D.R. n.º 46, Série I de 2009-03-06

[migel]

Portaria n.º 245/2009. D.R. n.º 46, Série I de 2009-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos

Notas Pessoais

Portaria n.º 246/2009. D.R. n.º 46, Série I de 2009-03-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Santarém e aprova o respectivo plano de estudos

Notas Pessoais

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A. D.R. n.º 46, Série I de 2009-03-06
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro, que aprova a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Notas Pessoais

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2009/M. D.R. n.º 46, Série I de 2009-03-06
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referente ao ano económico de 2007

Notas Pessoais

Diário da República n.º 46, Suplemento, Série I de 2009-03-06

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Índice

Declaração de Rectificação n.º 18-A/2009. D.R. n.º 46, Suplemento, Série I de 2009-03-06
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de Janeiro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece o regime de colocação no mercado de pilhas e acumuladores e o regime de recolha, tratamento, reciclagem e eliminação dos resíduos de pilhas e de acumuladores, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e que revoga a Directiva n.º 91/157/CEE, do Conselho, de 18 de Março, alterada pela Directiva n.º 2008/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009
Notas Pessoais