D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26

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Despacho n.º 8546/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Delega no presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva, com a faculdade de subdelegação, a competência para autorizar a utilização de avião nas deslocações em serviço no território nacional
Aviso (extracto) n.º 6397/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral das Autarquias Locais - 2008
Contrato n.º 70/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato para o financiamento da requalificação da sede da Junta de Freguesia do Castelo, no município de Sesimbra
Declaração (extracto) n.º 106/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 11 de Março de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Coimbra, declarou a utilidade pública da expropriação, com autorização da tomada de posse administrativa, do direito de arrendamento relativo a uma parcela de terreno
Declaração (extracto) n.º 107/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 11 de Março de 2009, a pedido Câmara Municipal Meda, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e autorizou a tomada de posse administrativa
Despacho n.º 8547/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Define o estatuto do presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República e fixa o montante das senhas de presença a que podem ter direito os vogais da Comissão Nacional, os membros da Comissão Consultiva e os membros da subcomissão científica e cultural, bem como regula outros aspectos necessários ao bom funcionamento dos trabalhos a desenvolver pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República
Despacho n.º 8548/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação
Cessação e nomeação de delegados AICEP para a República Checa e Roménia
Aviso n.º 6398/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Ponta Delgada Carlos Alberto Pereira do Couto
Despacho (extracto) n.º 8549/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Designação da licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição para substituição do director-geral de 9 a 17 de Março de 2009
Aviso n.º 6399/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico
Aviso n.º 6400/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores
Despacho n.º 8550/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Desafectar do domínio público ferroviário sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., uma parcela de terreno, situada na freguesia de Agualva, concelho de Sintra
Despacho n.º 8551/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Centralização das aquisições de bens e serviços - Unidades ministeriais de compras
Despacho n.º 8552/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos pela Entidade Parques do Mondego - Imobiliária, S. A., à Fundação Batalha de Aljubarrota nos anos 2005 e 2006, para o projecto «Recuperação e valorização do Campo Militar de São Jorge e área envolvente» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 8553/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 19157981, Agostinho Almeida Mendes Leal
Despacho n.º 8554/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 15378381, José Carlos Carvalho
Despacho n.º 8555/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 12847473, José Augusto Dias Moreira
Despacho n.º 8556/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 11443382, António Joaquim Maia Duarte Pires
Despacho n.º 8557/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do FUR INF NIM 88002366, Vicente Sequeira Oliveira da Silva
Despacho n.º 8558/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 05647477, José Manuel Marques Dias
Despacho n.º 8559/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 02952479 Luís Manuel Prostes Villa de Brito
Despacho n.º 8560/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR CBMUS NIM 13264078, Jacinto Coito Abrantes Montezo
Despacho n.º 8561/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 12702382, Eduardo Manuel Monteiro Rabaço
Despacho n.º 8562/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 12132974, Camilo João Dias Pedro
Despacho n.º 8563/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR SM NIM 13499972 Darcílio Jorge da Costa Lamelas
Despacho n.º 8564/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 00382268 José Francisco Robalo Borrego
Despacho n.º 8565/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 02578777, Carlos Manuel Martins de Almeida
Despacho n.º 8566/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 06516274, Manuel João Magalhães Ferreira
Despacho n.º 8567/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 11464378, David Arnaldo Jorge de Castro
Despacho n.º 8568/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 06569177, Carlos Manuel Marralheira Cavadas
Despacho n.º 8569/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ENG NIM 00385480, Francisco José Mourão Vieira Domingues
Despacho n.º 8570/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 03246380 Luís Alberto Meneres Sancho
Despacho n.º 8571/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 19350980 Raul Manuel Sequeira Rebelo
Despacho n.º 8572/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 07305477 Delfim Ferreira da Silva
Despacho n.º 8573/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MAJ TMANTM NIM 18746178 Carlos Manuel Rosalino Antunes
Despacho n.º 8574/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 07808579 Carlos Alberto do Nascimento Nunes

 

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continuação

Despacho n.º 8575/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do MAJ TMANTM NIM 12581378 António Ernesto Neto Martins
Despacho n.º 8576/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Delegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA) - COR/PILAV/039613-D, José Alberto Fangueiro da Mata
Despacho n.º 8577/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Delegação de competências no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea (DGMFA) COR/ADMAER/060159-E, João Carlos Faleiro Gomes
Despacho n.º 8578/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho do CEMFA n.º 12/2009 de 17/03/2009. Delegação de competências no Comandante Operacional da Força Aérea - Transportes Aéreos Militares - TGEN/PILAV/013010-K, José Maria Pessoa
Despacho n.º 8579/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Comandante operacional da Força Aérea n.º 01/2009 - delegação de competências em diversas entidades
Despacho (extracto) n.º 8580/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Regresso da licença sem vencimento de longa duração da trabalhadora Maria Isabel Domingues de Oliveira Fernandes
Aviso n.º 6401/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 8581/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja
Provimento automático de Luísa de Jesus Esperança Modesto Carraça em lugar vago do mapa de pessoal na categoria de assistente técnico
Despacho n.º 8582/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real
Nomeação de Rodrigo da Silva Monteiro de Campos e Sá para secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do governador civil do distrito de Vila Real
Despacho n.º 8583/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Autoriza a equiparação a bolseiro pelo período de um ano ao licenciado Rui do Carmo Moreira Fernando, procurador da República
Despacho n.º 8584/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Despacho que autoriza a equiparação a bolseiro pelo período de dois anos ao licenciado Raimundo Manuel da Silva Queiroz, Procurador da República
Despacho (extracto) n.º 8585/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares Rui Miguel Gonçalves Capela e Adília Marques Rodrigues
Despacho n.º 8586/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Aproveitamento hidroeléctrico do Casal de Ermio, situado no leito e margens do rio Ceira, na freguesia de Casal de Ermio, concelho da Lousã
Louvor (extracto) n.º 132/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Louvor atribuído à Dr.ª Maria Augusta Machado Martins Campos
Despacho (extracto) n.º 8587/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Autorizada a transferência da assistente administrativa especialista Maria do Carmo de Jesus Gomes Vitoriano Sabino
Despacho (extracto) n.º 8588/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Autorizada a transferência do assessor Carlos José Ribeiro da Fonseca Pereira Mendes
Despacho n.º 8589/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório de Físico-Química - Maria Elvira Palhares Sá Esteves
Édito n.º 134/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/1/273 - PC 4501760371
Édito n.º 135/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/9/7/1386 PC 4501723312
Édito n.º 136/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 161/01/01/1108 - PC 4501730850
Édito n.º 137/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/23/753 - PC 4501731821
Édito n.º 138/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
161/10/09/1846 - PC 4501730854
Édito n.º 139/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/5/9/533
Édito n.º 140/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/3/1109
Édito n.º 141/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/1/238
Édito n.º 142/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/3/447
Édito n.º 143/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/10/47 PC 4501740389
Édito n.º 144/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
161/10/15/1175 - PC 4501747583
Édito n.º 145/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/23/1572 - PC 4501760372
Édito n.º 146/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/14/3/242

 

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continuação

Édito n.º 147/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/10.6/753 PC 4501733068
Édito n.º 148/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/10.11/195 - PC 4501735207
Édito n.º 149/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/11.13/853 PC 4501747583
Édito n.º 150/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/11.5/728 PC 4501758696
Édito n.º 151/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 171/14.9/425 - PC 4501732988
Despacho n.º 8590/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Normas complementares a que obedecem as entidades legalmente autorizadas pela DGV, para a venda a retalho de medicamentos veterinários
Despacho n.º 8591/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de competências
Despacho n.º 8592/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Declara-se sem efeito o despacho n.º 4856/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2009
Despacho n.º 8593/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 8594/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Concessões das carreiras de transporte colectivo de passageiros
Despacho n.º 8595/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação do licenciado Pedro Manuel Valentim de Carvalho para exercer as funções de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 8596/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Delegação de competências nos vogais do conselho directivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 6402/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República da Índia
Despacho n.º 8597/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo
Subdelegação de competências no director do Núcleo de Respostas Sociais e Qualificação de Territórios
Despacho n.º 8598/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Transplante - alteração ao anexo do despacho n.º 6818/2004, de 10 de Março, alterado pelos despachos n.ºs 3069/2005, de 24 de Janeiro, 15 827/2006, de 23 de Junho, e 19 964/2008, de 15 de Julho
Despacho n.º 8599/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da esclerose lateral amiotrófica (ELA)
Aviso n.º 6403/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicação de mapa de vagas referente ao concurso de ingresso no internato médico (IM2008-A), aberto pelo Aviso nº 19 842-A/2007 e alterado pelo Aviso nº 20 396-F/2007
Despacho n.º 8600/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de enfermeiro especialista da carreira de enfermagem no âmbito da especialidade em Reabilitação
Declaração (extracto) n.º 108/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aditamento à deliberação (extracto) n.º 687/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009
Declaração de rectificação n.º 892/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 689/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009
Declaração de rectificação n.º 893/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 690/2009
Deliberação (extracto) n.º 861/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Celebração de CTFP, por tempo indeterminado, com Cristina Clara Silva Soares da Luz Gomes
Deliberação (extracto) n.º 862/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Botelho Moniz Monroy Baltazar
Deliberação (extracto) n.º 863/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Designadas para as funções de secretariado as assistentes técnicas Lucília Maria de Jesus Pereira e Cristina Agostinha Dias de Freitas
Despacho n.º 8601/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Delegação de competências nos Delegados Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve, das competências necessárias para a prática dos actos relativos à emissão dos pareceres previstos na alínea g) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro
Despacho n.º 8602/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo
Subdelegação de competências
Despacho n.º 8603/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Dá por findas, a seu pedido, as funções de assessora do Gabinete da Ministra da Educação, da mestre Ana Paula Coelho Fernandes Severo Gravito
Declaração de rectificação n.º 894/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da publicação da classificação profissional da docente Ana Luísa Rodrigues de Melo publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008
Despacho n.º 8604/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente celebrados no ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 8605/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Homologação de contratos em 2008-2009
Despacho n.º 8606/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Águas Santas
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 6404/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 6405/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima
Tranferência de docente do quadro de escola
Aviso n.º 6406/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 6407/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes
Processo concursal para a eleição do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes
Aviso n.º 6408/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar
Abertura do procedimento concursal para director
Aviso n.º 6409/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos
Aviso de abertura do concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária de Barcelos
Aviso n.º 6410/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira
Antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 6411/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira
Procedimento concursal prévio à eleição do director
Despacho n.º 8607/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Aviso n.º 6412/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Abertura de concurso para provimento de lugar de director
Aviso n.º 6413/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas do Castro
Aviso n.º 6414/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Despacho n.º 8608/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Nomeação em comissão de serviço
Aviso n.º 6415/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, em Braga
Aviso n.º 6416/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves
Concurso para director

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 6417/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves
Contrato por tempo determinado de um assistente técnico para o Centro Novas Oportunidades
Aviso n.º 6418/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia
Abertura de concurso para director da Escola Secundária/3 Emídio Garcia
Despacho n.º 8609/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Homologação de um contrato administrativo de provimento do pessoal docente relativo ao ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 6419/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Aviso n.º 6420/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Procedimento concursal para o recrutamento do director
Declaração de rectificação n.º 895/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada
Rectifica o aviso n.º 5751/2009 do Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2009
Aviso n.º 6421/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses
Aviso de abertura do processo de eleição de director
Aviso n.º 6422/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos
Abertura do concurso para provimento do lugar de director
Aviso n.º 6423/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Abertura do concurso a director do Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Aviso n.º 6424/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
Despacho n.º 8610/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente, referentes ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 6425/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 6426/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro
Nomeação dos docentes providos na categoria de professor titular
Aviso n.º 6427/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Procedimento concursal para director da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Aviso n.º 6428/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua
Aviso n.º 6429/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima
Procedimento concursal para a celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso n.º 6430/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 6431/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Homologação dos contratos docentes de 2008-2009
Aviso n.º 6432/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira
Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo de um assistente técnico
Aviso n.º 6433/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 6434/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Mamede de Infesta
Abertura de concurso para director
Despacho n.º 8611/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Aviso n.º 6435/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Aviso n.º 6436/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição para director
Aviso n.º 6437/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
Publicitação do aviso de abertura do concurso a director do Agrupamento de Escolas de Vila Verde
Louvor n.º 133/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Louvor ao trabalho desempenhado pelo funcionário Rui Oliveira Monteiro
Aviso n.º 6438/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian
Concurso para provimento do lugar de director do Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian
Aviso n.º 6439/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte
Abertura do procedimento concursal para director
Aviso n.º 6440/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 6441/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Aviso n.º 6442/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Aviso n.º 6443/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto
Concurso para provimento do lugar de director
Aviso n.º 6444/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar
Abertura do procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Gândara Mar
Aviso n.º 6445/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo
Abertura de concurso para director da Escola
Aviso n.º 6446/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Abertura de concurso para director
Despacho n.º 8612/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco
Delegação de competências
Despacho n.º 8613/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco
Delegação de competências
Aviso n.º 6447/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga
Concurso de director
Aviso n.º 6448/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Abertura do procedimento concursal para recrutamento do director do Agrupamento de Escolas de Manteigas
Aviso n.º 6449/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa
Concurso para provimento de lugar de director
Aviso n.º 6450/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 6451/2009. D.R. n.º 60, Série II de 2009-03-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva
Homologação de contratos docentes