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Despacho n.º 9361/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica
Despacho n.º 9362/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Clube de Rugby de Arcos de Valdevez
Despacho n.º 9363/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Academia de Música de Lamego
Despacho n.º 9364/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Bandeira Azul da Europa
Despacho n.º 9365/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto
Despacho n.º 9366/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica Fafense
Despacho n.º 9367/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 9 de Abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos
Listagem n.º 155/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Publicação da listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2008, determinada pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
Declaração (extracto) n.º 114/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 19 de Março de 2009, a pedido CM da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela
Declaração (extracto) n.º 115/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho 20 de Março de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela
Aviso n.º 7386/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Lista de antiguidade de 2008
Despacho n.º 9368/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Atribuição de pensão
Despacho n.º 9369/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Atribuição de pensão
Despacho n.º 9370/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Autorização e renovação da licença sem vencimento de Henrique Manuel Vicente
Aviso n.º 7387/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 dos funcionários do quadro de pessoal da DGITA
Aviso n.º 7388/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
A lista de antiguidade de pessoal do mapa da Direcção-Geral do Orçamento reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 7389/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Abril
Aviso n.º 7390/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Abril
Despacho n.º 9371/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Taxas de vacinação anti-rábica e identificação electrónica de cães para 2009
Despacho n.º 9372/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Alteração à estrutura de apoio técnico à gestão sectorial do ambiente para o Fundo de Coesão para afectação de um lugar de chefe de projecto
Despacho n.º 9373/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Sistema de mobilidade do Mondego - 1.ª fase - estabelecimento de um protocolo entre a REFER, E. P. E., e a Metro Mondego
Despacho n.º 9374/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Edmar Leite Moreira
Despacho n.º 9375/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria José Alberto dos Santos Marcos
Despacho n.º 9376/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel TODCI Francisco Manuel Eusébio de Oliveira
Despacho n.º 9377/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-tenente António Manuel Gonçalves
Despacho n.º 9378/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares
Louvor n.º 153/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares
Portaria n.º 471/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato vários cadetes graduados em aspirante
Portaria n.º 472/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnico naval os seguintes oficiais
Portaria n.º 473/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval o capitão-tenente Paulo Barreiro
Portaria n.º 474/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Gradua no posto de capitão-tenente da classe de marinha os primeiros-tenentes
Despacho n.º 9379/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9310806, primeiro-grumete C RC Bruno Ricardo da Silva Barradas
Declaração de rectificação n.º 979/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Rectifica o despacho n.º 7866/2009 (2.ª série), de 19 de Maio, que aprova os efectivos do Exército por postos e quadros especiais no ano de 2009
Aviso n.º 7391/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de vaga do mapa de pessoal
Aviso n.º 7392/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de vaga do mapa de pessoal
Aviso n.º 7393/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de vaga do mapa de pessoal
Despacho n.º 9380/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve do licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade
Despacho n.º 9381/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Reinício de funções por tempo indeterminado - Raquel de Mendonça Pedro Neto Bastos
Aviso (extracto) n.º 7394/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. - Direcção de Administração e Recursos Humanos
Listas de antiguidade, reportadas a 31 de Dezembro de 2008, do IHRU
Despacho n.º 9382/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de Francisco José Rodrigues
Despacho n.º 9383/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de Georgina Gouveia Rebelo Lages
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica
Despacho n.º 9362/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Clube de Rugby de Arcos de Valdevez
Despacho n.º 9363/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Academia de Música de Lamego
Despacho n.º 9364/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Bandeira Azul da Europa
Despacho n.º 9365/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto
Despacho n.º 9366/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica Fafense
Despacho n.º 9367/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 9 de Abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos
Listagem n.º 155/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Publicação da listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2008, determinada pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
Declaração (extracto) n.º 114/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 19 de Março de 2009, a pedido CM da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela
Declaração (extracto) n.º 115/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho 20 de Março de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Coruche, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela
Aviso n.º 7386/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Lista de antiguidade de 2008
Despacho n.º 9368/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Atribuição de pensão
Despacho n.º 9369/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Atribuição de pensão
Despacho n.º 9370/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Autorização e renovação da licença sem vencimento de Henrique Manuel Vicente
Aviso n.º 7387/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 dos funcionários do quadro de pessoal da DGITA
Aviso n.º 7388/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
A lista de antiguidade de pessoal do mapa da Direcção-Geral do Orçamento reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 7389/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Abril
Aviso n.º 7390/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Abril
Despacho n.º 9371/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Taxas de vacinação anti-rábica e identificação electrónica de cães para 2009
Despacho n.º 9372/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Alteração à estrutura de apoio técnico à gestão sectorial do ambiente para o Fundo de Coesão para afectação de um lugar de chefe de projecto
Despacho n.º 9373/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Sistema de mobilidade do Mondego - 1.ª fase - estabelecimento de um protocolo entre a REFER, E. P. E., e a Metro Mondego
Despacho n.º 9374/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Edmar Leite Moreira
Despacho n.º 9375/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria José Alberto dos Santos Marcos
Despacho n.º 9376/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel TODCI Francisco Manuel Eusébio de Oliveira
Despacho n.º 9377/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-tenente António Manuel Gonçalves
Despacho n.º 9378/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares
Louvor n.º 153/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares
Portaria n.º 471/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato vários cadetes graduados em aspirante
Portaria n.º 472/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnico naval os seguintes oficiais
Portaria n.º 473/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval o capitão-tenente Paulo Barreiro
Portaria n.º 474/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Gradua no posto de capitão-tenente da classe de marinha os primeiros-tenentes
Despacho n.º 9379/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9310806, primeiro-grumete C RC Bruno Ricardo da Silva Barradas
Declaração de rectificação n.º 979/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Rectifica o despacho n.º 7866/2009 (2.ª série), de 19 de Maio, que aprova os efectivos do Exército por postos e quadros especiais no ano de 2009
Aviso n.º 7391/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de vaga do mapa de pessoal
Aviso n.º 7392/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de vaga do mapa de pessoal
Aviso n.º 7393/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de vaga do mapa de pessoal
Despacho n.º 9380/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve do licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade
Despacho n.º 9381/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Reinício de funções por tempo indeterminado - Raquel de Mendonça Pedro Neto Bastos
Aviso (extracto) n.º 7394/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. - Direcção de Administração e Recursos Humanos
Listas de antiguidade, reportadas a 31 de Dezembro de 2008, do IHRU
Despacho n.º 9382/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de Francisco José Rodrigues
Despacho n.º 9383/2009. D.R. n.º 66, Série II de 2009-04-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de Georgina Gouveia Rebelo Lages