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Declaração n.º 62/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Futebol Clube de Gaia (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 6004/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina a exoneração, a seu pedido, do especialista Nuno Filipe Gomes Laurentino
Deliberação (extracto) n.º 537/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Monteiro Vieira Lima
Despacho n.º 6005/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Subdelegação de competências na chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, Dr.ª Ana Isabel Correia Largartinho Fernandes
Despacho n.º 6006/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação da comissão técnica de inspecção dos espaços de jogo e recreio da Região do Norte
Despacho n.º 6007/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Aprova a rede oficial de cursos de ensino português na República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia para o ano escolar de 2009. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico no mesmo ano escolar
Aviso n.º 4184/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Promoção da licenciada Luísa Maria Teixeira Pisco à categoria de assessora principal do quadro de pessoal da DGITA
Despacho n.º 6008/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
É aprovada a recomendação ao conselho de administração da Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Despacho n.º 6009/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do licenciado António Luís Maciel Pires, vogal executivo da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Portaria n.º 300/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos - escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário - sistema de videovigilância e um sistema de alarmes de intrusão
Despacho n.º 6010/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Regulamento de Conformação das Embarcações Típicas do Tejo
Despacho (extracto) n.º 6011/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Nomeação de funcionários
Despacho (extracto) n.º 6012/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da enfermeira graduada Sónia Marisa Morais Girão
Despacho (extracto) n.º 6013/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Assistente operacional exonerada da Administração Pública, do mapa de pessoal civil do Exército, Nathalie Romeuf
Despacho n.º 6014/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Saúde
Subdelegação de competências no administrador da Direcção de Saúde, TCOR/ADMAER/079249-H, José Inocêncio Correia Vieira
Louvor n.º 90/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído ao licenciado Miguel de Barros Belford Correia da Silva
Despacho n.º 6015/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Faro, no 2.º semestre 2008
Despacho (extracto) n.º 6016/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe do Departamento de Controlo de Emissão de Documentos do SEF da especialista superior do nível 1 Inês da Conceição Martins Dias Meliço Cardoso
Despacho (extracto) n.º 6017/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Provimento automático do especialista de informática de grau 2, nível 1, licenciado José Carlos Pereira Fernandes, no quadro de pessoal da SGMJ
Despacho (extracto) n.º 6018/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação de António Manuel Fernandes Cunha, na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, índice 470
Despacho (extracto) n.º 6019/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação dos licenciados Luís Cecílio Vidal Gonçalves, Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez, Maria do Céu Marques Barata Lima Pires e Maria do Rosário Lagarto Pereira nas categorias de assessores principais, com efeitos a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 4185/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista do movimento de oficiais de justiça de novembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 6020/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Lista de Integração do pessoal do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais no quadro da Polícia Judiciária
Despacho (extracto) n.º 6021/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Prorrogação da licença sem vencimento por mais um ano do inspector Carlos Jorge Ferreira Robalo Antunes, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009
Aviso n.º 4186/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Lista nominativa do pessoal pertencente aos quadros do ex-INH e do ex-IGAPHE, em situação de mobilidade especial por opção voluntária
Despacho n.º 6022/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Despacho com regulamento do conselho coordenador de avaliação do SIADAP, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Aviso n.º 4187/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação das servidões administrativas do concelho de Valença
Aviso n.º 4188/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação de servidões administrativas do concelho de Vila Nova de Famalicão
Aviso n.º 4189/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação das servidões administrativas do concelho de Barcelos
Contrato (extracto) n.º 55/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extracto do contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/006/08, no concelho de Pombal
Contrato (extracto) n.º 56/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extracto do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de feldspato e quartzo com o número de cadastro C-111 «Alijó»
Contrato (extracto) n.º 57/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extracto do contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais com o número de cadastro MN/PP/005/08 no concelho de Pombal
Despacho (extracto) n.º 6023/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Alteração do despacho de José Henriques Branco
Despacho (extracto) n.º 6024/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Promoção do licenciado José Manuel Miranda Coutinho
Despacho (extracto) n.º 6025/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação de José Augusto Ribeiro Fernandes na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro
Despacho (extracto) n.º 6026/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Pedido de exoneração da função pública do técnico superior de 1.ª classe da carreira de médico veterinário Joaquim Fernando Ventura Gomes
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Futebol Clube de Gaia (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 6004/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Determina a exoneração, a seu pedido, do especialista Nuno Filipe Gomes Laurentino
Deliberação (extracto) n.º 537/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Monteiro Vieira Lima
Despacho n.º 6005/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Subdelegação de competências na chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, Dr.ª Ana Isabel Correia Largartinho Fernandes
Despacho n.º 6006/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação da comissão técnica de inspecção dos espaços de jogo e recreio da Região do Norte
Despacho n.º 6007/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Aprova a rede oficial de cursos de ensino português na República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia para o ano escolar de 2009. Fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico no mesmo ano escolar
Aviso n.º 4184/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Promoção da licenciada Luísa Maria Teixeira Pisco à categoria de assessora principal do quadro de pessoal da DGITA
Despacho n.º 6008/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
É aprovada a recomendação ao conselho de administração da Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Despacho n.º 6009/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação do licenciado António Luís Maciel Pires, vogal executivo da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Portaria n.º 300/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos - escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário - sistema de videovigilância e um sistema de alarmes de intrusão
Despacho n.º 6010/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Regulamento de Conformação das Embarcações Típicas do Tejo
Despacho (extracto) n.º 6011/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Nomeação de funcionários
Despacho (extracto) n.º 6012/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Transferência da enfermeira graduada Sónia Marisa Morais Girão
Despacho (extracto) n.º 6013/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Assistente operacional exonerada da Administração Pública, do mapa de pessoal civil do Exército, Nathalie Romeuf
Despacho n.º 6014/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Saúde
Subdelegação de competências no administrador da Direcção de Saúde, TCOR/ADMAER/079249-H, José Inocêncio Correia Vieira
Louvor n.º 90/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído ao licenciado Miguel de Barros Belford Correia da Silva
Despacho n.º 6015/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Faro, no 2.º semestre 2008
Despacho (extracto) n.º 6016/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe do Departamento de Controlo de Emissão de Documentos do SEF da especialista superior do nível 1 Inês da Conceição Martins Dias Meliço Cardoso
Despacho (extracto) n.º 6017/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Provimento automático do especialista de informática de grau 2, nível 1, licenciado José Carlos Pereira Fernandes, no quadro de pessoal da SGMJ
Despacho (extracto) n.º 6018/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação de António Manuel Fernandes Cunha, na categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, índice 470
Despacho (extracto) n.º 6019/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação dos licenciados Luís Cecílio Vidal Gonçalves, Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez, Maria do Céu Marques Barata Lima Pires e Maria do Rosário Lagarto Pereira nas categorias de assessores principais, com efeitos a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 4185/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista do movimento de oficiais de justiça de novembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 6020/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Lista de Integração do pessoal do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais no quadro da Polícia Judiciária
Despacho (extracto) n.º 6021/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Prorrogação da licença sem vencimento por mais um ano do inspector Carlos Jorge Ferreira Robalo Antunes, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009
Aviso n.º 4186/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Lista nominativa do pessoal pertencente aos quadros do ex-INH e do ex-IGAPHE, em situação de mobilidade especial por opção voluntária
Despacho n.º 6022/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Despacho com regulamento do conselho coordenador de avaliação do SIADAP, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Aviso n.º 4187/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação das servidões administrativas do concelho de Valença
Aviso n.º 4188/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação de servidões administrativas do concelho de Vila Nova de Famalicão
Aviso n.º 4189/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação das servidões administrativas do concelho de Barcelos
Contrato (extracto) n.º 55/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extracto do contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/006/08, no concelho de Pombal
Contrato (extracto) n.º 56/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extracto do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de feldspato e quartzo com o número de cadastro C-111 «Alijó»
Contrato (extracto) n.º 57/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extracto do contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais com o número de cadastro MN/PP/005/08 no concelho de Pombal
Despacho (extracto) n.º 6023/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Alteração do despacho de José Henriques Branco
Despacho (extracto) n.º 6024/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Promoção do licenciado José Manuel Miranda Coutinho
Despacho (extracto) n.º 6025/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação de José Augusto Ribeiro Fernandes na categoria de assessor principal da carreira de engenheiro
Despacho (extracto) n.º 6026/2009. D.R. n.º 37, Série II de 2009-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Pedido de exoneração da função pública do técnico superior de 1.ª classe da carreira de médico veterinário Joaquim Fernando Ventura Gomes