D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10

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Declaração n.º 80/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 81/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Sangalhos Desporto Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 82/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Aviso (extracto) n.º 5170/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do ex-Instituto da Comunicação Social
Despacho n.º 7219/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director regional de Educação do Alentejo o Doutor José Lopes Cortes Verdasca
Despacho (extracto) n.º 7220/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa principal Diamantina Maria Peres
Despacho (extracto) n.º 7221/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções como funcionário ou agente de organismo internacional, do Assessor Ilídio Vieira
Despacho (extracto) n.º 7222/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções como funcionário ou agente de organismo internacional do Primeiro-Secretário de Embaixada Paulo Simões
Despacho (extracto) n.º 7223/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da equiparação a bolseiro no País, a tempo inteiro, pelo período de um ano, ao técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Luís Cunha
Despacho (extracto) n.º 7224/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização do regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da primeira-secretária de embaixada Isabel Silva
Despacho (extracto) n.º 7225/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Designa a técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Ana Isabel Dentinho para prestar serviço no Consulado Geral de Portugal em Paris
Despacho n.º 7226/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Remuneração da Comissão Directiva do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo
Despacho n.º 7227/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Provimento na categoria de assessor, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal da DGAEP, da licenciada Elda Maria Correia Guerreiro Morais
Aviso n.º 5171/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Lousã, Sérgio José Malveiro Ferrugento
Aviso n.º 5172/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Espinho, Armando Carneiro Costa
Aviso n.º 5173/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Torres Vedras Domingos Cotão Garção
Aviso n.º 5174/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Portimão José Joaquim Cabrita Duarte
Aviso n.º 5175/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Marinha Grande Manuel da Silva Gonçalves Moço
Aviso n.º 5176/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Estremoz Manuela de Fátima Rocha
Aviso n.º 5177/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Loulé 1 José de Oliveira da Silva
Aviso (extracto) n.º 5178/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 5179/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 5180/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 5181/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Declaração de rectificação n.º 744/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação da data de produção para efeitos do despacho de nomeação em regime de substituição ao cargo de chefe do SF Vila Nova Gaia 2
Despacho (extracto) n.º 7228/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Subdelegação de competências no Subdirector-Geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Monteiro Barreiro
Despacho (extracto) n.º 7229/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Rectificação de actos praticados pelas seguintes titulares de cargos de direcção intermédia: Licenciada Graça Maria Valente Nunes Montalvão Fernandes, licenciada Maria Fernanda Joanaz Silva Martins e licenciada Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flor de Morais
Despacho (extracto) n.º 7230/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Delegação de competências no licenciado Carlos António Lopes Pereira para instrução dos processos que correm termos no Gabinete de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, Parcerias Público-Privadas e das Concessões
Despacho (extracto) n.º 7231/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Subdelegação de competências na directora de serviços de Regularizações Financeiras licenciada Cristina Maria Pereira Branco Mascarenhas Vieira Sampaio
Despacho n.º 7232/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, vários militares
Despacho n.º 7233/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares
Despacho n.º 7234/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de manobras, vários militares
Despacho n.º 7235/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de manobras, vários militares
Despacho n.º 7236/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de manobras do 170571, sargento-chefe M Américo Candeias Lopes
Despacho n.º 7237/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 249075, sargento-ajudante M Manuel José Moitas Pereira
Despacho n.º 7238/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 166477, sargento-ajudante M João Manuel Marques Marquito
Despacho n.º 7239/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do segundo-marinheiro FZ RC Luís Carlos da Silva Lourenço
Despacho n.º 7240/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9336106, primeiro-grumete MS RC Rui Miguel Brigolas Pisco
Despacho n.º 7241/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9810204, segundo-marinheiro FZ RC António Rafael Marques Pitarma
Despacho n.º 7242/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Despacho do Comandante Operacional da Força Aérea n.º 40/2008

 

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continuação

Despacho n.º 7243/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Despacho do comandante operacional da Força Aérea n.º 38/2008
Despacho n.º 7244/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Despacho do Comandante Operacional da Força Aérea n.º 39/2008
Despacho n.º 7245/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Despacho do Comandante Operacional da Força Aérea n.º 37/2008
Alvará n.º 14/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Alvará requerido pela empresa Pirotecnia Melro - Armando & Filhos, Lda., para instalação de um paiol permanente no lugar de Chãos, no distrito do Porto
Alvará n.º 15/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Alvará requerido pela empresa Macedos Pirotecnia, Lda., para instalação de um paiol permanente no lugar de Canada do Pico, na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 7246/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento de Trânsito de Évora, tenente de infantaria Hélio José da Silva Miranda
Despacho n.º 7247/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz, tenente de infantaria Orlando Filipe Abelha de Garcia Libório
Despacho n.º 7248/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento Territorial de Estremoz, capitão de infantaria Fernando Miguel Magano Martins
Despacho n.º 7249/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro
Subdelegação de competências do comandante territorial de Faro no comandante do Destacamento Territorial de Faro, tenente de infantaria António da Silva Ramos
Despacho n.º 7250/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro
Subdelegação de competências do comandante territorial de Faro no comandante do Destacamento Territorial de Tavira, tenente de infantaria Abel Arcanjo de Sousa Adriano
Despacho n.º 7251/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Faro no chefe da secção de Recursos Logísticos e Financeiros, major de infantaria Edmundo da Silva Baião Emílio
Despacho n.º 7252/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Faro no comandante do Destacamento Territorial de Loulé, capitão de cavalaria, Paulo César Brito dos Santos
Despacho n.º 7253/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Autorização da celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o Dr. Augusto Manuel dos Reis Marinho
Aviso n.º 5182/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Pedido de reversão de vencimento de exercício perdido, por motivo de doença, de 17 de Dezembro de 2008 a 12 de Janeiro de 2009
Aviso n.º 5183/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Transferência da assistente administrativa Carla Patrícia Madeira Ferreira Pinto Rodrigues para o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Santarém
Mapa n.º 9/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2008
Aviso (extracto) n.º 5184/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Lista de antiguidade do pessoal da IGAI de 2008
Despacho (extracto) n.º 7254/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Renovação da comissão de serviço do Dr. José Ribeiro de Almeida
Despacho (extracto) n.º 7255/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Luísa Carrajola
Despacho (extracto) n.º 7256/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Renovação da comissão de serviço do Dr. José Seixas Lopes
Despacho n.º 7257/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 7258/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 7259/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 7260/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho (extracto) n.º 7261/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Renovação da comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça do escrivão-adjunto Paulo Alexandre Presa Neves Ferreira Miguel
Despacho n.º 7262/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Licenciada Isabel Leontina Figueiredo Antunes Carvalho - designada para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar dos projectos do Centro de Competências para a Gestão do Acompanhamento Individual de Reclusos
Despacho n.º 7263/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Licenciado Jorge Filipe Sanches Monteiro - designado para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar dos projectos do Centro de Competências para a Implementação e Gestão de Programas
Despacho n.º 7264/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Licenciada Regina Maria Borges Branco, designada para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar dos projectos do Centro de Competências para a Dinamização e Gestão de Actividades
Despacho n.º 7265/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Identificação e definição das áreas de intervenção dos Centros de Competências
Edital (extracto) n.º 248/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Utilização do domínio público hídrico - Instalação de duas jangadas flutuantes para aquacultura
Despacho (extracto) n.º 7266/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Lista de reclassificações profissionais de funcionários em exercício de funções neste Instituto, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro
Despacho (extracto) n.º 7267/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação, após procedimento concursal, na categoria de assessor de Maria de Lurdes Pires Santos Faustino
Aviso n.º 5185/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Concessão de exploração de águas minerais naturais denominada Caldas de Canaveses
Despacho (extracto) n.º 7268/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação
Regresso de licença sem vencimento de longa duração da operadora de registo de dados principal, Maria do Rosário da Costa Oliveira Belão
Despacho n.º 7269/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Repartição de quotas de que Portugal dispõe para 2009 na área regulamentar da NAFO, na área da Convenção NEAFC, na ZEE da Noruega e no Svalbard (processo n.º 110/2002)
Despacho n.º 7270/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências no director de Unidade de Recursos e Produtos Silvestres, mestre em Ordenamento do Território em Função do Meio Ambiente Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro
Despacho n.º 7271/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências nos directores nacionais da Autoridade Florestal Nacional, licenciados Paulo José Vaz Rainha Mateus, António Eduardo Ferreira Gravato e João Alexandre Silva Rocha Pinho
Despacho n.º 7272/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências no vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional, licenciado Luis Filipe Nuno Flórido Duarte
Despacho n.º 7273/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências nos directores regionais de Florestas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve
Declaração de rectificação n.º 745/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Rectificação do despacho (extracto) n.º 764/2009
Declaração de rectificação n.º 746/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Rectificação do despacho (extracto) n.º 1659/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 7274/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Reinício de funções por tempo indeterminado da assistente técnica Anabela Costa Lucas
Despacho n.º 7275/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A28/IC1 - Viana do Castelo/Caminha - ligação a Caminha - aditamento 2
Despacho n.º 7276/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 114-2 - ponte sobre a ribeira de Almoster

 

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continuação

Aviso (extracto) n.º 5186/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização do prolongamento até Quintas do Anascer, da carreira regular de passageiros, SA, da carreira de serviço público entre Meimão e Penamacor, explorada por Rodoviária da Beira Interior, S. A., passando a designar-se Penamacor-Quintas do Anascer
Listagem (extracto) n.º 88/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Listagem das entidades a quem foram concedidos subsídios no ano 2008
Despacho n.º 7277/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de competências nos chefes e Sector do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço e Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (extracto) n.º 7278/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Reclassificação na categoria de técnico superior de 2.ª classe, carreira de técnico superior de serviço social
Deliberação n.º 665/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Delegação de competências na administradora hospitalar Teresa Manuela Flores Machado Veríssimo
Despacho (extracto) n.º 7279/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Renovação da acumulação de funções de Fernando Almeida Lopes Sampaio
Despacho (extracto) n.º 7280/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Licença sem vencimento de Mécia Rodrigues do Nascimento
Deliberação (extracto) n.º 666/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Alteração do regime de trabalho, de tempo completo, 35 horas semanais, para o regime de dedicação exclusiva, 42 horas semanais, do Dr. João José Lopes Serrasqueiro Rossa, assistente graduado de Otorrinolaringologia
Aviso n.º 5187/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Lista de antiguidade
Aviso n.º 5188/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Promoções, via concurso interno de acesso limitado, de duas técnicas superiores de serviço social
Aviso n.º 5189/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de 2 lugares de enfermeiro especialista de Enfermagem de Saúde Comunitária
Aviso n.º 5190/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de 1 lugar de enfermeiro especialista de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiátrica
Aviso n.º 5191/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para provimento de 2 lugares de enfermeiro especialista de Enfermagem de Reabilitação
Aviso n.º 5192/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Anulação do aviso n.º 27 282/2008
Aviso n.º 5193/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Anulação do aviso n.º 27276/2008
Aviso n.º 5194/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Anulação do aviso n.º 27 163/2008
Aviso n.º 5195/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Anulação do aviso n.º 27 278/2008
Aviso n.º 5196/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Anulação do aviso n.º 27 259/2008
Aviso n.º 5197/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Anulação do aviso n.º 27 256/2008
Aviso n.º 5198/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Anulação do aviso n.º 27 272/2008
Aviso n.º 5199/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Anulação do Aviso n.º 27267/2008
Declaração n.º 83/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Externato Maria Auxiliadora do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 84/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Externato S. João Bosco do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 85/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Instituto de Formação Artística do Vale do Ave - INFORTATIS (Centro de Cultura Musical de Caldas da Saúde), se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 86/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Externato Nossa Senhora de Fátima do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 87/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que a Congregação das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena - Colégio São José, se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 88/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que a Associação do Conservatório de Música de Olhão se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 89/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Externato Paulo VI da Congregação das Religiosas da Santíssima Eucaristia e da Mãe de Deus se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional

 

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Declaração de rectificação n.º 747/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação relativa ao aviso n.º 4664/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, 2 de Março de 2009
Aviso n.º 5200/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 748/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Rectificação dos contratos de pessoal docente - 2008-2009 - Diário da República, n.º 43, de 3 de Março de 2009
Despacho n.º 7281/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo
Nomeação em regime de comissão de serviço do docente José Manuel Carneiro Rodrigues
Aviso n.º 5201/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 5202/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela
Publicação de abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas de Gandarela
Aviso n.º 5203/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 7282/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Despacho de homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente, ano lectivo 2008/09
Aviso n.º 5204/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua
Despacho n.º 7283/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém
Publicação da nomeação de professor titular em comissão de serviço
Aviso (extracto) n.º 5205/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Aviso n.º 5206/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 5207/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Nomeações de professores titulares em comissão de serviço, referente ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 5208/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Nomeações de professores titulares em comissão de serviço, referente ao ano lectivo de 2008/-2009
Despacho n.º 7284/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas
Homologações dos contratos de professores de 2008/2009
Aviso n.º 5209/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande
Abertura de concurso de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Sande
Aviso n.º 5210/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez
Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Valdevez
Aviso n.º 5211/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Nomeação na Categoria de Assistente de Administração Escolar Principal dos Assistentes de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Aviso n.º 5212/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Aviso n.º 5213/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Homologação dos contratos administrativos de provimento
Aviso n.º 5214/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Homologação dos contratos de prestação de serviço dos docentes não pertencentes aos quadros dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 5215/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Abertura de concurso para o cargo de director
Aviso n.º 5216/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Aviso n.º 5217/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz
Abertura de concurso para provimento de lugar de director do Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República
Despacho (extracto) n.º 7285/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Professores transferidos com efeitos a 01/09/2005
Declaração de rectificação n.º 749/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Declaração de Rectificação do Despacho n.º 7112/2008, publicado no Diário da República, n.º 50, de 11 de Março de 2008
Aviso n.º 5218/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde
Designação de Maria Filomena Caldas Soares como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição
Despacho (extracto) n.º 7286/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008/2009
Despacho (extracto) n.º 7287/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Concurso para eleição de director

 

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continuação

Aviso n.º 5219/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro
Nomeação de docentes em comissão de serviço para o exercício de funções de avaliador
Aviso n.º 5220/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas João Villaret
Louvor n.º 109/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar
Aviso (extracto) n.º 5221/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior
Lista de antiguidade pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 750/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Rectifica a deliberação n.º 2390/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de Dezembro de 2007
Aviso (extracto) n.º 5222/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto
Homologação dos Contratos Administrativos de Serviço Docente dos Professores colocados nesta Escola no ano lectivo 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 7288/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto
Autorização da rescisão do contrato administrativo de serviço docente do professor Hugo Filipe Carlinhos Trindade do grupo de recrutamento 600 (Artes Visuais)
Aviso (extracto) n.º 5223/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 7289/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Nomeações para a categoria de professor titular (2007)
Despacho (extracto) n.º 7290/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 7291/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 7292/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 7293/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Delegação de competências
Aviso n.º 5224/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz
Homologação de contratos administrativos de provimento
Aviso (extracto) n.º 5225/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 5226/2009. D.R. n.º 48, Série II de 2009-03-10
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
Concurso para director da Escola Sec c/3.º Ciclo do Padre António Martins de Oliveira