D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24

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Despacho n.º 8290/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Colocação em mobilidade especial
Listagem n.º 113/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista de subsídios distribuídos no 2.º semestre de 2008
Aviso n.º 6108/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Miranda do Corvo Vítor Manuel Figueiredo Assunção
Aviso n.º 6109/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF Amadora 3 Anabela Pedrosa Ferreira de Matos
Aviso n.º 6110/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Sintra 4 Humberto Pereira Martins
Aviso n.º 6111/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Bragança Luís Mário Medeiros e Silva
Aviso n.º 6112/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF Sintra 2 Maria Delfina de Jesus Sequeira Linhas
Aviso n.º 6113/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Loures 4 Amável Zacarias Filipe Penedo
Aviso n.º 6114/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Évora Manuel Vítor Bravo
Aviso n.º 6115/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Azambuja Fernando Manuel de Morais Barata Grácio
Aviso n.º 6116/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Amadora 2, em regime de substituição, Jorge Paulo Rosa de Sousa
Aviso n.º 6117/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Águeda Carlos Manuel Costa Ferreira
Aviso n.º 6118/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Odivelas Francisco da Silva Freitas
Aviso n.º 6119/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Valongo 2, Francisco da Ressurreição Mendes
Aviso n.º 6120/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF Seixal 2 Helena Maria Damásio Cunha
Aviso n.º 6121/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Praia da Vitória Orlando Inácio Cabral
Aviso n.º 6122/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF Pombal em regime de substituição Maria de Lurdes Almeida Monteiro Alves
Aviso n.º 6123/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Porto 2 António Rosa Oliveira
Despacho (extracto) n.º 8291/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Entrada em funcionamento do SF Oliveira Azeméis
Aviso (extracto) n.º 6124/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição cargo de chefe de divisão da tributação e justiça tributária da DF Portalegre
Aviso (extracto) n.º 6125/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para IT 2, abrigo do n.º 3.7 do Regulamento
Aviso (extracto) n.º 6126/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português
Despacho n.º 8292/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualização das remunerações dos trabalhadores dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas
Despacho n.º 8293/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Centralização das aquisições de bens e serviços - unidades ministeriais de compras
Despacho n.º 8294/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Determina que a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde é a Unidade Ministerial de Compras para os órgãos, serviços e organismos do Ministério da Saúde que não integram o Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 6127/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com José Manuel Monteiro dos Santos
Despacho (extracto) n.º 8295/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do operário Ivo Miguel Marçalo Marinheiro
Louvor n.º 130/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Louvor concedido ao agente principal da Polícia Segurança Pública António Hilário Ramos Martins pelo desempenho no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Despacho n.º 8296/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do tenente-general comandante-geral no comandante do Comando Operacional da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Manuel António Meireles Carvalho
Despacho n.º 8297/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando da Doutrina e Formação, da Guarda Nacional Republicana, major-general Carlos Henrique Pinheiro Chaves

 

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continuação

Despacho n.º 8298/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos, da Guarda Nacional Republicana, major-general Samuel Marques Mota
Listagem n.º 114/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Lista de adjudicações de obras públicas no ano de 2008
Despacho (extracto) n.º 8299/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Ana Paula de Oliveira Teodoro
Despacho (extracto) n.º 8300/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária superior Teresa Ferreira da Costa Santos
Despacho (extracto) n.º 8301/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Isabel Maria da Cruz Barra
Despacho (extracto) n.º 8302/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Maria Teresa Silvestre Gomes Guerreiro
Despacho (extracto) n.º 8303/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário Victor Amadeu de Carvalho Gonçalves Rossas
Aviso (extracto) n.º 6128/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Palmela
Despacho (extracto) n.º 8304/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Autorização para o exercício de actividade de docente em acumulação com as funções públicas da técnica superior Maria Teresa Rodrigues dos Santos Pereira Urbano
Despacho n.º 8305/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação de João Filipe da Costa na categoria de especialista de informática do grau i, nível 2
Despacho n.º 8306/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Delegação de competências - directora do Departamento de Serviços Gerais - Dr.ª Maria Teresa Guerreiro Núncio
Despacho n.º 8307/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao empreendimento Aqualuz Suite Hotel Apartamentos, de 4 estrelas, sito em Lagos
Despacho n.º 8308/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação em regime de período experimental, pelo período de um ano, Elsa Cabrita Trindade, na categoria de inspectora, carreira de inspector superior
Despacho n.º 8309/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Totalizadores Contínuos - ISQ
Despacho n.º 8310/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Sistemas de medição de força das máquinas de ensaio - ISQ
Despacho n.º 8311/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Instrumentos de medição de comprimento - ISQ
Despacho n.º 8312/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
OVM de cisternas de transporte rodoviário e ferroviário da empresa SGS
Despacho n.º 8313/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
OVM de Indicadores Automáticos de Referenciação do Nível de Líquidos da empresa RINAVE - Sul
Despacho n.º 8314/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
OVM de Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa da empresa RINAVE - Norte
Despacho (extracto) n.º 8315/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
OVM de Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário da empresa RINAVE - Sul
Despacho n.º 8316/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
OVM de Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa da empresa RINAVE
Despacho n.º 8317/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de competências
Despacho n.º 8318/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de competências
Despacho n.º 8319/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de competências
Despacho n.º 8320/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação do investigador-coordenador engenheiro Carlos Alberto de Brito Pina como vice-presidente do conselho directivo do LNEC, I. P.
Aviso (extracto) n.º 6129/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira (Escola Secundária) e Vilela (Escola Secundária) à empresa Auto Viação Pacense, Lda.
Aviso n.º 6130/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Listas de antiguidade do pessoal do quadro da ex-Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais e do pessoal do quadro da ex-Direcção-Geral de Viação
Listagem n.º 115/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Obras realizadas em 2008, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março
Despacho n.º 8321/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Determina a adopção de medidas excepcionais no âmbito do programa operacional do QCA III
Aviso n.º 6131/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Adjudicação de uma empreitada à firma Fraterna - Engenharia, Consultoria e Construções, Lda., concurso limitado, sem publicação de anúncio
Despacho n.º 8322/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Despacho n.º 6929/2009, de criação de unidade orgânica
Despacho n.º 8323/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Braga
Despacho n.º 8324/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director-adjunto de segurança social do Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 8325/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real
Despacho n.º 8326/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director-adjunto de segurança social do Centro Distrital de Viana do Castelo
Despacho n.º 8327/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director de segurança social do Centro Distrital do Porto
Despacho n.º 8328/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director-adjunto de segurança social do Centro Distrital de Castelo Branco
Despacho n.º 8329/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director-adjunto de segurança social do Centro Distrital de Bragança
Despacho n.º 8330/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director de segurança social do Centro Nacional de Pensões
Despacho n.º 8331/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director de segurança social do Centro Distrital de Viseu

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 8332/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria
Despacho n.º 8333/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de directora-adjunta de segurança social do Centro Distrital de Évora
Despacho n.º 8334/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director-adjunto de segurança social do Centro Distrital de Coimbra
Despacho n.º 8335/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Beja
Despacho n.º 8336/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de directora-adjunta de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões
Despacho n.º 8337/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de directora de Segurança Social do Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 8338/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital do Porto
Despacho n.º 8339/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de directora-adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Portalegre
Despacho n.º 8340/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Faro
Despacho n.º 8341/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital do Porto
Despacho n.º 8342/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real
Despacho n.º 8343/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de directora-adjunta de Segurança Social do Centro Distrital da Guarda
Despacho n.º 8344/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu
Despacho n.º 8345/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de directora de Segurança Social do Centro Distrital de Santarém
Despacho n.º 8346/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa
Despacho n.º 8347/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de director de Segurança Social do Centro Distrital de Viana do Castelo
Despacho n.º 8348/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Contratação para o cargo de directora-adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa
Deliberação (extracto) n.º 825/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Pena de despedimento com justa causa de Filipe António Santa Cruz Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 8349/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Isabel Almeida Pacheco Amado
Despacho (extracto) n.º 8350/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Prorrogação do estatuto de equiparação a bolseiro de Maria Antónia Oliveira Costa
Despacho n.º 8351/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Reafectação de pessoal na Agência Nacional para a Qualificação, I. P., e colocação de pessoal em situação de mobilidade especial
Declaração de rectificação n.º 874/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Rectifica a lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para preenchimento de cinco lugares de enfermeiro especialista, área de enfermagem de reabilitação, publicada através do aviso n.º 1113/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro
Aviso n.º 6132/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Concurso interno geral para provimento de assistentes de clínica geral
Aviso n.º 6133/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Lista de antiguidade do pessoal reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 8352/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Delegação de competências - Dr. Carlos Jorge da Cunha Pinto
Despacho n.º 8353/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Delegação de competências - Dr. Carlos Jorge da Cunha Pinto
Despacho n.º 8354/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Delegação de competências na Dr.ª Maria Manuela Duarte Veloso de Carvalho Sousa
Aviso n.º 6134/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Alexandre Herculano
Concurso para provimento do lugar de director
Aviso (extracto) n.º 6135/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Aviso n.º 6136/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amadeo Souza-Cardoso
Abertura de concurso para lugar de director

 

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continuação

Aviso n.º 6137/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes
Lista de antiguidade Pessoal não Docente - 2008
Aviso n.º 6138/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes
Aviso de abertura de procedimento concursal para a admissão de um assistente técnico
Despacho n.º 8355/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes
Lista dos professores titulares com efeitos desde 18 de Novembro de 2008
Aviso n.º 6139/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 6140/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz
Concurso para provimento do lugar de director da Escola ES/3 D. Egas Moniz, em Resende
Aviso n.º 6141/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 6142/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões
Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 8356/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 2008-2009
Aviso (extracto) n.º 6143/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de director
Aviso n.º 6144/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 6145/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 6146/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 8357/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2008-2009
Aviso n.º 6147/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Saul Dias
Aviso n.º 6148/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses
Delegação de competências na docente Maria Cristina Ferreira Pereira
Aviso (extracto) n.º 6149/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas
Aviso de abertura de concurso para provimento de lugar de director
Aviso n.º 6150/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Abertura de procedimento concursal para lugar de director do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Aviso n.º 6151/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Publicitação do aviso de abertura do concurso a director do Agrupamento de Escolas Nadir Afonso
Aviso n.º 6152/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 6153/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro
Procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um assistente técnico
Aviso n.º 6154/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Procedimento concursal para a celebração de um contrato a termo resolutivo certo na categoria de assistente técnico - Centro Novas Oportunidades Padre Benjamim Salgado
Aviso n.º 6155/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande
Nomeação de docente do quadro de escola 2006-2007
Aviso n.º 6156/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara
Concurso para director de agrupamento
Aviso n.º 6157/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço
Abertura do procedimento concursal para director
Despacho (extracto) n.º 8358/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Sernancelhe
Nomeação definitiva de docentes para a categoria de professor titular
Aviso n.º 6158/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom
Abertura de concurso para provimento do lugar de director da escola

 

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continuação

Aviso n.º 6159/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul
Aviso n.º 6160/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 95.º de Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março
Declaração de rectificação n.º 875/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Rectifica o aviso da publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 8359/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Coordenadores de departamento a nomear professores avaliadores
Aviso n.º 6161/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Concurso para director de estabelecimento de ensino do Ministério da Educação
Aviso (extracto) n.º 6162/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008 - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
Despacho n.º 8360/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente, referentes ao ano lectivo 2008-2009 - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
Despacho n.º 8361/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
Rescisão do contrato administrativo de provimento do professor Rui Pedro Simões Borges
Aviso n.º 6163/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 6164/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis
Eleição do director
Aviso n.º 6165/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 6166/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Aviso n.º 6167/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais
Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais
Aviso n.º 6168/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul
Abertura do concurso a director do Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras Paul
Despacho n.º 8362/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco
Nomeação de professoras titulares em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 8363/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco
Delegação de competências
Aviso n.º 6169/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho
Abertura do concurso para provimento do cargo de director
Aviso n.º 6170/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Bairro
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 6171/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 6172/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure
Concurso de directores
Aviso n.º 6173/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira
Concurso para provimento do lugar de director da EBI de São Vicente de Pereira
Despacho n.º 8364/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
Contratação de docentes - renovação

 

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continuação

Despacho n.º 8365/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
Professores contratados - contrato administrativo de provimento
Aviso (extracto) n.º 6174/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Abertura do concurso para provimento do lugar de director
Despacho n.º 8366/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Rescisão de contrato da docente do grupo 530 Maria do Céu Roque Gonçalves
Aviso (extracto) n.º 6175/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas do Cadaval
Aviso (extracto) n.º 6176/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo
Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2008-2009, dos professores do ensino básico não pertencentes aos quadros
Despacho (extracto) n.º 8367/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Delegação de competências - Luís Filipe Santana Júlio
Aviso n.º 6177/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos
Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos
Aviso (extracto) n.º 6178/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Aviso de abertura do concurso para recrutamento do director do Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Aviso (extracto) n.º 6179/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa
Procedimento concursal para recrutamento de um director
Aviso n.º 6180/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Concurso para o provimento de lugar de director
Aviso n.º 6181/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 6182/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal
Aviso do concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária Marquês de Pombal
Aviso n.º 6183/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena
Procedimento concursal para recrutamento de um director
Aviso (extracto) n.º 6184/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro
Abertura de concurso para provimento de lugar de director
Aviso n.º 6185/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de director
Aviso n.º 6186/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar
Abertura de concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária/3 Santa Maria do Olival - Tomar
Aviso n.º 6187/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto
Aviso n.º 6188/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Declaração de rectificação n.º 876/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Rectificação do aviso n.º 1468/2009
Despacho n.º 8368/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeação, em regime de substituição, do mestre José António Gazimba Simão como chefe de divisão de Planeamento Escolar e Prospectiva
Aviso n.º 6189/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Notificação do arguido Carlos José dos Santos Prado
Declaração de rectificação n.º 877/2009. D.R. n.º 58, Série II de 2009-03-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Rectificação à Deliberação n.º 569/2009, de 26 de Fevereiro, referente ao reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro