D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09

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Aviso n.º 5053/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática
Despacho n.º 7106/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Representante do Ministério das Finanças e da Administração Pública - negociações das carreiras médicas
Despacho n.º 7107/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação de fiscal único efectivo do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Despacho n.º 7108/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E.
Declaração n.º 78/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Conta Provisória de Janeiro a Dezembro de 2008
Declaração n.º 79/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Declaração com os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008
Despacho n.º 7109/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Licença sem vencimento da assistente técnica Helena Margarida de Moura Sengo
Despacho (extracto) n.º 7110/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Hugo Pinheiro Lopes e Luís Domingos Pereira Cá
Despacho (extracto) n.º 7111/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento ENG 06688489, Jorge Manuel Correia Guiné, em substituição do primeiro-sargento ENG 19172791, Pedro Miguel Azenha Moço
Despacho (extracto) n.º 7112/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-ajudante MANTM 07355485, José Júlio Correia Fernandes Batista, em substituição do sargento-ajudante PQ 13912485, José Emílio Sequeira de Cabedo Lencastre
Despacho (extracto) n.º 7113/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao sargento-chefe L NIM 115973, Luís Augusto Gomes Raimundo, em substituição do sargento-mor AM NIM 18503077, Jorge da Silva Antunes
Despacho n.º 7114/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Delegação de competências nos comandantes regionais
Despacho n.º 7115/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Departamento Marítimo do Centro
Procede à subdelegação de competências no primeiro-tenente AN David Fonseca Rodrigues
Despacho n.º 7116/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9316507, segundo-grumete SCA Vítor Hugo Ramos Rodrigues
Despacho n.º 7117/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Despacho que fixa a composisão do Conselho do Notariado
Aviso n.º 5054/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Deliberação da Comissão
Aviso n.º 5055/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Alteração às listas oficiais de administradores da insolvência
Aviso n.º 5056/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Alteração às listas oficiais de administradores da insolvência
Aviso n.º 5057/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Alteração às listas oficiais de administradores da insolvência
Aviso n.º 5058/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Alteração às listas oficiais de administradores da insolvência
Aviso (extracto) n.º 5059/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Faz-se público que se vai realizar um segundo movimento extraordinário de oficiais de justiça restrito às categorias de escrivão auxiliar e técnico de justiça auxiliar
Despacho (extracto) n.º 7118/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das técnicas de justiça-adjuntas Paula Cristina Janeiro Pedroso e Telma Maria dos Reis Dias Nunes
Despacho (extracto) n.º 7119/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço no Conselho de Oficiais de Justiça do inspector Manuel José Soares Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 7120/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço como inspector do Conselho dos Oficiais de Justiça de José Joaquim Lopes Amâncio
Despacho (extracto) n.º 7121/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs-adjuntas Maria Lucinda Luís Cunha Portela de Pina e Regina Maria de Almeida Soares
Despacho n.º 7122/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Homologação do auto de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano situado na Rua de Costa Pinto, 11, freguesia de São João do Estoril, concelho de Cascais
Despacho n.º 7123/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Homologação do auto de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico sito no lugar da Murtinheira, freguesia de Quiaios, concelho de Figueira da Foz
Despacho n.º 7124/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Homologação do auto de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico sito no Morro de Baixo, freguesia da Ribeira Seca, concelho de Ribeira Grande
Despacho n.º 7125/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Homologação do auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio situado no Serro do Bufo
Despacho n.º 7126/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Homologação do auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com a marinha de sal Arrombada, sita no lugar da Coutada, freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo
Despacho n.º 7127/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Aditamento ao despacho n.º 13 345/2005

 

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continuação

Despacho n.º 7128/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Criação do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)
Aviso n.º 5060/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Pedido de autorização de implementação de infra-estruturas hidráulicas e utilização de recursos hídricos do Rio Caima
Aviso n.º 5061/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do plano director municipal da Póvoa de Lanhoso
Despacho n.º 7129/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Administração e Recursos Humanos da CCDRLVT, licenciada Ana Maria Ramos Barata Teixeira Lino
Despacho n.º 7130/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Divisão para a Administração Local da CCDRLVT, mestra Carla Miguel Nunes da Costa Gouveia Gonçalves
Despacho n.º 7131/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Instalação de um estaleiro social necessário à concretização das obras de adequação dos órgãos de descarga da barragem da Paradela
Despacho n.º 7132/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeia Azzem Mahomed Gulanhussen Rentula Bangy, em lugar a criar e a extinguir quando vagar, na categoria de assessor principal no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação
Despacho (extracto) n.º 7133/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeações, após procedimento concursal, de diversos funcionários na categoria de técnico superior principal
Despacho (extracto) n.º 7134/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeados, após procedimento concursal, na categoria de técnico superior principal, Joaquim José Pepe Roque e António Miguel Lino Moura
Despacho (extracto) n.º 7135/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação para técnico superior de 1.ª classe de Margarida Lino de Sena Aldeia
Despacho (extracto) n.º 7136/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação, após procedimento concursal, na categoria de assessor de Maria Armanda Rodrigues Nobre
Despacho (extracto) n.º 7137/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Reconhece a INTERVERTICAL, Lda., como entidade inspectora na área do gás
Despacho n.º 7138/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, da candidata Isabel Maria Apolinário Portada Coelho no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, de Director de Serviços do Comércio e Serviços da DRE-Algarve
Despacho n.º 7139/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, do candidato Carlos Alberto Mascote da Cruz, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, Director de Serviços de Energia da DRE - Algarve
Despacho n.º 7140/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, da candidata Maria Clara Santos Dias Araújo Santos no cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços da Qualidade da DRE Algarve
Declaração de rectificação n.º 737/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 5385/2009, publicado a 17 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 7141/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação do assessor principal da carreira de engenheiro Belarmino Fajardo Saltão, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Produção Agrícola e Pescas
Despacho (extracto) n.º 7142/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Reinício de funções por tempo indeterminado da técnica superior Maria Emília Herdade Barreiros
Despacho (extracto) n.º 7143/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação do técnico superior Alcindo José de Oliveira Monteiro Cardoso, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Ordenamento, Ambiente e Infra-Estruturas
Despacho (extracto) n.º 7144/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação da técnica superior Maria João Aguilar de Carvalho Águas, em comissão de serviço, no cargo de chefe de Divisão de Licenciamento e Apoio Laboratorial
Despacho (extracto) n.º 7145/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Nomeação da técnica superior Adelina Maria Machado Martins, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Apoio ao Desenvolvimento e Qualificação do Meio Rural
Despacho (extracto) n.º 7146/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Anulação de colocação em situação de mobilidade especial (SME) do assistente técnico Paulo Sérgio de Gravato Andrade
Despacho (extracto) n.º 7147/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Anulação de colocação em situação de mobilidade especial (SME) da assistente técnica Luísa Maria Bronze de Oliveira Tavares Casaca
Despacho (extracto) n.º 7148/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Anulação de colocação em situação de mobilidade especial (SME) do assistente técnico Manuel Mário Domingos
Despacho (extracto) n.º 7149/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Anulação de colocação em situação de mobilidade especial (SME) do assistente técnico João Carlos Garcia Meireles
Despacho n.º 7150/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Reversão de parcela sita na freguesia da Lousã, resultante da obra EN 342 - variante Miranda do Corvo/Lousã, interposto por Joaquim Lopes Fernandes
Aviso n.º 5062/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves
Lista de Antiguidade de 2008
Deliberação n.º 660/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Delegação e subdelegação de competências do conselho directivo nos titulares ou responsáveis das unidades orgânicas do InIR, I. P.
Aviso n.º 5063/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Suspensão parcial da eficácia da Portaria n.º 1519/2008, de 24 de Dezembro
Despacho n.º 7151/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Delegação de poderes de representação institucional nos directores de segurança social do Instituto de Segurança Social, IP
Aviso (extracto) n.º 5064/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista nominativa do pessoal do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P./Sub-Região de Saúde de Setúbal, em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Despacho (extracto) n.º 7152/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a passagem do regime de trabalho de tempo completo de trinta e cinco horas para o regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas à assistente de medicina geral e familiar Maria Leonor Neto Pina, com efeitos a 4 de Dezembro de 2008

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 7153/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a passagem do regime de tempo completo de trinta e cinco horas ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais, com efeitos a 4 de Dezembro de 2008, a Maria Leonor Neto Pina, do Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos
Despacho (extracto) n.º 7154/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a transferência de Maria Manuela Costa Carvalho Martins para o Centro de Saúde de Odivelas
Despacho n.º 7155/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Acumulação de funções da enfermeira Antónia Cláudia Pimenta Almeida
Despacho n.º 7156/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista
Aviso n.º 5065/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Abertura de procedimento concursal para director de escola
Aviso n.º 5066/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim
Torna público a afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, no átrio da sede do Agrupamento, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 5067/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008 do Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Declaração de rectificação n.º 738/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 5704/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 5068/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 5069/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães
Contratos de pessoal docente
Despacho n.º 7157/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães
Nomeação de professores titulares
Aviso (extracto) n.º 5070/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 7158/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Homologação dos contratos administrativos de provimento elaborados com pessoal docente no ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 5071/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian
Pessoal não docente - nomeações
Aviso n.º 5072/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian
Professores titulares - nomeação
Aviso n.º 5073/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 5074/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian
Professores contratados - 2006-2007
Aviso n.º 5075/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian
Professor titular - nomeação
Aviso n.º 5076/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 5077/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes
Homologação de contratos administrativos 2008/2009
Despacho n.º 7159/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Homologação de contrato administrativo de provimento, do pessoal docente, relativo ao ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 5078/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa
Concurso para provimento de lugar de director
Despacho n.º 7160/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho
Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes relativos ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 7161/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Latino Coelho
Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes relativos ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 5079/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa
Abertura de procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa
Despacho n.º 7162/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Nomeação do tesoureiro dos Serviços Administrativos ao abrigo do ponto 2, artigo 12.º, do Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho
Despacho n.º 7163/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Exoneração do cargo de docente do quadro distrital de vinculação de Braga de Paulo Cruz Dias
Aviso n.º 5080/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2
Lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008, do Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2
Despacho n.º 7164/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Professores titulares do ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 5081/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Despacho n.º 7165/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo
Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 5082/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos
Concurso para provimento de director
Aviso n.º 5083/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira
Lista de antiguidade - pessoal não docente
Declaração de rectificação n.º 739/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira
Rectificação da lista de professores publicado com inexactidão no Diário da República, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 7166/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves
Nomeação em regime de comissão de serviço da professora Júlia Morgado de Carvalho
Aviso n.º 5084/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 5085/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira
Aviso n.º 5086/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Marzovel

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 5087/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 5088/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 5089/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
Homologação de contratos de serviço docente
Despacho n.º 7167/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo
Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário
Despacho n.º 7168/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Quinta das Palmeiras
Rescisão de contrato administrativo de serviço docente
Aviso n.º 5090/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 5091/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 5092/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Soure reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 7169/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Nomeção de professsores titulares por concurso extraordinário
Despacho (extracto) n.º 7170/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Nomeações e transferências de docentes dentro do Agrupamento de Escolas de Soure
Despacho n.º 7171/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Exoneração do cargo de chefe de serviços de Administração Escolar
Despacho (extracto) n.º 7172/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Homologação de contratos administrativos de provimento 2008-2009
Aviso n.º 5093/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 5094/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 5095/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade
Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Despacho n.º 7173/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira
Exoneração do quadro da cozinheira Maria da Conceição Martins Lopes
Despacho n.º 7174/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 7175/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano escolar 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 5096/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica
Nomeação em comissão de serviço da docente Maria da Graça Carvalha
Aviso (extracto) n.º 5097/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica
Nomeação em comissão de serviço da docente Ilda Ribeiros

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 5098/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 5099/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 5100/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira
Abertura de concurso para director
Declaração de rectificação n.º 740/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Rectificação ao despacho n.º 6532/2009, nomeação de professores titulares, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 5101/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31/12/2008
Aviso n.º 5102/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins
Abertura de procedimento concursal para eleição de director
Aviso n.º 5103/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins
Homologação de contratos de docentes
Despacho (extracto) n.º 7176/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 7177/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto
Denúncia do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da funcionária assistente de administração escolar Olga Maria Lopes Nobre - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto
Aviso (extracto) n.º 5104/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 5105/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Abertura de concurso para director do Agrupamento
Aviso n.º 5106/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 5107/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Avis
Despacho n.º 7178/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte
Nomeação para quadro de zona pedagógica
Aviso n.º 5108/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz
Aviso n.º 5109/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Aviso n.º 5110/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Notificação da arguida Elsa Maria Silva Gomes
Declaração de rectificação n.º 741/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Declara sem efeito o despacho (extracto) n.º 4362/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 7179/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Designação do subdirector-geral de Arquivos para substituição em período de ausência do director-geral
Despacho (extracto) n.º 7180/2009. D.R. n.º 47, Série II de 2009-03-09
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Alteração de posicionamento remuneratório à licenciada Inês Mendes Leal Rodrigues