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Decreto do Presidente da República n.º 10/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota para o cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 43/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 17/2008, de 29 de Janeiro, que cria a estrutura organizativa das Comemorações do Centenário da República e estabelece o respectivo regime de funcionamento
Notas Pessoais
Portaria n.º 162/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 340/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e as competências das respectivas unidades orgânicas
Notas Pessoais
Portaria n.º 163/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Real de Santo António
Notas Pessoais
Portaria n.º 164/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Silves
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 44/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Notas Pessoais
Decreto Regulamentar n.º 4/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 11/2007, de 27 de Fevereiro, que aprova a orgânica da Direcção-Geral de Veterinária
Notas Pessoais
Portaria n.º 165/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Viseu 1, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cota, Cepões, Cavernães, Mundão, Abraveses, Lordosa e Calde, e anexa vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cota e Cepões todas do município de Viseu (processo n.º 3181-AFN)
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 45/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Ministério da Saúde
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo
Notas Pessoais
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Supremo Tribunal de Justiça
«Os factos previstos pelo artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 197/2002, de 25 de Setembro, apenas são puníveis quando praticados com dolo»
Notas Pessoais
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 26/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Tribunal Constitucional
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas contidas nos artigos 1.º e 2.º do decreto legislativo regional, aprovado na sessão plenária de 16 de Dezembro de 2008, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, intitulado «Alteração à Lei Orgânica da Assembleia Legislativa»
Notas Pessoais
Diário da República n.º 31, Suplemento, Série I de 2009-02-13
Ver Imagem em formato PDF (4 pág. 243 Kb)
Índice
Portaria n.º 165-A/2009. D.R. n.º 31, Suplemento, Série I de 2009-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Terceira alteração à Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER
Notas Pessoais
Portaria n.º 165-B/2009. D.R. n.º 31, Suplemento, Série I de 2009-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Admite a apresentação de novas candidaturas ao Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 1083/2000, de 9 de Novembro, alterado pelas Portarias n.os 56-I/2001, de 29 de Janeiro, 156/2003, de 15 de Fevereiro, 394/2006, de 24 de Abril, 1413/2006, de 18 de Dezembro, e 89/2007, de 19 de Janeiro
Notas Pessoais
Portaria n.º 165-C/2009. D.R. n.º 31, Suplemento, Série I de 2009-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Institui no âmbito da medida n.º 1 do Programa Agro-Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas a acção n.º 1.4., «Apoio a acções promotoras de eficiência energética no âmbito das explorações agrícolas» e o respectivo regime de ajudas
Notas Pessoais
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota para o cargo de Embaixador de Portugal em Jacarta
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 43/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 17/2008, de 29 de Janeiro, que cria a estrutura organizativa das Comemorações do Centenário da República e estabelece o respectivo regime de funcionamento
Notas Pessoais
Portaria n.º 162/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 340/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e as competências das respectivas unidades orgânicas
Notas Pessoais
Portaria n.º 163/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Real de Santo António
Notas Pessoais
Portaria n.º 164/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Silves
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 44/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Notas Pessoais
Decreto Regulamentar n.º 4/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 11/2007, de 27 de Fevereiro, que aprova a orgânica da Direcção-Geral de Veterinária
Notas Pessoais
Portaria n.º 165/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Viseu 1, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cota, Cepões, Cavernães, Mundão, Abraveses, Lordosa e Calde, e anexa vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cota e Cepões todas do município de Viseu (processo n.º 3181-AFN)
Notas Pessoais
Decreto-Lei n.º 45/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Ministério da Saúde
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo
Notas Pessoais
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Supremo Tribunal de Justiça
«Os factos previstos pelo artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 197/2002, de 25 de Setembro, apenas são puníveis quando praticados com dolo»
Notas Pessoais
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 26/2009. D.R. n.º 31, Série I de 2009-02-13
Tribunal Constitucional
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas contidas nos artigos 1.º e 2.º do decreto legislativo regional, aprovado na sessão plenária de 16 de Dezembro de 2008, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, intitulado «Alteração à Lei Orgânica da Assembleia Legislativa»
Notas Pessoais
Diário da República n.º 31, Suplemento, Série I de 2009-02-13
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Índice
Portaria n.º 165-A/2009. D.R. n.º 31, Suplemento, Série I de 2009-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Terceira alteração à Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER
Notas Pessoais
Portaria n.º 165-B/2009. D.R. n.º 31, Suplemento, Série I de 2009-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Admite a apresentação de novas candidaturas ao Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 1083/2000, de 9 de Novembro, alterado pelas Portarias n.os 56-I/2001, de 29 de Janeiro, 156/2003, de 15 de Fevereiro, 394/2006, de 24 de Abril, 1413/2006, de 18 de Dezembro, e 89/2007, de 19 de Janeiro
Notas Pessoais
Portaria n.º 165-C/2009. D.R. n.º 31, Suplemento, Série I de 2009-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Institui no âmbito da medida n.º 1 do Programa Agro-Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas a acção n.º 1.4., «Apoio a acções promotoras de eficiência energética no âmbito das explorações agrícolas» e o respectivo regime de ajudas
Notas Pessoais