
Lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 3208/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia
Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3209/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo
Lista de antiguidade do pessoal docente de 2007
Aviso n.º 3210/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo
Lista de antiguidade do pessoal docente - 2008
Despacho n.º 4620/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo
Proposta de transferência
Despacho (extracto) n.º 4621/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara
Revogação do despacho n.º 26 113/2008
Aviso (extracto) n.º 3211/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures
Homologação de contratos docentes referente ao ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 3212/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Rescisão de contrato administrativo de serviço docente
Aviso n.º 3213/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Lista de antiguidade não docente reportada ao ano 2008
Declaração de rectificação n.º 387/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Declaração de rectificação da homologação do contrato de docente ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 3214/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Contratos de pessoal docente 2008-2009
Aviso n.º 3215/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3216/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Lista de antiguidade pessoal não docente
Aviso n.º 3217/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3218/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia
Listas de antiguidade de pessoal não docente
Despacho normativo n.º 7/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Faz públicos os Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Despacho (extracto) n.º 4622/2009. D.R. n.º 26, Série II de 2009-02-06
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Maria Isabel Fonseca Melo