D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02

[migel]

Resolução da Assembleia da República n.º 10/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Assembleia da República

Promoção do aproveitamento energético da biomassa agrícola

Notas Pessoais

Resolução da Assembleia da República n.º 11/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Assembleia da República

Promoção da eficiência energética e da arquitectura bioclimática nos edifícios

Notas Pessoais

Resolução da Assembleia da República n.º 12/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Assembleia da República

Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos

Notas Pessoais

Resolução da Assembleia da República n.º 13/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República à Alemanha

Notas Pessoais

Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de helitransporte de emergência médica

Notas Pessoais

Decreto n.º 5/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Federal da Nigéria nas Áreas da Educação, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Comunicação Social e Turismo, assinado em Lisboa em 30 de Abril de 2008

Notas Pessoais

Decreto n.º 6/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo de Cooperação Cultural e Educativa entre a República Portuguesa e a República da Colômbia, assinado em Lisboa em 8 de Janeiro de 2007

Notas Pessoais

Decreto n.º 7/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, assinado em Maputo em 24 de Março de 2008

Notas Pessoais

Decreto n.º 8/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe para o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução, assinado em Lisboa a 22 de Abril de 2008

Notas Pessoais

Decreto-Lei n.º 52/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Ministério da Defesa Nacional

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de Novembro, definindo as acções necessárias ao recenseamento militar e os mecanismos de articulação entre os organismos do Estado que intervêm no novo modelo de recenseamento

Notas Pessoais

Decreto n.º 9/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a Baixa-Chiado, em Lisboa, e concede ao município de Lisboa o direito de preferência nas transmissões a título oneroso entre particulares dos edifícios situados nessa área

Notas Pessoais

Portaria n.º 231/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sines

Notas Pessoais

Portaria n.º 232/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Miranda do Corvo

Notas Pessoais

Portaria n.º 233/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cascais

Notas Pessoais

Decreto-Lei n.º 53/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento de estações de uso comum

Notas Pessoais

Decreto-Lei n.º 54/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Determina as condições de abrangência do regime geral de segurança social aos trabalhadores que venham a ser contratados pelas instituições bancárias

Notas Pessoais

Portaria n.º 234/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre trânsito para uso do pessoal dirigente com competência inspectiva e do pessoal das carreiras de inspecção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), bem como o modelo de identificação profissional do restante pessoal

Notas Pessoais

Decreto-Lei n.º 55/2009. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Ministério da Educação

Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da acção social escolar

Notas Pessoais

Decreto Legislativo Regional n.º 1/2009/A. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Primeira alteração aos Estatutos da Agência para a Promoção do Investimento dos Açores, E. P. E. (APIA), aprovados pelo <A title="Decreto Legislativo Regional n.º 24/2006/A" href="http://dre.pt/util/getdiplomas.asp?s=sug&iddip=20062484">Decreto Legislativo Regional n.º 24/2006/A, de 28 de Julho

Notas Pessoais

Decreto Legislativo Regional n.º 2/2009/A. D.R. n.º 42, Série I de 2009-03-02
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de Julho, que cria o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER)

Notas Pessoais