D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16

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Aviso n.º 3705/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Alcobaça Hélder Adrião Ferreira
Aviso n.º 3706/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do SF Ribeira Grande Hélder Adrião Ferreira
Aviso n.º 3707/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do SF Entroncamento Luís Manuel Barreira Cebolais
Aviso n.º 3708/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do SF Beja em regime de substituição Manuel José Borracho Pólvora
Aviso n.º 3709/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do SF Castelo Branco 2 António Gonçalves Martinho
Aviso n.º 3710/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Montemor-o-Novo Manuel Joaquim Vinhas Calhau
Aviso n.º 3711/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Valpaços Silvino Miranda Teixeira
Aviso n.º 3712/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Vila Real, em regime de substituição, Faustino Fernandes Cigre
Declaração de rectificação n.º 470/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação da nomeação de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 3713/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Regresso ao serviço de Maria João Carvalho Oliveira técnica de administração tributária adjunta
Aviso (extracto) n.º 3714/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Regresso ao serviço de José Teotónio da Costa Lourenço, técnico economista de 1.ª classe
Aviso (extracto) n.º 3715/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 3716/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Constituição de equipas de projecto na DSRI
Aviso (extracto) n.º 3717/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Marcação do teste para mudança para IT 2 e TAT 2 - execução de acórdão
Louvor n.º 78/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao técnico superior João Vítor dos Santos
Despacho (extracto) n.º 5273/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da assistente administrativa principal Edite Paula Toste Coelho
Despacho (extracto) n.º 5274/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da assistente administrativa especialista Alda Maria Gonçalves Ferreira
Despacho (extracto) n.º 5275/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da assistente administrativa especialista Maria da Conceição Paula Varandas
Despacho n.º 5276/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe da taifa, o 169489, segundo-sargento TF Virgílio Dinis Barroso Barriga
Despacho n.º 5277/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas
Subdelegação de competências do director de Infra-Estruturas
Despacho n.º 5278/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no director Recursos Logísticos do Comando da Administração dos Recursos Internos, tenente-coronel de administração militar Alvarino Manuel de Jesus Ferreira de Castro
Despacho n.º 5279/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Acção Fiscal, tenente-coronel de infantaria Raul Maia Pires
Despacho n.º 5280/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, tenente-coronel do Serviço de Administração Militar António José Madeira da Palma
Despacho n.º 5281/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade Nacional de Trânsito, tenente-coronel de infantaria Jorge Manuel da Silva Oliveira
Despacho n.º 5282/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo, tenente-coronel de infantaria Eduardo Duarte da Silva Branco
Despacho n.º 5283/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no director de Recursos Financeiros do Comando da Administração dos Recursos Internos, coronel de administração militar João Carlos Santos Carvalho
Despacho n.º 5284/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no director do Centro Clínico, coronel do serviço de saúde/farmacêutico António Cardoso Ribeiro
Despacho n.º 5285/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Setúbal, coronel de infantaria José Mário Porteira de Almeida

 

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continuação

Despacho n.º 5286/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Vila Real, tenente-coronel de infantaria Norberto Agostinho Rodrigues Fernandes
Despacho n.º 5287/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Viseu, tenente-coronel de infantaria José Amaral Dias
Despacho n.º 5288/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial dos Açores, major de infantaria Noé Gonçalves Fernandes
Despacho n.º 5289/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial da Madeira, coronel de infantaria José Vieira Correia
Despacho n.º 5290/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao mestre florestal n.º 1985065 - Elmano Duarte Freitas da Silva, da Brigada Territorial n.º 5, desta Guarda
Despacho n.º 5291/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Escola da Guarda, major-general Henrique Augusto Fernandes de Melo Gomes
Despacho n.º 5292/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Controlo Costeiro, major-general José Hermínio Estêvão Alves
Declaração n.º 43/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Notificação referente ao sargento-ajudante n.º 1801092, José Carlos Nunes, desta Guarda
Despacho (extracto) n.º 5293/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos
Nomeação do mestre florestal António Soares como mestre florestal principal do quadro de pessoal civil da GNR
Aviso n.º 3718/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tereza Ah Ho
Declaração de rectificação n.º 471/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18959/2008
Declaração de rectificação n.º 472/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14464/2008
Declaração de rectificação n.º 473/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 23 098/2007
Declaração de rectificação n.º 474/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 13 142/2008
Declaração de rectificação n.º 475/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 30188/2008
Declaração de rectificação n.º 476/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 14134/2008
Despacho n.º 5294/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de subdirector-geral da Agência Portuguesa do Ambiente da licenciada Isabel Maria Roque Fernandes Malta
Despacho n.º 5295/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., e Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Delegação de competências a celebrar entre a ARH do Norte, I. P., e a ARH do Centro, I. P., ao abrigo do disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 208/2007, de 29 de Maio
Anúncio n.º 1378/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo nas praias do plano de ordenamento da orla costeira (POOC) Alcobaça - Mafra
Anúncio n.º 1379/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo do plano de ordenamento da orla costeira - POOC Alcobaça-Mafra
Despacho n.º 5296/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeia os membros da assembleia do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia-Norte de Portugal (GNP, AECT)
Despacho (extracto) n.º 5297/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Acumulação de funções do especialista de informática, grau 1, nível 2, Nelson Godinho Canaveira Russo
Despacho (extracto) n.º 5298/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Autorização para o exercício de actividade pública em acumulação - vice-presidente Prof.ª Doutora Ana Paula Santana Rodrigues
Despacho n.º 5299/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Instalação de uma unidade de calibragem, acondicionamento, conservação e embalagem de produtos hortícolas e frutícolas no Monte das Oliveiras, no concelho de Beja
Despacho n.º 5300/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Define os custos máximos por utente e por resposta social elegível no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (Tipologia de Intervenção n.º 6.12)
Declaração (extracto) n.º 44/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para o Desenvolvimento do Torrão
Despacho (extracto) n.º 5301/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, após concurso, na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica
Deliberação (extracto) n.º 488/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Transferência do Assistente Graduado de SP Manuel João Athayde Pinto de Mascarenhas

 

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continuação

Deliberação n.º 489/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Autoriza o regime de trabalho de horário acrescido a Ana Luísa de Oliveira Conde
Despacho n.º 5302/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Paulina de Jesus Oliveira transita para a categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira TDT, área de saúde ambiental, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Ourém
Despacho n.º 5303/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nuno Alexandre Dias Gaspar transita para a categoria de técnico de 1.ª classe da carreira TDT, área de cardiopneumologia, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Ourém
Despacho n.º 5304/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Dália Duarte de Oliveira transita para a categoria de técnico de 1.ª classe da carreira TDT, área de cardiopneumologia, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Alcanena
Despacho n.º 5305/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Maria João Lapa Antunes transita para a categoria de técnico principal, da carreira TDT, área de terapia ocupacional, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Rio Maior
Despacho n.º 5306/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Ourém de vários trabalhadores
Deliberação n.º 490/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Transferência da enfermeira graduada Fernanda Maria Raminhos da Silva, para o quadro da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde da Amora
Deliberação n.º 491/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Transferência de Armanda Isabel Fortuna Fernandes Barbosa Valcôvo, técnica de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., para o quadro de pessoal da ARSLVT, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Barreiro
Despacho n.º 5307/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização do pedido de equiparação a bolseiro da assistente graduada de clínica geral Dr.ª Maria Delfina Ribeiro Carreira
Despacho n.º 5308/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Cláudia Marina da Silva Guerreiro, pertencente à dotação de pessoal do Centro de Saúde de Seixal
Deliberação (extracto) n.º 492/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Abigail Dédora Nogueira Carreira Branco
Deliberação (extracto) n.º 493/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Colocação em mobilidade especial voluntária - Mário Isaías
Declaração n.º 45/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado - Colégio Nossa Senhora das Graças é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 46/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado - Colégio Nossa Senhora do Amparo é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 47/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que a Província Portuguesa da Companhia de Santa Teresa de Jesus - Colégio de Santa Teresa de Jesus é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 48/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Servas Franciscanas Reparadoras de Jesus Sacramentado - Lar de Santa Clara é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 49/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que a Província Portuguesa da Congregação de S. José de Cluny - Colégio de Nossa Senhora da Assunção é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 50/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria - Colégio de Nossa Senhora do Rosário é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 51/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que a Congregação das Servas Franciscanas de Jesus Sacramentado - Colégio Ultramarino de Nossa Senhora da Paz é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 52/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Instituto de Formação Profissional Albino Sousa Cruz - «OFICINA» Escola Profissional do Instituto Nun'Alvres é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 53/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Instituto Inácio de Loyola - Colégio da Imaculada Conceição é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Despacho n.º 5309/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação
Renovação de contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 5310/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Homologação de contratos administrativos de provimento
Despacho n.º 5311/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar
Homologação de contratos do pessoal docente
Declaração de rectificação n.º 477/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos
Rectificação do despacho n.º 23 164/2008
Aviso n.º 3719/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Cávado Sul
Aviso n.º 3720/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins
Lista de nomeação de professores titulares, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 5312/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro
Homologação de contratos de serviço docente do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico no ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 3721/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 5313/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Nomeação para desempenho de funções de professor titular
Aviso (extracto) n.º 3722/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé - Guarda
Aviso de abertura de concurso para director da Escola
Despacho n.º 5314/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua
Homologação de Contrato de Serviço Docente - 2008-2009
Despacho n.º 5315/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria
Nomeação de professores para a categoria de professor titular
Despacho n.º 5316/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Composição da Comissão de Coordenação da Avaliação de Desempenho - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Aviso n.º 3723/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 - Escola Secundária de Camões
Despacho (extracto) n.º 5317/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Contratos administrativos de provimento de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 478/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Rectifica o despacho n.º 14 224/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2008 - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Aviso (extracto) n.º 3724/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 3725/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo
Abertura de concurso para director da Escola Secundária do Restelo
Aviso n.º 3726/2009. D.R. n.º 32, Série II de 2009-02-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Abertura de concurso para director de agrupamento