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Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2008, D.R. n.º 72, Série I de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a aquisição do prédio rústico, propriedade do município de Lisboa, para construção do futuro Hospital de Todos-os-Santos, bem como a realização da respectiva despesa
Portaria n.º 286/2008, D.R. n.º 72, Série I de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Altera a Portaria n.º 1211/2006, de 13 de Novembro, que regulamenta o Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)
Portaria n.º 287/2008, D.R. n.º 72, Série I de 2008-04-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa da Romeira o prédio rústico denominado Matas-Basteiro-Vale Gingeira, sito na freguesia de Tremês, município de Santarém (processo n.º 580-DGRF)
Portaria n.º 288/2008, D.R. n.º 72, Série I de 2008-04-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 166/2007, de 2 de Fevereiro, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Covões, anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covões, município de Cantanhede (processo n.º 463-DGRF)
Portaria n.º 289/2008, D.R. n.º 72, Série I de 2008-04-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Bairro das Espadas a zona de caça associativa do Monte Brito e Pombal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora (processo n.º 4834-DGRF)
Declaração de Rectificação n.º 19/2008, D.R. n.º 72, Série I de 2008-04-11
Supremo Tribunal de Justiça
Declaração de Rectificação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 67, de 4 de Abril de 2008
Imagem
Diário n.º 72, Suplemento (2 pág. 264 KB)
Índice do Diário n.º 72, Série I, Suplemento de 2008-04-11
Declaração de Rectificação n.º 19-A/2008, D.R. n.º 72, Série I, Suplemento de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2008, de 13 de Fevereiro, que cria a estrutura de missão responsável pelo exercício das funções do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2008
Declaração de Rectificação n.º 19-B/2008, D.R. n.º 72, Série I, Suplemento de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 13 de Fevereiro, que cria as estruturas de missão para os programas operacionais de assistência técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu, bem como os secretariados técnicos dos programas operacionais do QREN, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2008
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a aquisição do prédio rústico, propriedade do município de Lisboa, para construção do futuro Hospital de Todos-os-Santos, bem como a realização da respectiva despesa
Portaria n.º 286/2008, D.R. n.º 72, Série I de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Altera a Portaria n.º 1211/2006, de 13 de Novembro, que regulamenta o Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)
Portaria n.º 287/2008, D.R. n.º 72, Série I de 2008-04-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa da Romeira o prédio rústico denominado Matas-Basteiro-Vale Gingeira, sito na freguesia de Tremês, município de Santarém (processo n.º 580-DGRF)
Portaria n.º 288/2008, D.R. n.º 72, Série I de 2008-04-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 166/2007, de 2 de Fevereiro, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Covões, anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covões, município de Cantanhede (processo n.º 463-DGRF)
Portaria n.º 289/2008, D.R. n.º 72, Série I de 2008-04-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Bairro das Espadas a zona de caça associativa do Monte Brito e Pombal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora (processo n.º 4834-DGRF)
Declaração de Rectificação n.º 19/2008, D.R. n.º 72, Série I de 2008-04-11
Supremo Tribunal de Justiça
Declaração de Rectificação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 67, de 4 de Abril de 2008
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Índice do Diário n.º 72, Série I, Suplemento de 2008-04-11
Declaração de Rectificação n.º 19-A/2008, D.R. n.º 72, Série I, Suplemento de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2008, de 13 de Fevereiro, que cria a estrutura de missão responsável pelo exercício das funções do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2008
Declaração de Rectificação n.º 19-B/2008, D.R. n.º 72, Série I, Suplemento de 2008-04-11
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, de 13 de Fevereiro, que cria as estruturas de missão para os programas operacionais de assistência técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu, bem como os secretariados técnicos dos programas operacionais do QREN, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2008