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Despacho n.º 9869/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Criação dos Consulados Honorários em Los Teques e Barcelona (Venezuela)
Despacho n.º 9870/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho - Monitorização (PMP)
Despacho n.º 9871/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação para exercer as funções de chefe do Gabinete da Dr.ª Ana Celina Pereira Bastos Rocha Carrigy
Despacho n.º 9872/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão das Relações Colectivas de Trabalho, do licenciado Ricardo João de Vasconcelos Teixeira
Aviso (extracto) n.º 7919/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de Setembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 7920/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 7921/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 7922/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 7923/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 7924/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Mobilidade interna na categoria da assistente técnica de Maria Fernanda da Cunha Batista
Aviso (extracto) n.º 7925/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Mobilidade interna na categoria do assistente técnico de António Luís Curado Freitas
Aviso (extracto) n.º 7926/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 7927/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças do Porto, Dr. Vítor da Conceição Negrais
Aviso (extracto) n.º 7928/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Anabela Maria Ferreira Guinapo Carvalheiro
Aviso (extracto) n.º 7929/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Execução dos Acórdãos n.os 901/06, 383/07, 576/07 e 786/07 do Supremo Tribunal Administrativo
Portaria n.º 501/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autoriza o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu a realizar procedimento de ajuste directo para celebração de contrato que dará origem a despesas plurianuais
Despacho n.º 9873/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o presidente do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., licenciado António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes, exercer docência no ICBAS - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto
Despacho n.º 9874/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o presidente do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, licenciado António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes, exercer docência no ICBAS - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto
Portaria n.º 502/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos no âmbito do procedimento de aquisição centralizada dos serviços de vigilância e segurança de instalações do Ministério da Educação, para os anos de 2009 a 2012
Despacho n.º 9875/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 7930/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército
Despacho n.º 9876/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART Carlos Durão
Despacho n.º 9877/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Carlos Filipe
Despacho n.º 9878/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT Ricardo Delgado
Despacho n.º 9879/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM Silvino Vale
Despacho n.º 9880/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF António Marceneiro
Despacho n.º 9881/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART António Horta
Despacho n.º 9882/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Joaquim Gaspar
Despacho n.º 9883/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT Domingos Rodrigues
Despacho n.º 9884/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG Carlos Marques
Despacho n.º 9885/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF José Pires
Despacho n.º 9886/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Alfredo Rebelo
Despacho n.º 9887/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Luís Pedrinho
Despacho n.º 9888/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Paulo Santos
Portaria n.º 503/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Alteração à Portaria n.º 847/2008, de 23 de Outubro - delimitação do domínio público marítimo com um prédio sito na Ilha da Morraceira, concelho da Figueira da Foz
Despacho n.º 9889/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Exoneração a seu pedido da licenciada Carla Alexandra Alves da Costa Pereira das funções de adjunta do Gabinete do SEAI
Despacho n.º 9890/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Designa a licenciada Isabel Maria Amaro Nico, adjunta do Gabinete do SEAI, para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Criação dos Consulados Honorários em Los Teques e Barcelona (Venezuela)
Despacho n.º 9870/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho - Monitorização (PMP)
Despacho n.º 9871/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação para exercer as funções de chefe do Gabinete da Dr.ª Ana Celina Pereira Bastos Rocha Carrigy
Despacho n.º 9872/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão das Relações Colectivas de Trabalho, do licenciado Ricardo João de Vasconcelos Teixeira
Aviso (extracto) n.º 7919/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de Setembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 7920/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 7921/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 7922/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 7923/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 7924/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Mobilidade interna na categoria da assistente técnica de Maria Fernanda da Cunha Batista
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Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Mobilidade interna na categoria do assistente técnico de António Luís Curado Freitas
Aviso (extracto) n.º 7926/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
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Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças do Porto, Dr. Vítor da Conceição Negrais
Aviso (extracto) n.º 7928/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Anabela Maria Ferreira Guinapo Carvalheiro
Aviso (extracto) n.º 7929/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Execução dos Acórdãos n.os 901/06, 383/07, 576/07 e 786/07 do Supremo Tribunal Administrativo
Portaria n.º 501/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autoriza o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu a realizar procedimento de ajuste directo para celebração de contrato que dará origem a despesas plurianuais
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Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o presidente do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., licenciado António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes, exercer docência no ICBAS - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto
Despacho n.º 9874/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o presidente do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, licenciado António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes, exercer docência no ICBAS - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto
Portaria n.º 502/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos no âmbito do procedimento de aquisição centralizada dos serviços de vigilância e segurança de instalações do Ministério da Educação, para os anos de 2009 a 2012
Despacho n.º 9875/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 7930/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército
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Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART Carlos Durão
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Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Carlos Filipe
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Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT Ricardo Delgado
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Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM Silvino Vale
Despacho n.º 9880/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF António Marceneiro
Despacho n.º 9881/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART António Horta
Despacho n.º 9882/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Joaquim Gaspar
Despacho n.º 9883/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT Domingos Rodrigues
Despacho n.º 9884/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG Carlos Marques
Despacho n.º 9885/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF José Pires
Despacho n.º 9886/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Alfredo Rebelo
Despacho n.º 9887/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
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Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Luís Pedrinho
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Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Paulo Santos
Portaria n.º 503/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Alteração à Portaria n.º 847/2008, de 23 de Outubro - delimitação do domínio público marítimo com um prédio sito na Ilha da Morraceira, concelho da Figueira da Foz
Despacho n.º 9889/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Exoneração a seu pedido da licenciada Carla Alexandra Alves da Costa Pereira das funções de adjunta do Gabinete do SEAI
Despacho n.º 9890/2009. D.R. n.º 71, Série II de 2009-04-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Designa a licenciada Isabel Maria Amaro Nico, adjunta do Gabinete do SEAI, para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências