D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05

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Declaração (extracto) n.º 75/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 18 de Fevereiro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Declaração de rectificação n.º 708/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Rectificação do despacho n.º 6006/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2009, nomeação da comissão técnica da região de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (extracto) n.º 6899/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de João Manuel Martins Vintém, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau da Direcção Regional do Alentejo do IDP, I. P, sita em Portalegre
Despacho n.º 6900/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Renova o mandato de Alexandra Alvarez Martins como vogal da direcção da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
Despacho n.º 6901/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Isabel Maria Martins Neto
Despacho n.º 6902/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Equiparação, para efeitos remuneratórios, do cargo de coordenador do secretariado técnico da Comissão Nacional da REN ao cargo de direcção intermédia de 1.º grau
Despacho n.º 6903/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Despacho (extracto) n.º 6904/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Transferência do licenciado Marco César Vitorino Mota
Despacho (extracto) n.º 6905/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Transferência da técnica de administração tributária adjunta nível 3, Maria Helena da Silva Relvas
Portaria n.º 363/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portarias de promoção
Portaria n.º 364/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção de Vítor Manuel Santos Ribeiro
Portaria n.º 365/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção de Adelino João
Portaria n.º 366/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Portaria n.º 367/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção de Luís Manuel Lucas Leitão Augusto
Portaria n.º 368/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Portaria n.º 369/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Portaria n.º 370/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Portaria n.º 371/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Portaria n.º 372/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Portaria n.º 373/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Portaria n.º 374/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Portaria n.º 375/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria de promoção
Despacho (extracto) n.º 6906/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Nomeação definitiva de trabalhadores na categoria de desenhador
Despacho n.º 6907/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9318007, segundo-grumete SCA RC Vítor Manuel Anastácio Couto
Despacho n.º 6908/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 401583, primeiro-sargento A Fernando Manuel Dorropio Quintas
Despacho n.º 6909/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica de militares
Despacho n.º 6910/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa o 909688, primeiro-sargento TF Carlos Filipe Prates Nogueira
Despacho n.º 6911/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa o 417185, primeiro-sargento TF Manuel Joaquim dos Santos Pateiro
Despacho n.º 6912/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento, o 413885, segundo-sargento L João Carlos Figueiredo de Almeida
Despacho n.º 6913/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 177286, segundo-sargento L José Paulo Reis Duarte
Despacho n.º 6914/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Exoneração a seu pedido das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna do Dr. Pedro Manuel Valentim de Carvalho
Louvor n.º 107/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído a Renato Samuel Dinis Marques
Louvor n.º 108/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído a Cláudia Sofia Seabra Antunes Almeida
Despacho n.º 6915/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento Territorial de Évora, capitão de infantaria Rogério Paulo Magro Copeto
Declaração de rectificação n.º 709/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 10 277/2008
Declaração de rectificação n.º 710/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 962/2008
Declaração de rectificação n.º 711/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 661/2007
Declaração de rectificação n.º 712/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 28 278/2008
Declaração de rectificação n.º 713/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14376/2008
Declaração de rectificação n.º 714/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13162/2008
Aviso (extracto) n.º 4875/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro do CEJ
Aviso n.º 4876/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Aviso sobre a data provável da publicação das pautas com as classificações da fase de avaliação escrita do concurso de acesso ao CEJ
Declaração de rectificação n.º 715/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 892/2009
Despacho (extracto) n.º 6916/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora do Sector Jurídico e Contencioso (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) do Departamento Jurídico do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Alda Maria de Jesus Azevedo
Despacho (extracto) n.º 6917/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora do Sector de Acção Inspectiva e Disciplinar (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) do Departamento Jurídico do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Elsa Maria da Silva Camacho Pestana

 

[migel]

continuação

Despacho (extracto) n.º 6918/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora do Sector de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) do Departamento de Recursos Humanos do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Ana Bela de Sá Pinto
Aviso (extracto) n.º 4877/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Alpiarça
Despacho (extracto) n.º 6919/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Colocação na situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Esteves de Sousa Certal
Aviso n.º 4878/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Actualização do valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a deter pelas entidades inspectoras das instalações de combustíveis derivados do petróleo
Aviso (extracto) n.º 4879/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.
Promoção à categoria de técnico superior principal da licenciada Maria Manuela Silveira Costa Branco e à categoria de técnica profissional especialista principal de Francelina da Silva Alves, do quadro de pessoal do Turismo de Portugal, I. P.
Despacho n.º 6920/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, do licenciado Osvaldo Manuel dos Santos Ferreira, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Declaração de rectificação n.º 716/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Efectivação do direito de acesso na carreira
Despacho n.º 6921/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Opção voluntária pela situação de mobilidade especial de 5 funcionários
Despacho n.º 6922/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Extinção do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. (DAISS, I. P.)
Despacho n.º 6923/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação da licenciada Rosa Maria S. Silva, presidente do IGFSE, como representante governamental para integrar a composição do Comité do Fundo Social Europeu
Despacho n.º 6924/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação da licenciada Ana Cristina R. Silva C. Olim para prestar assessoria técnica no Gabinete do SEEFP e atribuição da respectiva remuneração mensal
Declaração (extracto) n.º 76/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Grupo Caras Direitas - Associação de Acção Social, Cultura e Desporto
Despacho (extracto) n.º 6925/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação em comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Camila Pereira Ribas Mouteira
Despacho n.º 6926/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Criação da unidade orgânica flexível DRI
Despacho n.º 6927/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Criação de unidade orgânica flexível na dependência da Direcção de Serviços de Instrumentos de Aplicação
Despacho n.º 6928/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Criação de unidade orgânica flexível no âmbito da Divisão das Prestações Imediatas do Sistema Previdencial e de Protecção Familiar
Despacho n.º 6929/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Criação de unidade orgânica flexível no âmbito da Divisão de Análise Actuarial da Direcção-Geral da Segurança Social
Declaração de rectificação n.º 717/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Declara sem efeito o despacho (extracto) n.º 5224/2009
Despacho (extracto) n.º 6930/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação após concurso na categoria de assistente administrativo especialista
Despacho n.º 6931/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada em Direito, Sandra Isabel Cunha de Oliveira Cruz no lugar de chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Despacho (extracto) n.º 6932/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, após procedimento concursal, de Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro, Chefe de Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Deliberação (extracto) n.º 631/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade da assistente de clínica geral Isabela Maria Flores de Oliveira para o Centro de Saúde de Ovar
Deliberação (extracto) n.º 632/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade da enfermeira graduada Ana Maria Loureiro Antunes para o C.S. Murtosa
Deliberação (extracto) n.º 633/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade da enfermeira graduada Isabel Cristina R. O. Soares para o CS Murtosa
Deliberação (extracto) n.º 634/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência da técnica Anabela Canas Miguel Pedro para o CS Oliveira de Azeméis
Despacho (extracto) n.º 6933/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade reciproca entre as assistentes administrativas especialistas Maria Glória F. Mostardinha e Maria Adoração P. Barroca
Despacho (extracto) n.º 6934/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnico principal de Mário Guilherme Soares M. Valdez para o Cento de Saúde de Vagos
Despacho (extracto) n.º 6935/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnica principal de Cláudia Sofia M. Alegre Jorge para o Centro de Saúde de Albergaria-a-Velha
Despacho (extracto) n.º 6936/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para assessor principal de Victor Manuel Aguiar Gomes para o Centro de Saúde de Aveiro
Despacho (extracto) n.º 6937/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para assessora principal de Fernanda Maria Pedro C. Oliveira para o Centro de Saúde de Santa Maria da Feira
Aviso (extracto) n.º 4880/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Notificação da auxiliar administrativa Isabel Maria Nunes Rodrigues, por decorrer contra ela processo disciplinar
Despacho (extracto) n.º 6938/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de tempo completo de trinta e cinco horas ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais a Mónica Sofia de Carvalho dos Santos Pereira, do Centro de Saúde de Algueirão-Mem Martins, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 6939/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de tempo completo de trinta e cinco horas ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais a José Armando Mendes Gomes, do Centro de Saúde de Alcântara, com efeitos a 10 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 6940/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de tempo completo de trinta e cinco horas ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais a Amílcar Miquelino Lopes de Oliveira, do Centro de Saúde de Alcântara, com efeitos a 10 de Fevereiro de 2009

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 6941/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de tempo completo de trinta e cinco horas semanais ao regime de prestação de trabalho designada por semana de quatro dias a Margarida Soares de Medina, do Centro de Saúde de Oeiras, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 6942/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso limitado
Despacho (extracto) n.º 6943/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeia na categoria de técnica de 1.ª classe de saúde ambiental Filipa Susana Bastos Martins para o Centro de Saúde de Mafra, precedendo concurso interno
Despacho n.º 6944/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Transição para a categoria/carreira de assistente técnico, após concurso interno de acesso misto, para o Centro de Saúde de Rio Maior, de vários trabalhadores
Despacho n.º 6945/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Prorrogação do regime de trabalho de horário acrescido às enfermeiras graduadas Maria Hortênsia Casquilho Palácios da Silva e Vera Cláudia Barreto Junceira Gonçalves Oliveira, a exercerem funções na Unidade de Saúde Familiar do Alviela - Centro de Saúde de Santarém
Despacho n.º 6946/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Prorrogação de horários acrescidos de enfermeiros graduados a exercerem funções Unidade de Saúde Familiar de Marmelais - Centro de Saúde de Tomar
Declaração de rectificação n.º 718/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Declaração de rectificação da deliberação n.º 491/2009, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2009
Deliberação (extracto) n.º 635/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sílvia Alexandra da Silva Cunha para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem, no Centro de Saúde de Odemira, com efeitos a 29 de Dezembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 636/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Sara Catarina Ribeiro Martins - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem, no Centro de Saúde de Arraiolos, com efeitos a 30 de Dezembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 637/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sílvia Juliana da Silva Oliveira para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeira, da carreira de enfermagem, no Centro de Saúde de Montemor-o-Novo, com efeitos a 31 de Dezembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 638/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Joana Andrade Pinto - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem, no Centro de Saúde de Redondo, com efeitos a 31 de Dezembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 639/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Daniela de Jesus Caeiro Farias - autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria/carreira de auxiliar de apoio e vigilância, do grupo de pessoal auxiliar dos serviços gerais, no Centro de Saúde de Mora, com efeitos a 14 de Janeiro de 2009
Deliberação (extracto) n.º 640/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Suza Alexandra da Silva Almeida - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de análises clínicas e saúde pública, no Departamento de Saúde Pública - Laboratório de Saúde Pública de Évora, com efeitos a 15 de Dezembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 641/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Carina Martins de Jesus - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de higiene oral, no Centro de Saúde de Estremoz, com efeitos a 31 de Dezembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 642/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Inês Filipa Gomes Lopes - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe - área de Saúde Ambiental, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, no Centro de Saúde de Santiago do Cacém, com efeitos a 29 de Dezembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 643/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Élia de Fátima Janes Quintas - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas à categoria de técnico de 2.ª classe - área de ortóptica, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, no Centro de Saúde de Évora
Despacho n.º 6947/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Exoneração do assessor licenciado Luís Miguel Santos Goucho
Aviso n.º 4881/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro»
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4882/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente 2007-2008
Aviso n.º 4883/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Publicação do aviso das listas de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 6948/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa
Nomeações e transferências relativas ao 2006-2007, dos docentes do quadro de nomeação definitiva
Despacho n.º 6949/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa
Nomeações e transferências relativas ao 2006-2007, dos docentes do quadro de nomeação definitiva
Despacho n.º 6950/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa
Nomeações e transferências relativas ao 2006-2007, dos docentes do quadro de nomeação definitiva
Despacho n.º 6951/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria
Nomeação de professor avaliador em regime transitório
Aviso n.º 4884/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste
Listas de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4885/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Carregosa
Aviso (extracto) n.º 4886/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 6952/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Homologação do contrato administrativo de serviço docente 2008-2009
Despacho n.º 6953/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho
Transferência de docentes do Quadro de Escola no ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 6954/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho
Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica no ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 4887/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente - 2008
Aviso n.º 4888/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4889/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Lista de antiguidade dos docentes do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares referente a 31 de Agosto de 2008
Contrato n.º 64/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Homologação dos contratos administrativos dos docentes do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares, referentes ao ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 4890/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia
Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas
Aviso n.º 4891/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Lista de antiguidade do pessoal não docente

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 4892/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Rates
Despacho n.º 6955/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Contrato administrativo de serviço docente
Despacho n.º 6956/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 6957/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Contrato administrativo de serviço docente
Aviso n.º 4893/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 6958/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira
Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário
Aviso n.º 4894/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 6959/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens
Homologação de contrato administrativo de serviço docente
Despacho n.º 6960/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria
Rescisão do contrato administrativo de serviço docente da professora Cláudia Manuela dos Santos Oliveira
Despacho n.º 6961/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Exercício transitório de avaliador - Carlos Manuel Caldeira Boucho
Aviso n.º 4895/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento
Aviso (extracto) n.º 4896/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira
Listas de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 4897/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira
Contratos de docentes do ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 4898/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Aviso n.º 4899/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4900/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Alvalade
Aviso (extracto) n.º 4901/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 6962/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage
Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo 2008/2009
Despacho n.º 6963/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 4902/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde referente ao ano de 2008
Despacho n.º 6964/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão
Homologação dos contratos de provimento dos docentes, referente ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 4903/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira
Listas de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 4904/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 4905/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2008
Aviso n.º 4906/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto
Homologação de contratos de provimento de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 4907/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto
Rescisão de contrato administrativo de provimento com o professor Joaquim Miguel Rêgo de Oliveira - grupo 430
Aviso n.º 4908/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto
Rescisão do contrato administrativo de provimento do professor José Carlos Marques Francisco
Aviso n.º 4909/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto
Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da auxiliar de acção educativa Ana Paula Mata Rodrigues
Aviso n.º 4910/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto
Rescisão de contrato administrativo de provimento da docente Ana Filipa Garcia dos Santos, grupo 430
Declaração de rectificação n.º 719/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Rectificação ao Despacho (extracto) n.º 22 582/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169 de 2 de Setembro de 2008
Aviso n.º 4911/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 4912/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha
Publicitação de aviso de abertura do concurso para director
Aviso n.º 4913/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Despacho n.º 6965/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência do auxiliar de acção educativa do quadro de vinculação do distrito de Beja Francisco Manuel Rio Ramos
Listagem n.º 82/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Lista dos contratos de empreitadas celebrados durante o ano de 2008
Despacho n.º 6966/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte
Nomeação de QZP - ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 4914/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Despacho n.º 6967/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente no ano escolar 2008-2009 do Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Despacho n.º 6968/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Publicação de renovação de contrato administrativo de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 6969/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Nomeia o licenciado Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues no cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Estatística
Aviso (extracto) n.º 4915/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares no 2.º semestre de 2008 - Instituto de Investigação Científica Tropical
Despacho n.º 6970/2009. D.R. n.º 45, Série II de 2009-03-05
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Regulamento de funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho da Direcção Regional de Cultura do Centro