D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11

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Despacho n.º 585/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia a licenciada Mafalda Almeida Azevedo Rodrigues da Costa Pereira para exercer funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 586/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o Prof. Doutor António Alexandre Lopes Gonçalves Melo para prestar conselho técnico no âmbito do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 587/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro para exercer o cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 588/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Designa a licenciada Mafalda Sofia dos Santos Domingues para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 589/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia o licenciado Daniel David Gomes Martins para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 590/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Nomeia a licenciada Cátia Solange Loureiro Rocha para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 591/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Nomeia a licenciada Vera Lúcia de Matos Ferreira Chalaça Tavares de Almeida para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 592/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Substituição do chefe do Gabinete
Despacho n.º 593/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Delegação de competências no chefe do Gabinete
Despacho n.º 594/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeação de Sílvia Tânia Lopes Felício para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais
Despacho n.º 595/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeação de Mónica Rafael Simões para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação na área da cooperação
Despacho n.º 596/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Colocação em mobilidade especial (SME) da assistente técnica Maria Teresa Simões Thé Ribeiro
Aviso (extracto) n.º 612/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso n.º 613/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária
Despacho n.º 597/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxa supletiva de juros moratórios
Despacho n.º 598/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Constituição do grupo de trabalho para o património imaterial
Louvor n.º 15/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Louvor do primeiro-sargento Valentim Jordão
Despacho n.º 599/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o primeiro-tenente Pedro Manuel Palma Neves Rodrigues
Despacho n.º 600/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o cabo Fernando Manuel Fernandes Evangelista
Despacho n.º 601/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria Francisco José Fonseca Rijo
Despacho n.º 602/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Subdelega competências no major-general Edorindo dos Santos Ferreira
Despacho n.º 603/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-general piloto aviador José António de Magalhães Araújo Pinheiro
Despacho n.º 604/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o vice-almirante José Carlos Margarido Lima Bacelar
Louvor n.º 16/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o cabo Fernando Manuel Fernandes Evangelista
Louvor n.º 17/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria Francisco José Fonseca Rijo
Louvor n.º 18/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-tenente Pedro Manuel Palma Neves Rodrigues
Louvor n.º 19/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o vice-almirante José Carlos Margarido Lima Bacelar
Louvor n.º 20/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-general piloto aviador José António de Magalhães Araújo Pinheiro
Aviso (extracto) n.º 614/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Exoneração do técnico superior António Paulo Lança Badagola do mapa de pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 605/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 173477, sargento-ajudante C Jerónimo da Silva Salgado
Despacho n.º 606/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4, para autorizar a realização de despesas com empreitadas de obras públicas e com a locação e aquisição de bens e serviços, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência
Despacho n.º 607/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4, para autorizar a realização de despesas com empreitadas de obras públicas e com a locação e aquisição de bens e serviços, no comandante do Grupo de Apoio e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência
Despacho n.º 608/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4, para cobrar receitas e assinar documentação relativa à execução da gestão financeira da Base Aérea n.º 4 e para a autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência
Portaria n.º 24/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de Armindo da Costa Caio, tenente-coronel de cavalaria da GNR
Portaria n.º 25/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente-coronel de Luís Manuel Abegão Ferreira, major de administração militar da GNR
Portaria n.º 26/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de Henrique Manuel Antunes Ribeiro, tenente-coronel de infantaria da GNR
Portaria n.º 27/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de Alberto Francisco Guerra Pinheiro, tenente-coronel de infantaria da GNR
Portaria n.º 28/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de José Amaral Dias, tenente-coronel de infantaria da GNR
Portaria n.º 29/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de Jorge Manuel Viegas Graça, tenente-coronel de infantaria da GNR
Portaria n.º 30/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de Hélder Antunes de Almeida, tenente-coronel de cavalaria da da GNR
Portaria n.º 31/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de Fernando José Machado do Nascimento, tenente-coronel de infantaria da GNR
Portaria n.º 32/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de Arménio Timóteo Pedroso, tenente-coronel de infantaria da GNR
Portaria n.º 33/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de Francisco Pereira de Matos Sousa, tenente-coronel de infantaria da GNR
Despacho n.º 609/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Delegação de poderes no chefe de gabinete Dr. Ricardo Manuel Azevedo Saldanha
Despacho n.º 610/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco
Nomeação do licenciado José Paulo Barata Farinha para chefe de gabinete de apoio pessoal da Governadora Civil de Castelo Branco
Aviso n.º 615/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Caducou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional Serafim Alexandre Bento Chôrro, por efeitos da passagem à situação de aposentação
Aviso n.º 616/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Caducou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica de informática, grau 1, nível 3, Maria de Lourdes Dias Mendes Neves Simões, por efeitos da passagem à situação de aposentação
Despacho n.º 611/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Subdelegação de competências
Despacho n.º 612/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Nomeação de António Sérgio de Brito Martins para exercer funções de adjunto do governador civil de Coimbra com efeitos a partir do dia 4 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 613/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Delegação de competências
Despacho n.º 614/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Subdelegação de competências
Despacho n.º 615/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu
Nomeação de pessoal de gabinete
Despacho n.º 616/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu
Nomeação de pessoal de gabinete
Despacho n.º 617/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu
Publicação de subdelegação de competências
Despacho n.º 618/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu
Delegação de competências
Despacho n.º 619/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu
Nomeação de pessoal de gabinete
Despacho n.º 620/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação de competências no director do Centro Clínico do Porto tenente-coronel Médico António José Martins Correia

 

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continuação

Despacho n.º 619/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu
Nomeação de pessoal de gabinete
Despacho n.º 620/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação de competências no director do Centro Clínico do Porto tenente-coronel Médico António José Martins Correia
Despacho n.º 621/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros, Frederico Gonçalo de Sousa Ferreira
Despacho n.º 622/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 623/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 624/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 625/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 626/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 627/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 628/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho (extracto) n.º 629/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação em comissão de serviço do licenciado Jorge Humberto de Jesus Oliveira para o exercício de funções inspectivas no Serviço de Auditoria e Inspecção, Delegação Centro
Despacho n.º 630/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Villa C Hotel & Spa, de 4 estrelas
Despacho n.º 631/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Estrela de Fátima, de 4 estrelas
Despacho n.º 632/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, do candidato José Manuel Aragão Baixinho Cravo, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Apoio à Direcção
Aviso (extracto) n.º 617/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Lista dos aposentados de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 633/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de SCM como OVM do ISQ
Despacho n.º 634/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação em comissão de serviço do licenciado Alberto Luís Fragoso Freitas no cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas Hidráulicas
Despacho n.º 635/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Rosália Maria Isabel Martins no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Documentação e Informática
Aviso n.º 618/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - LNIV
Aviso n.º 619/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - LNIV
Aviso n.º 620/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - LNIV
Aviso n.º 621/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - LNIV
Aviso n.º 622/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - LNIV
Aviso n.º 623/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - LNIV
Despacho n.º 636/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Ana Isabel Afonso Costa Ferreira Gonçalves e Maria da Conceição Evangelista Estêvão Santana
Deliberação (extracto) n.º 48/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Maria da Encarnação Sezinando
Aviso (extracto) n.º 624/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio São Gonçalo) e Felgueiras da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A.
Aviso (extracto) n.º 625/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio São Gonçalo) e Lousada da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A.
Aviso (extracto) n.º 626/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio São Gonçalo) e Lousada (por Barrosas) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A.
Aviso (extracto) n.º 627/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio São Gonçalo) e Felgueiras (por Friande) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A.
Aviso (extracto) n.º 628/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio São Gonçalo) e Lixa da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A.
Aviso (extracto) n.º 629/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio São Gonçalo) e Lousada (via AE 11 e AE 4) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A.
Aviso (extracto) n.º 630/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Braga (central de camionagem) e Guimarães (central de camionagem) (pela AE 11) da empresa Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S. A.
Despacho n.º 637/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da conduta elevatória de ligação ao reservatório de Alporchinhos, infra-estrutura integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve
Aviso n.º 631/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente
Aviso n.º 632/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia Química
Aviso (extracto) n.º 633/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Lisboa
Declaração de rectificação n.º 42/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Declaração de rectificação do aviso n.º 22034/2009, de 9 de Dezembro
Aviso (extracto) n.º 634/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Margarida Nunes Cabral
Aviso (extracto) n.º 635/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Maria Soares Leitão Sousa
Aviso (extracto) n.º 636/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Lurdes de Jesus Fernandes Lima
Aviso n.º 637/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicado através do aviso n.º 13969/2009
Aviso (extracto) n.º 638/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicado pelo aviso n.º 13971/2009
Aviso (extracto) n.º 639/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum n.º 20/DRH/2009, para recrutamento de dois técnicos superiores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Deliberação n.º 49/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 4.º grau
Aviso n.º 640/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Notificação para processo disciplinar de Ana Simões
Aviso n.º 641/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aposentação Arminda Ferreira
Aviso n.º 642/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aposentação de Teresa Pestana
Aviso n.º 643/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aposentação de Maria Arminda Ferreira
Aviso n.º 644/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aposentação de Teresa Pestana
Aviso n.º 645/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aposentação de Luzia Chaparro
Aviso n.º 646/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aposentação de Olívia Carmo
Despacho n.º 638/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro
Subdelegação de competências da directora da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Aveiro
Despacho n.º 639/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco
Despacho n.º 640/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação de José Alberto Noronha Marques Robalo, Maria da Graça Gregório de Freitas e Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena para exercerem as funções de subdirector-geral da Saúde
Deliberação (extracto) n.º 50/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza o pedido de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Carla Margarida Branco Martins Borges, pertencente ao Centro de Saúde de São Mamede/Santa Isabel, com efeitos desde 19 de Outubro de 2008

 

[migel]

continuação

Despacho (extracto) n.º 641/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Renovação da acumulação de funções da enfermeira Rosa Isabel Raposo Santiago
Aviso n.º 647/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Lista do pessoal da Direcção-Geral da Saúde que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 e 31 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 642/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Promoção na carreira de técnico superior, por exercício de funções dirigentes, de Jorge Amaral Tavares
Despacho n.º 643/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Promoção na carreira de técnico superior por exercício de funções dirigentes de Belmira Maria da Silva Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 644/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação da assessora da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de psicologia clínica, Carla Maria Pombo Silva Carmona, na categoria de assessora superior da mesma carreira e ramo
Despacho n.º 645/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Designa como membro do conselho científico para a avaliação de professores o educador de infância Luís Alberto da Gama Freixo Silva Ribeiro
Despacho n.º 646/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Designa como membro do conselho científico para a avaliação de professores o professor Domingos Ferreira Pereira dos Santos
Despacho n.º 647/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Exonera a licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Aviso n.º 648/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 649/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos
Lista de antiguidade do pessoal não docente desta Escola
Aviso n.º 650/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 651/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho (extracto) n.º 648/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar
Exoneração de lugar de quadro
Aviso n.º 652/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha
Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 653/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo
Anulação do aviso n.º 22584/2009, de 16 de Dezembro
Despacho n.º 649/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Nomeação como adjunta do director da professora titular do quadro do grupo de recrutamento 910 Ana Paula de Moreira e Silva Pinho por um período de quatro anos
Despacho n.º 650/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz
Delegação de competências na adjunta da directora
Despacho n.º 651/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz
Delegação de competências na adjunta da directora
Despacho n.º 652/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz
Delegação de competências no CSAE para avaliação de desempenho dos assistentes técnicos
Anúncio n.º 254/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz
Concurso de pessoal não docente - tarefa
Aviso n.º 654/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia
Procedimento concursal para o recrutamento de um trabalhador em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 653/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira
Nomeação do novo adjunto do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira
Aviso n.º 655/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 654/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Anulação do despacho n.º 16/2010, de 4 de Janeiro
Despacho n.º 655/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão
Publicação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 656/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 656/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro
Colocação em situação de mobilidade interna na categoria de encarregado de vários assistentes operacionais
Aviso n.º 657/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 658/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 657/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde
Delegação de competências ao professor Manuel Augusto Afonso Rodrigues
Despacho n.º 658/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde
Delegação de competências na professora Maria da Graça de Sousa Pereira Peixoto
Despacho n.º 659/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde
Delegação de competências ao professor José Aquiles Danho da Cruz Loureiro
Despacho n.º 660/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde
Delegação de competências no professor Carlos Jorge Mangas Ferreira
Despacho n.º 661/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde
Delegação de competências à professora Maria Alexandra da Conceição Amador
Despacho n.º 662/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde
Delegações de competências à professora Emília Manuela da Cunha Victoriano Morais
Despacho n.º 663/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde
Delegação de competências ao professor António José da Costa Vieira
Despacho n.º 664/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde
Delegação de competências à professora Maria da Dores Cunha da Silva
Aviso n.º 659/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Publicação de procedimento concursal comum para recrutamento de um profissional de RVC da carreira técnica superior do regime geral, em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, em regime de substituição
Aviso n.º 660/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 661/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva
Delegações de competências na subdirectora
Aviso n.º 662/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva
Delegação de competências na adjunta do director
Aviso (extracto) n.º 663/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva
Lista de antiguidade de pessoal docente - 2009
Despacho n.º 665/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Delegação de competências no coordenador técnico para efectuar a avaliação dos assistentes técnicos
Aviso n.º 664/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço
Concurso para assistente operacional
Aviso n.º 665/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Lista de ordenação final do procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional
Aviso n.º 666/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Lista de ordenação final do procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional
Aviso n.º 667/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus
Abertura de concurso para AO a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 668/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas
Abertura de procedimento concursal para assistente operacional (tempo parcial)
Aviso n.º 669/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1
Concurso para assistentes operacionais em regime de contrato a tempo parcial
Aviso n.º 670/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades
Abertura de concurso para assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 671/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 666/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Quinta da Lomba
Delegação de competências dos adjuntos do director
Aviso n.º 672/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém
Abertura de concurso para pessoal de limpeza
Aviso n.º 673/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 674/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Procedimento concursal comum para 11 contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 675/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 667/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi
Delegação de competências para avaliar o pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 676/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Recrutamento de pessoal não docente
Aviso n.º 677/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira
Abertura de concurso para assistente operacional em regime de tempo parcial
Acordo n.º 2/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação e Município de Estremoz
Acordo de colaboração celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Estremoz
Acordo n.º 3/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Educação e Município de Évora
Acordo de colaboração celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Évora
Despacho n.º 668/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição para presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto do professor-coordenador Paulo José Parente Gonçalves
Aviso n.º 678/2010. D.R. n.º 6, Série II de 2010-01-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar na carreira de técnico superior na área de gestão e projectos, do mapa de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.