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Despacho n.º 10120/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Dá por finda a requisição da mestre Paula Cristina Meira Lourenço à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), através da qual vinha exercendo as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Contrato n.º 75/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato-programa de recuperação dos antigos Paços do Concelho de Condeixa-a-Nova
Despacho n.º 10121/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação de Rui Pedro Viveiros Pereira Dias no cargo de chefe de divisão para a Gestão e Análise Financeira, em comissão de serviço
Despacho n.º 10122/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Emílio Aquiles de Oliveira, em regime de comissão de serviço, como subdirector-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Despacho n.º 10123/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Delegação de competências no director-adjunto do Departamento Geral de Administração, Emídio Domingos
Despacho n.º 10124/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Delegação de competências na directora de Serviços de Recursos Humanos, Carla Grijó
Despacho n.º 10125/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Designa como presidente do conselho fiscal da Fundação Casa da Música, em representação do MFAP, para o mandato de 2009-2011, o Dr. Carlos António Lopes Pereira
Declaração n.º 126/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte
Portaria n.º 511/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concedida a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel Fernando Silva Ascensão
Declaração de rectificação n.º 1060/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Anula o despacho n.º 7390/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009
Despacho (extracto) n.º 10126/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Eusébio Dias na categoria de coordenador técnico
Louvor n.º 173/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao Tenente-Coronel Morais da Silva
Louvor n.º 174/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao Major João Cálix
Louvor n.º 175/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao sargento-mor Fernando Zeferino
Louvor n.º 176/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao sargento-mor Rebelo
Louvor n.º 177/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao motorista Daniel Gaspar
Despacho n.º 10127/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de infantaria Filipe Augusto Martins Ferreira Vieira
Louvor n.º 178/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de infantaria Filipe Augusto Martins Ferreira Vieira
Despacho n.º 10128/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Despacho do comandante operacional da Força Aérea de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da BA 4 coronel PILAV 039516-B, Luís António Flor Ruivo
Despacho (extracto) n.º 10129/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Despacho n.º 10130/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do juiz desembargador Dr. António Valentim Oliveira Simões, como subinspector-geral da Administração Interna
Aviso n.º 8203/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal
Lista de antiguidade
Despacho (extracto) n.º 10131/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta da técnica de justiça auxiliar Sandra Guerreiro com a escrivã auxiliar Maria do Céu Ramos
Despacho n.º 10132/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção das Infra-Estruturas do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro - Subsistema Norte - Interceptores de Lage e Caster
Despacho n.º 10133/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Mobilidade interna para a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território de Maria da Conceição Figueiredo Antunes Correia
Despacho n.º 10134/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Aprova a tabela de valores da prestação financeira à ERP Portugal
Despacho n.º 10135/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Exoneração de José Carlos Fonseca Silva
Declaração de rectificação n.º 1061/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Rectificação do acto publicado - despacho n.º 6716/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Março
Despacho n.º 10136/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Cessação de funções dirigentes da licenciada Isabel Maria Vaz dos Santos Laginha
Édito n.º 192/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linha aérea a 400 kV, Batalha-Lavos, entre as subestações da Batalha e Lavos
Despacho (extracto) n.º 10137/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Reclassificação profissional de Maria de Oliveira Assunção
Despacho n.º 10138/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de OVM das Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário da empresa Metalúrgica Progresso de Vale de Cambra
Despacho n.º 10139/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação de modelo n.º 245.70.09.3.12 de MRA Instrumentação S. A.
Portaria n.º 512/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Vila do Bispo
Despacho (extracto) n.º 10140/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Maria Teresa Aires Lopes Felícia Moreira
Despacho (extracto) n.º 10141/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Contrato de trabalho em funções públicas celebrado com Vanda Cristina Mendes dos Santos Silva de Almeida Aleixo como técnica superior da carreira de técnica superior
Aviso n.º 8204/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Outorga de concessão de carreira provisória entre Bobadela (Est.)-Bobadela (Est.) p/ São João da Talha (Centro de Saúde)
Aviso n.º 8205/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho para desenvolvimento de actividades decorrentes das profissões da carreira não revista de técnico de diagnóstico e terapêutica
Aviso n.º 8206/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 59 postos de trabalho na mobilidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Aviso n.º 8207/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão
Lista das adjudicações de obras públicas
Despacho n.º 10142/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da comissão instaladora da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Despacho n.º 10143/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aprovação do Regulamento da Organização e Funcionamento da Unidade de Cuidados na Comunidade
Despacho (extracto) n.º 10144/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a licença de longa duração da assistente administrativa Ana Margarida Judas Coelho, com efeitos a 1 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 10145/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a rescisão, a seu pedido, do contrato administrativo de provimento de Óscar Luís Toscano - assistente eventual de medicina geral e familiar, colocado no Centro de Saúde do Cacém, com efeitos a 15 de Outubro de 2008
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Dá por finda a requisição da mestre Paula Cristina Meira Lourenço à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), através da qual vinha exercendo as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Contrato n.º 75/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato-programa de recuperação dos antigos Paços do Concelho de Condeixa-a-Nova
Despacho n.º 10121/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação de Rui Pedro Viveiros Pereira Dias no cargo de chefe de divisão para a Gestão e Análise Financeira, em comissão de serviço
Despacho n.º 10122/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Emílio Aquiles de Oliveira, em regime de comissão de serviço, como subdirector-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Despacho n.º 10123/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Delegação de competências no director-adjunto do Departamento Geral de Administração, Emídio Domingos
Despacho n.º 10124/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Delegação de competências na directora de Serviços de Recursos Humanos, Carla Grijó
Despacho n.º 10125/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Designa como presidente do conselho fiscal da Fundação Casa da Música, em representação do MFAP, para o mandato de 2009-2011, o Dr. Carlos António Lopes Pereira
Declaração n.º 126/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte
Portaria n.º 511/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concedida a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel Fernando Silva Ascensão
Declaração de rectificação n.º 1060/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Anula o despacho n.º 7390/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2009
Despacho (extracto) n.º 10126/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Eusébio Dias na categoria de coordenador técnico
Louvor n.º 173/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao Tenente-Coronel Morais da Silva
Louvor n.º 174/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao Major João Cálix
Louvor n.º 175/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao sargento-mor Fernando Zeferino
Louvor n.º 176/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao sargento-mor Rebelo
Louvor n.º 177/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao motorista Daniel Gaspar
Despacho n.º 10127/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de infantaria Filipe Augusto Martins Ferreira Vieira
Louvor n.º 178/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major de infantaria Filipe Augusto Martins Ferreira Vieira
Despacho n.º 10128/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Despacho do comandante operacional da Força Aérea de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da BA 4 coronel PILAV 039516-B, Luís António Flor Ruivo
Despacho (extracto) n.º 10129/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Despacho n.º 10130/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do juiz desembargador Dr. António Valentim Oliveira Simões, como subinspector-geral da Administração Interna
Aviso n.º 8203/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal
Lista de antiguidade
Despacho (extracto) n.º 10131/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta da técnica de justiça auxiliar Sandra Guerreiro com a escrivã auxiliar Maria do Céu Ramos
Despacho n.º 10132/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção das Infra-Estruturas do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro - Subsistema Norte - Interceptores de Lage e Caster
Despacho n.º 10133/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Mobilidade interna para a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território de Maria da Conceição Figueiredo Antunes Correia
Despacho n.º 10134/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Aprova a tabela de valores da prestação financeira à ERP Portugal
Despacho n.º 10135/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Exoneração de José Carlos Fonseca Silva
Declaração de rectificação n.º 1061/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Rectificação do acto publicado - despacho n.º 6716/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Março
Despacho n.º 10136/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Cessação de funções dirigentes da licenciada Isabel Maria Vaz dos Santos Laginha
Édito n.º 192/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linha aérea a 400 kV, Batalha-Lavos, entre as subestações da Batalha e Lavos
Despacho (extracto) n.º 10137/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Reclassificação profissional de Maria de Oliveira Assunção
Despacho n.º 10138/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de OVM das Cisternas de Transporte Rodoviário e Ferroviário da empresa Metalúrgica Progresso de Vale de Cambra
Despacho n.º 10139/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação de modelo n.º 245.70.09.3.12 de MRA Instrumentação S. A.
Portaria n.º 512/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Vila do Bispo
Despacho (extracto) n.º 10140/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Passagem à situação de licença extraordinária de Maria Teresa Aires Lopes Felícia Moreira
Despacho (extracto) n.º 10141/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Contrato de trabalho em funções públicas celebrado com Vanda Cristina Mendes dos Santos Silva de Almeida Aleixo como técnica superior da carreira de técnica superior
Aviso n.º 8204/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Outorga de concessão de carreira provisória entre Bobadela (Est.)-Bobadela (Est.) p/ São João da Talha (Centro de Saúde)
Aviso n.º 8205/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho para desenvolvimento de actividades decorrentes das profissões da carreira não revista de técnico de diagnóstico e terapêutica
Aviso n.º 8206/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 59 postos de trabalho na mobilidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Aviso n.º 8207/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão
Lista das adjudicações de obras públicas
Despacho n.º 10142/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da comissão instaladora da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Despacho n.º 10143/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aprovação do Regulamento da Organização e Funcionamento da Unidade de Cuidados na Comunidade
Despacho (extracto) n.º 10144/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a licença de longa duração da assistente administrativa Ana Margarida Judas Coelho, com efeitos a 1 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 10145/2009. D.R. n.º 74, Série II de 2009-04-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a rescisão, a seu pedido, do contrato administrativo de provimento de Óscar Luís Toscano - assistente eventual de medicina geral e familiar, colocado no Centro de Saúde do Cacém, com efeitos a 15 de Outubro de 2008