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Decreto-Lei n.º 35/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro, que cria o sistema de incentivos do Estado à comunicação social
Notas Pessoais
Declaração de Rectificação n.º 10/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
Notas Pessoais
Portaria n.º 148/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina que a época balnear é fixada de 27 de Junho a 13 de Setembro, no município de Santiago do Cacém, de 1 de Julho a 15 de Setembro, no município de Odemira, e de 1 de Julho a 13 de Setembro, no município de Sines, com excepção das praias de São Torpes e Grande de Porto Covo, para as quais a época balnear é fixada de 1 de Junho a 13 de Setembro
Notas Pessoais
Portaria n.º 149/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Caranguejeira, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Caranguejeira e Santa Eufémia, município de Leiria (processo n.º 3139-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 150/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Altera a Portaria n.º 434/2002, de 22 de Abril, que define, para aplicação aos portos do continente, regras sobre a emissão dos certificados de isenção de pilotagem
Notas Pessoais
Portaria n.º 151/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos 10 Anos do Euro
Notas Pessoais
Portaria n.º 152/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos Vultos da História e da Cultura
Notas Pessoais
Portaria n.º 153/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 200 Anos do Nascimento de Charles Darwin
Notas Pessoais
Portaria n.º 154/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Ministério da Saúde
Aprova a tabela de preços para tratamentos de procriação medicamente assistida
Notas Pessoais
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2005, de 6 de Janeiro, que cria o sistema de incentivos do Estado à comunicação social
Notas Pessoais
Declaração de Rectificação n.º 10/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
Notas Pessoais
Portaria n.º 148/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina que a época balnear é fixada de 27 de Junho a 13 de Setembro, no município de Santiago do Cacém, de 1 de Julho a 15 de Setembro, no município de Odemira, e de 1 de Julho a 13 de Setembro, no município de Sines, com excepção das praias de São Torpes e Grande de Porto Covo, para as quais a época balnear é fixada de 1 de Junho a 13 de Setembro
Notas Pessoais
Portaria n.º 149/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Caranguejeira, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Caranguejeira e Santa Eufémia, município de Leiria (processo n.º 3139-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 150/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Altera a Portaria n.º 434/2002, de 22 de Abril, que define, para aplicação aos portos do continente, regras sobre a emissão dos certificados de isenção de pilotagem
Notas Pessoais
Portaria n.º 151/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos 10 Anos do Euro
Notas Pessoais
Portaria n.º 152/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos Vultos da História e da Cultura
Notas Pessoais
Portaria n.º 153/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 200 Anos do Nascimento de Charles Darwin
Notas Pessoais
Portaria n.º 154/2009. D.R. n.º 27, Série I de 2009-02-09
Ministério da Saúde
Aprova a tabela de preços para tratamentos de procriação medicamente assistida
Notas Pessoais