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Declaração de Rectificação n.º 23/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 233/2009, de 2 de Março, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cascais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009
Notas Pessoais
Declaração de Rectificação n.º 24/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/M, de 10 de Março, da Região Autónoma da Madeira, que cria o sistema de gestão do regadio da Região Autónoma da Madeira, constitui a sociedade denominada IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S. A., e autoriza a atribuição da concessão da exploração e manutenção do sistema em regime de serviço público e de exclusividade, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2009
Notas Pessoais
Declaração de Rectificação n.º 25/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, do Ministério da Educação, que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2009
Notas Pessoais
Aviso n.º 13/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 3910, de 18 de Março de 2009, que as Partes Contratantes do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006, concluíram, em 26 de Fevereiro de 2009, as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo
Notas Pessoais
Portaria n.º 393/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão de uma zona de caça associativa (processo n.º 508-AFN) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedal da Beira, município de Oliveira do Hospital
Notas Pessoais
Portaria n.º 394/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 1133/2008, de 9 de Outubro, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa Amigos de Diana, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 223-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 395/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Gemil, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Jomil e Vilar de Lomba, município de Vinhais (processo n.º 1938-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 396/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, a SERMA - Serviços e Máquinas Agrícolas, Lda., a zona de caça turística da Califórnia, englobando o prédio rústico denominado «Califórnia e Vagem Fresca», sito na freguesia de Foros de Salvaterra de Magos, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 5185-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 397/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, a Alberto Hagreaves Costa Macedo a zona de caça turística da Herdade do Catapral, englobando o prédio rústico denominado «Herdade do Catapral», sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5187-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 398/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Relvas Verdes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Relvas Verdes, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém (processo n.º 5188-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 399/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística da Herdade da Casa de Bragança o prédio rústico denominado Lameira de Carreiras, sito na freguesia de Chança, município de Alter do Chão (processo n.º 1516-AFN)
Notas Pessoais
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 233/2009, de 2 de Março, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cascais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2009
Notas Pessoais
Declaração de Rectificação n.º 24/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/M, de 10 de Março, da Região Autónoma da Madeira, que cria o sistema de gestão do regadio da Região Autónoma da Madeira, constitui a sociedade denominada IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S. A., e autoriza a atribuição da concessão da exploração e manutenção do sistema em regime de serviço público e de exclusividade, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2009
Notas Pessoais
Declaração de Rectificação n.º 25/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, do Ministério da Educação, que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2009
Notas Pessoais
Aviso n.º 13/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 3910, de 18 de Março de 2009, que as Partes Contratantes do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006, concluíram, em 26 de Fevereiro de 2009, as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo
Notas Pessoais
Portaria n.º 393/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão de uma zona de caça associativa (processo n.º 508-AFN) abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedal da Beira, município de Oliveira do Hospital
Notas Pessoais
Portaria n.º 394/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 1133/2008, de 9 de Outubro, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa Amigos de Diana, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 223-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 395/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São Gemil, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Jomil e Vilar de Lomba, município de Vinhais (processo n.º 1938-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 396/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, a SERMA - Serviços e Máquinas Agrícolas, Lda., a zona de caça turística da Califórnia, englobando o prédio rústico denominado «Califórnia e Vagem Fresca», sito na freguesia de Foros de Salvaterra de Magos, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 5185-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 397/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, a Alberto Hagreaves Costa Macedo a zona de caça turística da Herdade do Catapral, englobando o prédio rústico denominado «Herdade do Catapral», sito na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5187-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 398/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Relvas Verdes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Relvas Verdes, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Santiago do Cacém (processo n.º 5188-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 399/2009. D.R. n.º 71, Série I de 2009-04-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística da Herdade da Casa de Bragança o prédio rústico denominado Lameira de Carreiras, sito na freguesia de Chança, município de Alter do Chão (processo n.º 1516-AFN)
Notas Pessoais