D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15

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Declaração n.º 124/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 125/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sporting Clube Coimbrões (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Aviso n.º 8090/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Almada 2 Joaquim Coelho Jerónimo
Aviso n.º 8091/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Alcobaça Rui José da Costa
Aviso n.º 8092/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Setúbal 1 Emílio Manuel Minhós Sabido
Aviso n.º 8093/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Gondomar 2 José Augusto Teixeira de Araújo
Aviso n.º 8094/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Gondomar 1, António Manuel dos Santos Curto
Aviso n.º 8095/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Póvoa de Lanhoso, Ivo Manuel Soares Brusaca
Aviso n.º 8096/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Delegação de competências do chefe do SF Oliveira do Hospital, José Carlos Santos Hortelão
Aviso n.º 8097/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Delegação de competências do chefe do SF Aveiro 1, António Mário Soares da Costa
Aviso n.º 8098/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Delegação de competências do chefe do SF Elvas em regime de substituição Francisco Eduardo Serra da Graça Paralta
Aviso n.º 8099/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Delegação de competências do chefe do SF de Silves, José Manuel de Paiva Rodrigues
Declaração de rectificação n.º 1050/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Rectificação do aviso n.º 4662/2009, referente à criação da equipa multidisciplinar de desenvolvimento de projectos de inovação tecnológica e designação do seu chefe de equipa
Portaria n.º 510/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Fixa o número de vagas para o ano lectivo de 2008-2009 no curso de licenciatura em Ciências Policiais do ISCPSI
Aviso n.º 8100/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Aviso n.º 8101/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Aviso n.º 8102/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 10023/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Cessação da comissão de serviço no cargo de director de serviços do coronel João Manuel Vargas Inácio
Aviso (extracto) n.º 8103/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Publicação de lista de antiguidade do quadro da Direcção-Geral de Infra-Estruturas com referência a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 10024/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, de vários militares
Despacho n.º 10025/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos de vários militares
Despacho (extracto) n.º 10026/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Despacho (extracto) n.º 10027/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Despacho (extracto) n.º 10028/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Despacho (extracto) n.º 10029/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Despacho (extracto) n.º 10030/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Despacho (extracto) n.º 10031/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Despacho n.º 10032/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros, capitão de administração militar Rui Alexandre Peixe Eleutério
Despacho (extracto) n.º 10033/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional
Nomeação definitiva em período experimental de 20 especialistas-adjuntos estagiários
Despacho (extracto) n.º 10034/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional
Nomeação definitiva, em período experimental, das licenciadas Margarida Isabel Figueiredo dos Santos de Cáceres Pires e Susana do Nascimento Guerreiro Rabeca como especialistas estagiárias
Aviso n.º 8104/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Correcção material da carta n.º 2 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo
Despacho (extracto) n.º 10035/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Autorização para o exercício de actividade privada de Rodrigo Manuel Cecília Marujo Gonçalves
Despacho n.º 10036/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Integração automática na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de diversos funcionários

 

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continuação

Despacho n.º 10037/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Integração automática na Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação de diversos funcionários
Louvor n.º 169/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Louvor a Olímpio Gomes de Azevedo Matos
Louvor n.º 170/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Louvor ao mestre Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias
Despacho n.º 10038/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Caminhos de Santiago, de 4 estrelas, de que é requerente Caminhos de Santiago - Imobiliária, Lda.
Despacho (extracto) n.º 10039/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Cândido José Dominguez dos Santos
Despacho (extracto) n.º 10040/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem a situação de licença extraordinária de Clementina Cortez dos Santos
Despacho (extracto) n.º 10041/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de António Eliseu Rodrigues Faria
Despacho (extracto) n.º 10042/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Colocação em mobilidade especial de Francisco Gomes Pereira
Despacho (extracto) n.º 10043/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Paulo Jorge Ribeiro Pinto, Ana Isabel Janeiro Viegas Ferreira
Despacho n.º 10044/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de OVM de sonómetros da empresa ISQ
Despacho n.º 10045/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação do despacho OVM de Reservatórios de Armazenamento de Instalação Fixa da empresa ISQ
Despacho n.º 10046/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Concessão de pescas no rio Zêzere - Clube de Caça e Pesca de Manteigas
Despacho n.º 10047/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Altera o despacho n.º 5272-A/2009 - Medida n.º 5 do Programa AGRO
Despacho (extracto) n.º 10048/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Reinício de funções por tempo indeterminado dos técnicos superiores Carlos Alberto Botelho Pinto da Cunha e Luís Augusto Cerdeira Fernandes
Despacho (extracto) n.º 10049/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Exoneração da função pública a pedido da licenciada Maria Elisabete Rego Amoedo
Despacho n.º 10050/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Normas sobre marcação dos ovos com o código do produtor
Aviso n.º 8105/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de um licenciado em Engenharia Agronómica
Aviso (extracto) n.º 8106/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Lista de antiguidade respeitante aos trabalhadores da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo reportada a 31 de Dezembro de 2008, se encontra afixada na sede deste organismo, sita na Quinta da Malagueira, em Évora, bem como nos serviços desconcentrados
Aviso n.º 8107/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de dois técnicos superiores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Despacho n.º 10051/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Prolongamento das funções dos coordenadores das EAT do Alentejo e de Lisboa, no âmbito do PRODEP III
Despacho (extracto) n.º 10052/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação de técnicos superiores principais da carreira técnica superior de regime geral, do quadro de pessoal do Ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde
Aviso (extracto) n.º 8108/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de assistente de medicina interna
Aviso (extracto) n.º 8109/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de assistente de cirurgia geral
Aviso n.º 8110/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UDIFAR - Cooperativa de Distribuição Farmacêutica, C. R. L., a partir das suas instalações sitas na Rua Cidade de Hull, 2, Agualva, 2735-211 Cacém
Aviso n.º 8111/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Évora, freguesia de Horta das Figueiras, concelho de Évora, distrito de Évora
Aviso n.º 8112/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Sobrado de Cima, freguesia de Sobrado, concelho de Valongo, distrito de Porto
Aviso n.º 8113/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Castanheira do Ribatejo, freguesia de Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
Aviso n.º 8114/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Friões, freguesia de Friões, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real
Aviso n.º 8115/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Chafé, freguesia de Chafé, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
Aviso n.º 8116/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Alvarães, freguesia de Alvarães, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo
Aviso n.º 8117/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Altura, freguesia de Altura, concelho de Castro Marim, distrito de Faro
Aviso n.º 8118/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade DIALVERCA - Sociedade Médica, S. A., nas suas instalações sitas no Polígono Industrial do Forte da Casa, lote A, bloco 5, 2625-437 Vila Franca de Xira
Aviso n.º 8119/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade RIBADIAL - Clínica de Diálise de Santarém, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de Gonçalo Mendes da Maia, 1, 2005-061 Santarém
Aviso n.º 8120/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade C.D.B.I., Centro de Diálise da Beira Interior, S. A., nas suas instalações sitas na Quinta da Olivosa, 9028, rés-do-chão, 6200 Covilhã
Aviso n.º 8121/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade UDIFAR II - Distribuição Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua da Cidade de Hull, 2, Agualva, 2735-211 Cacém
Aviso n.º 8122/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Dinefro Diálise e Nefrologia, S. A., nas suas instalações sitas na Rua dos Altos, 70, Vermoim, 4470-235 Maia
Aviso n.º 8123/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SNS - Sociedade Nefrológica do Sul, S. A., nas suas instalações sitas na Rua da Indústria Corticeira, 12, 2870-281 Montijo

 

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continuação

Aviso n.º 8124/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade EGIDIAL - Centro de Diálises, Lda., nas suas instalações sitas na Estrada do Alvendre, junto à variante do IP 5, 6300-860 Guarda
Aviso n.º 8125/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HEMODIAL - Clínica de Diálise de Vila Franca de Xira, Lda., nas suas instalações sitas na Quinta da Mina, lote 3, rés-do-chão, 2600-076 Vila Franca de Xira
Aviso n.º 8126/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade ABRANDIAL - Clínica de Doenças Renais, Lda., nas suas instalações sitas na Avenida de D. João I, s/n, 2200-233 Abrantes
Aviso n.º 8127/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Cancho, Lda., nas suas instalações sitas na Rua António Sérgio, 37, Zona Industrial da Pedrulha, 3025-041 Coimbra
Aviso n.º 8128/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Tagus Dial - Unidade de Tratamento de Doenças Renais, S. A., nas suas instalações sitas na Rua José Saramago, 4, Urb. Planalto dos Casquilhos, 2830 Barreiro
Aviso n.º 8129/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade VISODIAL - Clínica de Diálise de Viseu, Lda., nas suas instalações sitas na Rua Alexandre Herculano, Edifício Paulo VI, piso 0, 3510-035 Viseu
Declaração de rectificação n.º 1051/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães
Rectifica o despacho n.º 17478/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008, professores titulares
Aviso n.º 8130/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 8131/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 8132/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 10053/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente
Aviso n.º 8133/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I
Abertura de concurso para director da Escola Secundária D. Sancho I
Aviso n.º 8134/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque
Abertura para o concurso para o cargo de director
Aviso n.º 8135/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos
Abertura do concurso para recrutamento do director
Aviso n.º 8136/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Abertura de concurso para director da Escola Secundária de Fafe
Aviso n.º 8137/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe
Abertura de procedimento concursal para assistente técnico com contrato a termo resolutivo certo, a exercer funções no Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária de Fafe
Aviso n.º 8138/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Anulação do aviso n.º 6933/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2009
Aviso n.º 8139/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio
Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, na Póvoa de Lanhoso
Aviso (extracto) n.º 8140/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado
Concurso a director do Agrupamento Vertical de Escolas de Prado
Aviso n.º 8141/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Real
Aviso n.º 8142/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Docente nomeada para a categoria de professora titular
Aviso n.º 8143/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório
Abertura do procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório de Mangualde
Aviso n.º 8144/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
Louvor n.º 171/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra
Louvor à professora titular Maria Conceição Trabulo F. Alexandre, por cessação de funções em 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 8145/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Procedimento concursal para o cargo de director da Escola Secundária José Falcão
Aviso n.º 8146/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 8147/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade
Nomeados, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular
Declaração de rectificação n.º 1052/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Rectifica o aviso n.º 7435/2009, de 3 de Abril
Aviso n.º 8148/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Aviso de abertura de procedimento concursal de eleição do(a) director(a) do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Aviso n.º 8149/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita
Anula o aviso n.º 6604/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2009
Despacho (extracto) n.º 10054/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
Contratos administrativos de provimento relativos ano escolar de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 10055/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
Contratos administrativos de provimento relativos ano escolar de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 10056/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
Contrato administrativo de provimento relativo ao ano escolar de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 10057/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
Contratos administrativos de provimento relativos ano escolar de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 10058/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
Contratos administrativos de provimento relativos ao ano escolar de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 10059/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
Contratos administrativos de provimento relativos ano escolar 2008-2009

 

[migel]

continuação

Declaração de rectificação n.º 1053/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Declaração de rectificação do procedimento concursal para recrutamento de director
Aviso (extracto) n.º 8150/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins
Despacho (extracto) n.º 10060/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 1054/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Rectifica o aviso n.º 6610/2009, de abertura do provimento do lugar de director da Escola Secundária de Maria Lamas de Torres Novas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de Março de 2009
Aviso n.º 8151/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior
Processo concursal prévio à eleição do director do agrupamento
Aviso n.º 8152/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 10061/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana
Contratos de pessoal docente - 2008-2009
Aviso n.º 8153/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 10062/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de avaliador
Despacho (extracto) n.º 10063/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Despacho n.º 10064/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2007-2008
Declaração de rectificação n.º 1055/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora
Rectifica o despacho n.º 9238/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2009
Aviso n.º 8154/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola
Abertura de concurso para provimento de lugar de director da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola
Aviso n.º 8155/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Mourão
Abertura do procedimento concursal para director
Aviso n.º 8156/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa
Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Serpa
Aviso n.º 8157/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa
Declara sem efeito o aviso n.º 7673/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de Abril de 2009
Despacho n.º 10065/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. - Departamento de Apoio Geral
Nomeação definitiva como investigador auxiliar do assistente de investigação José Alberto Gil Corisco
Despacho (extracto) n.º 10066/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. - Departamento de Apoio Geral
Reconstituição do júri do concurso externo documental conforme aviso n.º 3789/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Março de 2001
Despacho n.º 10067/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Nomeia o Eng.º Manuel Lourenço Rodrigues, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Instalações, Projectos e Obras
Aviso n.º 8158/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Lista de antiguidade dos funcionários da BNP referente ao ano de 2008
Aviso n.º 8159/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. - Departamento de Gestão
Procedimento concursal para 15 postos de trabalho de técnico superior, área arqueologia, do mapa de pessoal do IGESPAR, I. P.
Aviso n.º 8160/2009. D.R. n.º 73, Série II de 2009-04-15
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. - Departamento de Gestão
Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior, área de gestão, do mapa de pessoal deste Instituto