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Declaração (extracto) n.º 123/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 26 de Março de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Aviso n.º 7990/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Abertura de procedimento concursal para um técnico superior
Aviso n.º 7991/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Abertura de procedimento concursal para três técnicos superiores
Aviso n.º 7992/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Abertura de procedimento concursal para um técnico superior
Aviso n.º 7993/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Abertura de procedimento concursal para um técnico superior
Aviso n.º 7994/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Abertura de procedimento concursal para um técnico superior
Aviso n.º 7995/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Abertura de procedimento concursal para dois técnicos superiores
Aviso n.º 7996/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Abertura de procedimento concursal para três técnicos superiores
Aviso n.º 7997/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Abertura de concurso interno de ingresso para admissão a estágio de um especialista de informática
Despacho n.º 9913/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação do licenciado Adolfo Daniel Santos Palma
Despacho n.º 9914/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Desafectação do domínio público ferroviário, sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., das parcelas de terreno localizadas nas estações de Paradela e de Cedrim, concelho de Sever do Vouga
Despacho (extracto) n.º 9915/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Organização e Sistemas de Informação do licenciado Luís Filipe Pinto Vultos
Portaria n.º 504/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha vários capitães-de-fragata
Portaria n.º 505/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais a segundo-tenente: 7100204, Raquel Celeste dos Santos Robalo Fernandes
Portaria n.º 506/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros maquinistas navais o capitão-de-fragata 25181, João Carlos Salema Soares
Portaria n.º 507/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários aspirantes
Portaria n.º 508/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de fuzileiros vários capitães-de-fragata
Portaria n.º 509/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Graduar no posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais o militar 63114931 SAR B Ricardo Jorge Vicente de Jesus
Aviso n.º 7998/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval
Abertura do concurso para a admissão de cadetes para os quadros permanentes da Marinha
Despacho n.º 9916/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Delegações e subdelegações do Superintendente dos Serviços do Material VALM José Conde Baguinho
Despacho (extracto) n.º 9917/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Concessão de licença a Lia da Graça Ferreira, do mapa de pessoal civil da Marinha
Despacho (extracto) n.º 9918/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Subdelegação de competências no COR TM 08751380, Fernando Cunha dos Santos Pinto, subdirector da DARH
Despacho n.º 9919/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de 166 segundos-cabos graduados
Despacho (extracto) n.º 9920/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 9921/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Delegação de competência do subinspector-geral
Despacho n.º 9922/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministérios da Administração Interna e da Justiça
Autoriza e ratifica o destacamento para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral da República do cabo de infantaria Francisco José Ribeiro Figueiras
Despacho n.º 9923/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeação como subinspectora-geral dos Serviços de Justiça, em comissão de serviço, da Dr.ª Maria Manuel Correia Martins Batalha
Despacho n.º 9924/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva Pedro Miguel Magalhães Ribeiro
Despacho n.º 9925/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Miguel Magalhães Ribeiro das funções de adjunto deste Gabinete
Despacho n.º 9926/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeação da licenciada Teresa Isabel Magalhães Ribeiro para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Reinserção Social
Aviso n.º 7999/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Deliberação da comissão relativamente ao administrador da insolvência Joaquim Antunes Barata
Despacho (extracto) n.º 9927/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs de direito Natália Augusta dos Santos e Maria Filomena do Carmo Andrade Delicado
Aviso (extracto) n.º 8000/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Lista de antiguidade
Despacho (extracto) n.º 9928/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Pedro Ricardo Pires Coelho, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Hídricos Interiores
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 26 de Março de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Aviso n.º 7990/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Abertura de procedimento concursal para um técnico superior
Aviso n.º 7991/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Abertura de procedimento concursal para três técnicos superiores
Aviso n.º 7992/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Abertura de procedimento concursal para um técnico superior
Aviso n.º 7993/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Abertura de procedimento concursal para um técnico superior
Aviso n.º 7994/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Abertura de procedimento concursal para um técnico superior
Aviso n.º 7995/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Abertura de procedimento concursal para dois técnicos superiores
Aviso n.º 7996/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Abertura de procedimento concursal para três técnicos superiores
Aviso n.º 7997/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Abertura de concurso interno de ingresso para admissão a estágio de um especialista de informática
Despacho n.º 9913/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação do licenciado Adolfo Daniel Santos Palma
Despacho n.º 9914/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Desafectação do domínio público ferroviário, sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., das parcelas de terreno localizadas nas estações de Paradela e de Cedrim, concelho de Sever do Vouga
Despacho (extracto) n.º 9915/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Organização e Sistemas de Informação do licenciado Luís Filipe Pinto Vultos
Portaria n.º 504/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha vários capitães-de-fragata
Portaria n.º 505/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais a segundo-tenente: 7100204, Raquel Celeste dos Santos Robalo Fernandes
Portaria n.º 506/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros maquinistas navais o capitão-de-fragata 25181, João Carlos Salema Soares
Portaria n.º 507/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários aspirantes
Portaria n.º 508/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de fuzileiros vários capitães-de-fragata
Portaria n.º 509/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Graduar no posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais o militar 63114931 SAR B Ricardo Jorge Vicente de Jesus
Aviso n.º 7998/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval
Abertura do concurso para a admissão de cadetes para os quadros permanentes da Marinha
Despacho n.º 9916/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Delegações e subdelegações do Superintendente dos Serviços do Material VALM José Conde Baguinho
Despacho (extracto) n.º 9917/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Concessão de licença a Lia da Graça Ferreira, do mapa de pessoal civil da Marinha
Despacho (extracto) n.º 9918/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Subdelegação de competências no COR TM 08751380, Fernando Cunha dos Santos Pinto, subdirector da DARH
Despacho n.º 9919/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-cabo de 166 segundos-cabos graduados
Despacho (extracto) n.º 9920/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 9921/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Delegação de competência do subinspector-geral
Despacho n.º 9922/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministérios da Administração Interna e da Justiça
Autoriza e ratifica o destacamento para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral da República do cabo de infantaria Francisco José Ribeiro Figueiras
Despacho n.º 9923/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeação como subinspectora-geral dos Serviços de Justiça, em comissão de serviço, da Dr.ª Maria Manuel Correia Martins Batalha
Despacho n.º 9924/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva Pedro Miguel Magalhães Ribeiro
Despacho n.º 9925/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Miguel Magalhães Ribeiro das funções de adjunto deste Gabinete
Despacho n.º 9926/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeação da licenciada Teresa Isabel Magalhães Ribeiro para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral de Reinserção Social
Aviso n.º 7999/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Deliberação da comissão relativamente ao administrador da insolvência Joaquim Antunes Barata
Despacho (extracto) n.º 9927/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs de direito Natália Augusta dos Santos e Maria Filomena do Carmo Andrade Delicado
Aviso (extracto) n.º 8000/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Lista de antiguidade
Despacho (extracto) n.º 9928/2009. D.R. n.º 72, Série II de 2009-04-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Pedro Ricardo Pires Coelho, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Hídricos Interiores