D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09

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Listagem n.º 220/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal, I. P., no ano de 2007
Listagem n.º 221/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Listagem das transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal no 2.º semestre de 2006
Despacho n.º 10400/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho conjunto - descongelamento excepcional de um lugar de técnico superior para o Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Censos 2011
Despacho n.º 10401/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Contrato administrativo provimento no cargo de conselheiro técnico principal na REPER de Cristina Sofia Pacheco Dias
Despacho n.º 10402/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Prorrogação da comissão de serviço da conselheira técnica principal na REPER Ana Cristina Ferreira Amorosa das Neves
Despacho n.º 10403/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista normativa que aprova a transição do pessoal da DGAE para o Quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 407/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do SAJ Carlos Manuel da Costa Vieira
Aviso (extracto) n.º 11002/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Lista nominativa do pessoal do quadro da Inspecção-Geral de Finanças, na situação de mobilidade especial
Despacho n.º 10404/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho que determina as condições de realização pelo INATEL do programa Abrir as Portas à Diferença 2008
Despacho n.º 10405/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho que determina as condições de realização pelo INATEL do Programa Turismo Solidário 2008
Despacho n.º 10406/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho conjunto - CSI Interconexão de Dados
Louvor n.º 311/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa
Louvor concedido ao coronel NIP 036601-D ENGEL, Eduardo Agostinho de Paiva Brito Coelho
Portaria n.º 408/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval o primeiro-tenente: Artur David Vitorino Gomes
Aviso n.º 11003/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval
Nos termos do Regulamento da Escola Naval,é aberto concurso, de 5 de Maio a 18 de Julho, para admissão de cadetes para os cursos de ingresso nas classes de oficiais dos quadros permanentes da Marinha
Despacho n.º 10407/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, do 9343306, segundo-grumete SCA RC André da Silva Pais
Despacho n.º 10408/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas de vários militares
Despacho n.º 10409/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, classe de electromecânicos, do 9334706, segundo-grumete SCA RC Celso Santos da Silva
Despacho n.º 10410/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electricistas de vários militares
Rectificação n.º 771/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea
Rectifica-se a rectificação n.º 656/2008 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 62/2008, de 28 de Março de 2008
Despacho n.º 10411/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH PA 036532-H, Vítor Manuel Neves Ribeiro

 

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Continuação

Portaria n.º 409/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN do TENG TOCART 111547-C, Paulo Alexandre Monteiro de Carvalho
Portaria n.º 410/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reforma do GEN PILAV 000257-H Manuel José Taveira Martins
Portaria n.º 411/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV 000203-J, José Augusto Valente de Oliveira Simões
Portaria n.º 412/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR TOMET 043604-G, Carlos Alberto Diogo da Costa Paizinho
Portaria n.º 413/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de ALF da ASPOF RHL-OFI 134727-G, Ilda Carina Pinheiro da Silva Pereira
Portaria n.º 414/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR de vários TCOR PILAV
Portaria n.º 415/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF de três ASPOFG TINF
Despacho n.º 10412/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR SAS 010586-E, António Gonçalves Ribeiro
Despacho n.º 10413/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MELECT 018376-J, Joaquim Gonçalo Branco Mendes de Castro
Despacho n.º 10414/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA (014531-K) Eduardo José Costa Nascimento Pinto
Despacho n.º 10415/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR MMA (025936-F) António Augusto de Brum do Rêgo Serrador
Despacho n.º 10416/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV 018802-G, Lúcio Manuel Gonçalves Paulino
Despacho n.º 10417/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR OPCART 035284-F, Rodolfo João Santana Martins
Despacho n.º 10418/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR SAS 061085-C, João Francisco Miranda Rouquinho
Despacho n.º 10419/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR MELIAV 017736-K, Abílio Simões
Despacho n.º 10420/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR MMA 006188-D, Eugénio dos Santos Rodrigues
Despacho n.º 10421/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH SAS 010686-A, Arlindo da Silva Semedo
Despacho n.º 10422/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME 013747-C Ramiro Mendes Alpalhão
Despacho n.º 10423/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR MRADIO 016437-C, Fernando Augusto da Cunha Teixeira
Despacho n.º 10424/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH SAS 017216-C, Valdemar Fernando da Silva Bom
Despacho n.º 10425/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR MMA 019090-L, José Manuel Carmona Ribeiro
Despacho n.º 10426/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMT 012712-E, Delmiro Carreira Brites
Despacho n.º 10427/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELECT 018797-G, Fernando Manuel da Fonseca Moreira
Despacho n.º 10428/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ CMI 014015-F, Isidro Manuel de Oliveira e Castro
Despacho n.º 10429/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA 018663-F António Maria Ribeiro dos Santos
Despacho n.º 10430/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ SAS 011120-B Manuel José Alberto
Despacho n.º 10431/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME 018712-H, Fernando Paulo Dias Severino
Despacho n.º 10432/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA 023719-B, José Carlos Mendes Vieira
Despacho n.º 10433/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ F 04876-H, Vítor Manuel da Silva Pereira
Despacho n.º 10434/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH ABST 014700-B, Humberto dos Santos Teixeira Gonçalves
Portaria n.º 416/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR ADMAER 018506-L, Artur Pedro dos Santos
Portaria n.º 417/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR TOCART 002398-B Avelino Cota Vieira Toste
Portaria n.º 418/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI 016536-A José Félix dos Santos Rebelo
Portaria n.º 419/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do MAJ TPAA 021045-F António Francisco Cotrim de Azevedo
Portaria n.º 420/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR TOCART 000605-L José Maria Lemos Pereira Máximo
Portaria n.º 421/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TPAA 049989-H, Jorge Manuel dos Santos Rodrigues Lopes
Portaria n.º 422/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL 040421-H, Mário João Campos de Figueiredo

 

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Continuação

Portaria n.º 423/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP NAV 049839-E, Zeferino Augusto Lourenço Boal
Portaria n.º 424/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP MED 127826-G Carla Sofia dos Santos Rodrigues Antonione Sereno
Portaria n.º 425/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR TOCART 005210-J Vítor Manuel da Silva Carrasqueiro
Portaria n.º 426/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 017137-K Júlio Gaspar Neto
Portaria n.º 427/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do MAJ PIL 038721-F Sérgio Manuel de Oliveira Leão
Portaria n.º 428/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR ENGEL 036602-B Vasco Morais Sarmento Moniz
Portaria n.º 429/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP PILAV 035171-H Gonçalo Luís Mc Donnell Braamcamp de Mancelos
Mapa n.º 17/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Mapa de atribuição de subsídios por parte da Autoridade Nacional de Protecção Civil a diversas entidades no 2.º semestre de 2007
Despacho n.º 10435/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria, a partir de 26 de Fevereiro de 2008, no presidente do conselho administrativo, o tenente-coronel de infantaria Pedro Ribeiro Duarte
Despacho n.º 10436/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria, a partir de 26 de Fevereiro de 2008, no comandante do Subagrupamento BRAVO, o capitão de infantaria João Almeida Duque Martinho
Despacho n.º 10437/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria, a partir de 26 de Fevereiro de 2008, no comandante da Companhia de Comando e Serviços, major de infantaria José Manuel Cardoso dos Santos
Despacho n.º 10438/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria, a partir de 26 de Fevereiro de 2008, no comandante da Companhia da Estrela, tenente de infantaria Reinaldo Saraiva Hermenegildo
Despacho n.º 10439/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria
Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria, a partir de 26 de Fevereiro de 2008, no comandante do Batalhão Operacional o major de infantaria Pedro Emílio da Silva Oliveira
Listagem n.º 222/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Faz-se público a lista de adjudicações de obras públicas no ano de 2007
Listagem n.º 223/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora
Listagem de subsídios atribuídos
Listagem n.º 224/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria
Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Leiria no 2.º semestre de 2007
Aviso n.º 11004/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintino Gomes
Despacho (extracto) n.º 10440/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação definitiva na categoria de inspector-adjunto de nível 3, de Luís Filipe Canhão Laureano Brazão
Aviso (extracto) n.º 11005/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Lista de Antiguidades do pessoal do ITIJ
Aviso n.º 11006/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro da Secretaria-Geral do MAOTDR
Aviso n.º 11007/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de São João da Madeira
Aviso n.º 11008/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Chaves

 

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Continuação

Listagem n.º 225/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Listagem das obras públicas adjudicadas no ano de 2007 pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve em conformidade com o estipulado no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março
Aviso (extracto) n.º 11009/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Listas de antiguidade
Despacho n.º 10441/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Exoneração do licenciado José Isidoro d'Oliveira Netto
Louvor n.º 312/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Louvor ao engenheiro José Isidoro d'Oliveira Carvalho Netto
Despacho (extracto) n.º 10442/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação da licenciada Aida Rodrigues Melo
Despacho n.º 10443/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Pedidos de informação prévia no período de 1 a 15 de Maio de 2008
Édito n.º 160/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/1/298 PC 4501446101
Édito n.º 161/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/7/219 PC 4501446101
Édito n.º 162/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/10/148 PC 4501446101
Édito n.º 163/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/13/352 PC 4501446101
Édito n.º 164/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
0821/8/13/354 PC 4501446101
Despacho n.º 10444/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho de Revogação de concessão de Pesca do rio Carvalhosa, atribuído ao Clube de Caça e Pesca de Freamunde
Despacho n.º 10445/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho de concessão albufeira de Vale Madeiro à Associação cinegética da freguesia de Cedães
Despacho n.º 10446/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho de concessão de pesca na albufeira de Santa Justa ao Clube de Caça e Pesca de Gouveia e Eucísia
Portaria n.º 430/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração à composição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Benavente
Portaria n.º 431/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração na composição do Conselho Cinegético Municipal de Loures
Portaria n.º 432/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Composição do Conselho Cinegético Municipal de Vieira do Minho
Portaria n.º 433/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Alcobaça
Despacho n.º 10447/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Lista dos fabricantes e dos distribuidores de alimentos medicamentosos autorizados
Aviso (extracto) n.º 11010/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Pena de demissão aplicada a Jorge Alberto Gil da Silva, assistente administrativo principal da carreira de assistente administrativo
Despacho n.º 10448/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Nomeação do titular no cargo de direcção intermédia de 1.ª grau - director de serviços de Agricultura e Pescas - José Manuel Entrudo Fernandes

 

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Continuação

Despacho n.º 10449/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Nomeação do titular no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade, Mário Nuno Valente Lopes Dias
Despacho n.º 10450/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve
Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 do pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Aviso n.º 11011/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Aviso de que se encontra afixada, nos locais habituais, a lista de antiguidade dos funcionários do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 10451/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Carla Filipa Madeira Caritas, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, a partir de 10 de Março de 2008
Despacho n.º 10452/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Susana Maria Rodrigues do Carmo Martins, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, com efeitos a partir de 25 de Fevereiro de 2008
Despacho n.º 10453/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria João Mendes Rodrigues, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, com efeitos a partir de 8 de Novembro de 2007
Despacho n.º 10454/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Lúcia Teixeira Braz César, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho n.º 10455/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Sandra Teresa da Silva Gonçalves Pereira, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, a partir de 25 de Julho de 2007
Despacho n.º 10456/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação definitiva da licenciada Elvira Maria Grego Esteves na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 10457/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria Frederica Lavrador Portugal de Châtillon, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnica superior de 2.ª classe, a partir de 21 de Fevereiro de 2008
Aviso n.º 11012/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Especificações técnicas de interoperabilidade relativas à segurança nos túneis ferroviários e à acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida dos sistemas ferroviários transeuropeus convencional e de alta velocidade e ao subsistema infra-estrutura do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade
Deliberação n.º 1050/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Inspecções para atribuição de nova matrícula e inspecções extraordinárias por motivo de acidente a automóveis pesados e reboques com peso bruto superior a 3500Kg
Deliberação n.º 1051/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Certificados de aprovação em inspecções técnicas de veículos e ficha de inspecção periódica
Anúncio n.º 2521/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Lista de adjudicações efectuadas pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., durante o ano de 2007
Despacho n.º 10458/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Designação da adjunta do Gabinete do SEEFP, licenciada Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, para substituir a chefe de gabinete nas suas ausências
Despacho n.º 10459/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Exoneração da licenciada Susana de Sousa Rodrigues Corvelo das funções de assessora do Gabinete do SEEFP e nomeação como adjunta do mesmo Gabinete
Despacho n.º 10460/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Exoneração da licenciada Sandra Lopes de Castro Tavares das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Louvor n.º 313/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Louvor concedido à licenciada Sandra Lopes de Castro Tavares pela funções desempenhadas no Gabinete do SEEFP
Despacho n.º 10461/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria Fernanda Evangelista para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Orçamental da SG do MTSS
Despacho (extracto) n.º 10462/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Requisição por um ano da técnica superior de serviço social Isabel Maria Cabral Diniz da Gama

 

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Continuação

Aviso n.º 11013/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Lista de obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007 pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Aviso n.º 11014/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitido o Alvará n.º 8/2007 ao estabelecimento denominado Xicoração Jardim Infantil - sito em Rua Augusto Pereira Valegas, nº 3 Quinta dos Gatos, freguesia do Lavradio, concelho de Barreiro, distrito de Setúbal
Despacho (extracto) n.º 10463/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Pena de demissão a José Manuel Alves dos Santos
Despacho n.º 10464/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação do coordenador nacional da Saúde Mental, Prof. Doutor José Miguel Barros Caldas de Almeida
Despacho (extracto) n.º 10465/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concessão de medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau prata
Despacho (extracto) n.º 10466/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro
Aviso n.º 11015/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorizada a cessação de licença sem vencimento de longa duração e concomitante passagem à situação de mobilidade especial da funcionária Maria Cecília Pereira Bastos de Mendonça Veloso e Brito
Despacho (extracto) n.º 10467/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência definitiva da Assistente Administrativa Lígia Patrícia Almeida
Deliberação (extracto) n.º 1052/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo para dedicação exclusiva ao Dr. Ricardo Luís Candeias Afonso
Aviso n.º 11016/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Lista de candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária), da carreira de enfermagem
Aviso n.º 11017/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Lista de candidatos admitidos ao concurso de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária) CS Cartaxo
Aviso n.º 11018/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Lista de candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (saúde comunitária) CS Coruche
Aviso n.º 11019/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Lista de candidatos admitidos ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeiro especialista (reabilitação) da carreira de enfermagem
Aviso n.º 11020/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Lista de candidatos admitidos ao concurso de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de enfermeira especialista (saúde comunitária) - CS Alpiarça
Despacho n.º 10468/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Cessação dos regimes de horários acrescidos
Despacho n.º 10469/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Cessação do regime de horário acrescido a enfermeiros
Aviso n.º 11021/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Concurso interno geral de provimento para assistente de cardiologia da carreira médica hospitalar
Deliberação (extracto) n.º 1053/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de uma técnica profissional de 1.ª classe, área secretária-recepcionista
Rectificação n.º 772/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Rectificação do júri do concurso de Assistente de Medicina Interna
Rectificação n.º 773/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rectificação ao aviso de abertura do concurso para enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica
Deliberação n.º 1054/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Progressão a assistente graduado do Dr. António Cadillá
Deliberação (extracto) n.º 1055/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Equiparação a bolseiro da Dr.ª Guida Isabel Martins Gama
Rectificação n.º 774/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Rectificação ao aviso de abertura do concurso de enfermeiro especialista, SIP
Deliberação (extracto) n.º 1056/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis
Nomeação de Cristina Elisabete Costa Castro na categoria de técnica principal, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica

 

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Continuação

Aviso n.º 11022/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Nos termos e para efeitos do artigo 275º de Dec. lei nº 59/99 de 2 de Março, faz-se pública a lista de obras efectuadas no ano de 2007
Despacho (extracto) n.º 10470/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contratos a termo resolutivo certo de seis técnicos superiores de saúde, ramo de genética
Despacho (extracto) n.º 10471/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Celebração de contratos a termo resolutivo certo de seis técnicos de diagnóstico e terapêutica, profissão de técnicos de análises clínicas e saúde pública
Aviso n.º 11023/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Afixação da lista de antiguidade do ano 2006 para consulta
Aviso n.º 11024/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Deliberação do júri do concurso para chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Despacho (extracto) n.º 10472/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Transferência da assessora principal Maria Teresa do Carmo Soares Calçada
Despacho n.º 10473/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Colocação em situação de mobilidade especial, do técnico profissional especialista do quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte, Ângelo Augusto Silva
Despacho (extracto) n.º 10474/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente administrativa especialista
Despacho (extracto) n.º 10475/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente administrativa especialista
Despacho (extracto) n.º 10476/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de Assistente Administrativa Especialista
Despacho (extracto) n.º 10477/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferência de assistente administrativa especialista
Listagem n.º 226/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pela Direcção Regional de Educação do Norte no ano de 2007, ao abrigo do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março
Despacho n.º 10478/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 10479/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Leonardo Coimbra
Homologação dos contratos, ano lectivo 2006-2007, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro
Aviso n.º 11025/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede
Homologação de contratos a termo resolutivo de serviço docente 2007-2008
Aviso n.º 11026/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Nomeações e transferências do pessoal docente relativo ao ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 11027/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 11028/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Homologação dos contratos dos docentes referente ao lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 11029/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro
Homologação de contratos de prestação de serviço docente do pré-escolar no ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 11030/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva
Nomeação em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 11031/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos docentes contratados
Aviso n.º 11032/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Nomeações e transferências dos docentes colocados no ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 11033/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Contrato n.º 326/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e Câmara Municipal de Nelas
Contrato n.º 327/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Meda
Despacho n.º 10480/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência da assistente administrativa especialista Maria Margarida Saraiva Rodrigues Marques

 

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Continuação

Despacho n.º 10481/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência da assistente administrativa especialista Maria Estela Gouveia Antunes
Despacho n.º 10482/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência do assistente administrativo principal José Pais Antunes
Despacho n.º 10483/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência da assistente administrativa especialista Maria José de Jesus Clemente de Oliveira
Listagem n.º 227/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Listagem de obras adjudicadas em 2007, nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março
Aviso n.º 11034/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia
Proposta de nomeação do QZP para o QE
Aviso n.º 11035/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia
Publicação do Contrato a Termo Resolutivo
Aviso n.º 11036/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Águeda
Aviso n.º 11037/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Homologação de contratos de auxiliares acção educativa
Aviso n.º 11038/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Rectificação n.º 775/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte
Homologação e cabimentação dos contratos de docentes referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Rectificação n.º 776/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Rectificação por ter sido publicado com inexactidão
Aviso n.º 11039/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Contratos administrativos de provimento do ano escolar 2007-2008
Aviso n.º 11040/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Contratos administrativos de provimento do ano escolar 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 10484/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira
Publicitação da lista de docentes contratados do ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 10485/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Homologação de contratos de pessoal docente de 2007-2008
Despacho n.º 10486/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Homologação do contrato de pessoal docente de 2007-2008 - Rita Cristina Silveira Rodrigues da Mota
Louvor n.º 314/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Louvor ao Dr. Rui dos Anjos Domingues Velho
Despacho (extracto) n.º 10487/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 11041/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância
Homologação de contratos
Aviso n.º 11042/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 11043/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 10488/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Homologação de contratos a termo incerto e certo no ano escolar de 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 11044/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano de 2007 - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Aviso n.º 11045/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Homologação de Contratos de pessoal docente 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 10489/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 10490/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Desempenho de funções de professor titular
Despacho (extracto) n.º 10491/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Desempenho de funções de professor titular
Aviso n.º 11046/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Lista de antiguidade de pessoal não docente

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 10492/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de docentes
Despacho (extracto) n.º 10493/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de docentes
Despacho n.º 10494/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Anulação do concurso para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Equipamentos Escolares da Direcção Regional de Educação do Alentejo
Despacho n.º 10495/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Extinção da Divisão de Equipamentos Escolares da Direcção Regional de Educação do Alentejo
Aviso n.º 11047/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos
Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Barrancos
Aviso n.º 11048/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos
Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Barrancos
Despacho n.º 10496/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues
Nomeações e transferências de professores - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 10497/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 11049/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 10498/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras
Publicação dos docentes titulares
Despacho (extracto) n.º 10499/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Designação de Susana Cristina Ribeiro Nunes Correia Ventura para exercer funções de secretariado, a partir de 1 de Abril de 2008, por motivo de aposentação de Maria Luísa Gilot Mendes de Oliveira Salles
Despacho n.º 10500/2008, D.R. n.º 70, Série II de 2008-04-09
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na gestora da Intervenção Operacional da Cultura, licenciada Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo