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Portaria n.º 166/2009. D.R. n.º 32, Série I de 2009-02-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualiza as pensões de acidentes de trabalho para 2009
Notas Pessoais
Portaria n.º 167/2009. D.R. n.º 32, Série I de 2009-02-16
Ministério da Justiça
Aprova os modelos e meios de identificação das autoridades de polícia criminal e pessoal de investigação criminal, bem como dos restantes funcionários da Polícia Judiciária, e revoga a Portaria n.º 1042/2001, de 28 de Agosto
Notas Pessoais
Portaria n.º 168/2009. D.R. n.º 32, Série I de 2009-02-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Borba a zona de caça associativa da Herdade do Lourenço do Alcaide, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Lourenço do Alcaide, sito na freguesia de São Brás de Matos, município do Alandroal (processo n.º 5163-AFN)
Notas Pessoais
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualiza as pensões de acidentes de trabalho para 2009
Notas Pessoais
Portaria n.º 167/2009. D.R. n.º 32, Série I de 2009-02-16
Ministério da Justiça
Aprova os modelos e meios de identificação das autoridades de polícia criminal e pessoal de investigação criminal, bem como dos restantes funcionários da Polícia Judiciária, e revoga a Portaria n.º 1042/2001, de 28 de Agosto
Notas Pessoais
Portaria n.º 168/2009. D.R. n.º 32, Série I de 2009-02-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Borba a zona de caça associativa da Herdade do Lourenço do Alcaide, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Lourenço do Alcaide, sito na freguesia de São Brás de Matos, município do Alandroal (processo n.º 5163-AFN)
Notas Pessoais