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D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11

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Despacho n.º 4920/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação dos assessores para a categoria de assessor principal
Aviso (extracto) n.º 3424/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista de classificação final do procedimento de avaliação permanente para TATA 2, ao abrigo do n.º 3.7 do Regulamento
Aviso (extracto) n.º 3425/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 3426/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária da DF Bragança
Aviso (extracto) n.º 3427/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de directora de serviços da DS Justiça Tributária
Aviso (extracto) n.º 3428/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 3429/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 3430/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 3431/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 3432/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Justiça Tributária da DF de Leiria
Aviso (extracto) n.º 3433/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 3434/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 3435/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 3436/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 3437/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefia tributária
Despacho n.º 4921/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação da directora clínica e do vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., para o triénio de 2007-2009
Despacho n.º 4922/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para o triénio 2009-2011
Louvor (extracto) n.º 69/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído à subtenente TSN 9101504, Miriam Tiny da Conceição
Despacho n.º 4923/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos o 9339102, segundo-marinheiro V RC José Rafael da Silva Homem
Despacho n.º 4924/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Ingresso no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos o 9341903, segundo-marinheiro M RC Hélio Balduíno Almeida Conceição
Despacho n.º 4925/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho a fixar a taxa de matrícula devida pela inscrição no curso de nadador-salvador
Despacho (extracto) n.º 4926/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Eduardo Filipe Gomes dos Santos para técnico de informática, grau 1, nível 1, do mapa de pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 4927/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, de vários militares
Despacho n.º 4928/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, vários militares
Despacho n.º 4929/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso do 9351203, segundo-marinheiro C RC João David Ramos de Oliveira, na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos
Despacho n.º 4930/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, vários militares
Despacho n.º 4931/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas do 9322302, primeiro-marinheiro R João Pedro de Almeida Peralta
Despacho n.º 4932/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações de vários militares
Despacho n.º 4933/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 103679, primeiro-sargento E Agostinho João Ferreira Borges
Despacho n.º 4934/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares
Despacho n.º 4935/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de radaristas o 258577, sargento-ajudante R Fernando José de Sousa Leitão
Despacho n.º 4936/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 89575, sargento-ajudante ETC José Luís
Despacho n.º 4937/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações, o 9304706, primeiro-grumete OP RC Aníbal José da Silva Correia
Despacho n.º 4938/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos o 401587, primeiro-sargento ETC João Paulo dos Santos Beirão
Despacho n.º 4939/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 109779, primeiro-sargento E César Alexandrino Lança Figueira
Despacho n.º 4940/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9343905, primeiro-grumete OP RC Pedro Miguel Fernandes da Silva Ferreira
 

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Despacho n.º 4941/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de operações, vários militares
Despacho n.º 4942/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos do 9311504, segundo-marinheiro M RC João Francisco Tavares de Almeida Oliveira Pires
Despacho n.º 4943/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas o 232872, sargento-ajudante E José Martins Alves da Nóbrega
Despacho n.º 4944/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de radaristas do 415682, primeiro-sargento R Augusto do Nascimento Seixas
Despacho n.º 4945/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas do 445292, segundo-sargento R Armando Manuel Minhoto Dias Calinas
Aviso n.º 3438/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no chefe da Secretaria-Geral da Guarda
Despacho n.º 4946/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, major-general Samuel Marques Mota
Despacho n.º 4947/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante geral no comandante do Comando Territorial de Aveiro
Despacho n.º 4948/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Intervenção
Despacho n.º 4949/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante geral no comandante do Comando Territorial de Coimbra
Despacho n.º 4950/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante geral no comandante do Comando Territorial da Guarda
Despacho n.º 4951/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante geral no comandante da Unidade de Segurança e Honras de Estado
Despacho (extracto) n.º 4952/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos
Nomeação de uma assistente administrativa principal do quadro de pessoal civil da GNR - Ana Maria Cepa Leitão Alegre
Despacho (extracto) n.º 4953/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos
Nomeação de uma assessora do quadro de pessoal civil da GNR - Maria Adelina Eduardo de Oliveira e Silva
Despacho (extracto) n.º 4954/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos
Nomeação de uma assessora do quadro de pessoal civil da GNR - Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli
Despacho (extracto) n.º 4955/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos
Nomeação de um assistente administrativo especialista do quadro de pessoal civil da GNR, Anabela Sílvia Bernardino Ferreira
Despacho (extracto) n.º 4956/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos
Nomeação de uma assessora do quadro de pessoal civil da GNR - Paula Cristina Baptista Silva Duarte
Aviso (extracto) n.º 3439/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Nos termos do n.º 6 do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, foi autorizada a recuperação de vencimento de exercício perdido à funcionária Maria Antónia Pássaro Bragada, referente aos dias 15 a 19 e 29 a 30 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 3440/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Nos termos do n.º 6 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, foi autorizada a recuperação do vencimento de exercício perdido à funcionária Maria do Carmo Afonso Monteiro, referente a dois dias - 20 e 21 de Novembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 3441/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Nos termos do n.º 6 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, foi autorizada a recuperação de vencimento de exercício perdido à funcionária Maria Bárbara Fernandes, referente aos dias de 20 a 28 de Novembro e de 2 a 5 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 3442/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, e para efeitos no disposto do artigo 96.º do mesmo diploma, torna-se público que a lista de antiguidade dos funcionários do Governo Civil do Distrito de Bragança e reportada a 31 de Dezembro de 2008 foi afixada na Secretaria deste Governo Civil
Listagem n.º 45/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Bragança no 2.º semestre de 2008, nos termos do n.º 1 e n.º 3 do artigo do artigo 3.º da Lei n.º 26/94 de 19 de Agosto
Despacho n.º 4957/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda
Autoriza o licenciado Pedro Miguel da Silva Pires, chefe do Gabinete de Apoio Pessoal à Governadora Civil, a exercer «actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional prestadas, sem carácter de permanência», nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio
Aviso n.º 3443/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal
Louvor n.º 70/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real
Louvor a Ana Maria Rodrigues, comandante da Secção Policial de Chaves, Comando Distrital de Vila Real
Despacho n.º 4958/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 4959/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 4960/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 4961/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 4962/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 4963/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Aviso n.º 3444/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Caducidade de concursos abertos para a carreira de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 4964/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida a João Nuno Gambóias Lopes do Fundo
Aviso (extracto) n.º 3445/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Torna pública a lista dos candidatos aprovados e excluídos da prova final aberta por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29 774/08, de 17 de Dezembro, com vista ao ingresso nas carreiras de oficial de justiça
Despacho (extracto) n.º 4965/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Marinho Porto Pires e Isabel Maria Maia Fernandes
Aviso n.º 3446/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Convocatória para a prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso externo para admissão de um especialista estagiário para o LPC - área de Química
Despacho n.º 4966/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Aprova o novo modelo do formulário electrónico a disponibilizar na plataforma informática do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens
Declaração de rectificação n.º 418/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Rectifica o aviso n.º 30 321/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 419/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do PDM de Figueiró dos Vinhos
Despacho n.º 4967/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vila Nova de Paiva
 

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Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 4969/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Luís Carlos Fragoso Graça
Aviso n.º 3447/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Caducidade do concurso interno geral de acesso para técnico superior principal
Aviso n.º 3448/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Caducidade do concurso interno geral de acesso para assessor
Aviso n.º 3449/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Caducidade do concurso interno de acesso misto para técnico profissional especialista
Aviso (extracto) n.º 3450/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.
Nomeação dos técnicos superiores principais Mário Manuel Cunha Costa Crespo e João Pedro Oliveira Monteiro Filipe Portugal, com efeitos reportados a 31 de Julho de 2007, e dos assessores principais Ana Bela Santos Antunes, Elisabete Maria Nunes Mendes e Maria Clara Nobre Freitas, com efeitos reportados a 20 de Maio de 2007, do quadro de pessoal do Turismo de Portugal, I. P.
Aviso n.º 3451/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.
Considerando o interesse do Turismo de Portugal no acolhimento de jovens com elevada formação académica, foi elaborado o Regulamento Interno de Estágios Profissionais, sistematizando um conjunto de regras e procedimentos a observar na realização de estágios neste Instituto
Aviso n.º 3452/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Cessação da comissão de serviços de Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes
Aviso n.º 3453/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Cessação da comissão de serviços de Maria Amélia Ferreira Rodrigues Catarino Tavares
Despacho (extracto) n.º 4970/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Cessação de comissão de serviço de Edgar Alberto Vieira Afonso
Despacho (extracto) n.º 4971/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Dinis Manuel Lopes dos Santos
Despacho (extracto) n.º 4972/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Caducidade do concurso interno de acesso geral para o preenchimento de três postos de trabalho, na categoria de técnico profissional principal, da carreira técnico-profissional
Despacho (extracto) n.º 4973/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais de Paula Filomena da Glória Silva Figueiredo
Declaração de rectificação n.º 420/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 3532, sobre colocação em situação de mobilidade especial voluntária de Eurico Edgar Mendes da Palma Pires
Declaração de rectificação n.º 421/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 3530/2009, sobre colocação em situação de mobilidade especial voluntária de Joaquim António Reis
Despacho n.º 4974/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Delegação nos directores regionais as competências para a decisão das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e à reconversão das vinhas
Despacho n.º 4975/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Receitas próprias do IPTM - actualização para 2009
Despacho n.º 4976/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem inferior rodoviária ao quilómetro 71+269 na linha do Minho - troço Nine-Valença, no concelho de Viana do Castelo
Despacho n.º 4977/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto de ligação ao Concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar
Declaração de rectificação n.º 422/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real
Rectifica o despacho n.º 2094/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 423/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real
Rectifica o despacho n.º 3786/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 4978/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Exonera Maria Dulce de Jesus Garrido Oliveira Gonçalves, a seu pedido, do cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao longo da Vida
Despacho (extracto) n.º 4979/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Isabel Dias Fernandes e Maria Teresa Duarte Carreira Loureiro passarem a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 4980/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Autorização da transferência da enfermeira graduada Maria de Fátima Leite Baptista para o C. S. Prof. Arnaldo Sampaio-Guimarães
Despacho (extracto) n.º 4981/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da constituição da junta médica de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiência do Alentejo Litoral (Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines)
Despacho n.º 4982/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Reclassificação profissional de Amelia Andersen Serrão de Faria Pereira, Centro de Saúde da Golegã, na categoria/carreira de assistente administrativo
Despacho n.º 4983/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Reclassificação de Maria da Conceição Magalhães Avelar Caniço, Centro de Saúde de Salvaterra de Magos, na categoria de telefonista
Despacho n.º 4984/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Reclassificação profissional de Mécia Maria Marques Fernandes, Centro de Saúde de Alcanena, na categoria/carreira de assistente administrativo
Despacho n.º 4985/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Reclassificação profissional de Paula Alexandra Santos Malaquias, Centro de Saúde da Chamusca, na categoria/carreira de assistente administrativo
Despacho n.º 4986/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Autoriza a mobilidade por transferência da enfermeira graduada Isabel Constâncio Gomes Ventura Pereira, do Hospital de Santarém, E. P. E., para o Centro de Saúde de Salvaterra de Magos
 

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Despacho n.º 4987/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Elsa Maria Alves Mendes Marques, C. S. Entroncamento, transita para a categoria de técnica principal, carreira de TDT
Despacho n.º 4988/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Sandra Maria Santos Oliveira, C. S. Tomar, transita para a categoria de técnica principal, da carreira de TDT
Despacho n.º 4989/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Maria Jacinta Cruz Lopes, C. S. de Mação, transita para a categoria de técnica principal, da carreira de TDT
Despacho n.º 4990/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Sandra Marina Correia de Campos, C. S. de Abrantes, transita para a categoria de técnica de 1.ª classe da carreira de TDT
Despacho n.º 4991/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Sandra Isabel Rodrigues Silva, C. S. do Cartaxo, transita para a categoria de técnica de 1.ª classe da carreira de TDT
Deliberação (extracto) n.º 445/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Maria Filomena Piteira Barrambana Ramos - assistente administrativa principal, do quadro de pessoal dos serviços de âmbito regional da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., autorizada a mobilidade interna, com afectação definitiva ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora
Deliberação (extracto) n.º 446/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Joana Rita Botas Percheiro Bragança - assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal dos serviços de âmbito regional da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., autorizada a mobilidade interna, com afectação definitiva ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora
Deliberação (extracto) n.º 447/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a mobilidade interna, com afectação definitiva ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora, de Deolinda Pinto Guerra de Pina Furtado, assistente administrativa principal, do quadro de pessoal dos serviços de âmbito regional da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 448/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorização da mobilidade interna de Margarida Maria Patuleia Estevinho, assistente administrativa, com afectação definitiva ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora
Deliberação (extracto) n.º 449/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorização da mobilidade interna de Cláudia Isabel Barradas Raposo, assistente administrativa, com afectação definitiva ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora
Deliberação (extracto) n.º 450/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Provimento na categoria de assessor principal da carreira de serviço de Isabel Maria
Despacho n.º 4992/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Acumulação de funções de Domingas Cardadeiro
Despacho n.º 4993/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Acumulação de funções de Maria Antónia Faco
Despacho n.º 4994/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Acumulação de funções de Vanessa Gomes
Despacho n.º 4995/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Prorrogação da requisição de Carla Marinho
Despacho n.º 4996/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Acumulação de funções de Ana Cristina Saraiva
Despacho n.º 4997/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente de administração escolar principal
Declaração de rectificação n.º 424/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 3454/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 3455/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 4998/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Professora titular em comissão de serviço
Aviso n.º 3456/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso
Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2008
Despacho n.º 4999/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2005-2006
Aviso n.º 3457/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela
Publicação de lista de antiguidade pessoal não docente
Despacho n.º 5000/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 3458/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Homologação dos contratos do pessoal docente no ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 3459/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho
Nomeação para a categoria de professor titular para exercício de funções na Escola S/3 de Latino Coelho - Lamego
Aviso n.º 3460/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo
Provimento em lugar de professor titular
Aviso n.º 3461/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada
Lista de professores titulares
Aviso n.º 3462/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente referente ao ano de 2008 deste Agrupamento de Escolas
Aviso n.º 3463/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Concurso extraordinário para a categoria de professor titular, índice 340
Aviso n.º 3464/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal
Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente ao ano de 2008
Aviso n.º 3465/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2008
 

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Declaração de rectificação n.º 425/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Rectifica o despacho n.º 1759/2009
Declaração de rectificação n.º 426/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Rectifica o despacho n.º 1759/2009
Aviso n.º 3466/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde referente ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 5001/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II
Contratos de pessoal docente em 2008/2009
Despacho n.º 5002/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Rescição de contrato
Despacho n.º 5003/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Homologação de contrato individual de trabalho a termo indeterminado
Aviso n.º 3467/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás
Afixação no placard da sala de funcionários da Escola Básica 2, 3 Dr. Rui Grácio, da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Lapiás, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 3468/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Lista de antiguidade de pessoal não docente - ano de 2008
Aviso n.º 3469/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 427/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Rectifica o aviso de abertura para provimento do lugar de director de escola
Despacho n.º 5004/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Provimento para a categoria de professor titular de Manuel Morgado Marques dos Santos
Despacho n.º 5005/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Joaquim Albano Ferreira Duarte, nomeado professor titular em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 3470/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno
Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 3471/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 5006/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento
Homologação de contrato de pessoal docente no ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 5007/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento
Homologação contratos de pessoal docente no ano lectivo 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 3472/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Homologação de contrato de serviço docente ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 3473/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 5008/2009. D.R. n.º 29, Série II de 2009-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne
Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes no ano lectivo de 2008-2009
 
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