D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08

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Despacho n.º 9706/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Não atribuição de pensão por mérito
Despacho n.º 9707/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Renovação da comissão de serviço do arquitecto Vítor Manuel Marques Campos no cargo de director-geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano
Declaração de rectificação n.º 1010/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Rectifica o despacho n.º 27275/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2008, a p. 43597, col. 2.ª
Despacho n.º 9708/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Passagem à disponibilidade do embaixador Paulo Guilherme Pires de Lima Castilho
Despacho n.º 9709/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação do conselheiro de embaixada Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida como chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral de Assuntos Técnicos e Económicos
Despacho n.º 9710/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Prorrogação da licença sem vencimento concedida à licenciada Cristina Paula Felisberto Madeira Prates
Despacho n.º 9711/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho de nomeação de Luís Henrique Robalo Faustino para exercer funções como assessor do Gabinete
Louvor n.º 162/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor a Armanda Amélia Monteiro Fonseca
Despacho n.º 9712/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Relevância fiscal dos donativos concedidos pela Sociedade Ponto Verde - Sociedade Gestora de Resíduos de Embalagens, S. A., para a realização do Projecto «O meu ecoponto», nos anos de 2005 e 2006
Despacho (extracto) n.º 9713/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Transferência do motorista de pesados Paulo Alexandre Pinheiro Fernandes dos Santos para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Aviso (extracto) n.º 7724/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Luís Manuel de Oliveira Pimentel, docente do Instituto Altos Estudos Militares, cessa por mútuo acordo o contrato administrativo de provimento com o Exército, como professor auxiliar, com efeitos reportados a 8 de Junho de 2008
Portaria n.º 482/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08692982, José Dias
Portaria n.º 483/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08591279, António Gorrão
Portaria n.º 484/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13242781, Jorge Almeida
Portaria n.º 485/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 16546683, Francisco Melin
Portaria n.º 486/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04749683, Hélio Silva
Portaria n.º 487/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14251280, António Cruz
Portaria n.º 488/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06270882, Joaquim Leitão
Portaria n.º 489/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 12355281, António Marques
Portaria n.º 490/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 03864983, Bruno Brito
Portaria n.º 491/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14222282, José Henriques
Portaria n.º 492/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04422384, Carlos Alves
Portaria n.º 493/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04546579, António Serrano
Portaria n.º 494/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05826179, Manuel Dias
Portaria n.º 495/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05221882, Carlos Gonçalves
Portaria n.º 496/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 19720484, Victor Borlinhas
Portaria n.º 497/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 12601578, José Augusto
Portaria n.º 498/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08129277, Luís Cardoso
Portaria n.º 499/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 15166579, António Machado
Portaria n.º 500/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06571080, António Bastos
Aviso (extracto) n.º 7725/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Vasco José Vaz Teixeira Abrunhosa, coordenador técnico inserido no mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito de Bragança, foi colocado em regime de mobilidade interna
Aviso (extracto) n.º 7726/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Nos termos do n.º 6 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, foi autorizada a recuperação do vencimento de exercício perdido à funcionária Mabilia Ferreira dos Santos Pires, referente ao período de 9 a 23 de Fevereiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 9714/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Renovação da comissão de serviço do inspector principal José Gabriel Relego Molarinho Jacinto
Declaração de rectificação n.º 1011/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação para os cargos de comandantes de divisão policial do comissário Luís António Cardoso Ribeiro e outros, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro
Declaração de rectificação n.º 1012/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para os cargos dirigentes, do intendente José Ferreira de Oliveira e outros, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, 2.ª série, de 24 de Novembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 9715/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal do agente Rui Miguel Jesus Pereira, do CDP Faro
Despacho (extracto) n.º 9716/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação para os cargos de comandante de divisão policial do subintendente José Santos Vieira Cruz e outros
Declaração de rectificação n.º 1013/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o despacho n.º 4958/2009, de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres
Aviso n.º 7727/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Alteração às listas oficiais de administradores da insolvência
Aviso (extracto) n.º 7728/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Primeiro movimento extraordinário de 2009 dos oficiais de justiça

 

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continuação

Aviso n.º 7729/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática
Afixação da lista de antiguidade relativa a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 9717/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária
Nomeação definitiva, em período experimental, de 144 inspectores estagiários
Despacho n.º 9718/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Gabriela Pontes Tavares de Oliveira Petersen como coordenadora e secretária técnica da unidade Organização e Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa e de Isabel Alexandra Pinto Quaresma de Sá Luís como secretária técnica da unidade Valorização Territorial e Coesão Social
Despacho (extracto) n.º 9719/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de competências na subdirectora-geral, engenheira Luísa Maria Figueiredo Pinheiro Zuzarte Reis
Despacho (extracto) n.º 9720/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da técnica superior principal Maria do Carmo Ramalho Figueira Palma para a categoria de assessor principal
Despacho (extracto) n.º 9721/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Delegação de competências na subdirectora-geral, Dr.ª Isabel Maria Roque Fernandes Malta
Despacho n.º 9722/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Listagem das associações do Registo Nacional das ONGA e equiparadas
Despacho (extracto) n.º 9723/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da técnica superior principal Regina Maria Madail Vilão para a categoria de assessor principal
Aviso (extracto) n.º 7730/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Almada
Despacho n.º 9724/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação de director de serviços de Planeamento e Gestão Estratégica do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais do MAOTDR
Despacho n.º 9725/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Proposta de nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe do grupo de pessoal técnico superior
Declaração de rectificação n.º 1014/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Rectifica o despacho n.º 8168/2009, publicado em 23 de Março, e o despacho n.º 8446/2009, publicado em 25 de Março de 2009
Declaração de rectificação n.º 1015/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Rectifica o despacho n.º 8445/2009, publicado em 25 de Março de 2009, em duplicado
Declaração de rectificação n.º 1016/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Rectifica o despacho n.º 8738/2009, publicado em 27 de Março de 2009
Despacho n.º 9726/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Integração na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de Maria dos Prazeres Oliveira Lopes
Despacho n.º 9727/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Holiday Inn Express - Lisboa Aeroporto
Despacho n.º 9728/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Exoneração da licenciada Sofia Alexandra Oliveira Neto Espinhal Torres
Aviso n.º 7731/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores, por tempo indeterminado
Louvor n.º 163/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Louvor à assessora principal Lígia Augusta Calado Gonçalves Gaspar da Silva Neves
Édito n.º 184/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501776574 - processo EPU/27637
Édito n.º 185/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501776574 - processo EPU/32551
Édito n.º 186/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501776574 - processo EPU/32851
Aviso n.º 7732/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos
Procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para o preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira geral de técnico superior
Despacho n.º 9729/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Fernanda Angelina Alves de Sá o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico
Despacho (extracto) n.º 9730/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Posicionamento de Carlos Tomás dos Santos Trindade na lista de postos de trabalho após procedimento de selecção de pessoal a reafectar à DRAP Alentejo ou a colocar em mobilidade especial
Despacho n.º 9731/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à elaboração do projecto da ligação ferroviária ao porto de Aveiro
Aviso n.º 7733/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2008, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro
Listagem n.º 179/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Listagem das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano de 2008
Despacho n.º 9732/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado José António Gonçalves de Sousa Fialho para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Aviso n.º 7734/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Lista de antiguidade relativa aos funcionários da DGERT

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 9733/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão), do licenciado Rui Manuel Lopes dos Santos
Despacho (extracto) n.º 9734/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da licenciada Camila Pereira Ribas Mouteira
Despacho (extracto) n.º 9735/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Transferência da técnica profissional especialista principal Maria Isabel Alves Nogueira para o GEP
Despacho (extracto) n.º 9736/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Transferência da assessora principal Ana Bela dos Santos Antunes para o GEP
Despacho (extracto) n.º 9737/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Transferência do assessor principal Francisco Manuel Chorão Costa para o GEP
Despacho (extracto) n.º 9738/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Transferência do assessor José Miguel Graça Estêvão André Nogueira para o GEP
Aviso n.º 7735/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., a favor e particulares durante o ano de 2008
Despacho (extracto) n.º 9739/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a iniciar a acumulação de funções a enfermeira especialista Ana Maria Ferreira Batista, no Centro de Saúde de Torres Vedras
Deliberação (extracto) n.º 1059/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Acumulação privada
Deliberação (extracto) n.º 1060/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Saúde - Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo - Peniche
Exoneração do enfermeiro graduado Helder Abel Simões
Aviso n.º 7736/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos excluídos da comparticipação
Aviso n.º 7737/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hopalis - Hospital Particular de Lisboa, S. A., nas suas instalações sitas na Avenida de Luís Bívar, 30, 1069-142 Lisboa
Aviso n.º 7738/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Venerável Irmandade do Terço e da Caridade, nas suas instalações sitas na Travessa Cimo de Vila, 19, 4000-171 Porto
Aviso n.º 7739/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade União dos Farmacêuticos de Portugal, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Rua da Mala d'Uva, 255, Ponte da Pedra, 2415-203 Regueira de Pontes
Aviso n.º 7740/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade União dos Farmacêuticos de Portugal, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Rua Cidade de Hull, 2, Agualva, 2735-211 Cacém
Aviso n.º 7741/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade CODIFAR - Cooperativa Distribuidora Farmacêutica, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Avenida do Marechal Gomes da Costa, 19, 1800-255 Lisboa
Aviso n.º 7742/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade CODIFAR - Cooperativa Distribuidora Farmacêutica, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Rua de Rodrigo de Freitas, 18-A, 2900-107 Setúbal
Despacho n.º 9740/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Nomeação de pessoal dirigente
Despacho n.º 9741/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Maria Paula Bento dos Santos André no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informática e Planeamento, da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Despacho n.º 9742/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeia presidente do Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua o Doutor João Manuel Formosinho Sanches Simões
Despacho n.º 9743/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeia vogais do presidente do Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua os Doutores Jorge Manuel Bento Pinto, Maria João Cardona Correia Antunes e Maria Manuel Pires Sanches Fernandes Ferreira
Despacho n.º 9744/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Reduções da componente lectiva pelo exercício dos cargos previstos no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
Despacho n.º 9745/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Fixação do número de adjuntos do director para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Despacho (extracto) n.º 9746/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Declaração de rectificação n.º 1017/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectifica a classificação profissional da docente Cármen Helena Sant'Ana Duarte Ferreira, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 1018/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectifica a classificação profissional da docente Leonor Maria Pinheira Patuleia Mendes Marques, inicialmente publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 2001
Declaração de rectificação n.º 1019/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectifica os dados relativos à classificação profissional da docente Maria Cristina Nunes Telo de Morais, publicados com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2007
Declaração de rectificação n.º 1020/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectifica a classificação profissional da docente Ana Paula de Oliveira Teixeira, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de Março de 2009
Despacho n.º 9747/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional da docente Maria de La Salette Ribeiro Rosa de Vasconcelos
Aviso n.º 7743/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Abertura para o procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Barroselas
Aviso n.º 7744/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário
Concurso para provimento do lugar de director(a) do Agrupamento Vertical de Escolas de Calendário
Aviso n.º 7745/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães
Procedimento concursal para recrutamento do director do Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães
Aviso n.º 7746/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Aviso n.º 7747/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade
Abertura de procedimento concursal para director executivo do Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade

 

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continuação

Aviso n.º 7748/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares referente a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 7749/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Publicitação de oferta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de assistente técnico para o Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária Póvoa de Lanhoso
Aviso n.º 7750/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Abertura de procedimento concursal para director
Anúncio n.º 2869/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
Concurso para provimento de um lugar de assistente técnico por tempo determinado na Escola EB 2/3 Sophia de Mello Breyner
Aviso n.º 7751/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Dona Chama
Aviso n.º 7752/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo
Abertura do processo de eleição de director
Despacho n.º 9748/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo
Cessação de nomeação de professor titular em comissão de serviço
Despacho n.º 9749/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para o ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 7753/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Abertura do concurso para director
Despacho n.º 9750/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Exoneração do cargo de chefe de serviços de Administração Escolar de Georgina de Jesus Rigueiras da Silva Lourenço, com efeitos a 1 de Abril de 2009
Despacho n.º 9751/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Delegação de competências para avaliador do 1.º ciclo
Despacho n.º 9752/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Delegação de competências para avaliador do Departamento Curricular de Expressões
Despacho n.º 9753/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Delegação de competências para avaliador do Departamento Curricular de Línguas
Despacho n.º 9754/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Delegação de competências para avaliador do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais
Despacho n.º 9755/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Delegação de competências
Aviso n.º 7754/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Abertura do concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Centro
Aviso n.º 7755/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
Aviso n.º 7756/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira
Recrutamento do director do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira
Aviso n.º 7757/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Eleição do director executivo
Aviso n.º 7758/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade
Abertura de concurso para director(a) do Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade
Aviso n.º 7759/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Abertura de concurso para director de escola
Aviso n.º 7760/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Taveiro
Aviso n.º 7761/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Escola Secundária de Tondela - abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director (M/F)
Aviso n.º 7762/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues
Abertura de concurso para director da Escola Secundária de Afonso Domingues
Aviso n.º 7763/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Abertura de concurso para director do Agrupamento
Aviso n.º 7764/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras
Concurso para director do Agrupamento Conde de Oeiras
Aviso (extracto) n.º 7765/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre
Aviso de abertura do concurso para recrutamento do director do Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre
Aviso n.º 7766/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim
Aviso de abertura de concurso para director
Aviso n.º 7767/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Gago Coutinho reportada a 31 de Dezembro de 2008
Louvor (extracto) n.º 164/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado
Louvor público
Aviso (extracto) n.º 7768/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 7769/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Aviso de abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de São Gonçalo

 

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continuação

Aviso n.º 7770/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Homologação de contratos de serviço docente, 2008-2009
Aviso n.º 7771/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 7772/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Aviso de abertura de concurso de director
Aviso n.º 7773/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Alcáçovas
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director da Escola Básica Integrada com Jardim-de-infância de Alcáçovas
Aviso n.º 7774/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide
Homologação dos contratos de trabalho a termo certo de docentes relativos ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 7775/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Abertura do procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento de Escolas de Santo André
Aviso n.º 7776/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Abertura de concurso para director da Escola Secundária de Silves
Despacho n.º 9756/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Delega competências na chefe de unidade licenciada Zélia de Jesus Pacheco da Silva
Despacho n.º 9757/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Delegação de competências no director-adjunto do GEPE, mestre João Pedro Gomes Ruivo