D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08

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Despacho n.º 501/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o Ministro de Estado e das Finanças, o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social
Despacho n.º 502/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia, em comissão de serviço, o arquitecto João Paulo de Castro e Silva Bessa para o cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 503/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Renata Maria de Menezes Mesquita
Despacho n.º 504/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Prorrogação até ao dia 4 de Janeiro para cumprimento das obrigações fiscais
Despacho n.º 505/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeia, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Unidade Ministerial de Compras a licenciada Isabel Maria Costa Ramos
Aviso (extracto) n.º 539/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Alteração da classificação final do teste para TAT 2 da trabalhadora Noémia Maria da Silva Sousa Gomes
Despacho n.º 506/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Alteração da posição remuneratória dos trabalhadores do Instituto de Informática
Despacho n.º 507/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Definição da qualificação e grau dos cargos dirigentes do IMTT, I. P.
Aviso (extracto) n.º 540/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Susana das Dores Santos, do mapa de pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 508/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea N.º 4, para cobrar receitas e assinar a documentação relativa à execução da gestão financeira da Base Aérea N.º 4 e para a autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência
Portaria n.º 12/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção do capitão de infantaria da GNR Carlos Alexandre Quatorze Pereira ao posto de major
Portaria n.º 13/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção do capitão de cavalaria da GNR João Miguel Alves Esteves Marques dos Santos ao posto de major
Portaria n.º 14/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção do capitão de cavalaria da GNR João Carlos Marques Fonseca ao posto de major
Portaria n.º 15/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção do capitão de infantaria da GNR José Pedro Lima de Sá ao posto de major
Portaria n.º 16/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção do capitão de infantaria da GNR Mário José Machado Guedelha ao posto de major
Portaria n.º 17/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de capitão de diversos tenentes da GNR
Portaria n.º 18/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção do capitão de cavalaria da GNR Jaselino Gouveia Seabra Ferreira ao posto de major
Portaria n.º 19/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção do capitão de infantaria da GNR Vítor Jorge Mendes Assunção ao posto de major
Portaria n.º 20/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção do capitão de infantaria da GNR Paulo Jorge Soares dos Santos ao posto de major
Portaria n.º 21/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção do capitão de infantaria da GNR Paulo Jorge Macedo Gonçalves ao posto de major
Portaria n.º 22/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção do capitão de administração militar da GNR Rui Jorge Ferreira Lima Letras ao posto de major
Portaria n.º 23/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção do major de infantaria da GNR José Fernando Magalhães Gaspar ao posto de tenente-coronel
Despacho n.º 509/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja
Nomeações de José João Fralda Carias, Maria Filomena Nóbrega de Albuquerque e Castro Maltez e Sara Sofia Palma Rosa Marcelino para as funções de chefe de gabinete, adjunto e secretária do gabinete de apoio pessoal
Despacho n.º 510/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja
Nomeação de Leandro José de Almeida Gonçalves para o lugar de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Despacho n.º 511/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre
Despachos de exoneração e de nomeação dos membros do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Despacho n.º 512/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 513/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 514/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 515/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 516/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 517/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 518/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho (extracto) n.º 519/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Alteração de posicionamento remuneratório
Despacho (extracto) n.º 520/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Alteração de posicionamento remuneratório
Despacho (extracto) n.º 521/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares Miguel Plácido Ferreira de Carvalho e Ana Isabel Leitão de Sousa Almeida
Declaração de rectificação n.º 34/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Dá sem efeito o aviso n.º 73/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 522/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Delegação de competências no director nacional-adjunto licenciado Manuel da Conceição Ferreira
Despacho n.º 523/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia
Despacho n.º 524/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Porta do Sol, de 4 estrelas
Despacho n.º 525/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Colocação na situação de mobilidade especial da assistente técnica Gabriela Maria Gourgel Nunes
Aviso n.º 541/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Despacho n.º 526/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Altera a redacção do despacho n.º 17 306/2009, de 21 de Julho - constituição e organização da Comissão Nacional de Homologação de Troféus (CNHT)
Aviso n.º 542/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Concursos internos de ingresso geral para o recrutamento de sete lugares na carreira de inspector superior (ref.ª A) e de quatro lugares de inspector-adjunto (ref.ª B)
Aviso n.º 543/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes
Despacho n.º 527/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 36 Leiria Sul (IC 2)/Leiria Nascente
Despacho n.º 528/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IC2 (EN1) - Nó desnivelado para Parceiros e ramos de acesso
Aviso (extracto) n.º 544/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Prorrogação da mobilidade interna do técnico superior Ricardo Nuno Abreu de Nóbrega
Despacho n.º 529/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação do interceptor de Mogege - frente de drenagem de Serzedelo - FD5, integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave
Despacho n.º 530/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação de interceptor de Cortinhas - frente de drenagem de Agra - FD 9, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave

 

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continuação

Despacho n.º 531/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da ETAR do subsistema de águas residuais de Horta da Vilariça
Despacho n.º 532/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Revogação ao despacho n.º 25 583/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de Novembro de 2007, da expropriação de terreno para construção do reservatório de Ruivães
Despacho n.º 533/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Interceptor de Reigueda frente de drenagem do Sousa FD15, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave
Despacho n.º 534/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação do interceptor do Ave II - frente de drenagem da Rabada - FD6, integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave
Despacho n.º 535/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da ETAR do Sousa e acessos FD-15, infra-estrutura integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave, a desenvolver na freguesia de Lodares, concelho de Lousada, veio a Águas do Ave, S. A.
Declaração de rectificação n.º 35/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação do n.º 30 do aviso n.º 21867/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 536/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas
Aviso n.º 545/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de técnico superior
Despacho n.º 537/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Delegação de competências
Aviso n.º 546/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.4. - coordenação financeira
Contrato n.º 15/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.
Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos
Aviso n.º 547/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Procedimento concursal comum para a ocupação de seis postos de trabalho na carreira geral de assistente técnico
Despacho n.º 538/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral
Lista nominativa do pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social que cessou funções por motivo de aposentação, no ano de 2009
Despacho n.º 539/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Regulamento de uso de veículos
Declaração de rectificação n.º 36/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém
Declaração de rectificação do despacho n.º 8846/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2009, no qual a directora subdelega competências no âmbito das contra-ordenações
Louvor n.º 10/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém
Louvor ao licenciado Rui Dias Mota na cessação de funções por aposentação
Despacho n.º 540/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências na directora do Gabinete de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização do Alentejo, Sandra Cristina Guerra Mendes Semião
Despacho n.º 541/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências no director do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, do Serviço de Fiscalização do Alentejo, o licenciado Manuel João Ribeiro
Despacho n.º 542/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências nas licenciadas Cristina Engrossa Sanguessuga, Maria Inácia Nepomuceno Lucas e Esmeralda de Matos Ventura, chefes de sector de Beja Évora e Portalegre, respectivamente, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, do Serviço de Fiscalização do Alentejo
Aviso n.º 548/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Publica-se a lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.: - Aviso n.º 10997/2009, de 17 de Junho 2009
Aviso n.º 549/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 11004/2009
Aviso n.º 550/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Publica-se a lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Aviso n.º 11003/2009
Aviso n.º 551/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Publica-se a lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Aviso n.º 10996/2009
Aviso n.º 552/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Concurso para a categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Decisão n.º 1/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Decisão que autoriza a prorrogação dos regimes de trabalho de horário acrescido às enfermeiras Paula Cristina Silva Vasques Iglesias, Diana Margarida Moreira Sanches e Maria Cecília Rodrigues Rego, da USF Saúde no Futuro
Decisão n.º 2/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Decisão que autoriza a prorrogação dos regimes de trabalho de horário acrescido de quarenta e duas horas semanais às enfermeiras Eugénia Fernanda Pinto Ferraz, Heloisa Maria Pereira Leitão e Elisabete Gonçalo Vieira, da USF Alpendorada
Despacho n.º 543/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a atribuição do regime de trabalho de horário acrescido à enfermeira-chefe Ana Isabel Antunes Lopes Silva, do Centro de Saúde de Paços de Ferreira
Aviso n.º 553/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Concurso externo geral de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica

 

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continuação

Aviso n.º 554/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Concurso externo geral de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de higiene oral da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Aviso n.º 555/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Concurso externo geral de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de ortóptica da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Aviso n.º 556/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Concurso externo geral de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Aviso n.º 557/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Concurso externo geral de ingresso para preenchimento de oito postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Aviso n.º 558/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Concurso externo geral de ingresso para o preenchimento de nove postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de radiologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Aviso n.º 559/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Concurso externo geral de ingresso para preenchimento de cinco postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de saúde ambiental da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Despacho (extracto) n.º 544/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cedência de interesse público da enfermeira graduada Patrícia Rolo Silva
Aviso (extracto) n.º 560/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foi autorizada a licença sem remuneração à assistente operacional Rosa Maria Mendonça Silva Nascimento, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010
Aviso n.º 561/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Procedimento concursal comum na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste Norte
Aviso n.º 562/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Procedimento concursal para provimento na categoria de assistente de cirurgia geral, de ginecologia/obstetrícia e de pediatria médica
Despacho (extracto) n.º 545/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Desempenho de funções de secretariado pela assistente técnica Dulce Mariete Morais Veia
Despacho (extracto) n.º 546/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Licença sem remuneração de longa duração da assistente operacional Maria Dulce Abreu Soares
Despacho (extracto) n.º 547/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Transição para a categoria de enfermeiro graduado do enfermeiro Isidoro Asprilla Aldeano
Despacho (extracto) n.º 548/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Licença sem remuneração da enfermeira graduada Vera Mónica Nunes Valério Batista
Despacho (extracto) n.º 549/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Regresso de licença sem vencimento da assistente operacional Margarida Isabel Cardoso Nora de Jesus
Aviso n.º 563/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente de anestesiologia da carreira especial médica, área hospitalar
Aviso (extracto) n.º 564/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 37/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 23205/2009 no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Dezembro de 2009, rectifica-se o mesmo
Declaração de rectificação n.º 38/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Rectifica o aviso n.º 23204/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Dezembro de 2009, por ter sido publicado com inexactidão
Despacho n.º 550/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeia a licenciada Olinda Maria Silva Ramos para exercer funções de adjunta
Despacho n.º 551/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Delegação de competências de avaliação de desempenho nos coordenadores de estabelecimento EB1/JI do Agrupamento, relativamente aos assistentes operacionais em funções nas respectivas escolas
Aviso n.º 565/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 552/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo
Delegação de competências
Aviso n.º 566/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira
Anulação do concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2009, aviso n.º 22 894/2009
Louvor n.º 11/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta
Louvor concedido à docente Maria de Fátima Bastos Maia Flores Marcos
Aviso n.º 567/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo
Concurso para assistente operacional em regime de tempo parcial a termo certo
Despacho n.º 553/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira
Delegação de competências no chefe de serviços de Administração Escolar para avaliação dos assistentes técnicos
Louvor n.º 12/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova
Louvor a Serafim das Neves Martins
Aviso n.º 568/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede
Delegação de competências no adjunto da directora
Aviso (extracto) n.º 569/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo
Publicação de celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pessoal não docente
Aviso n.º 570/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada
Homologação da lista de concurso pessoal não docente, Técnico Operacional
Aviso n.º 571/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de profissional RVC
Aviso (extracto) n.º 572/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Lista de ordenação final
Aviso n.º 573/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Abertura de concurso para dois contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza)
Aviso n.º 574/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Abertura de concurso para celebração de quatro contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional
Despacho n.º 554/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao lectivo 2008-2009 no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos
Despacho n.º 555/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos
Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao lectivo de 2008-2009 no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos
Louvor n.º 13/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal
Louvor da professora Aida Rosa
Aviso n.º 575/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 576/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria
Homologação dos contratos de docentes 2008-2009
Aviso n.º 577/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama
Publicação da lista final de ordenação do concurso de assistentes operacionais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Declaração de rectificação n.º 39/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Republicação do despacho (extracto)n.º 25 880/2009
Aviso n.º 578/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 579/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira
Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional, com duração até 26 de Março de 2010
Despacho (extracto) n.º 556/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Delegação de competências na subdirectora e ajunta do director
Louvor n.º 14/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Louvor à docente Ana Cristina Almeida Nunes Delgado Vicente
Aviso n.º 580/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Acordo n.º 1/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação e Município de Borba
Acordo de colaboração celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Borba
Contrato n.º 16/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Educação e Município de Odemira
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Despacho n.º 557/2010. D.R. n.º 5, Série II de 2010-01-08
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Direcção-Geral das Artes - apoio pontual