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Decreto do Presidente da República n.º 29/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal em Mbabane
Notas Pessoais
Portaria n.º 400/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Prorroga, por um ano, o prazo previsto no artigo 2.º da Portaria n.º 574/2007, de 2 de Maio, e o prazo de validade do II concurso de recrutamento e selecção de juízes de paz
Notas Pessoais
Portaria n.º 401/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aveiro
Notas Pessoais
Portaria n.º 402/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de São Salvador da Aramenha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Marvão (processo n.º 4012-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 403/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Póvoa Sul, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 1376-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 404/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Engloba vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António, na zona de caça associativa da Ribeira da Gafa (processo n.º 3573-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 405/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça Batedores da Serra a zona de caça associativa da Boa Mulher, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 5181-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 406/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Clube de Caçadores do Cértoma, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Botão, município de Coimbra, e nas freguesias de Pampilhosa e Vacariça, município da Mealhada (processo n.º 721-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 407/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a RUSTICAÇA, Lda., a zona de caça turística da Bela Palha e Tourega, situada na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 1427-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 408/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a RUSTICAÇA, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Vale da Lage e outras, situada nas freguesias de Vimieiro e Évora Monte, municípios de Arraiolos e Estremoz (processo n.º 1864-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 409/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a RUSTICAÇA, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Pedra Alta, situada nas freguesias de Vimieiro e Évora Monte, municípios de Arraiolos e Estremoz (processo n.º 1508-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 410/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a RUTRA-CAÇA, Caça Desportiva, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Almoinhas e outras, situada nas freguesias de Montargil e Ponte de Sor, município de Ponte de Sor (processo n.º 482-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 411/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cantanhede, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cantanhede e Outil, município de Cantanhede (processo n.º 289-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 412/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 550 Anos Convento da Conceição de Beja
Notas Pessoais
Portaria n.º 413/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 200 Anos do Cerco e Tomada de Chaves
Notas Pessoais
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal em Mbabane
Notas Pessoais
Portaria n.º 400/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Prorroga, por um ano, o prazo previsto no artigo 2.º da Portaria n.º 574/2007, de 2 de Maio, e o prazo de validade do II concurso de recrutamento e selecção de juízes de paz
Notas Pessoais
Portaria n.º 401/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aveiro
Notas Pessoais
Portaria n.º 402/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de São Salvador da Aramenha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Marvão (processo n.º 4012-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 403/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Póvoa Sul, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 1376-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 404/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Engloba vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António, na zona de caça associativa da Ribeira da Gafa (processo n.º 3573-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 405/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça Batedores da Serra a zona de caça associativa da Boa Mulher, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 5181-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 406/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Clube de Caçadores do Cértoma, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Botão, município de Coimbra, e nas freguesias de Pampilhosa e Vacariça, município da Mealhada (processo n.º 721-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 407/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a RUSTICAÇA, Lda., a zona de caça turística da Bela Palha e Tourega, situada na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 1427-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 408/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a RUSTICAÇA, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Vale da Lage e outras, situada nas freguesias de Vimieiro e Évora Monte, municípios de Arraiolos e Estremoz (processo n.º 1864-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 409/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a RUSTICAÇA, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Pedra Alta, situada nas freguesias de Vimieiro e Évora Monte, municípios de Arraiolos e Estremoz (processo n.º 1508-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 410/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a RUTRA-CAÇA, Caça Desportiva, Lda., a zona de caça turística da Herdade das Almoinhas e outras, situada nas freguesias de Montargil e Ponte de Sor, município de Ponte de Sor (processo n.º 482-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 411/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cantanhede, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cantanhede e Outil, município de Cantanhede (processo n.º 289-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 412/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 550 Anos Convento da Conceição de Beja
Notas Pessoais
Portaria n.º 413/2009. D.R. n.º 72, Série I de 2009-04-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 200 Anos do Cerco e Tomada de Chaves
Notas Pessoais