D.R. n.º 75, Série I de 2009-04-17

[migel]

Decreto do Presidente da República n.º 33/2009. D.R. n.º 75, Série I de 2009-04-17
Presidência da República

Ratifica o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 29 de Setembro de 1995

Notas Pessoais

Decreto do Presidente da República n.º 34/2009. D.R. n.º 75, Série I de 2009-04-17
Presidência da República

Ratifica a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, assinada em Tunes em 9 de Novembro de 2006

Notas Pessoais

Decreto do Presidente da República n.º 35/2009. D.R. n.º 75, Série I de 2009-04-17
Presidência da República

Ratifica o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 1 de Outubro de 1998

Notas Pessoais

Decreto do Presidente da República n.º 36/2009. D.R. n.º 75, Série I de 2009-04-17
Presidência da República

Ratifica o Protocolo Relativo a Uma Emenda ao Artigo 50.º, Alínea a), da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal em 16 de Outubro de 1974

Notas Pessoais

Decreto do Presidente da República n.º 37/2009. D.R. n.º 75, Série I de 2009-04-17
Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Carlos José Tia

Notas Pessoais

Decreto do Presidente da República n.º 38/2009. D.R. n.º 75, Série I de 2009-04-17
Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Infantaria Comando Reformado Jaime Alberto Gonçalves das Neves

Notas Pessoais

Resolução da Assembleia da República n.º 27/2009. D.R. n.º 75, Série I de 2009-04-17
Assembleia da República

Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda ao Artigo 50.º, Alínea a), da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 16 de Outubro de 1974

Notas Pessoais

Resolução da Assembleia da República n.º 28/2009. D.R. n.º 75, Série I de 2009-04-17
Assembleia da República

Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 29 de Setembro de 1995

Notas Pessoais

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2009. D.R. n.º 75, Série I de 2009-04-17
Assembleia da República

Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, assinada em Tunes em 9 de Novembro de 2006

Notas Pessoais

Resolução da Assembleia da República n.º 30/2009. D.R. n.º 75, Série I de 2009-04-17
Assembleia da República

Aprova o Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional, adoptado em Montreal em 1 de Outubro de 1998

Notas Pessoais

Portaria n.º 419/2009. D.R. n.º 75, Série I de 2009-04-17
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação

Altera o Estatuto das Entidades Inspectoras de Instalações de Combustíveis Derivados do Petróleo (EIC), aprovado pela Portaria n.º 1211/2003, de 16 de Outubro

Notas Pessoais

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/M. D.R. n.º 75, Série I de 2009-04-17
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Cria o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM e extingue o Instituto Regional de Emprego (IRE)

Notas Pessoais

Diário da República n.º 75, Suplemento, Série I de 2009-04-17

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Índice

Portaria n.º 419-A/2009. D.R. n.º 75, Suplemento, Série I de 2009-04-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça

Regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades

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