D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20

[migel]

Despacho n.º 5796/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Criação de secções na unidade orgânica flexível do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Despacho n.º 5797/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Concretização de medidas previstas no SIMPLEX 2008, nos formulários de candidatura ao Incentivo à Consolidação e ao Desenvolvimento das Empresas de Comunicação Social e Local
Despacho (extracto) n.º 5798/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Caducidade do concurso aberto pelo aviso n.º 29 446-A/2008
Despacho n.º 5799/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Renovação da comissão de serviço do licenciado José António Mendonça Canteiro, no cargo de secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 5800/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição no cargo de subdirectora-geral do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 5801/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Exonera, a seu pedido, o licenciado Rui Belchior de Campos Laires das funções de adjunto do Gabinete
Despacho n.º 5802/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 9 de Fevereiro de 2009 - Licenciado José Manuel Martins Marreiros
Aviso n.º 4051/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal SGMFAP
Despacho (extracto) n.º 5803/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação de Dolores Fátima Espanhol Canhoto Dias
Aviso n.º 4052/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Montijo, em regime de substituição, Joaquim Manuel Valador Baliza
Aviso n.º 4053/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cantanhede, António José Batista
Aviso n.º 4054/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, César Domingos de Jesus
Aviso n.º 4055/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Tondela, Manuel Fernando Moreira de Sousa
Aviso n.º 4056/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santa Maria da Feira 2, Sérgio Manuel Oliveira Pinho
Aviso n.º 4057/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças da Figueira da Foz 2, em regime de substituição, Rosa Maria Antunes Alves
Aviso n.º 4058/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Maia, Benjamim do Nascimento Pires
Aviso n.º 4059/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sesimbra, João Manuel de Matos Rosa
Aviso n.º 4060/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almada, Maria da Conceição Gouveia Dias
Aviso n.º 4061/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Olhão, Maria Salomé Cadete Mendonça
Aviso n.º 4062/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Reguengos de Monsaraz, Maria Luísa Reis Calaco
Aviso n.º 4063/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação e delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Matosinhos 2, Manuel Carlos da Assunção
Aviso n.º 4064/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Batalha, Paulo Matos Sequeira
Aviso n.º 4065/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oeiras 2, Manuel Carlos Pires
Aviso n.º 4066/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Salvaterra de Magos, Simão Domingos Banha Vitorino
Aviso n.º 4067/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Faro, Luís Alberto Dias Osório
Aviso n.º 4068/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Óbidos, José Alberto Mendes Duarte
Aviso n.º 4069/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Loures 1, Júlio Augusto Garcia
Aviso n.º 4070/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 14, Ramiro Martins Lopes
Aviso n.º 4071/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo, Isaura Encarnação Silva Evangelho
Aviso n.º 4072/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3, Henrique Fernandes
Aviso n.º 4073/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria, António Manuel Silva da Rocha Lourenço
Declaração n.º 61/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte
Aviso (extracto) n.º 4074/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Declaração de rectificação n.º 523/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 1 de Fevereiro de 2009, a p. 4751, aviso (extracto) n.º 2788/2009, referente a Maria Celeste Sousa Pelicano
Despacho (extracto) n.º 5804/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Delegação de competências no subdirector-geral do Tesouro e Finanças licenciado Luís Miguel Silva Ribeiro, nas áreas com os serviços sob sua coordenação
Declaração de rectificação n.º 524/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Rectificação do despacho (extracto) n.º 3219/2009
Declaração de rectificação n.º 525/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Rectificação do despacho (extracto) n.º 3220/2009
Declaração de rectificação n.º 526/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Rectificação do despacho (extracto) n.º 2576/2009

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 5805/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., desencadear os procedimentos necessários para a contratação do gestor do contrato da futura parceria público-privada do Hospital de Braga
Despacho (extracto) n.º 5806/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação em mobilidade especial por opção voluntária, Maria de Lurdes Ressurreição e Maria de Lurdes Pires
Despacho (extracto) n.º 5807/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao CADJ RC 06651798, Luís Miguel Moreira da Costa
Despacho (extracto) n.º 5808/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao 1.º sargento INF 09102493, Paulo Jorge Silva Lopes Mendes
Despacho (extracto) n.º 5809/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao tenente INF 16756498, Nuno Gonçalo Jacinto Marçal
Despacho (extracto) n.º 5810/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao capitão INF 04356893, António José M. Estrela Bastos
Despacho n.º 5811/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Anulação, por caducidade, do concurso interno de acesso geral para técnico superior de 1.ª classe
Portaria n.º 286/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção de Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro
Despacho n.º 5812/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção do FUR INF Jaime Araújo
Despacho n.º 5813/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção do FUR INF Paulino Diniz
Despacho n.º 5814/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção do FUR SS Vito Soares
Despacho n.º 5815/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção do FUR INF Vicente Silva
Despacho n.º 5816/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC
Despacho n.º 5817/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de quatro FUR RC
Despacho n.º 5818/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ AM 01952582, José Gomes
Despacho n.º 5819/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG José Fernandes
Despacho n.º 5820/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT Júlio Jorge
Despacho n.º 5821/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Octávio Diz
Despacho n.º 5822/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF João Loureiro
Despacho n.º 5823/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ AM Inocêncio Dias
Portaria n.º 287/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do TENG ADMAER 129417-C, Maria Filipa Pinto e Carvalho, do TENG ADMAER 111915-L, Luís Miguel Costa Peres, e do TENG ADMAER 125835-E, Ana Margarida Silva Ramos
Portaria n.º 288/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de vários militares da especialidade PILAV
Portaria n.º 289/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de militares de várias especialidades
Portaria n.º 290/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ de vários militares da especialidade ENGAER
Portaria n.º 291/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ de vários militares da especialidade PILAV
Portaria n.º 292/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP JUR 127838-L, Carla Maria Caetano Pedro dos Santos
Portaria n.º 293/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de CAP de vários militares
Portaria n.º 294/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGINF 106823-H, Hélder José dos Santos Guerreiro
Portaria n.º 295/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de CAP de militares de várias especialidades
Portaria n.º 296/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGEL 101793-E, Horácio Filipe da Conceição dos Santos
Portaria n.º 297/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de CAP de militares de várias especialidades
Portaria n.º 298/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de CAP do TEN TODCI 066724-C, Jorge Carlos Pocinho dos Santos Rodrigues
Despacho n.º 5824/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPFE 014047-D, Ilídio da Glória Águas
Despacho n.º 5825/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 013637-K, Carlos Alberto Pereira Pedroso
Despacho n.º 5826/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPE 010734-E, Vítor Manuel Duarte Ferreira
Despacho n.º 5827/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR MELIAV RES-QPfe 016375-K, Manuel João da Silva Umbelino
Portaria n.º 299/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 049963-D, Carlos Alberto Oliveira Bernardino
Despacho n.º 5828/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do capitão de infantaria n.º 930746, Simão Pedro Costa e Silva, como oficial de ligação permanente da GNR junto do gabinete nacional de ligação junto da EUROPOL
Despacho n.º 5829/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Castelo Branco
Despacho n.º 5830/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Portalegre
Despacho n.º 5831/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Braga
Despacho n.º 5832/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial do Porto
Despacho n.º 5833/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Évora
Despacho n.º 5834/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Faro
Despacho n.º 5835/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral da Unidade de Intervenção
Despacho n.º 5836/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação do competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Leiria

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 5837/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral do Comando Territorial de Beja
Despacho n.º 5838/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no Comando Territorial de Lisboa
Despacho n.º 5839/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Escola da Guarda
Despacho (extracto) n.º 5840/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço do técnico superior de 1.ª classe Luís Manuel Lopes Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 5841/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, para cargos dirigentes, do intendente Jorge Filipe Guerreiro Cabrita e outros
Despacho (extracto) n.º 5842/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente João Pereira Henriques, do CM de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 5843/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal M/144284, Rui Alexandre Cabral da Pedra
Despacho (extracto) n.º 5844/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Regresso à efectividade de serviço do agente principal Nuno Miguel Fernandes Pereira - anulação do despacho
Declaração de rectificação n.º 527/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Rectificação do Regulamento de Funcionamento da Comissão Distrital de Protecção Civil de Faro
Declaração de rectificação n.º 528/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Declaração de rectificação do despacho n.º 4434/2009 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres
Declaração de rectificação n.º 529/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Declaração de rectificação do despacho n.º 4960/2009 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres
Aviso n.º 4075/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Empreitadas de obras públicas executadas no ano 2008
Despacho (extracto) n.º 5845/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Colocação no mapa de pessoal do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa da assistente técnica Maria Guilhermina Ferreira da Silva
Despacho (extracto) n.º 5846/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Nomeação definitiva do coordenador de investigação criminal, escalão 1, António Gabriel Costa de Sintra, com efeitos remuneratórios a 1 de Fevereiro de 2008 e de antiguidade a 31 de Janeiro de 2008
Despacho (extracto) n.º 5847/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Publicação da lista nominativa do pessoal do INPI em situação de mobilidade
Despacho n.º 5848/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do interceptor de Vides [frente de drenagem de Santo Emilião (FD2)] situado no concelho de Póvoa do Lanhoso, parte integrante do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Águas e Saneamento do Vale do Ave
Despacho n.º 5849/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Determina a verificação do princípio da adicionalidade relativamente ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para 2007-2013
Despacho (extracto) n.º 5850/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Lista de funcionários afectos à Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, na situação de mobilidade especial, autorizados a passar à situação de licença extraordinária
Despacho n.º 5851/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Nomeação nos cargos de dirigentes das unidades orgânicas do 1.º grau da ARH Alentejo, I. P.
Despacho (extracto) n.º 5852/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria da Conceição Catarina de Jesus Gago no cargo de chefe de divisão de Monitorização da ARH do Algarve
Despacho (extracto) n.º 5853/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sónia Angelina Noronha Cabral Mendonça no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da ARH do Algarve
Despacho (extracto) n.º 5854/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Isabel da Silva Palmeira Pires no cargo de chefe da Divisão de Gestão do Litoral da ARH Algarve
Despacho (extracto) n.º 5855/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Anabela Cabrita das Dores no cargo de chefe de divisão de Informação e Comunicação da ARH Algarve
Louvor n.º 86/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Louvor da Dr.ª Maria Virgínia Sousa
Despacho n.º 5856/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Lista nominativa dos trabalhadores que transitam para a Estrutura de Missão do Programa Operacional Temático Factores de Competitividade (POFC)
Declaração de rectificação n.º 530/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 28 165/2008, de 3 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 5857/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Maria das Virtudes Ramos Cavaleiro Pereira
Contrato (extracto) n.º 54/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extracto do contrato de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos, numa área situada nos concelhos de Viseu, Mangualde, Nelas, Seia, Oliveira do Hospital, Tábua, Carregal do Sal, Santa Comba Dão e Tondela
Despacho (extracto) n.º 5858/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação de Ana Paula Almeida Cruz de Carvalho na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro
Despacho n.º 5859/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Variante à EN 222 - Ponte do Ardo/EM 504 - Aditamento 2 - Rectificação
Despacho n.º 5860/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 229 - beneficiação entre Sátão (Km 73+450) e Viseu (Km 88+600)
Despacho n.º 5861/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 369 - variante à ponte de Vila Formosa
Despacho n.º 5862/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra de Rede de Metropolitano da Margem Sul do Tejo - Parcela 33 b)
Deliberação n.º 526/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Criação de três equipas de projecto temporárias e nomeação dos respectivos coordenadores
Deliberação n.º 527/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de poderes em matéria de contra-ordenações nos directores de segurança social do Centro Nacional de Pensões (CNP) e dos centros distritais do Instituto de Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 5863/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco
Subdelegação de competências
Despacho n.º 5864/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda
Delegação/subdelegação de competências no director da Unidade identificação, Qualif. e Contribuições licenciado Jorge Pedro dos Santos Jesus

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 5865/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda
Delegação/subdelegação de competências no chefe de sector de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Recursos Humanos licenciado António José Amaral de Almeida
Despacho n.º 5866/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda
Delegação/subdelegação de competências na directora de Unidade de Prestações e Atendimento licenciada Maria José Monteiro Lopes
Despacho n.º 5867/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda
Delegação/subdelegação de competências no chefe de sector de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Recursos Humanos e nas técnicas superiores Zita de Lurdes Hilário Ribeiro e Cláudia Maria Correia Matos Teófilo
Despacho n.º 5868/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda
Ratificação dos actos praticados pelo director do Núcleo de Apoio à Gestão, licenciado Manuel Jorge Souto Pinto Proença
Despacho n.º 5869/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda
Delegação/subdelegação de competências no director da Unidade de Desenvolvimento Social, licenciado Augusto António Morais Carvalho
Despacho n.º 5870/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda
Delegação/subdelegação de competências na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro, licenciada Maria Isabel Martins Henriques
Despacho n.º 5871/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda
Delegação/subdelegação de competências na directora-adjunta do Centro Distrital de Segurança Social da Guarda, licenciada Rita Cunha Mendes
Declaração de rectificação n.º 531/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo
Rectificação ao despacho n.º 5120/2009
Anúncio n.º 1587/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Notificação dos interessados da deliberação de admissão e exclusão dos candidatos ao procedimento de acreditação de avaliadores externos para integrar júris de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de níveis básico e secundário de educação, aberto pelo aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro
Deliberação n.º 528/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Nomeação de Maria Alice Lucas Cortesão e de Luísa da Conceição Duarte Antunes na categoria de técnico profissional principal
Declaração de rectificação n.º 532/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 257/2009
Despacho (extracto) n.º 5872/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a transferência da enfermeira graduada Ana Rosales Teixeira Melancia Pereira do Outeiro do quadro do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde de Oeiras, a partir de 22 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 5873/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a transferência do enfermeiro graduado João Carlos Moreira Nunes, do quadro do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, E. P. E., para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde de Carnaxide, a partir de 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 5874/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a exoneração da enfermeira graduada Isabel Maria da Silva Correia do quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde de Alvalade, com efeitos reportados a 1 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 5875/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem ao regime de horário completo de trinta e cinco horas da enfermeira graduada Ana Rita Pedroso Cavaco, do quadro de pessoal do Centro de Saúde da Graça, com efeitos reportados a 2 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 5876/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizado o regime de horário acrescido, a título excepcional, pelo período de três meses, à enfermeira graduada Maria Belém Molowny Pinto de Oliveira, para exercer funções na Unidade de Saúde Familiar de São João da Talha do Centro de Saúde de Sacavém
Despacho n.º 5877/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Ana Cristina Oliveira Gameiro transita para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso circunscrito, para o Centro de Saúde de Ourém
Despacho n.º 5878/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista, após concurso interno de acesso limitado, de Maria do Rosário Rodrigues Marques e Maria do Rosário da Silva Alexandre Delgado Nicolau para o Centro de Saúde de Mação
Despacho n.º 5879/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação na categoria de assistente administrativo principal, após concurso interno de acesso limitado, de Helena Isabel Duarte Romão e de Sara Margarida Lopes Carreira para o Cenrtro de Saúde de Cartaxo
Despacho n.º 5880/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior de serviço social, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centros de Saúde da Amora e Cova da Piedade, precedendo concurso interno de acesso limitado
Despacho n.º 5881/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior do regime geral, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional, precedendo concurso interno de acesso misto
Despacho n.º 5882/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assessor, da carreira técnica superior do regime geral, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, serviços de âmbito sub-regional, precedendo concurso interno de acesso misto
Deliberação (extracto) n.º 529/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias da Dr.ª Amélia Maria Mendes Carvalho Guilherme, assistente graduada de neurologia
Deliberação (extracto) n.º 530/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Interrupção do internato médico da Dr.ª Cátia Jesus Gandra
Aviso n.º 4076/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Concurso interno geral de ingresso para assistente de ortopedia
Despacho (extracto) n.º 5883/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Nomeação de José Eduardo Silva Batista e Sílvia Maria Ferra Mocho
Declaração de rectificação n.º 533/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 333/2009
Deliberação (extracto) n.º 531/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transferência da enfermeira graduada Maria Teresa Franco Cadimas
Aviso n.º 4077/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Composição do júri do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de neurologia da carreira médica hospitalar
Deliberação n.º 532/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Anulação, por caducidade, do concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de técnico profissional principal da carreira de secretário-recepcionista
Deliberação n.º 533/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Delegação de competências
Deliberação n.º 534/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Subdelegação de competências
Despacho n.º 5884/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Delegação de competências - Livro de Reclamações
Despacho n.º 5885/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista nominativa do pessoal em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Aviso n.º 4078/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Louvor n.º 87/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria
Louvor ao Professor João Augusto Lemos de Jesus
Aviso n.º 4079/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante
Abertura de concurso para provimento do lugar de director
Aviso n.º 4080/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 4081/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4082/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Lista de antiguidade
Aviso n.º 4083/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Lista de antiguidade
Despacho n.º 5886/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Professores contratados - regime de função pública
Despacho n.º 5887/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Professores titulares por concurso extraordinário
Despacho n.º 5888/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Professora contratada em regime de função pública
Aviso n.º 4084/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe
Aviso n.º 4085/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico
Contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2008-2009
Despacho n.º 5889/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela
Exoneração do auxiliar de acção educativa Patrique Micael Costa Machado
Aviso n.º 4086/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 4087/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Louvor n.º 88/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga
Louvor a Maria Branca Alves de Carvalho Pinto Leitão
Despacho (extracto) n.º 5890/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 2008-2009 ao abrigo da Portaria n.º 367/98 de 20 de Junho
Aviso n.º 4088/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes
Lista de antiguidade pessoal não docente
Aviso n.º 4089/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4090/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 5891/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos
Nomeação do encarregado~geral dos assistentes operacionais em regime de substituição
Aviso (extracto) n.º 4091/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2008
Aviso (extracto) n.º 4092/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção
Lista de nomeados para a categoria de professor titular
Despacho n.º 5892/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 4093/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior
Lista de antiguidade de pessoal docente

 

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continuação

Despacho n.º 5893/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008/2009
Aviso n.º 4094/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem
Homologação de contratos de pessoal docente, relativos ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 4095/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 5894/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo
Nomeações para a categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 5895/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 5896/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 5897/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao 1.º período do ano lectivo de 2008-2009 - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Aviso n.º 4096/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia
Processo disciplinar - Educadora de infância - Maria de Jesus Marques Costa
Despacho n.º 5898/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia
Nomeação de coordenador técnico
Despacho n.º 5899/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4097/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco
Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário
Aviso n.º 4098/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco
Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 4099/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco
Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 4100/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 4101/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D. Dinis
Aviso n.º 4102/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado
Homologação de contratos de serviço docente, ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 5900/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves
Homologação de contratos de pessoal docente - Ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 5901/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
Delegação de competências
Aviso n.º 4103/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 4104/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Homologação de contratos administrativos de provimento
Despacho n.º 5902/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal
Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente ano lectivo 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 4105/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4106/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
Lista de antiguidade de pessoal docente e não docente
Despacho n.º 5903/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
Nomeação de assistentes de administração escolar principal
Despacho n.º 5904/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
Contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 5905/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 4107/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Porto de Mós
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 4108/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 4109/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa ao ano 2008 - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Aviso n.º 4110/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva
Contratos administrativos de provimento do pessoal docente - 2008-2009
Aviso n.º 4111/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 5906/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 5907/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos
Homologação de contratos de pessoal docente 2008-2009
Aviso n.º 4112/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Lista de antiguidade de 2008 do pessoal não docente
Despacho n.º 5908/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Delegação de competências no professor Luís Lendro Vasques Dinis
Despacho n.º 5909/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Delegação de competências nos Profs. Carlos Alberto Marques de Oliveira e Maria Manuela Moreira Almeida Lima
Despacho n.º 5910/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Delegação de competências ao professor Luís Leandro Vasques Dinis para avaliar a professora Filomena Maria dos Santos Cunha
Despacho n.º 5911/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Nomeação de Maria da Conceição Campos de Carvalho, em comissão de serviço, na categoria de professora titular
Despacho n.º 5912/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Nomeação em comissão de serviço na categoria de professor titular Nuno Miguel Taborda Cid Dorotea
Aviso n.º 4113/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade
Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal
Aviso (extracto) n.º 4114/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 e ao abrigo da Portaria n.º 367/98 de 29 de Junho
Aviso (extracto) n.º 4115/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 e ao abrigo da Portaria n.º 367/98 de 29 de Junho
Aviso (extracto) n.º 4116/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Lista de antiguidade de pessoal não docente à data de 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 4117/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo 2008/2009 e ao abrigo da Portaria n.º 367/98. de 29 de Junho
Despacho (extracto) n.º 5913/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças
Homologação contratos administrativos de provimento serviço docente 2008-2009
Despacho n.º 5914/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais
Cabimentação de contratos de pessoal nâo docente - 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 5915/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais
Homologação e cabimentação de contratos pessoal docente - ano lectivo 2008/2009
Aviso n.º 4118/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém
Despacho (extracto) n.º 5916/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves
Nomeação de professores titulares

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 5917/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves
Nomeação de professor titular concurso especial
Despacho (extracto) n.º 5918/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Delegação de competências de avaliador no professor titular António Rodrigues Fernandes
Aviso n.º 4119/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva
Aviso n.º 4120/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa
Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 5919/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares
Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 5920/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros
Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano de 2008-2009
Despacho n.º 5921/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros
Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano de 2008-2009
Despacho n.º 5922/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros
Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano de 2007-2008
Aviso n.º 4121/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 4122/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Torna público que se encontra afixada na sala de professores deste Agrupamento a lista de antiguidade, para efeitos de concurso, progressão na carreira e aposentação, do pessoal docente deste Agrupamento
Despacho (extracto) n.º 5923/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Maria Emília Veiga Batista Monteiro, coordenadora do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais, do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral delego no professor titular Francisco José Cunha Inácio Dias, as minhas competências de avaliador
Despacho (extracto) n.º 5924/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Delegação das competências de avaliador de Maria Emília Veiga Batista Monteiro, coordenadora do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, na professora titular Ana Filipa Romão Nicolau
Despacho (extracto) n.º 5925/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Delegação das competências de avaliador de Maria Teresa Vilhena Fernandes, coordenadora do Departamento Curricular de Línguas do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, na professora titular Graça Manuela Lourenço Figueiredo Oliveira
Despacho (extracto) n.º 5926/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Maria Graça Maltez Beirão, Coordenadora do Departamento Curricular de Expressões, do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral delego no Professor Titular José Manuel Tavares Cristóvão Silva, as minhas competências de avaliador
Despacho (extracto) n.º 5927/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Delegação das competências de avaliador de Maria Graça Maltez Beirão, coordenadora do Departamento Curricular de Expressões do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, na professora titular Maria Cristina Nóbrega Pêssego
Despacho (extracto) n.º 5928/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Maria José Soares Guerreiro Lima, coordenadora do Departamento Curricular de Ciências Sociais e Humanas, do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral delego na professora titular Maria Beatriz Carrilho Cordas, as minhas competências de avaliadora
Aviso n.º 4123/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso - Alhos Vedros
Abertura de concurso para recrutamento de um assistente técnico
Aviso n.º 4124/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Despacho (extracto) n.º 5929/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Lista de homologação de contratos de docentes referente ao ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 4125/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama
Tempo de serviço do pessoal não docente
Declaração de rectificação n.º 534/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Pedido de rectificação do despacho (extracto) n.º 5236/2009, de 13 de Fevereiro
Aviso n.º 4126/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 5930/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
Homologação de contratos administrativos de serviço docente de 2008-2009
Aviso n.º 4127/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra
Nomeação de docente para a categoria de professor titular
Louvor n.º 89/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro
Louva a docente Ana Cristina Silva Esteves Pereira
Despacho n.º 5931/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém
Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 4128/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2008
Despacho n.º 5932/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Lista de nomeação de professores titulares
Declaração de rectificação n.º 535/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços
Rectificação de nome

 

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continuação

Aviso n.º 4129/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Publicação do anúncio para contratação de director
Aviso n.º 4130/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Publicação da homologação de 59 contratos de docentes
Aviso n.º 4131/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Concurso extraordinário para professor titular
Aviso n.º 4132/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 4133/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 5933/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura
Renovação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente para o ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 5934/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 4134/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Homologação dos contratos administrativos de provimento, relativos ao ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 4135/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa
Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Serpa reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 5935/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Exoneração da Prof. Maria Isabel de Sousa Geraldo Lopes e Correia
Aviso n.º 4136/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4137/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Contratos administrativos de serviço de docente para o ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 4138/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 5936/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira
Homologação contratos administrativos serviço docente, do ano lectivo 2008-2009, celebrados entre 1 Setembro e 31 Dezembro de 2008
Despacho n.º 5937/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Renovações de contratos de pessoal docente
Aviso n.º 4139/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 5938/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Viticultura e Enologia na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Despacho n.º 5939/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário no Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 5940/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnico de Intervenção Social em Toxicodependências no Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 5941/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Geotecnia
Despacho n.º 5942/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Nomeação do director de Serviços de Acesso ao Ensino Superior
Despacho (extracto) n.º 5943/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Nomeação do director do Departamento do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento
Despacho (extracto) n.º 5944/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Nomeação do director do Departamento de Divulgação e Exposição Permanente
Aviso n.º 4140/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Lista de antiguidade de pessoal relativa ao ano de 2008
Despacho n.º 5945/2009. D.R. n.º 36, Série II de 2009-02-20
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Revogação do despacho extracto n.º 6551/2008, publicado no Diário da República, n.º 47, 2.ª série de 6 de Março