D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12

[migel]

Declaração de rectificação n.º 780/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica o despacho n.º 4198/2009, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2009, a p. 4900, col. 2.ª
Declaração de rectificação n.º 781/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica o despacho n.º 28 314/2008, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 215, de 5 de Novembro de 2008, a p. 45 439, col. 2.ª
Declaração de rectificação n.º 782/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica o despacho n.º 5090/2009, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 30, de 12 de Fevereiro , a p. 6105, cols. 1.ª/2.ª
Despacho n.º 7377/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação em comissão de serviços, do técnico superior, Adolfo Alves, para o cargo de coordenador do Gabinete de Emergência Consular da Direcção de Serviços de Administração e Protecção consulares da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 7378/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Comunicação de veículos apreendidos ou declarados perdidos ou abandonados
Portaria n.º 382/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Veículos apreendidos ou declarados perdidos ou abandonados a favor do Estado
Portaria n.º 383/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Identificação e regime de utilização de veículos
Despacho n.º 7379/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação do licenciado João Pedro Anjos Andrade
Aviso (extracto) n.º 5360/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço do assistente técnico Gonçalo Trancoso de Sousa Garcia Alvoeiro
Aviso (extracto) n.º 5361/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 5362/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 5363/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Mobilidade interna na categoria de técnico superior de Manuel Silva Gomes de Oliveira
Aviso (extracto) n.º 5364/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Despacho (extracto) n.º 7380/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Subdelegação de competências na directora de serviços de Gestão de Recursos licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro
Despacho (extracto) n.º 7381/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Subdelegação de competências na directora do Gabinete de Apoio e Coordenação, licenciada Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro
Aviso n.º 5365/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Março
Portaria n.º 384/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Autoriza a ANSR a desenvolver os procedimentos legais e adequados à aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação aplicacional com vista à obtenção do SIDACO
Despacho n.º 7382/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Regulamentação do parque de veículos do Estado
Despacho (extracto) n.º 7383/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 7384/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 7385/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 7386/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 7387/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 7388/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 7389/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 7390/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 7391/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 7392/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 7393/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 7394/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 7395/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 7396/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências
Portaria n.º 385/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-fragata
Portaria n.º 386/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-fragata
Portaria n.º 387/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-mar-e-guerra

 

[migel]

continuação

Portaria n.º 388/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-fragata
Portaria n.º 389/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção, por diuturnidade, ao posto de subtenente de uma aspirante da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato
Portaria n.º 390/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-tenente
Portaria n.º 391/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção, por antiguidade, ao posto de capitão-de-fragata de vários capitães-tenentes da classe de engenheiros navais
Despacho n.º 7397/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de fuzileiros, ficando no quadro, vários militares
Despacho n.º 7398/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares
Despacho n.º 7399/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 772882, primeiro-sargento FZ António Luís Marques dos Santos
Despacho n.º 7400/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 174477, sargento-ajudante M Carlos Alberto dos Santos Martins
Despacho n.º 7401/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 772783, primeiro-sargento FZ Martinho de Sousa Ferreira
Despacho n.º 7402/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 775981, primeiro-sargento FZ Eleutério Augusto Macedo
Despacho n.º 7403/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9811898, primeiro-marinheiro FZ José Inácio Rodrigues Costa
Despacho n.º 7404/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9804898, primeiro-marinheiro FZ Francisco José Mendes Barroca
Despacho n.º 7405/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 111379, primeiro-sargento M Elias José Costa Marques
Despacho n.º 7406/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Situação de mobilidade especial por opção voluntária de Luísa Maria Lopes Martins Barros
Despacho n.º 7407/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo de infantaria n.º 1880146, Luís Filipe Gonçalves Mateus, do Comando Territorial de Setúbal desta Guarda
Despacho n.º 7408/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo de infantaria n.º 1820108, Ernesto Lourenço Pratas, do Comando Territorial de Setúbal desta Guarda
Despacho n.º 7409/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de Igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 7410/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 7411/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Louvor n.º 112/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Louvor a Maria Manuel Correia Martins Batalha

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 7412/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços da licenciada Helena Maria Fernandes Neves Rodrigues
Aviso n.º 5366/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Rede de Distribuição Primária de Gás natural de Lisboa - ramal de Mafra - Lote 2
Declaração de rectificação n.º 783/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectifica o aviso (extracto) n.º 465/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 784/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectifica o aviso (extracto) n.º 205/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 7413/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação de modelo complementar n.º 245.70.08.3.18 de SPECMAN, Engenharia, Manutenção e Diagnóstico, Lda.
Despacho n.º 7414/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.97 de VULCAL
Despacho n.º 7415/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências na directora de Unidade de Recursos Administrativos, Financeiros e Informacionais, licenciada Margarida Maria Soares Bentes de Oliveira Costa
Despacho n.º 7416/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41-IC 24 - Picoto (IC 2) - nó da Ermida (IC 25) - trecho 2 - nó A 32-A 41 - Aguiar de Sousa
Despacho n.º 7417/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 43-IC 29 - Gondomar-Aguiar de Sousa (IC 24)
Despacho n.º 7418/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó da Ermida (IC 25) - trecho 3.2 - Campo/nó da A 41/A 42
Declaração (extracto) n.º 93/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Cultural, Recreativa, Desportiva e de Solidariedade Social da Loureira
Declaração (extracto) n.º 94/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social XARA - Associação de Solidariedade Social e Desenvolvimento Local de Meimão
Declaração (extracto) n.º 95/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social AMA - Associação de Amigos do Autismo
Despacho n.º 7419/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências na chefe do Sector I do Núcleo de Fiscalização a Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 7420/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação do licenciado Júlio Paulo Candeias Pedro para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano
Despacho n.º 7421/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Maria Adelaide Belo Alves Parreira para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano
Despacho n.º 7422/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Determina a criação de um grupo de trabalho para proceder à análise da estrutura das carreiras dos técnicos superiores de saúde e dos técnicos de diagnóstico e terapêutica
Despacho (extracto) n.º 7423/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstetrícia
Despacho (extracto) n.º 7424/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Contratos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de enfermeiro especialista de saúde comunitária
Despacho (extracto) n.º 7425/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de assistente de medicina geral e familiar
Deliberação (extracto) n.º 687/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação n.º 15/2009 - Delegação de competências nos membros do conselho directivo da ARSLVT
Deliberação (extracto) n.º 688/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências no coordenador da Sub-Região de Saúde de Setúbal
Deliberação (extracto) n.º 689/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação n.º 17/2009 - Delegação de competências nos directores dos Centros de Saúde da área correspondente à extinta Sub-Região de Saúde de Lisboa

 

[migel]

continuação

Deliberação (extracto) n.º 690/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação n.º 18/2009 - Delegação de competências nos dirigentes dos Serviços da Sub-Região de Saúde de Santarém
Deliberação (extracto) n.º 691/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação n.º 16/2009 - subdelegação de competências nos membros do conselho directivo da ARSLVT, I. P.
Aviso n.º 5367/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Maria Teresa Bravo Portas Faias
Deliberação n.º 692/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Passagem ao regime de tempo completo de trinta e cinco horas semanais da enfermeira graduada Orlanda Maria Santos Manuel Dominguez
Despacho n.º 7426/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Alentejo o licenciado Carlos António Couraça Calhau
Despacho (extracto) n.º 7427/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada
Nomeação transitória da docente Susana Cristina Rocha Almeida da Silva como avaliadora de pessoal docente para o ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 5368/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 5369/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Abertura de concurso para o cargo de director
Despacho n.º 7428/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves
Homologação de contratos de pessoal docente
Aviso n.º 5370/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz
Abertura de concurso para provimento do lugar de director
Aviso n.º 5371/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente
Despacho n.º 7429/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro
Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de avaliadores
Despacho n.º 7430/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro
Nomeação de professores titulares na sequência de concurso extraordinário
Aviso (extracto) n.º 5372/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Listas de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 5373/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado
Nomeação de professor titular
Aviso n.º 5374/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende
Contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 5375/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 7431/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 5376/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro
Homologação de contratos do pessoal docente
Aviso n.º 5377/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato
Concurso para director
Despacho n.º 7432/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo
Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular
Aviso n.º 5378/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 5379/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains
Abertura de concurso para director
Aviso (extracto) n.º 5380/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão
Concurso para director de escola
Aviso n.º 5381/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida
Publicitação da abertura do procedimento concursal para a eleição do director
Louvor n.º 113/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva
Louva a assistente de administração escolar principal Helena Maria Rodrigues Mendes Veiga
Despacho n.º 7433/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret
Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 7434/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres
Contratos de pessoal docente em 2008-2009
Aviso n.º 5382/2009. D.R. n.º 50, Série II de 2009-03-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho
Listas de antiguidade de pessoal docente